Responsáveis: Centro Acadêmico do curso de Direito Edvaldo Filho – CAEF e Coordenação do curso de Direito.

Data de realização da atividade/ação: 8 de agosoto de 2022

Descrição do projeto/atividade: O Centro Acadêmico do curso de Direito Edvaldo Filho – CAEF foi criado, por iniciativa dos estudantes, no ano de 1995. Constitui-se num órgão sem filiação político-partidária ou religiosa, associação civil sem fins lucrativos, livre e independente de órgãos públicos ou governamentais e possui estatuto próprio.

Em sua atuação, fomenta a participação do estudante, pois representa um espaço democrático de discussão acadêmica, sendo articulador e normatizador da criação de ligas acadêmicas e associação atlética vinculada ao curso. Em sua trajetória, tem realizado eventos de formação acadêmica e divulgação científica, tais como: grupos de estudos, curso de formação em criminologia crítica, curso preparatório para o exame da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, Fórum Interdisciplinar de Formação Humanística, Fórum Interdisciplinar de Direito e Psicologia, revisões para o exame da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, curso básico de Libras, Projeto Interdisciplinar Ecológico, aulas de xadrez, visita técnica ao STF, informativos do CAEF, intervalo cultural, Seminário Jurídico do Vale do Rio Doce – SEJURVALE, dentre outros. No que diz respeito à relação com o curso e Universidade, o CAEF sempre contou com o apoio da Gestão Superior e coordenação de curso, possuindo livre acesso para representação e discussão de necessidades acadêmicas. O seu presidente atua como Representante Discente no Colegiado do Curso e está à frente e contribuindo com a organização de todos os eventos promovidos pelo curso de Direito, dentro e fora da Instituição.

Objetivo(s) da ação ou atividade: O CAEF foi fundado com o objetivo de representar todos os estudantes de graduação em Direito da Univale perante o curso, a Universidade e comunidade externa. Desde a sua fundação, o CAEF já passou por várias gestões, cujas eleições foram diretas e livres a todos os estudantes. A mesa diretora do CAEF é composta por representantes de vários períodos do curso e possui uma periodicidade regular de encontros.

Alcance quantitativo: Estiveram presentes na reunião 7 alunos, além do coordenador do curso e a professora Sara.

Resultados alcançados: Por meio desta atividade foi possível promover competências e habilidades que contribuem para o fortalecimento do perfil do egresso, como : "demonstrar capacidade para comunicar-se com precisão" (MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, 2018).

Responsáveis: Coordenação do curso de Direito.

Data de realização da atividade/ação: 18 a 23 de agosto de 2022.

Descrição do projeto/atividade: A coordenação do curso de Direito promoveu um encontro com cada uma das turmas do curso para dialogar sobre os novos desafios do ensino jurídico e apresentar quais são as propostas de ensino-aprendizagem previstas no curso diante do cenário contemporâneo.

Objetivo(s) da ação ou atividade: Possibilitar que os discentes compreendam quais são as demandas atuais na área de ensino-aprendizagem no âmbito do Direito, além de proporcionar a proximidade da turma com a coordenação do curso.

Alcance quantitativo: A atividade alcançou 558 (quinhentos e cinquenta e oito) alunos que corresponde ao somatório de todos os alunos matriculados.

Resultados alcançados: O encontro promovido possibilitou que as turmas pudessem ter um diálogo com a coordenação sobre as demandas educacionais contemporâneas.

Responsáveis: Coordenação do curso de Direito

Data de realização da atividade/ação: 2 de setembro de 2022

Descrição do projeto/atividade: No dia 2 de Setembro aconteceu a Aula Magna do curso de Direito, a temática abordada foi "200 anos do tribunal do júri", o convidado foi o professor e magistrado Amaury Silva.

Objetivo(s) da ação ou atividade:As aulas magnas do curso de Direito estão em consonância com a missão, visão, valores e negócios institucionais, vez que, o expositor convidado objetiva construir e compartilhar o conhecimento, e com esta mencionada atividade, abrem-se as portas institucionais para toda a comunidade acadêmica, visando dessa forma a transformação de vidas por meio da educação. Evidencia-se por meio desta atividade o compromisso com a excelência na formação.

Alcance quantitativo: A atividade envolveu todos os alunos do curso de Direito.

Resultados alcançados: Por meio desta atividade, os alunos puderam compreender a perspectiva histórica do júri no cenário brasileiro e "apreender conceitos deontológico-profissionais e desenvolver perspectivas transversais sobre direitos humanos" (MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, 2018).

Responsáveis: Espaço A3 e Professores do curso de Direito

Data de realização da atividade/ação: Durante o semestre de 2022.2.

Descrição do projeto/atividade: A monitoria voluntária da UNIVALE é definida como uma modalidade de ensino e aprendizagem com a finalidade de valorizar a participação de discentes que tenham se destacado em disciplinas/módulos, promovendo a integração deles em diferentes períodos dos cursos de graduação.

Objetivo(s) da ação ou atividade: O Programa de Monitoria Voluntária da UNIVALE tem como objetivos: I - despertar no(a) discente monitor(a) a vocação pela carreira docente; II - assegurar a cooperação do corpo discente com o corpo docente nas atividades de ensino; III - proporcionar apoio acadêmico necessário aos discentes com baixo desempenho e superação das dificuldades de aprendizagem.

Alcance quantitativo: A monitoria é uma atividade destinada a todos os alunos que cumpram com os requisitos estabelecidos pelo edital e queiram participar do processo seletivo.

