INSTRUÇÕES NORMATIVAS DA UNCME/SP
- ANO 2021 -
INSTRUÇÃO NORMATIVA UNCME/SP Nº. 01, DE 31 DE JANEIRO DE 2021, que dispõe as novas orientações aos membros constantes no grupo institucional de articulação e comunicação da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação, seccional São Paulo, organizado por meio das Tecnologias de Informação e Tecnologia – TIC’s do aplicativo do WhatsApp e dá outras providências.
- ANO 2020 -
INSTRUÇÃO NORMATIVA UNCME/SP Nº. 01, DE 19 DE MARÇO DE 2020, que dispõe sobre as orientações ao grupo de WhatsApp.
INSTRUÇÃO NORMATIVA UNCME/SP Nº. 02, de 25 DE MARÇO DE 2020, que dispõe sobre a Capacitação Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul para os CME's.
INSTRUÇÃO NORMATIVA UNCME/SP Nº. 03, DE 20 DE MAIO DE 2020, que altera a Instrução Normativa UNCME/SP nº. 01/2020, que regulamenta critérios e procedimentos para o uso do grupo de WhatsApp da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação, seccional São Paulo – UNCME/SP, como instrumento de comunicação institucional entre os órgãos de controle social da Política Pública de Educação do Estado de São Paulo e dá outras providências.
INSTRUÇÃO NORMATIVA UNCME/SP Nº. 04, DE 21 DE MAIO DE 2020, que dispõe sobre as orientações do Direito à Educação, no âmbito legal, frente às decorrências da pandemia da COVID-19 no cenário social, aos Conselhos Municipais de Educação do Estado São Paulo e dá outras providências.
INSTRUÇÃO NORMATIVA UNCME/SP Nº. 05, DE 08 DE OUTUBRO DE 2020, que dispõe sobre as orientações aos Conselhos Municipais de Educação, enquanto órgãos normativos dos Sistemas Municipais de Ensino do Estado de São Paulo e dá outras providências.