a criação da freguesia de nossa senhora do amparo do riachão

Por José Renilton Nascimento Santos

Após a morte de João Martins Fontes, os herdeiros doaram a Nossa Senhora do Amparo a capela e as terras que lhe pertenciam para que a mesma fosse transformada em matriz.

A doação é narrada por João Oliva:

Aos 28 de abril de 1853, na Vila do Lagarto, a cuja jurisdição pertenciam as terras do Riachão, reuniam-se, em casa do capitão-mor Joaquim Martins Fontes, juntamente a ele e sua mulher, D. Ana Maurícia da Silveira Fontes, o comandante superior Antônio Martins Fontes e sua mulher, D. Maria Francisca da Costa Fontes, o tenente-coronel Domingos José de Carvalho Oliveira e sua mulher, D. Ana Francisca da Silveira Carvalho, o tenente-coronel João Dantas Martins dos Reis e sua mulher, D. Mirena Maria da Silveira Dantas, o coronel Joaquim da Silveira e sua mulher, D. Micaela Maria do Sacramento, o tenente-coronel José Martins da Silveira Fontes e sua mulher, D. Quitéria Maria de Magalhães, Paulo Freire de Mesquita e sua mulher, D. Maria Francisca da Silveira, todos herdeiros de João Martins Fontes e ali passaram uma escritura, perante o tabelião do ofício da Vila, doando a Nossa Senhora do Amparo os terrenos que lhe pertenciam por herança e que compreendem a área onde hoje se localiza a cidade de Riachão do Dantas. (ALVES, 1959, p. 423)

A área doada abrangia

duzentas e quarentas braças, as quais principiarão no meio do corpo principal da casa de oração, seguindo para um e outro lado com 120 braças e a largura pegará do cruzeiro, onde está a cerca do pasto do herdeiro Paulo Freire de Mesquita, com a mesma largura até o fim da terra da parte sul com as braças que tiver, dentro das quais acha-se edificada a casa de oração e todo o povoado, ficando igualmente pertencendo à mesma doação dotal o tanque grande. (REIS, 1949, p. 8)

Além das terras, os herdeiros comprometiam-se, caso a renda do terreno não fosse suficiente, a doar a quantia anual de 24$000 até a dita Capela passar à categoria de Matriz.

As terras riachãoenses pertenciam à Freguesia de Nossa Senhora da Piedade do Lagarto.

O desmembramento e a consequente criação da Freguesia de Nossa Senhora do Amparo do Riachão ocorreram através da Resolução n.º 419, de 27 de abril de 1855.

A referida resolução foi sancionada pelo então presidente da Província de Sergipe, Inácio Joaquim Barbosa. Através do Padroado, herança do período colonial, a Igreja estava subordinada ao Estado a quem cabia o “direito de provisão dos bispados, paróquias e demais cargos eclesiásticos; em troca, financiava todas as atividades religiosas”. (NUNES, 1996, p. 216)

A freguesia de Nossa Senhora do Amparo surge num contexto em que

visando um melhor atendimento [da] crescente população, a Igreja expandiu suas unidades eclesiásticas, desmembrando gradativamente as extensas freguesias dos primeiros séculos de colonização que não atendiam satisfatoriamente a crescente clientela. [Isto significa que] a criação de freguesias [vincula-se] com o surgimento e desenvolvimento das povoações sergipanas. (ANDRADE JUNIOR, 2000. p. 32

Nessa conjuntura não se deve esquecer

os arraigados sentimentos religiosos dos barões do nosso meio rural e a sedução que neles exercia o pioneirismo romântico da época, levando-os a fundarem povoações e a doarem terras de suas propriedades a santos padroeiros de capelas e casas de orações por eles construídas. Deste modo manifestavam-se integrados nos tradicionais sentimentos religiosos herdados dos seus antepassados e conquistaram novo título de grandeza, para seus nomes ilustres. (ALVES, João Oliva. Sergipe Jornal. Aracaju, 31.03.55)

A ideia expressa por João Oliva é ratificada por este trecho da Escritura de Doação das terras a Nossa Senhora do Amparo:

[os herdeiros] fazem unanimente e de suas livres vontades doação do terreno e de tudo mais já mencionados por serem os bens doados e seu domínio e posse e lhes ter tocado em legítimo inventário do pai, sogro e avô dos doantes, tanto por ser para o fim de maior piedade e Religião, como por honra, respeito e memória dos restos inanimados do dito pai, sogro e avô, visto que este quando vivo projetava a Ereção da referida capela para bem espiritual seu e de seus descendentes e de todos os fiéis moradores do Povoado do Riachão. (Manuscrito da Cópia da Escritura de Dotação do Patrimônio da Igreja matriz do Riachão. Livro de Tombo da Paróquia N. Senhora do Amparo)

A aprovação canônica da nova freguesia deu-se a 20 de agosto de 1856, pertencendo a mesma à Arquidiocese de São Salvador da Bahia, cuja história se inicia:

com a fundação do Bispado da Bahia em 1551, quando o rei de Portugal, D. João III, em carta dada na cidade de Almeirim, Portugal, pela Bula Super Specula Militantis Eclesiae, desmembrou todo o território brasileiro do Bispado do Funchal, na Ilha da Madeira. (...) a Igreja da Bahia tornou-se também o primeiro arcebispado do Brasil em 1676. (SANTOS, 2006. p. 68)

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

ALVES, João Oliva. Riachão do Dantas. In: Enciclopédia dos Municípios Brasileiros. Rio de Janeiro: IBGE, 1959.

ANDRADE JÚNIOR, Péricles Morais de. Sob o olhar vigilante do pastor: a Igreja Católica em Sergipe (1831-1926). São Cristóvão, 2000. Dissertação de Mestrado apresentada ao Núcleo de Pós-Graduação e Pesquisas em Ciências Sociais da UFS.

NUNES, Maria Thetis. Sergipe Colonial II. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1996.

SANTOS, Israel Silva dos. Igreja Católica na Bahia: a reestruturação do Arcebispado Primaz (1890-1930). Salvador, 2006. Dissertação de Mestrado apresentada à Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da UFBA. p. 68.