Resultados alcançados: No final da monitoria voluntária, o(a) aluno(a) deve elaborar o relatório final das atividades realizadas e encaminhá-lo ao(à) professor(a) proponente para assiná-lo e entregá-lo impresso no Espaço A3 – Apoio ao Aluno. Cabe ao(à) monitor(a) voluntário(a) encaminhar a ficha de avaliação e folha de ponto ao Espaço A3 – Apoio ao Aluno para fins de registro junto à Secretária Acadêmica, que emitirá o certificado.

Responsáveis: Espaço A3 e Professores do curso de Direito

Data de realização da atividade/ação: Durante o semestre de 2022.2.

Descrição do projeto/atividade: A monitoria voluntária da UNIVALE é definida como uma modalidade de ensino e aprendizagem com a finalidade de valorizar a participação de discentes que tenham se destacado em disciplinas/módulos, promovendo a integração deles em diferentes períodos dos cursos de graduação. A atividade de monitoria oportuniza a participação dos diferentes estudantes em superação a todo e qualquer preconceito racial, estimulando a equidade mesmo em um ambiente universitário em que a diversidade se faz tão marcante. Essa questão da proteção étnico-racial converge com aquela sobre educação e direitos humanos, pois ambos dialogam rumo à efetividade da cidadania.

Objetivo(s) da ação ou atividade: O Programa de Monitoria Voluntária da UNIVALE tem como objetivos: I - despertar no(a) discente monitor(a) a vocação pela carreira docente; II - assegurar a cooperação do corpo discente com o corpo docente nas atividades de ensino; III - proporcionar apoio acadêmico necessário aos discentes com baixo desempenho e superação das dificuldades de aprendizagem.

Alcance quantitativo: A monitoria é uma atividade destinada a todos os alunos que cumpram com os requisitos estabelecidos pelo edital e queiram participar do processo seletivo.

Resultados alcançados: No final da monitoria voluntária, o(a) aluno(a) deve elaborar o relatório final das atividades realizadas e encaminhá-lo ao(à) professor(a) proponente para assiná-lo e entregá-lo impresso no Espaço A3 – Apoio ao Aluno. Cabe ao(à) monitor(a) voluntário(a) encaminhar a ficha de avaliação e folha de ponto ao Espaço A3 – Apoio ao Aluno para fins de registro junto à Secretária Acadêmica, que emitirá o certificado.

Responsáveis: Professores Felipe e Guilherme

Data de realização da atividade/ação: Às sextas-feiras durante o semestre de 2022.2

Descrição do projeto/atividade: O projeto de implementação de grupo de estudos no Curso de Direito segue as diretrizes dispostas no indicador 2.5 do Instrumento de Avaliação de Cursos do INEP/MEC, bem como, a DCN do curso de Direito (Resolução CNE/CES nº 05 de 2018), e por fim, as políticas institucionais de fomento ao ensino e pesquisa da Univale.

A formação de grupos de estudos no Curso de Direito será articulada, inicialmente, à atividades de iniciação científica, constituindo também, atividade curricular complementar com carga horária de 30 (trinta) horas, à medida que objetivam enriquecer e complementar os elementos de formação do perfil do graduando, através do estímulo de atividades transdisciplinares.

A formação de grupos de estudo também contribuirá para fortalecer o tratamento transversal dos conteúdos exigidos em diretrizes nacionais específicas, tais como as políticas de educação ambiental, de educação em direitos humanos, de educação para a terceira idade, de educação em políticas de gênero, de educação das relações étnico-raciais e histórias e culturas afro-brasileira, africana e indígena, entre outras.

Objetivo(s) da ação ou atividade: Oferecer aos acadêmicos a massa crítica necessária para o aprofundamento dos estudos nas diversas áreas do direito a partir de uma perspectiva interdisciplinar e sua interface com o cotidiano na busca de compreensão e solução para problemas afetos ao profissional do Direito, primando sempre pelo rigor científico teórico-metodológico.

Alcance quantitativo: Aproximadamente 10 alunos.

Resultados alcançados: Por meio desta atividade, os alunos puderam aprimorar e desenvolver as seguintes competências e habilidades: "- interpretar e aplicar as normas (princípios e regras) do sistema jurídico nacional, observando a experiência estrangeira e comparada, quando couber, articulando o conhecimento teórico com a resolução de problemas; demonstrar competência na leitura, compreensão e elaboração de textos, atos e documentos jurídicos, de caráter negocial, processual ou normativo, bem como a devida utilização das normas técnico-jurídicas; demonstrar capacidade para comunicar-se com precisão; adquirir capacidade para desenvolver técnicas de raciocínio e de argumentação jurídicos com objetivo de propor soluções e decidir questões no âmbito do Direito; compreender a hermenêutica e os métodos interpretativos, com a necessária capacidade de pesquisa e de utilização da legislação, da jurisprudência, da doutrina e de outras fontes do Direito; utilizar corretamente a terminologia e as categorias jurídicas; apreender conceitos deontológico-profissionais e desenvolver perspectivas transversais sobre direitos humanos" (MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, 2018).

Responsáveis: Espaço A3 e Professores do curso de Direito

Data de realização da atividade/ação: Durante o semestre de 2022.2.

Descrição do projeto/atividade: A monitoria voluntária da UNIVALE é definida como uma modalidade de ensino e aprendizagem com a finalidade de valorizar a participação de discentes que tenham se destacado em disciplinas/módulos, promovendo a integração deles em diferentes períodos dos cursos de graduação.

Objetivo(s) da ação ou atividade: O Programa de Monitoria Voluntária da UNIVALE tem como objetivos: I - despertar no(a) discente monitor(a) a vocação pela carreira docente; II - assegurar a cooperação do corpo discente com o corpo docente nas atividades de ensino; III - proporcionar apoio acadêmico necessário aos discentes com baixo desempenho e superação das dificuldades de aprendizagem.

