O Ensino Fundamental, segunda etapa da Educação Básica, tem duração de nove anos e matrícula obrigatória para crianças e adolescentes na faixa etária dos 6 aos 14 anos. O objetivo do Ensino Fundamental é a formação básica do cidadão.
O Ensino Fundamental se configura em uma das etapas essenciais da Educação Básica, tratando-se de um momento de transformações na vida de cada um dos estudantes, que se inicia ainda criança e termina na pré-adolescência. Transição que merece atenção especial tanto do ponto de vista do desenvolvimento pessoal e coletivo da criança em relação a autonomia, quanto as questões do desenvolvimento cognitivo, pois passam por uma série de mudanças relacionadas aos aspectos físicos, cognitivos, afetivos, sociais, emocionais, entre outros.
(Proposta Pedagógica da Rede Municipal de Ensino de Farroupilha/RS, 2020)