Conforme LDBEN 9.934/96, a modalidade EJA na etapa relativa aos anos iniciais do ensino fundamental tem caráter de oferta prioritária pela dependência administrativa municipal.
Na modalidade Educação de Jovens e Adultos, o estabelecimento de ensino poderá reclassificar os estudantes nas totalidades, de acordo com a escolarização anterior, apresentada no histórico escolar, nos seguintes níveis:
Totalidade I – corresponde ao 1º e 2º anos do ensino fundamental de nove anos ou 1ª série do ensino fundamental de oito anos;
Totalidade II – corresponde ao 3º e 4º anos do ensino fundamental de nove anos ou 2ª e 3ª série do ensino fundamental de oito anos;
Totalidade III – corresponde ao 5º ano do ensino fundamental de nove anos ou 4ª série do ensino fundamental de oito anos;
Totalidade IV – corresponde ao 6º e 7º ano do ensino fundamental de nove anos ou 5ª e 6ª série do ensino fundamental de oito anos;
Totalidade V – corresponde ao 8º ano do ensino fundamental de nove anos ou 7ª série do ensino fundamental de oito anos;
Totalidade VI – corresponde ao 9º ano do ensino fundamental de nove anos ou 8ª série do ensino fundamental de oito anos.
(Proposta Pedagógica da Rede Municipal de Ensino de Farroupilha/RS, 2020)
Para a modalidade Educação de Jovens e Adultos, as atividades não presencias nesta plataforma estão disponíveis conforme a correspondência com os Anos do Ensino Fundamental:
Totalidade I – atividades do 1º e 2º anos do ensino fundamental;
Totalidade II – atividades do 3º e 4º anos do ensino fundamental;
Totalidade III – atividades do 5º ano do ensino fundamental;
Totalidade IV – atividades do 6º e 7º ano do ensino fundamental;
Totalidade V – atividades do 8º ano do ensino fundamental;
Totalidade VI – atividades do 9º ano do ensino fundamental.