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PROTEÇÃO SOCIAL
Assistência Social com capacidade ampliada para atuar no combate à pobreza multidimensional, promovendo o acesso a direitos para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, incluindo populações tradicionais e originárias e situações de emergências e calamidades públicas.
Mobilizadora de Proteção Social: Deidiani Carneiro Sousa Guedes. Decreto nº 2.795, de 30 de junho de 2025. deidianicarneiro@gmail.com / (94) 98132-6242.
Suporte Técnico no Instituto Peabiru: Selli Rosa. selliselounicef@gmail.com / (94) 99110-5796.
POR QUE ESTE RESULTADO É IMPORTANTE?
Apesar da razoável cobertura de transferências monetárias para famílias com crianças e adolescentes no Brasil, a pobreza infantil multidimensional, que considera outras dimensões de direitos além da renda, ainda persiste, especialmente nas regiões Norte e Nordeste. Esse cenário aponta para a necessidade de aprimorar as respostas de proteção social.
O sistema de proteção social brasileiro, cuja peça fundamental é o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), ainda enfrenta dificuldades em alcançar a cobertura e efetividade necessárias em ofertas instrumentais para o combate à pobreza multidimensional, como o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF). O PAIF promove o acesso a direitos fundamentais e a melhoria da qualidade de vida de crianças, adolescentes e famílias em situação de vulnerabilidade.
Entre as famílias prioritárias para acompanhamento no PAIF, estão aquelas que atendem aos critérios de participação em programas de transferência, especialmente aquelas com membros em situação de não cumprimento das condicionalidades do Programa Bolsa Família (PBF). As condicionalidades do PBF são focadas em garantir o acesso de crianças e adolescentes às políticas sociais de Saúde, Educação e Assistência Social. Ou seja, o não cumprimento dessas condicionalidades sinaliza a falta de acesso a direitos básicos, levando a criança à situação de pobreza multidimensional. Por meio de seu papel de promoção do acesso e usufruto de direitos, o PAIF pode contribuir amplamente no combate à pobreza infantil multidimensional.
Para que o PAIF alcance os resultados esperados, é necessário planejar, monitorar e avaliar sistematicamente a execução da Política Nacional de Assistência Social (PNAS) no município. Não menos importante é garantir orçamento suficiente para a implementação de diretrizes estratégicas da PNAS no município, de maneira coordenada com o Plano Plurianual (PPA) e o Plano Municipal de Assistência Social.
Com os instrumentos de planejamento e orçamento estrategicamente desenhados e implementados, as etapas predecessoras e condições necessárias para que o município avance na cobertura e efetividade do PAIF estarão estabelecidas. Então, o foco pode se voltar para aspectos técnicos do trabalho social com famílias e territórios, realizado pela equipe de referência da Assistência Social, que deve ser pautado em diagnósticos socioterritoriais robustos e frequentemente atualizados com o apoio da Vigilância Socioassistencial do município. Especial atenção dever ser dada nesta etapa àqueles municípios que possuem territórios quilombolas e indígenas, nos quais famílias e crianças apresentam maiores dificuldades para acessarem os serviços da Assistência Social; e onde as ações de diagnósticos requerem metodologias associadas.
Para o trabalho do PAIF, é fundamental compreender que os processos que colocam crianças, adolescentes e famílias em situação de vulnerabilidade e desigualdade são multifacetados. Apesar desses processos serem experienciados individualmente, no âmbito familiar, e nas comunidades, eles são expressões de fenômenos abrangentes, que podem afetar um grupo maior de pessoas e comunidades num território. Como tal, a superação desses processos deve ser endereçada por uma perspectiva coletiva e articulada entre as políticas públicas para garantir proteção social. Nesse sentido, o trabalho social realizado pela equipe do PAIF deve priorizar o atendimento coletivo de famílias e a articulação com demais políticas setoriais.
A proposta do Resultado Sistêmico 5 é apoiar as equipes de Assistência Social a avançarem na adoção de procedimentos para o atendimento coletivo de famílias e na articulação no território, por meio da instituição de instâncias intersetoriais, comunitárias e com a participação, minimamente, de representantes das políticas de Saúde e Educação. Dessa forma, espera-se ampliar a cobertura e a efetividade do PAIF. Com cobertura e efetividade ampliadas, está pavimentado o caminho para que os direitos de crianças, adolescentes, suas famílias e comunidades sejam alcançados e o combate à pobreza multidimensional concretizado.
OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARA OS QUAIS ESTE RESULTADO VAI CONTRIBUIR
Objetivo 1. Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares.
Meta 1.3: Assegurar para todos, em nível nacional, até 2030, o acesso ao sistema de proteção social, garantindo a cobertura integral dos pobres e das pessoas em situação de vulnerabilidade.