Alcance quantitativo: A monitoria é uma atividade destinada a todos os alunos que cumpram com os requisitos estabelecidos pelo edital e queiram participar do processo seletivo.

Resultados alcançados: No final da monitoria voluntária, o(a) aluno(a) deve elaborar o relatório final das atividades realizadas e encaminhá-lo ao(à) professor(a) proponente para assiná-lo e entregá-lo impresso no Espaço A3 – Apoio ao Aluno. Cabe ao(à) monitor(a) voluntário(a) encaminhar a ficha de avaliação e folha de ponto ao Espaço A3 – Apoio ao Aluno para fins de registro junto à Secretária Acadêmica, que emitirá o certificado.

Responsáveis: Núcleo de Prática Jurídica e professor Roberto.

Data de realização da atividade/ação: 9 de setembro de 2022.

Descrição do projeto/atividade: As atividades simuladas compreendem a elaboração de peças processuais; pareceres jurídicos; contratos; análise, debates e apresentação de relatórios de autos findos; participação em processos baseados em casos reais; realização de audiências e júris simulados, nas áreas do Direito Civil, Direito Penal, Direito do Trabalho e Direito Público, e Direito Previdenciário.

Objetivo(s) da ação ou atividade: Em conformidade com o Projeto Pedagógico (PPC) do Curso de Direito e com os Planos de ensino das disciplinas, o Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) tem por finalidade por meio de suas atividades:

I. Contribuir para a consolidação das competências profissionais definidas no Perfil do Formando do Curso de Graduação em Direito, oferecendo meios para a associação das teorias com as práticas jurídicas;

II. Oferecer meios para a garantia do diálogo interdisciplinar e interprofissional e as reflexões críticas ligadas com a busca de soluções para os problemas relacionados às práticas jurídicas em suas diferentes modalidades de operacionalização.

III. Oferecer meios para a realização de pesquisas teóricas no campo do Direito, e trabalhos de extensão universitária, essenciais à formação acadêmica, bem como a produção de novos conhecimentos;

IV. Oferecer meios para o exercício da vivência profissional supervisionada de modo a possibilitar o ingresso do discente no mercado de trabalho.

V. Consolidar as conquistas e os benefícios resultantes da integração teoria e prática no Curso de Direito da Univale.

Alcance quantitativo: Foram envolvidos na atividade aproximadamente 7 alunos, que corresponde ao número de alunos matriculados no 7º A.

Resultados alcançados: Por meio desta atividade foi possível promover competências e habilidades que contribuem para o fortalecimento do perfil do egresso, como : "interpretar e aplicar as normas (princípios e regras) do sistema jurídico nacional, observando a experiência estrangeira e comparada, quando couber, articulando o conhecimento teórico com a resolução de problemas; demonstrar competência na leitura, compreensão e elaboração de textos, atos e documentos jurídicos, de caráter negocial, processual ou normativo, bem como a devida utilização das normas técnico-jurídicas; demonstrar capacidade para comunicar-se com precisão; dominar instrumentos da metodologia jurídica, sendo capaz de compreender e aplicar conceitos, estruturas e racionalidades fundamentais ao exercício do Direito; adquirir capacidade para desenvolver técnicas de raciocínio e de argumentação jurídicos com objetivo de propor soluções e decidir questões no âmbito do Direito; desenvolver a cultura do diálogo e o uso de meios consensuais de solução de conflitos; compreender a hermenêutica e os métodos interpretativos, com a necessária capacidade de pesquisa e de utilização da legislação, da jurisprudência, da doutrina e de outras fontes do Direito; atuar em diferentes instâncias extrajudiciais, administrativas ou judiciais, com a devida utilização de processos, atos e procedimentos e desenvolver a capacidade de trabalhar em grupos formados por profissionais do Direito ou de caráter interdisciplinar" (MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, 2018).

Responsáveis: Núcleo de Prática Jurídica e professor Roberto.

Data de realização da atividade/ação: 9 de setembro de 2022

Descrição do projeto/atividade: As atividades simuladas compreendem a elaboração de peças processuais; pareceres jurídicos; contratos; análise, debates e apresentação de relatórios de autos findos; participação em processos baseados em casos reais; realização de audiências e júris simulados, nas áreas do Direito Civil, Direito Penal, Direito do Trabalho e Direito Público, e Direito Previdenciário. Nesta oportunidade foram desenvolvidas atividades sobre a nova lei de improbidade administrativa.

Objetivo(s) da ação ou atividade: Em conformidade com o Projeto Pedagógico (PPC) do Curso de Direito e com os Planos de ensino das disciplinas, o Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) tem por finalidade por meio de suas atividades:

I. Contribuir para a consolidação das competências profissionais definidas no Perfil do Formando do Curso de Graduação em Direito, oferecendo meios para a associação das teorias com as práticas jurídicas;

II. Oferecer meios para a garantia do diálogo interdisciplinar e interprofissional e as reflexões críticas ligadas com a busca de soluções para os problemas relacionados às práticas jurídicas em suas diferentes modalidades de operacionalização.

III. Oferecer meios para a realização de pesquisas teóricas no campo do Direito, e trabalhos de extensão universitária, essenciais à formação acadêmica, bem como a produção de novos conhecimentos;

IV. Oferecer meios para o exercício da vivência profissional supervisionada de modo a possibilitar o ingresso do discente no mercado de trabalho.

