Vocês já se perguntaram se a maneira de escolha de presidentes sempre foi a mesma coisa?
Sabiam que a República brasileira já teve diversas constituições?
Sabiam que a cidadania nem sempre foi um direito de todos?
No século XX, o Brasil vai se tornando mais República e mais cidadão. Vejamos o que já aconteceu:
Após o dia 15 de novembro de 1889, quando ocorreu a Proclamação da República, foi definido no Brasil a criação do Governo Provisório. Quem esteve à frente para administrar a nova república foi Marechal Deodoro da Fonseca.
A administração de Deodoro foi marcada por ser um governo autoritário. Um dos objetivos da presidência na época era garantir a mudança do Governo Monárquico para a República. Para isso, a Família Real foi banida do país no dia no dia 17 de novembro de 1889.
A República da Espada tem esse nome porque o símbolo do Exército é a espada, e os presidentes desta época são todos Marechais, ou seja, militares de alta patente do Exército. Três mandatos marcam a República da Espada: o primeiro, Governo Provisório de Deodoro da Fonseca que faz a transição e sai garantindo a primeira eleição de forma indireta, apesar do dispositivo da Constituição de 1891 prever eleições diretas. Eleito sem participação popular pelo Congresso Nacional Deodoro da Fonseca assume então com o vice Marechal Floriano Peixoto.
Deodoro, no entanto, pretende manter o controle da República e fecha o Congresso, a fim de garantir seus poderes frente à “Lei de Responsabilidade”, anteriormente aprovada pelo congresso devido à crise econômica. Dá inicio então a um governo ditatorial que é precipitado pela ameaça de bombardeio da Cidade do Rio de Janeiro feito pelos líderes da Revolta da Armada (conflito fomentado pela Marinha Brasileira).
Frente a Revolta da Armada Deodoro renuncia em favor de seu, Floriano Peixoto, que mantém um regime linha dura contra opositores. Realiza uma verdadeira campanha de combate aos revoltosos da Segunda Revolta da Armada, assim como aos revoltosos Federalistas no Rio Grande do Sul, recebe a alcunha de “Marechal de Ferro” devido essas ações.
A República Oligárquica foi uma fase da divisão que ocorreu durante a República Velha. Nesse momento, o país esteve sob o comando das grandes elites agrárias, na época, representada pelos produtores rurais dos estados de Minas Gerais e São Paulo. A palavra oligarquia é de origem grega e significa “poder na mão de poucos”. O nome representa um governo liderado por um grupo de pessoas ou famílias unidos pela mesma atividade econômica ou partido político.
Dentro desse sistema Oligárquico de manutenção de poderes outras estratégias foram comuns. A compra de votos ou “voto de cabresto”, as fraudes e uso de documentação falsa, assim como a adulteração de cédulas garantia a permanência de uma elite nas tramas do poder. O “voto de cabresto” está diretamente ligado à figura dos coronéis que através de violência e opressão garantiam que todos os funcionários e moradores da região de sua influência votassem nos candidatos indicados por eles.
Outra forma de estabelecimento do poder entre os mais abastados foi a Política dos Governadores, onde esquemas entre os governadores de Estados e os Presidentes da República vigoravam para o interesse mútuo. Enquanto os governadores fechavam acordo de garantir a governabilidade dos Presidentes, esses últimos davam apoio, primordialmente durante a campanha, aos governadores que fechassem acordo.
Em uma sociedade onde o poder estava exclusivamente nas mãos dos mais poderosos e em que esses não se excluíam de realizar acordos espúrios para a manutenção de seus status sociais e do poder político, a população insatisfeita se manifestava, única forma de transparecer suas críticas frente ao governo oligárquico.
Portanto, o período da República Oligárquica foi marcado por grandes revoltas e movimentos sociais que transpareciam a insatisfação popular ao sistema imposto por uma elite econômica e política aos demais brasileiros.
As principais revoltas desse período foram:
Guerra de Canudos (1896 a 1897)
Revolta da Chibata (1910)
Guerra do Contestado (1914)
Revolta da Vacina (1904)
Coluna Prestes (de 1925 a 1927)
Cangaço (do final do século XIX até o final da década de 1930).
Era Vargas foi um período iniciado em 1930, logo após a Revolução de 1930, e finalizado em 1945 com a deposição de Getúlio Vargas. Nesse período da história brasileira, o poder esteve centralizado em Getúlio Vargas, que assumiu como presidente do Brasil após o movimento que depôs Washington Luís da presidência.
A Era Vargas teve início com a Revolução de 1930, onde expulsou do poder a oligarquia cafeeira, dividindo-se em três momentos:
Governo Provisório -1930-1934
Governo Constitucional – 1934-1937
Estado Novo – 1937-1945
A Era Vargas foi o período de quinze anos da história brasileira que se estendeu de 1930 a 1945 e no qual Getúlio Vargas era o presidente do país. A ascensão de Vargas ao poder foi resultado direto da Revolução de 1930, que destituiu Washington Luís e impediu a posse de Júlio Prestes (presidente eleito que assumiria o país).
Ao longo desse período, Getúlio Vargas procurou centralizar o poder. Muitos historiadores, inclusive, entendem o período 1930-1937 como a “gestação” da ditadura de Vargas. Vargas também ficou marcado pela sua aproximação com as massas, característica que se tornou muito marcante durante o Estado Novo.
Permaneceu no poder até 1945, quando foi forçado a renunciar à presidência por causa de um ultimato dos militares. Com a saída de Vargas do poder, foi organizada uma nova Constituição para o país e iniciada outra fase da nossa história: a Quarta República (1946-1964).
As fases de Getúlio Vargas:
Resumir as características da Era Vargas é uma tarefa complexa, principalmente porque cada fase assumiu aspectos diferentes. De maneira geral, as seguintes características podem ser destacadas.
Centralização do poder → Ao longo de seus quinze anos no poder, Vargas tomou medidas para enfraquecer o Legislativo e reforçar os poderes do Executivo. Essa característica ficou evidente durante o Estado Novo.
Política Trabalhista → Vargas atuou de maneira consistente no sentido de ampliar os benefícios trabalhistas. Para isso, criou o Ministério do Trabalho e concedeu direitos aos trabalhadores. Era uma forma de reforçar seu poder aproximando-se das massas.
Propaganda Política → O uso da propaganda como forma de ressaltar as qualidades de seu governo foi uma marca forte de Vargas e que também ficou evidente durante o Estado Novo a partir do Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP.)
Capacidade de negociação política → A capacidade política de Vargas não surgiu do nada, mas foi sendo construída e aprimorada ao longo de sua vida política. Vargas tinha uma grande capacidade de conciliar grupos opostos em seus governos, como aconteceu em 1930, quando oligarquias dissidentes e tenentistas estavam no mesmo grupo apoiando-lhe.