Bruna Conceição Ximenes de Araújo

RESUMO:

Este artigo objetiva fazer uma análise acerca do uso da inteligência artificial no combate a violência doméstica e familiar contra a mulher em tempos de pandemia da Covid-19 no Brasil. Tal análise ancora-se na abordagem qualitativa, exploratória e descritiva. Os resultados sugerem que face as subnotificações e aumentos dos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher a inteligência artificial através de softwares e aplicativos pode constituir um meio alternativo de comunicação da violência, atuando nos campos da prevenção e repressão das violações aos direitos fundamentais, quer no auxílio a revisão de políticas públicas desenvolvidas pelo Poder Público e em cooperação com as entidades da sociedade civil.

PALAVRAS-CHAVE: Direitos da Mulher. Softwares. Políticas Públicas.

Lidiane Lima Silva; Danielle Coelho Silva

RESUMO:

A abordagem do presente trabalho, representa a síntese preliminar dos resultados obtidos por meio de pesquisa bibliográfica e documental, realizada pelo Grupo de pesquisa Direitos Humanos, Democracia e Discurso Contra-Hegemônico; cujo objetivo foi colher dados referentes aos casos noticiados de violência doméstica, na cidade de Vitória da Conquista – BA, durante o período de isolamento decorrente da Pandemia Covid-19. O trabalho em tela, oferece desta forma, uma breve análise do marcador social raça, enquanto variável presente no estudo.

PALAVRAS-CHAVE: Coronavírus. Direito. Gênero.

Letícia Trevizolli de Oliveira; Daniel Damásio Borges

RESUMO:

Tendo em vista o contexto atual no qual o mundo convive com a pandemia do COVID-19, o presente artigo apresenta uma discussão acerca do aumento da violência doméstica contra as mulheres durante o isolamento social, demonstrando, por meio de dados nacionais e internacionais, o impacto do vírus nos casos e nas denúncias, além dos seus efeitos diretos na busca de ajuda e no socorro solicitado à polícia, às unidades de saúde e aos abrigos de apoio. Nesse sentido e, trazendo a nomeação dada pelas Nações Unidas, que nomeia a situação de violência doméstica como a “pandemia nas sombras”, o artigo também busca verificar, com base em dois documentos oficiais formulados pela ONU Mulheres, a posição da Organização acerca da problemática apresentada, trazendo as principais orientações e recomendações oferecidas aos países como forma de combater, por meio do direito internacional e de uma ação integrada entre as agências, governos e organizações nacionais e internacionais da sociedade civil, a violência doméstica, fortalecendo, principalmente, os setores da saúde, da segurança e do serviço social. Desta forma, para a construção do presente artigo foi utilizado o método dedutivo, com o uso de livros, artigos, além de consultas à websites, uma vez que a pandemia e seus impactos ainda correspondem a um tema recente e pouco estudado. Da mesma forma, foram analisados dois documentos oficiais formulados e disponibilizados pela ONU Mulheres, por meio dos quais foi possível a verificação do impacto do vírus na violência doméstica e as recomendações da Organização para o seu combate.

PALAVRAS-CHAVE: Violência doméstica. Pandemia nas Sombras. Covid-19. ONU Mulheres.

Jackeline Prestes Maier; Sabrina Estivaleti Segobia

RESUMO:

Fruto de uma construção histórica e, principalmente, em consequência de questões de gênero e poder, a violência contra a mulher é uma problemática ainda evidente nos dias atuais. No atual cenário de confinamento social em razão da pandemia causada pelo coronavírus (covid-19), os números de violência contra a mulher, que já eram significativos, cresceram ainda mais. Em São Paulo, o aumento dos números em março, primeiro mês de isolamento social, foi de 44%. No Acre, no mês de abril de 2020, o aumento foi de 33% comparado ao ano anterior. Torna-se, portanto, indiscutível anecessidade de uma alternativa para ajudar as mulheres vítimas dessa violência. Assim sendo, cumpre perquirir em que medida o uso da inteligência artificial seria uma alternativa para o combate à violência contra a mulher em tempos de pandemia do coronavírus? Para tanto, será utilizado como método de abordagem o dedutivo e como método de procedimento o monográfico e o estatístico. A técnica de pesquisa empregada é a pesquisa bibliográfica. Ademais, para uma melhor compreensão do tema, o trabalho será estruturado em duas seções. A primeira abordará o aumento da violência contra a mulher no contexto da pandemia causada pelo coronavírus e a segunda buscará verificar o uso da inteligência artificial como alternativa para coibir essa violência. Resta evidente, no final, a possibilidade da utilização da inteligência artificial como forma de minimizar os danos causados às vítimas da violência contra a mulher. No entanto, tal alternativa deve ser somada as demais medidas previstas em lei.

