INSTRUMENTAIS NORMATIVOS DA UNCME/SP

A União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação, seccional São Paulo, através de sua função formativa aos Conselhos Setoriais que cumprem à Política Pública de Educação nos territórios paulistas, tem como meta a comunicação interinstitucional amparada por documentos, expedidos pela Diretoria Executiva, pelas Diretorias, Câmara da Educação Infantil e Conselho Fiscal, no intuito de orientar a todos os colegiados filiados e, ainda, subsidiar àqueles que ainda não contemplaram o processo de filiação junto à Nacional.

Ademais, pensando no fortalecimentos dos Conselhos Setoriais, esta seccional disponibiliza aos mesmos modelos de documentos, denominados "Instrumentais Normativos", buscando o empoderamento e o aperfeiçoamento de suas funções nos mais variados cenários sociais e interinstitucionais. 

Outra natureza destes "Instrumentais Normativos" se refere à organização e posicionamento desta seccional mediante algumas demandas, sejam elas espontâneas ou quando solicitadas por outras instâncias que corroboram com a Política Pública da Educação.