Objetivo 10. Reduzir a desigualdade dentro dos países e entre eles.
Meta 10.4: Reduzir desigualdades através da adoção de políticas fiscal, tributária, salarial e de proteção social.
INDICADORES UTILIZADOS PARA AVALIAR O MUNICÍPIO
Indicador 5.1: Famílias acompanhadas pela Assistência Social: Média mensal de famílias acompanhadas pelo Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) (Fonte: Censo SUAS / Ministério do Desenvolvimento Social).
Numerador: Total de famílias acompanhadas pelo PAIF no período de 1 ano (12 meses). Denominador: Número de meses no período de 1 ano (12 meses). Cálculo: 5.957 ÷ 12 = 497.
Valor de Linha de Base: 497 famílias em 2024. Meta: 570 famílias em 2027.
MDS – Registro Mensal de Atendimentos (RMA): https://aplicacoes.mds.gov.br/snas/vigilancia/index2.php
Orientações para navegação na fonte dos dados: Na página acima, é necessário rolar a barra até encontrar Registro Mensal de atendimentos – RMA. Em seguida, selecionar RMA CRAS e o ano desejado. Na base de dados, filtrar o município e verificar a variável A.1. Total de famílias em acompanhamento pelo PAIF. Somar o valor da variável A.1. para os 12 meses do ano e dividir o total por 12.
O QUE O MUNICÍPIO PRECISA FAZER E PRAZO DE ENTREGA
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CAIXA DE FERRAMENTAS: LINKS ÚTEIS DIVERSOS
Café com Especialista: Resultado Sistêmico 5: Proteção Social.
O UNICEF e a Asserte realizaram em 30/09/2025, um Café com Especialista do Resultado Sistêmico 5 (Proteção Social). O objetivo foi tratar com os Articuladores, Mobilizadores de Assistência Social e Técnicos do CRAS do Maranhão e do Piauí sobre o Indicador 5.1: Famílias acompanhadas pela Assistência Social.
Trabalho Social com Famílias e Territórios no PAIF: Trilha para o contexto das condicionalidades do Programa Bolsa Família.
As Múltiplas Dimensões da Pobreza na Infância e na Adolescência no Brasil.
No Brasil, ao menos 32 milhões de meninas e meninos (63% do total) vivem na pobreza, em suas múltiplas dimensões: renda, educação, trabalho infantil, moradia, água, saneamento e informação.
Bem-estar e Privações Múltiplas na Infância e na Adolescência no Brasil.
A pobreza infantil é um problema universal com impactos devastadores para crianças e adolescentes e para a sociedade como um todo.
Pobreza na Infância e na Adolescência.
61% dos meninos e meninas no Brasil são afetados pela pobreza.
CAIXA DE FERRAMENTAS: PREPARAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA EMERGÊNCIAS E DESASTRES
Proteção Social Adaptativa: Ferramenta de Autoavaliação da Preparação da Assistência Social Municipal para Responder a Emergências.
CAIXA DE FERRAMENTAS: LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Lei de Diretrizes Orçamentárias com Prioridade para o SUAS no Selo Selo UNICEF.
Debate realizado em 09/04/2026 sobre caminhos, desafios e estratégias para colocar o SUAS no centro do planejamento e do orçamento público municipal..
Nota Técnica: Esclarecimento sobre o Formato de Entrega das Leis de Diretrizes Orçamentárias – LDOs com prioridade ao SUAS.
Confira o passo a passo para a apresentação da Lei de Diretrizes Orçamentárias ao Legislativo, com prioridade para o SUAS, em alinhamento ao PMAS.
CAIXA DE FERRAMENTAS: PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Orientações Sobre a Construção do Plano Municipal de Assistência Social.
Diálogo de 30/10/2025 sobre o Plano Municipal de Assistência Social, primeira entrega do Resultado Sistêmico 5 do Selo UNICEF. Momento para entender o papel estratégico do Plano e receber orientações práticas sobre como construir esse importante instrumento de gestão no SUAS.
Sala Aberta: Plano Municipal de Assistência Social aprovado pelo CMAS.
Sala aberta exibida em 04/02/2026 voltada às equipes dos municípios do Selo UNICEF de Alagoas, Paraíba e Pernambuco sobre a entrega do Plano Municipal de Assistência Social (2026–2029), aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), prevista para o dia 31 de março.
BATE PAPO - PMAS - 2026/02/26 09:34 GMT-03:00 - RecordingBate-papo sobre o Plano Municipal de Assistência Social.
Bate-papo em 26/02/2026 com o UNICEF e o Instituto Peabiru.
