NOTAS PÚBLICAS DA UNCME/SP
- ANO 2021 -
NOTA PÚBLICA UNCME/SP Nº. 02, DE 20 DE JANEIRO DE 2021, que dispõe sobre o Apoio e Solidariedade à União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação, seccional Amazonas, em decorrência das perdas ocasionadas pelo advento extraordinário da Pandemia da COVID-19.
NOTA PÚBLICA UNCME/SP Nº. 03, DE 29 DE JANEIRO DE 2021, que dispõe sobre a manifestação institucional desta Seccional acerca da crise sanitária estabelecida pelo advento extraordinário da pandemia da COVID-19 e a possibilidade do retorno às atividades escolares de forma presencial nas diversas Unidades de Ensino do Estado de São Paulo, na perspectiva dos órgãos de controle social da Política Pública da Educação.
NOTA PÚBLICA Nº. 04 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 DE REPÚDIO UNCME/SP À PEC EMERGENCIAL Nº. 186/2019, que dispõe do posicionamento institucional desta seccional contra o Relatório Preliminar do Projeto de Emenda Constitucional Emergencial nº. 186/2019, de autoria do Senador Márcio Bittar.
NOTA PÚBLICA Nº. 05 DE 04 DE MAIO DE 2021, que dispõe sobre o Apoio e Solidariedade à União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação, seccional Santa Catarina, em decorrência das vidas perdidas no território de Saudades, no Estado de Santa Catarina.
NOTA PÚBLICA Nº. 06 DE 19 DE MAIO DE 2021, que dispõe sobre a urgência da vacinação dos profissionais da Educação de forma equânime e emergencial no território de São Paulo, na garantia da permanência da Vida, enquanto princípio elementar ao ato de educar.
NOTA PÚBLICA Nº. 07 DE 16 DE SETEMBRO DE 2021, que dispõe sobre a Conferência Nacional de Educação – CONAE 2022, a ser desenvolvida no Estado de São Paulo, território de alcance da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação, seccional São Paulo, no desdobramento das ações municipais e, ainda, intermunicipais.
NOTA PÚBLICA Nº. 08, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021, que dispõe sobre o posicionamento institucional da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação, seccional São Paulo – UNCME/SP, acerca da Proposta de Emenda à Constituição nº. 13/2021, que desobriga a União, os Estados, o Distrito Federal e os municípios da aplicação de percentuais mínimos da receita na manutenção e desenvolvimento do ensino, no exercício de 2020, em razão do desequilíbrio fiscal ocasionado pela pandemia de Covid-19.
NOTA PÚBLICA Nº. 09, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021, que dispõe sobre o posicionamento institucional da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação, seccional São Paulo UNCME/SP, acerca da retomada obrigatória dos escolares às aulas presenciais para todas as redes de ensino paulista, a partir do dia 18 de outubro de 2021.
- ANO 2020 -
NOTA PÚBLICA UNCMESP Nº. 01, DE 24 DE JUNHO DE 2020, que dispõe sobre a defesa de um Sistema Nacional de Educação pautado pela articulação horizontal, nos termos do Art. 211 da Constituição Federal de 1988, entre outras considerações.