(EF08HI16) Identificar, comparar e analisar a diversidade política, social e regional nas rebeliões e nos movimentos contestatórios ao poder centralizado, durante o período regencial do Brasil.
Você se lembra que depois que os portugueses chegaram no Brasil, eles fizeram do território uma colônia?
Você sabia que o Brasil já foi um império, com rei e corte?
Como será que chegamos nesta situação?
Por que não existem mais reis no Brasil?
A independência do Brasil aconteceu em 1822, tendo como grande marco o grito da independência que foi realizado por Pedro de Alcântara (D. Pedro I durante o Primeiro Reinado), às margens do Rio Ipiranga, no dia 7 de setembro de 1822. Com a independência do Brasil declarada, o país transformou-se em uma monarquia com a coroação de D. Pedro I.
Em 1808, a Família Real portuguesa chega ao Brasil, fugindo das guerras contra o Imperador francês Napoleão. Como o Rei Dom João VI, a Rainha Maria, os príncipes e toda a Corte morava no Rio de Janeiro, o Brasil não podia mais ser uma região colonial, então foram feitos processos que desenvolvessem o Reino de Portugal e Brasil.
Mas em 1820, o Rei Dom João VI é obrigado a voltar para Portugal, e deixa Dom Pedro no Brasil para tomar conta da política. Porém, com o passar dos anos, Dom Pedro vai sentindo muita pressão dos políticos portugueses e vai se sentindo mais "brasileiro".
Em 1822, numa viagem de São Paulo para o Rio de Janeiro, Dom Pedro recebe um aviso dos políticos das Cortes de Portugal pressionando para que deixasse o Brasil e é quando ele decide tornar o Brasil um Reino independente de Portugal, às beiras do riacho do Ipiranga.
No dia 7 de setembro de 1822, Dom Pedro I se declara Rei do Reino Unido do Brasil e começa a expulsar os portugueses que defendiam o antigo rei, seu pai, Dom João VI.
"Independência ou Morte!" - Pintura de Pedro Américo
O Primeiro Reinado corresponde ao período de 7 de setembro de 1822 a 7 de abril de 1831, em que o Brasil foi governado por D. Pedro I, primeiro imperador do Brasil.
Esta época tem início com a declaração da Independência do Brasil e termina com a abdicação de Dom Pedro I a favor do seu filho e herdeiro.
O Primeiro Reinado é marcado por disputas entre a elite agrária e o imperador, além de conflitos regionais no Nordeste e na Cisplatina.
A Constituição de 1824 tinha como principais fundamentos estabelecidos:
Existência de quatro poderes: o executivo, legislativo, judiciário e o poder moderador. O poder moderador representava unicamente a figura do imperador e cedia-lhe direitos políticos plenos.
O imperador foi considerada figura sagrada e inviolável.
Forma de governo escolhida foi a monarquia, com a transmissão do poder feita de maneira hereditária.
As eleições foram estabelecidas como indiretas, e o direito ao voto era censitário, ou seja, foram estabelecidos critérios de renda para determinar quem teria direito ao voto. Além desses critérios, foi estabelecido que somente homens livres e com mais de 25 anos poderiam votar.
A constituição também garantiu alguns direitos individuais importantes, como tolerância religiosa (foi permitido o culto privado a outras religiões que não fossem o catolicismo), proteção à propriedade privada etc.
O Brasil comercializava produtos cujo preço e exportação estavam a cair, tais como algodão, açúcar e tabaco.
A comercialização do café, por usa vez, começava a se expandir. Contudo, o desenvolvimento do “ouro preto” como era chamado, não foi suficiente para evitar a crise econômica dessa época.
Os gastos com os conflitos, especialmente com a Guerra da Cisplatina, são tão elevados que, em conjunto com outros fatores, tal como a dificuldade em cobrar os impostos, propiciam a crise financeira.
Todos os acontecimentos do período consolidaram o descontentamento da população com o governo do imperador. Para além dos acima citados, o receio de que o assassinato de um jornalista Líbero Badaró, crítico do governo, teria sido ordenado pelo império, trouxe ainda mais revolta ao povo.
O episódio conhecido como a Noite das Garrafadas, demonstra claramente o desafeto a D. Pedro I, que nessa ocasião teve garrafas e cacos de vidro lançada o sobre si, num ato de protesto.
Vencido pelos protestos em consequência da sua perda de popularidade, D. Pedro I abdica do trono em favor do seu herdeiro – D. Pedro II, que na altura não podia governar pois se tratava de uma criança com apenas 5 anos de idade. A solução era formar uma Regência até que D. Pedro II atingisse a maioridade. O período que intermeia o Primeiro e o Segundo Reinado – governo de D. Pedro II, é chamado Período Regencial.
"Abdicação de Pedro I do Brasil" - Aurélio de Figueiredo