Plantão Tira-Dúvidas: Plano Municipal de Assistência Social Aprovado pelo CMAS
Plantão Tira-Dúvidas exibido em 27/02/2026 sobre o Plano Municipal de Assistência Social aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), entrega do RS5 do Selo UNICEF, que tem prazo de comprovação até o dia 31 de março de 2026.
Plantão Tira-Dúvidas: Plano Municipal de Assistência Social Aprovado pelo CMAS.
Plantão Tira-Dúvidas exibido em 11/03/2026 sobre o Plano Municipal de Assistência Social aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), entrega do RS5 do Selo UNICEF, que teve o prazo estendido até 29/05/26. O encontro foi um espaço de orientação técnica para dialogar e responder às dúvidas relacionadas às exigências de comprovação na PCJ e aos critérios que serão considerados para validação e pontuação.
Lançamento do Curso Plano Municipal de Assistência Social: Planejar para Proteger.
Evento relizado em 05/05/2026.
Plantão Tira-Dúvidas: Plano Municipal de Assistência Social.
Plantão Tira-Dúvidas exibido em 21/05/2026 sobre o Plano Municipal de Assistência Social. A apresentação do PMAS está com prazo de entrega para 29 de maio, entrega referente ao Resultado Sistêmico 5 - Proteção Social.
Nota Técnica: Esclarecimento sobre o Formato de Entrega do Plano Municipal de Assistência Social.
O objetivo desta nota técnica é orientar os municípios participantes do Selo UNICEF Edição 2025-2028 quanto à entrega do Plano Municipal de Assistência Social (PMAS), conforme previsto no Resultado Sistêmico 5 (RS5).
CAIXA DE FERRAMENTAS: O ABC PARA O SUAS
Orientações Técnicas sobre o PAIF Volume 1: O Serviço de Atendimento Integral e Proteção à Família, segundo a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais.
Orientações Técnicas sobre o PAIF Volume 2: Trabalho Social com Famílias do Serviço de Atendimento Integral e Proteção à Família.
CAIXA DE FERRAMENTAS: WEBSÉRIE "O MARAVILHOSO MUNDO DO CRAS"
Episódio 2. Serviços do CRAS.
Neste vídeo, damos uma visão ampla sobre os serviços ofertados pelo CRAS ou a ele referenciados. O vídeo fala do PAIF, dando "uma geral" nas modalidades atendimento e acompanhamento familiar e do SCFV (destacando peculiaridades dos SCFV de 0 a 6 anos, 6 a 15, 15 a 17 anos, SCFV para adultos e para pessoas idosas. Por fim, falamos um pouco do Serviço de Proteção Básica no Domicílio para Idosos e Pessoas com Deficiência.
Episódio 3. CRAS Itinerante X Equipe Volante: Você Sabe a Diferença?
Muita gente confunde o CRAS itinerante e as equipes volantes. Ambos são estratégias para que a proteção social básica do SUAS chegue a famílias que vivem em locais distantes e de difícil acesso.
Episódio 4. O CRAS e o PAIF.
Neste quarto e último episódio da série, não poderíamos deixar de falar dele, que é o principal serviço de Proteção Social Básica do SUAS. Neste vídeo, recuperamos parte da trajetória do PAIF, que nasceu "plano", virou "programa" e transformou-se em "serviço". Depois das sucessivas metamorfoses, CRAS e PAIF deram uma nova cara à proteção social no Brasil.
CAIXA DE FERRAMENTAS: WEBSÉRIE "NO MIUDINHO DO PAIF"
A metáfora do guarda chuva ilustra muito bem o caráter de proteção social que se pretende ofertar através do PAIF, o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família. Principal serviço ofertado nos CRAS (Centros de Referência de Assistência Social), o PAIF materializa o Trabalho Social com Famílias (TSF) no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). A série "No Miudinho do PAIF" tem o desafio de falar sobre as ações desse serviço de forma simples e didática e traduzir em ações práticas o que está nas orientações técnicas. Essa série, como um todo, tem como objetivo discutir, de modo bastante prático, as principais ações que compõem o atendimento e o acompanhamento familiar do PAIF, sempre com base nas orientações técnicas emitidas pelo então Ministério do Desenvolvimento Social em 2012.
Episódio 1. Introdução: Conversa Franca Sobre o PAIF.
Esse vídeo é uma introdução ao tema, "uma conversa franca" sobre CRAS e PAIF, já que, Brasil afora, ainda existem muitos locais que não conseguem desenvolver o PAIF conforme descrito nas Orientações Técnicas. Isso ocorre por vários motivos: seja porque, a cada dia, cai uma "chuva" de novas demandas aos CRAS, seja porque ainda está presente o velho modelo "plantão social", caracterizado por ações pontuais e reativas, focalizadas na avaliação para concessão de benefícios, gerando muita frustração nas equipes, que se percebem "enxugando gelo". Paralelamente, há muitos CRAS que possuem experiências inovadoras e potentes e muitas histórias para contar.