V. Consolidar as conquistas e os benefícios resultantes da integração teoria e prática no Curso de Direito da Univale.

Alcance quantitativo: Foram envolvidos na atividade aproximadamente 30 alunos, que corresponde ao número de alunos matriculados no 7º B.

Resultados alcançados: Por meio desta atividade foi possível promover competências e habilidades que contribuem para o fortalecimento do perfil do egresso, como : "interpretar e aplicar as normas (princípios e regras) do sistema jurídico nacional, observando a experiência estrangeira e comparada, quando couber, articulando o conhecimento teórico com a resolução de problemas; demonstrar competência na leitura, compreensão e elaboração de textos, atos e documentos jurídicos, de caráter negocial, processual ou normativo, bem como a devida utilização das normas técnico-jurídicas; demonstrar capacidade para comunicar-se com precisão; dominar instrumentos da metodologia jurídica, sendo capaz de compreender e aplicar conceitos, estruturas e racionalidades fundamentais ao exercício do Direito; adquirir capacidade para desenvolver técnicas de raciocínio e de argumentação jurídicos com objetivo de propor soluções e decidir questões no âmbito do Direito; desenvolver a cultura do diálogo e o uso de meios consensuais de solução de conflitos; compreender a hermenêutica e os métodos interpretativos, com a necessária capacidade de pesquisa e de utilização da legislação, da jurisprudência, da doutrina e de outras fontes do Direito; atuar em diferentes instâncias extrajudiciais, administrativas ou judiciais, com a devida utilização de processos, atos e procedimentos e desenvolver a capacidade de trabalhar em grupos formados por profissionais do Direito ou de caráter interdisciplinar" (MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, 2018).

Responsáveis: Setor de Trabalho de Curso

Data de realização da atividade/ação: Durante o semestre de 2022.2

Descrição do projeto/atividade: Trabalho de Curso (TC) consiste em um trabalho escrito de graduação a ser elaborado pelo aluno sob orientação de um professor, submetido à sua aprovação.

Objetivo(s) da ação ou atividade:O TC deve ser entendido como oportunidade de aprofundamento no tema escolhido, pertinente ao curso e tem por objetivo propiciar ao acadêmico uma oportunidade de demonstrar sua capacidade de identificar, analisar e definir questões pertinentes à linha de pesquisa escolhida como tema do trabalho, direcionando-o tanto para continuidade acadêmica ou para atividades do mercado de trabalho.

Alcance quantitativo: Foram realizadas aproximadamente 60 bancas de Trabalho de Curso.

Resultados alcançados: O produto final deverá ser apresentado de forma escrita no formato de artigo científico.

Responsáveis: Núcleo de Práticas Jurídicas - NPJ e professora Luciana

Data de realização da atividade/ação: 12 de setembro de 2022

Descrição do projeto/atividade: As atividades simuladas compreendem a elaboração de peças processuais; pareceres jurídicos; contratos; análise, debates e apresentação de relatórios de autos findos; participação em processos baseados em casos reais; realização de audiências e júris simulados, nas áreas do Direito Civil, Direito Penal, Direito do Trabalho e Direito Público, e Direito Previdenciário. Nesta oportunidade foram desenvolvidas audiências de conciliação.

Objetivo(s) da ação ou atividade: Em conformidade com o Projeto Pedagógico (PPC) do Curso de Direito e com os Planos de ensino das disciplinas, o Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) tem por finalidade por meio de suas atividades:

I. Contribuir para a consolidação das competências profissionais definidas no Perfil do Formando do Curso de Graduação em Direito, oferecendo meios para a associação das teorias com as práticas jurídicas;

II. Oferecer meios para a garantia do diálogo interdisciplinar e interprofissional e as reflexões críticas ligadas com a busca de soluções para os problemas relacionados às práticas jurídicas em suas diferentes modalidades de operacionalização.

III. Oferecer meios para a realização de pesquisas teóricas no campo do Direito, e trabalhos de extensão universitária, essenciais à formação acadêmica, bem como a produção de novos conhecimentos;

IV. Oferecer meios para o exercício da vivência profissional supervisionada de modo a possibilitar o ingresso do discente no mercado de trabalho.

V. Consolidar as conquistas e os benefícios resultantes da integração teoria e prática no Curso de Direito da Univale.

Alcance quantitativo: Foram envolvidos na atividade aproximadamente 11 alunos, que corresponde ao número de alunos matriculados no 10º A.

Resultados alcançados: Por meio desta atividade foi possível promover competências e habilidades que contribuem para o fortalecimento do perfil do egresso, como : "interpretar e aplicar as normas (princípios e regras) do sistema jurídico nacional, observando a experiência estrangeira e comparada, quando couber, articulando o conhecimento teórico com a resolução de problemas; demonstrar competência na leitura, compreensão e elaboração de textos, atos e documentos jurídicos, de caráter negocial, processual ou normativo, bem como a devida utilização das normas técnico-jurídicas; demonstrar capacidade para comunicar-se com precisão; dominar instrumentos da metodologia jurídica, sendo capaz de compreender e aplicar conceitos, estruturas e racionalidades fundamentais ao exercício do Direito; adquirir capacidade para desenvolver técnicas de raciocínio e de argumentação jurídicos com objetivo de propor soluções e decidir questões no âmbito do Direito; desenvolver a cultura do diálogo e o uso de meios consensuais de solução de conflitos; compreender a hermenêutica e os métodos interpretativos, com a necessária capacidade de pesquisa e de utilização da legislação, da jurisprudência, da doutrina e de outras fontes do Direito; atuar em diferentes instâncias extrajudiciais, administrativas ou judiciais, com a devida utilização de processos, atos e procedimentos e desenvolver a capacidade de trabalhar em grupos formados por profissionais do Direito ou de caráter interdisciplinar" (MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, 2018).

