Ministério do Turismo

Fonte da imagem: Disponível em: https://jc.ne10.uol.com.br/canal/politica/nacional/noticia/2019/11/07/secretaria-de-cultura-e-transferida-para-o-ministerio-do-turismo-392219.php. Acesso em: 17 mar. 2021.

Institucional:

O Ministério do Turismo desenvolve o turismo como uma atividade econômica sustentável, com papel relevante na geração de empregos e divisas, proporcionando a inclusão social. O Ministério do Turismo inova na condução de políticas públicas com um modelo de gestão descentralizado, orientado pelo pensamento estratégico.

Em sua estrutura organizacional estão a Secretaria Nacional de Estruturação do Turismo, com foco na infraestrutura turística e no planejamento, ordenamento, estruturação e gestão das regiões turísticas do Mapa do Turismo Brasileiro e a Secretaria Nacional de Qualificação e Promoção do Turismo, voltada para a formalização e qualificação no turismo e para o marketing e apoio à comercialização dos destinos turísticos em âmbito nacional.

Competências:

I - política nacional de desenvolvimento do turismo;

II - promoção e divulgação do turismo nacional, no País e no exterior;

III - estímulo às iniciativas públicas e privadas de incentivo às atividades turísticas;

IV - planejamento, coordenação, supervisão e avaliação dos planos e dos programas de incentivo ao turismo;

V - criação de diretrizes para a integração das ações e dos programas para o desenvolvimento do turismo nacional entre os Governos federal, estaduais, distrital e municipais;

VI - formulação, em coordenação com os demais Ministérios, de políticas e ações integradas destinadas à melhoria da infraestrutura e à geração de emprego e renda nos destinos turísticos;

VII - gestão do Fundo Geral de Turismo - Fungetur; e

VIII - regulação, fiscalização e estímulo à formalização, à certificação e à classificação das atividades, dos empreendimentos e dos equipamentos dos prestadores de serviços turísticos.

Missão:

Fortalecer o Turismo no Brasil, de forma competitiva e sustentável, contribuindo para o desenvolvimento econômico e social.

Valores:

Integridade;

Transparência;

Comprometimento;

Cooperação;

Inovação.

Visão:

Ser referência em politicas públicas de turismo, inovadoras, competitivas e sustentáveis, na América Latina até 2030.

Serviços arquivisticos e arquivos

Gabinete

Assessoria de Documentação

Coordenação de Documentação

Competências da Coordenação de Documentação:

I - planejar, coordenar, acompanhar, avaliar e gerenciar a execução das atividades de arquivo, gestão de documentos e protocolo;

II - coordenar as atividades relacionadas à gestão e operação do Sistema Eletrônico de Informações - SEI;

III - elaborar normas e procedimentos para a gestão de documentos, de acordo com as diretrizes do Arquivo Nacional, do Conselho Nacional de Arquivos e do Sistema de Gestão de Documentos e Arquivo - SIGA;

IV - orientar as demais unidades do Ministério do Turismo quanto às exigências normativas pertinentes à gestão de documentos e arquivo.

Secretaria-Executiva

Coordenação de Assuntos Administrativos e Documentação

Competências da Coordenação de Assuntos Administrativos e Documentação:

I - analisar e promover a revisão nos expedientes para despacho do Chefe de Gabinete e do Secretário-Executivo;

II - acompanhar os prazos das demandas dos órgãos de controle externo, no âmbito da Secretaria-Executiva;

III - promover, acompanhar e controlar a publicação de atos administrativos no âmbito da Secretaria-Executiva;

IV - planejar, coordenar e executar as atividades administrativas necessárias à consecução das ações da Secretaria-Executiva;

V - coordenar e realizar as atividades de tramitação, registro, guarda e arquivamento de documentos e processos físicos e digitais;

VI - subsidiar o Chefe de Gabinete da Secretaria-Executiva na análise de processos, documentos, legislações e instruções;

VII - executar as atividades operacionais necessárias aos procedimentos para concessão de passagens aéreas e diárias, nacionais e internacionais, no âmbito do Gabinete da Secretaria-Executiva, bem como a correspondente prestação de contas.

Referências:

BRASIL. Ministério do Turismo. Organograma. Disponível em: https://www.gov.br/turismo/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/organograma. Acesso em: 28 fev. 2021.

BRASIL. Ministério do Turismo. Portaria MTUR nº 36, de 29 de janeiro de 2019. Disponível em: https://www.gov.br/turismo/pt-br/centrais-de-conteudo-/copy_of_publicacoes/atos-normativos/2019/portaria-no-36-de-29-de-janeiro-de-2019. Acesso em: 1 mar. 2021.

BRASIL. Ministério do Turismo. Plano Estratégico Institucional 2020 - 2023. Disponível em: http://antigo.turismo.gov.br/images/P lano_Estrategico.pdf. Acesso em: 14 mar. 2021.

BRASIL. Portal Brasileiro de Dados Abertos. Organização/ Ministério do Turismo - MTUR. Disponível em: https://dados.gov.br/organization/about/ministerio-do-turismo-mtur. Acesso em: 28 fev. 2021.

BRASIL. Sistema de Informações Organizacionais do Governo Federal. Lista de Órgão e Estruturas. Versão 3.8.3. Disponível em: https://siorg.planejamento.gov.br/siorg-cidadao-ebapp/pages/listar_orgaos_estruturas /listar_orgaos_e struturas.jsf;jsessionid=T7fJRxJHikBKYof-hYTy7Ic9#bxResultado. Acesso em: 07 fev. 2021.