Episódio 2. Atendimento X Acompanhamento Familiar.
Nesse vídeo abrimos as cortinas “do miudinho do PAIF”, o principal serviço do CRAS. Vamos começar esclarecendo as diferenças entre as duas formas de atenção ofertadas pelo PAIF: o atendimento familiar e o acompanhamento familiar e suas respectivas modalidades.
Episódio 3. Acolhida.
No terceiro vídeo da série vamos tratar da acolhida. Basicamente, trataremos de três questões: 1. Acolhida enquanto postura e acolhida enquanto tipo de atendimento familiar; 2. Diferenças entre Acolhida e Recepção; 3. Acolhida particularizada (para uma família) e coletiva/em grupo. Apresentamos sugestões sobre como organizar a rotina do seu CRAS inserindo a acolhida em grupo e a acolhida particularizada enquanto ofertas permanentes no processo de trabalho do CRAS.
Episódio 4. Oficinas com Famílias.
Hoje é dia de falar delas, das esperadas "Oficinas com famílias"! Discutiremos a definição de oficinas com famílias, as "portas de entrada", os três tipos de oficinas com famílias citados nas Orientações Técnicas (Brasil, 2012), o número de participantes, a duração dos encontros, periodicidade, como planejar oficinas com famílias.
Episódio 5. Ações Comunitárias.
Muitos CRAS desenvolvem ações comunitárias, mas simplesmente não as contabilizam como atendimentos de PAIF. No entanto, elas estão lá, "bem belas" entre as modalidades de atendimento familiar do PAIF citadas no "livro do guarda chuva" V.2 (Orientações Técnicas do PAIF). No vídeo, falamos sobre o que são ações comunitárias no âmbito do PAIF, discutimos os três tipos de ações comunitárias citados nas orientações técnicas e recheamos isso de exemplos práticos.
Episódio 6. Ações Particularizadas.
Nem só de modalidades coletivas é feito o PAIF! É por isso que nesse sexto episódio da série vamos falar das ações particularizadas. Falaremos sobre o que são ações particularizadas, quando lançar mão dessa modalidade de atendimento, quais os objetivos e quais os tipos de ações particularizadas no âmbito do PAIF.
Episódio 7. Encaminhamentos.
Vamos falar dos encaminhamentos, que consistem em grande parte das ações do PAIF. Nós que trabalhamos no CRAS executando o PAIF fazemos muitos encaminhamentos, é uma das ações mais cotidianas e frequentes do nosso trabalho. Isso porque as vulnerabilidades vivenciadas pelas famílias ultrapassam muito o âmbito de uma única política pública ou um único serviço. E justamente pela importância e frequência desse tipo de atendimento de PAIF é que a gente vai abordar nesse vídeo alguns elementos que fazem com que um encaminhamento seja bem mais do que uma simples orientação.
Episódio 8. A Cereja do Bolo: Acompanhamento Familiar.
O atendimento familiar, nas suas diversas modalidades, é muito importante no cotidiano do CRAS e possivelmente a maior parte das famílias que acessam o CRAS terão demanda de atendimento e não de acompanhamento. No entanto, existem situações cujo grau de vulnerabilidade exige atenção continuada, através de um processo sistemático, com compromissos pactuados entre a equipe do PAIF e a família. A possibilidade de acompanhar, de "andar junto com as famílias", de proporcionar atenção continuada, rompe com uma longa tradição de respostas imediatas, reativas e improvisadas que marcou a assistência social brasileira.
Episódio 9. Acompanhamento Familiar Particularizado.
Vamos conversar sobre o acompanhamento familiar particularizado no âmbito do PAIF e sobre quando ele está indicado. Na linha de traduzir em práticas, eu vou dar dois exemplos práticos de acompanhamento familiar nos quais optei pelo formato particularizado. Também vamos diferenciar acompanhamento particularizado e ação particularizada e discutir alguns indicadores ou perguntas que devemos nos fazer para avaliar o êxito do acompanhamento familiar.
Episódio 10. Fechando com Chave de Ouro: Acompanhamento Familiar em Grupo.
Nesse vídeo falamos sobre o acompanhamento familiar em grupo (ou multifamiliar). Aqui falamos do que é acompanhamento em grupo, quais suas etapas, como organizar e, principalmente, algumas dicas na condução de um grupo de famílias em acompanhamento.
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