Responsáveis: Espaço A3 e Professores do curso de Direito

Data de realização da atividade/ação: Durante o semestre de 2022.2.

Descrição do projeto/atividade: A monitoria voluntária da UNIVALE é definida como uma modalidade de ensino e aprendizagem com a finalidade de valorizar a participação de discentes que tenham se destacado em disciplinas/módulos, promovendo a integração deles em diferentes períodos dos cursos de graduação.

Objetivo(s) da ação ou atividade: O Programa de Monitoria Voluntária da UNIVALE tem como objetivos: I - despertar no(a) discente monitor(a) a vocação pela carreira docente; II - assegurar a cooperação do corpo discente com o corpo docente nas atividades de ensino; III - proporcionar apoio acadêmico necessário aos discentes com baixo desempenho e superação das dificuldades de aprendizagem.

Alcance quantitativo: A monitoria é aberta a todos os alunos que cumpram com os requisitos estabelecidos pelo edital.

Resultados alcançados: No final da monitoria voluntária, o(a) aluno(a) deve elaborar o relatório final das atividades realizadas e encaminhá-lo ao(à) professor(a) proponente para assiná-lo e entregá-lo impresso no Espaço A3 – Apoio ao Aluno. Cabe ao(à) monitor(a) voluntário(a) encaminhar a ficha de avaliação e folha de ponto ao Espaço A3 – Apoio ao Aluno para fins de registro junto à Secretária Acadêmica, que emitirá o certificado.

Responsáveis: Núcleo de Práticas Jurídicas - NPJ

Data de realização da atividade/ação: 12 de setembro de 2022

Descrição do projeto/atividade: As atividades simuladas compreendem a elaboração de peças processuais; pareceres jurídicos; contratos; análise, debates e apresentação de relatórios de autos findos; participação em processos baseados em casos reais; realização de audiências e júris simulados, nas áreas do Direito Civil, Direito Penal, Direito do Trabalho e Direito Público, e Direito Previdenciário. Nesta oportunidade foram desenvolvidas audiências de conciliação.

Objetivo(s) da ação ou atividade: Em conformidade com o Projeto Pedagógico (PPC) do Curso de Direito e com os Planos de ensino das disciplinas, o Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) tem por finalidade por meio de suas atividades:

I. Contribuir para a consolidação das competências profissionais definidas no Perfil do Formando do Curso de Graduação em Direito, oferecendo meios para a associação das teorias com as práticas jurídicas;

II. Oferecer meios para a garantia do diálogo interdisciplinar e interprofissional e as reflexões críticas ligadas com a busca de soluções para os problemas relacionados às práticas jurídicas em suas diferentes modalidades de operacionalização.

III. Oferecer meios para a realização de pesquisas teóricas no campo do Direito, e trabalhos de extensão universitária, essenciais à formação acadêmica, bem como a produção de novos conhecimentos;

IV. Oferecer meios para o exercício da vivência profissional supervisionada de modo a possibilitar o ingresso do discente no mercado de trabalho.

V. Consolidar as conquistas e os benefícios resultantes da integração teoria e prática no Curso de Direito da Univale.

Alcance quantitativo: Aproximadamente 58 alunos.

Resultados alcançados: Por meio desta atividade foi possível promover competências e habilidades que contribuem para o fortalecimento do perfil do egresso, como : "interpretar e aplicar as normas (princípios e regras) do sistema jurídico nacional, observando a experiência estrangeira e comparada, quando couber, articulando o conhecimento teórico com a resolução de problemas; demonstrar competência na leitura, compreensão e elaboração de textos, atos e documentos jurídicos, de caráter negocial, processual ou normativo, bem como a devida utilização das normas técnico-jurídicas; demonstrar capacidade para comunicar-se com precisão; dominar instrumentos da metodologia jurídica, sendo capaz de compreender e aplicar conceitos, estruturas e racionalidades fundamentais ao exercício do Direito; adquirir capacidade para desenvolver técnicas de raciocínio e de argumentação jurídicos com objetivo de propor soluções e decidir questões no âmbito do Direito; desenvolver a cultura do diálogo e o uso de meios consensuais de solução de conflitos; compreender a hermenêutica e os métodos interpretativos, com a necessária capacidade de pesquisa e de utilização da legislação, da jurisprudência, da doutrina e de outras fontes do Direito; atuar em diferentes instâncias extrajudiciais, administrativas ou judiciais, com a devida utilização de processos, atos e procedimentos e desenvolver a capacidade de trabalhar em grupos formados por profissionais do Direito ou de caráter interdisciplinar" (MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, 2018).

Responsáveis: Espaço A3 e Professores do curso de Direito

Data de realização da atividade/ação: Durante o semestre de 2022.2.

Descrição do projeto/atividade: A monitoria voluntária da UNIVALE é definida como uma modalidade de ensino e aprendizagem com a finalidade de valorizar a participação de discentes que tenham se destacado em disciplinas/módulos, promovendo a integração deles em diferentes períodos dos cursos de graduação.

Objetivo(s) da ação ou atividade: O Programa de Monitoria Voluntária da UNIVALE tem como objetivos: I - despertar no(a) discente monitor(a) a vocação pela carreira docente; II - assegurar a cooperação do corpo discente com o corpo docente nas atividades de ensino; III - proporcionar apoio acadêmico necessário aos discentes com baixo desempenho e superação das dificuldades de aprendizagem.

Alcance quantitativo: A monitoria é aberta a todos os alunos que cumpram com os requisitos estabelecidos pelo edital.

