PARECERES DA UNCME/SP
- ANO 2021 -
PARECER ANALÍTICO UNCMESP/CE Nº. 09, DE 27 DE JULHO DE 2021, que dispõe da análise técnica das legislações correlatas e do Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação de José Bonifácio.
PARECER ANALÍTICO UNCMESP/CE Nº. 10, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021, que dispõe da análise técnica das legislações correlatas e do Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação da Estância Turística de Salto.
PARECER ANALÍTICO UNCMESP/CE Nº. 11, DE 31 DE AGOSTO DE 2021, que dispõe da análise técnica da Lei Municipal nº. 12.348, de 18 de agosto de 2021, que dispõe sobre a instituição do ensino domiciliar no âmbito da Educação Básica no município de Sorocaba e dá outras providências.
PARECER ANALÍTICO UNCMESP/CE Nº. 12, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021, que dispõe da análise técnica da Instrução COMERC nº. 001/2021, que dispõe sobre a organização dos processos democráticos de participação da sociedade civil nas reuniões ordinárias e extraordinárias do Conselho Municipal de Educação de Rio Claro, Estado de São Paulo.
PARECER ANALÍTICO UNCME/SP Nº. 13, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021, que dispõe da análise técnica das legislações correlatas e do Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação de Tietê.
- ANO 2020 -
PARECER ANALÍTICO UNCMESP/SG Nº. 01, de 05 DE MAIO 2020, que dispõe sobre a análise técnica do Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação de Cerqueira César, Estado de São Paulo.
PARECER ANALÍTICO UNCMESP/SG Nº. 02, DE 18 DE MAIO DE 2020, que dispõe da análise técnica do Projeto de Lei nº. 28/2019, do Poder Executivo de Pindamonhangaba, Estado de São Paulo, acerca da criação do Sistema Municipal Parcial de Ensino de Pindamonhangaba e dá outras providências.
PARECER ANALÍTICO UNCMESP/SG Nº. 03
PARECER ANALÍTICO UNCMESP/SG Nº. 04, DE 26 DE JUNHO DE 2020, que dispõe da análise técnica sobre as Normativas nº. 01 e 02/2020 elaboradas pelo Conselho Municipal de Educação de Caraguatatuba.
PARECER ANALÍTICO UNCMESP/SG Nº. 05, DE 30 DE JUNHO DE 2020, que dispõe da análise técnica do Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação de Caraguatatuba.
PARECER ANALÍTICO UNCMESP/SG Nº. 06, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020, que dispõe da análise técnica da Lei Municipal nº. 1.253, de 17 de junho de 1997 e, também, o esboço da proposta do Projeto de Lei para instituição do Sistema Municipal de Ensino de Louveira.
PARECER ANALÍTICO UNCMESP/SG Nº. 07, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020, que dispõe da análise técnica das legislações correlatas e do Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação de Itapetininga.
PARECER ANALÍTICO UNCMESP/SG Nº. 08, DE 13 DE AGOSTO DE 2020, que dispõe da análise técnica da Resolução no. 01/2020 do Conselho Municipal de Educação de Suzano.