PALAVRAS-CHAVE: Coronavírus. Inteligência Artificial. Isolamento Social. Pandemia. Violência Contra a Mulher.

Laís de Oliveira Pimentel

RESUMO:

Com o advento da pandemia de Covid-19 as mulheres trabalhadoras têm sido expostas a um papel ainda mais intenso no cuidado. Embora o avanço do vírus afete a todos, a pandemia não se manifesta da mesma forma para os diferentes grupos e classes sociais. Deste modo, as mulheres podem ser consideradas o grupo social mais afetado pela pandemia, uma vez que constituem o grupo majoritário dos empregos mais precários ou informais, estando obrigadas ainda a fazer as tarefas do cuidado de casa, da economia doméstica, dos filhos e a prezar pela saúde de todos. Dito isso, o objetivo deste trabalho é verificar como a pandemia vêm atingindo a classe feminina brasileira, além de trazer à lume discussões acerca da desigualdade de gênero no país. Para tanto, a metodologia utilizada foi a de revisão utilizada, com a utilização de artigos científicos, estudos acerca da desigualdade de gênero, bem como dados contidos no estudo realizado pelo IBGE em 2018. Verificou-se que a classe feminina merece cuidados especiais neste momento tão delicado causado pela pandemia, além de que a existência de machismo estrutural presente na sociedade dificulta os avanços na luta por igualdade. Por fim, os governos, bem como a esfera pública e social devem tomar providências a fim de diminuir esse impacto sofrido pela classe.

PALAVRAS-CHAVE: Covid-19. Pandemia. Desigualdade de gênero. Trabalho doméstico.

Jackeline Caixeta Santana

RESUMO:

Este trabalho tem por escopo refletir sobre os deveres conjugais preconizados na legislação civil e seu tensionamento no contexto pandêmico atual. Devido ao grande aumento de relatos informais de violência doméstica neste período, associado a um quadro intenso de subnotificação, faz-se necessário questionar como as estruturas sociais e institucionais de dominação da mulher se tornaram mais acirradas e incisivas no primeiro semestre deste ano. Para tanto, fora realizada uma revisão bibliográfica, bem como uma análise de dados divulgados pelos órgãos oficiais do governo. Ao final, conclui-se que, na realidade, o panorama do COVID- 19 apenas serviu de vitrine para a exposição de relações familiares que não mais se sustentavam, desmascarando a arquitetura de subordinação da mulher no ambiente familiar.

PALAVRAS-CHAVE: Gênero. Pandemia. Violência doméstica.

Anna Caroline Kurten; Lívia Meireles de Oliveira

RESUMO:

O presente artigo aborda como o desempenho da liderança das mulheres tem um impacto positivo no combate à pandemia da Covid-19 no que diz respeito à eficácia dos direitos humanos no campo da saúde pública. O trabalho científico faz uma análise da conjuntura mundial quanto ao coronavírus, tendo como premissa a saúde enquanto um direito universal das pessoas. Desta forma, irá ressaltar a importância que líderes mulheres ganharam diante da crise, mediante o emprego de estratégias acertadas que evitaram milhares de mortes em seus respectivos países. Conclui, portanto, destacando a importância de atitudes como as dessas líderes que são capazes de mudar um sistema patriarcal que não foi construído para que as mulheres estejam em posições de poder. Enfatiza que é necessário uma mudança no imaginário social para que as mulheres participem ativamente na política de seus países e que o fato da sub-representação feminina fique apenas no passado.

PALAVRAS-CHAVE: Mulheres líderes. Covid-19. Saúde Pública.

Inara Alves Pinto da Silva e Arantcha de Azevedo Sanches

RESUMO:

A atual pandemia causada pelo novo coronavírus (SARS-CoV-2) tem atingido de forma significativa a coletividade mundial e evidenciado a necessidade de adoção de políticas de enfrentamento do novo vírus e que viabilizem a redução de efeitos negativos nos demais âmbitos da sociedade. O presente trabalho objetiva apresentar que o cenário de violência contra mulheres, que ao longo do tempo vem sido combatido veementemente através de políticas públicas e lutas, tem emergido de forma evidente diante da adoção de medidas que incluem o isolamento social e a quarentena. Os lares que de início foram cotados como o refúgio de combate e impedimento ao contágio da pandemia, ao longo do tempo têm sido cenário de agressões contra mulheres. A conjuntura marcada pelo acúmulo de tarefas, pelo desequilíbrio financeiro e pelos cuidados incessantes têm sido tomados como perspectivas para o enfrentamento da nova “pandemia”, consequência do isolamento social, sendo abrangida por textos de leis, programas e aplicativos que buscam inibir tais práticas de violência e viabilizar o contato das mulheres vítimas de agressão com a assistência e o amparo para denúncias e cuidados.

PALAVRAS-CHAVE: Violência contra a mulher. Coronavírus. Isolamento social.