Resultados alcançados: No final da monitoria voluntária, o(a) aluno(a) deve elaborar o relatório final das atividades realizadas e encaminhá-lo ao(à) professor(a) proponente para assiná-lo e entregá-lo impresso no Espaço A3 – Apoio ao Aluno. Cabe ao(à) monitor(a) voluntário(a) encaminhar a ficha de avaliação e folha de ponto ao Espaço A3 – Apoio ao Aluno para fins de registro junto à Secretária Acadêmica, que emitirá o certificado.

Responsáveis: Coordenação do curso de Direito.

Data de realização da atividade/ação: Durante o segundo semestre de 2022

Descrição do projeto/atividade: O Conselho Acadêmico caracteriza-se como a sistematização da forma de acompanhamento e de avaliação dos processos de ensino e aprendizagem. No curso de Direito, o Conselho Acadêmico é realizado por meio de análise de informações, adotando-se ações concretas para a melhoria da aprendizagem em função das avaliações realizadas pelos estudantes nas etapas avaliativas.

Objetivo(s) da ação ou atividade: Os objetivos do Conselho Acadêmico são:

● analisar o rendimento quantitativo e qualitativo dos estudantes;

● identificar o perfil de cada turma;

● acompanhar frequência e rendimento dos estudantes;

● sistematizar as informações sobre o rendimento dos estudantes;

● planejar ações para a melhoria do ensino e da aprendizagem, em função das avaliações realizadas;

● encaminhar casos específicos para atendimento pedagógico, neuropsicológico, psicológico e educação inclusiva via Setor Espaço A3 – Apoio ao Aluno;

● identificar possíveis casos que possam culminar em evasão;

● traçar plano de ação para evitar evasão.

Alcance quantitativo:Participaram da atividades os professores do curso que lecionam em cada um dos períodos.

Resultados alcançados: Ao final de cada reunião é gerada a ata do Conselho Acadêmico detalhando os levantamentos feitos, bem como deixando explícito os encaminhamentos dos estudantes que necessitarão de acompanhamentos e intervenções pedagógicas, assegurando dessa forma, que estão sendo adotadas ações concretas para a melhoria da aprendizagem em função das avaliações realizadas.

Responsáveis: Setor de ACC

Data de realização da atividade/ação: 28 de setembro de 2022

Descrição do projeto/atividade: Foi promovida uma palestra sobre as curiosidades e atualidades em benefícios previdenciários e assistenciais.

Objetivo(s) da ação ou atividade: Por meio deste momento de interação buscou-se possibilitar ao graduando a compreensão do cenário contemporâneo no tocante a Seguridade Social.

Alcance quantitativo: A palestra foi destinada a todos os alunos do curso de Direito.

Resultados alcançados: Esta atividade possibilitou o aprimoramento/ desenvolvimento das seguintes competências e habilidade no graduando: " interpretar e aplicar as normas (princípios e regras) do sistema jurídico nacional, observando a experiência estrangeira e comparada, quando couber, articulando o conhecimento teórico com a resolução de problemas; demonstrar capacidade para comunicar-se com precisão; dominar instrumentos da metodologia jurídica, sendo capaz de compreender e aplicar conceitos, estruturas e racionalidades fundamentais ao exercício do Direito; adquirir capacidade para desenvolver técnicas de raciocínio e de argumentação jurídicos com objetivo de propor soluções e decidir questões no âmbito do Direito e utilizar corretamente a terminologia e as categorias jurídicas" (MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, 2018).

Responsáveis: Professores do primeiro período e coordenação do curso de Direito

Data de realização da atividade/ação: 22 de setembro de 2022

Descrição do projeto/atividade:

A obra literária Torto Arado foi indicada pelo Núcleo Docente Estruturante (NDE) para estudo e leitura dos alunos. Posteriormente, os professores do curso de Direito e convidados, em uma aula integrada e interativa, fazem uma análise jurídica da obra fomentando os debates e associando o conteúdo do livro às temáticas contemporâneas e os professores convidados de outras áreas mostram as relações e os reflexos das temáticas apresentadas em suas respectivas áreas de conhecimento, fomentando dessa forma a interdisciplinaridade.

A turma do matutino será responsável pela ampla divulgação da atividade, inclusive, se comprometendo a trazer para o evento alunos de uma turma de escola da rede pública ou privada. Ainda, a turma será responsável por elaborar uma atividade artística a fim de contextualizar a obra. E, por fim, toda atividade deverá ser detalhada em um portfólio online, que deverá ser disponibilizado pela turma até o dia 29/09.

Os alunos orientados por um docente, deverão produzir uma resenha crítica, seguido de incentivo à publicação em eventos científicos, como simpósios, colóquios e congressos. A

A turma está dividida em duplas. Serão 5 ou mais duplas. Os professores e professoras, responsáveis por orientar no matutino, serão: Haruf, Diego, Sara, Bernardo e Thaís.

Objetivo(s) da ação ou atividade: Possibilitar que os alunos consigam reconhecer o diálogo entre a literatura e o Direito, permitindo que as obras possam ser analisadas de forma crítica, reflexiva e interdisciplinar.

Alcance quantitativo: Estiveram envolvidos na atividade 51 alunos.

Resultados alcançados: Os professores do curso de Direito e convidados, em uma aula integrada e interativa, fazem uma análise jurídica da obra fomentando os debates e associando o conteúdo do livro às temáticas contemporâneas e os professores convidados de outras áreas mostram as relações e os reflexos das temáticas apresentadas em suas respectivas áreas de conhecimento, fomentando dessa forma a interdisciplinaridade. Ao final, além da promoção das atividades artísticas os alunos confeccionam uma resenha crítica sobre a obra.

Responsáveis: EAJ e coordenação do curso de Direito

Data de realização da atividade/ação: 22 de outubro de 2022

Descrição do projeto/atividade: O Balcão da Cidadania é uma iniciativa do Curso de Direito que conta com importantes parceiros para a realização de atividades sociais, cuja execução ocorre, normalmente, uma vez no ano. Essa ação de extensão consiste na prestação de serviços gratuitos com o intuito de desenvolver práticas que proporcionam o contato do aluno com a comunidade em geral. Este projeto conta com a participação de diversos cursos da Univale, da comunidade local e de outras instituições. Além dos serviços prestados pelos cursos da UNIVALE, conta-se ainda com a parceria e o apoio do CEJUSC, com os acordos extrajudiciais; do Poder Judiciário com a Conversão de União Estável em casamento; dos cartórios, com a emissão de 2ª via da certidão de nascimento e casamento; dentre outros serviços, todos gratuitos. Para a formação de um profissional cidadão é imprescindível a sua interação na e com a comunidade. Na interação, ele se identifica culturalmente, se sensibiliza com os problemas reais e pode referenciar sua formação técnica e acadêmica pela realidade concreta. Reconhece-se que a extensão universitária se coloca além de uma atividade acadêmica, com uma concepção de Universidade cidadã, e neste contexto, o projeto Balcão da Cidadania tem como premissa básica trabalhar a interdisciplinaridade entre os conteúdos curriculares do curso. Além disso, torna-se uma oportunidade de integrar a teoria à prática por meio do contato com a realidade.

Objetivo(s) da ação ou atividade: O Balcão da Cidadania tem por objetivo desenvolver no futuro profissional o exercício prático do Direito, atendendo, orientando e encaminhando a população por ele assistida; viabilizar conhecimento da realidade jurídico-social que necessitam de intervenção, promovendo sua convivência com os problemas das comunidades; proporcionar conhecimento dos direitos constitucionais à população atendida e incentivá-los a buscar a cidadania; além de proporcionar à comunidade, atendimento e orientação jurídica, de saúde, psicológica e pedagógica.

Alcance quantitativo: Comunidade externa hipossuficiente de Governador Valadares

Resultados alcançados: No dia do evento, os alunos do Curso de Direito participam ativamente, auxiliando em toda a logística e organização, prestando informações, orientando e tendo contato direto com a comunidade presente.

Responsáveis: Professores do 5º período do curso de Direito.

Data de realização da atividade/ação: 31 de outubro de 2022

Descrição do projeto/atividade: Esta atividade extensionista visa proporcionar aos participantes a oportunidade de conhecer o Tribunal do Júri, aprofundando no estudo do Direito de forma interdisciplinar, bem como capacitar o discente na prática de argumentação, oratória, escrita e raciocínio jurídico. A atividade será amplamente divulgada e no dia da apresentação, a comunidade externa será convidada a participar, uma vez que as discussões no âmbito do Tribunal do Júri constituem assuntos de interesse social.

A atividade observará seis etapas, a saber: divisão dos grupos; elaboração do processo de competência do tribunal do júri; realização de audiência; ampla divulgação perante a comunidade interna e externa; e elaboração de portfólio detalhado.

Objetivo(s) da ação ou atividade: Conhecer o rito do Tribunal do Júri, bem como iniciar o discente na prática de argumentação, oratória, escrita, raciocínio jurídico.

Alcance quantitativo: Estiveram envolvidos na atividade aproximadamente 21 alunos.

Resultados alcançados: Por meio desta atividade foi possível promover competências e habilidades que contribuem para o fortalecimento do perfil do egresso, como : "interpretar e aplicar as normas (princípios e regras) do sistema jurídico nacional, observando a experiência estrangeira e comparada, quando couber, articulando o conhecimento teórico com a resolução de problemas; - demonstrar competência na leitura, compreensão e elaboração de textos, atos e documentos jurídicos, de caráter negocial, processual ou normativo, bem como a devida utilização das normas técnico-jurídicas; demonstrar capacidade para comunicar-se com precisão; dominar instrumentos da metodologia jurídica, sendo capaz de compreender e aplicar conceitos, estruturas e racionalidades fundamentais ao exercício do Direito; - adquirir capacidade para desenvolver técnicas de raciocínio e de argumentação jurídicos com objetivo de propor soluções e decidir questões no âmbito do Direito; compreender a hermenêutica e os métodos interpretativos, com a necessária capacidade de pesquisa e de utilização da legislação, da jurisprudência, da doutrina e de outras fontes do Direito; atuar em diferentes instâncias extrajudiciais, administrativas ou judiciais, com a devida utilização de processos, atos e procedimentos; apreender conceitos deontológico-profissionais e desenvolver perspectivas transversais sobre direitos humanos" (MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, 2018).

Responsáveis: Professores do 3º período de Direito

Data de realização da atividade/ação: 1 de novembro de 2022

Descrição do projeto/atividade: É uma atividade extensionista, uma vez que trabalha temáticas relevantes de interesse popular e visa propiciar aos discentes o estudo sobre o controle de constitucionalidade brasileiro, fazendo uma interface com a formação geral, formação técnico jurídica e prática jurídica, a partir de uma audiência simulada do STF que adota uma perspectiva interdisciplinar. Nesta atividade o aluno associa o conteúdo teórico aprendido, às situações práticas apresentadas, possibilitando dessa forma a junção da teoria e prática, iniciando a concretização do letramento digital, conforme estimulado pela DCN do curso de Direito – Resolução CNE/CES n.º 5/2018 e suas devidas atualizações. A atividade extensionista se mostra relevante pois permite aos alunos terem contato com ensino e a extensão universitária, focando nas habilidades e competências presentes na DCN do curso de Direito – Resolução CNE/CES n.º 5/2018, exercitando o raciocínio jurídico coerente, argumentação, escrita e oratória, bem como capacita o aluno para resolução de problemas.

Os alunos serão divididos nos seguintes grupos: Advogados Legitimados, Advogado Geral da União, Amicus Curiae Constitucionalidade e Inconstitucionalidade, Procurador Geral da República, Ministro Presidente, Ministro Relator, demais ministros, Tv Justiça e Secretaria.

Em primeiro momento, os grupos pesquisam sobre a temática de audiência, e na sequência elaboraram o processo (petição inicial, contestação, manifestação escrita do Amicus Curiae, pareceres, despachos, votos e portfólio). A seguir, ocorre a audiência simulada com a participação da comunidade externa, uma vez que a temática trabalhada é de interesse social.

Objetivo(s) da ação ou atividade: Conhecer o Controle de Constitucionalidade Brasileiro, e sua interface com os demais ramos do Direito, a partir de uma Audiência Simulada do STF que adota uma perspectiva interdisciplinar.

Alcance quantitativo: Estiveram envolvidos na atividade aproximadamente 38 alunos.

Resultados alcançados: Por meio desta atividade foi possível promover competências e habilidades que contribuem para o fortalecimento do perfil do egresso, como : "interpretar e aplicar as normas (princípios e regras) do sistema jurídico nacional, observando a experiência estrangeira e comparada, quando couber, articulando o conhecimento teórico com a resolução de problemas; demonstrar competência na leitura, compreensão e elaboração de textos, atos e documentos jurídicos, de caráter negocial, processual ou normativo, bem como a devida utilização das normas técnico-jurídicas; demonstrar capacidade para comunicar-se com precisão; dominar instrumentos da metodologia jurídica, sendo capaz de compreender e aplicar conceitos, estruturas e racionalidades fundamentais ao exercício do Direito; adquirir capacidade para desenvolver técnicas de raciocínio e de argumentação jurídicos com objetivo de propor soluções e decidir questões no âmbito do Direito; desenvolver a cultura do diálogo e o uso de meios consensuais de solução de conflitos; compreender a hermenêutica e os métodos interpretativos, com a necessária capacidade de pesquisa e de utilização da legislação, da jurisprudência, da doutrina e de outras fontes do Direito; atuar em diferentes instâncias extrajudiciais, administrativas ou judiciais, com a devida utilização de processos, atos e procedimentos e desenvolver a capacidade de trabalhar em grupos formados por profissionais do Direito ou de caráter interdisciplinar" (MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, 2018).

Responsáveis: Professores do 2º período do curso de Direito.

Data de realização da atividade/ação: 28 de outubro de 2022

Descrição do projeto/atividade: Esta atividade extensionista promove os

direitos fundamentais na sociedade, propiciando aos discentes a oportunidade de vivenciarem a experiência docente, utilizando estratégias baseadas na ludicidade. A atividade se mostra relevante pois permite aos alunos terem contato com ensino e a extensão universitária, focando nos Direitos Fundamentais e nas habilidades e competências presentes na DCN do Curso de Direito.

Para realização da atividade a turma é dividida em 3 grupos: Grupo da Docência, Grupo da Arte, Grupo da Imprensa. Cada turma irá escolher um tema criativo relacionado aos Direitos Fundamentais. As competências dos grupos são distribuídas da seguinte forma: 1) Grupo da Docência = Tem a missão preparar uma aula interdisciplinar com o tema central Direitos Fundamentais, conectando as disciplinas do período. 2) Grupo da Arte: Tem a missão de elaborar no mínimo 3 atividades artísticas com a temática sobre os Direitos Fundamentais e apresentar no dia da atividade. 3) Grupo da Imprensa: Tem a missão de dar ampla divulgação na rede, criar redes sociais sobre o evento, grupos de whatsapp, principalmente com alunos de escolas públicas, produção de cartilhas de conscientização sobre os Direitos Fundamentais e, ao final, elaborar um portfólio detalhado do evento.

Objetivo(s) da ação ou atividade: Conhecer os Direitos Fundamentais em uma perspectiva interdisciplinar, vivenciar e praticar a extensão dentro do ensino jurídico.

Alcance quantitativo: Estiveram envolvidos na atividade aproximadamente 87 alunos.

Resultados alcançados: Por meio desta atividade foi possível promover competências e habilidades que contribuem para o fortalecimento do perfil do egresso, como : "demonstrar capacidade para comunicar-se com precisão; adquirir capacidade para desenvolver técnicas de raciocínio e de argumentação jurídicos com objetivo de propor soluções e decidir questões no âmbito do Direito; utilizar corretamente a terminologia e as categorias jurídicas; aceitar a diversidade e o pluralismo cultural; desenvolver a capacidade de trabalhar em grupos formados por profissionais do Direito ou de caráter interdisciplinar; e apreender conceitos deontológico-profissionais e desenvolver perspectivas transversais sobre direitos humanos" (MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, 2018).

Responsáveis:

• Prof.ª Lorena Vitório (Orientadora geral da atividade e orientadora do grupo de Ética Profissional)

• Prof.ª Thaís Aquino (orientadora do grupo de Direito das Sucessões, turno matutino)

• Prof.ª Luciana Cunha (orientadora do grupo de Prática Jurídica)

• Prof. Gustavo Lomeu (orientador do grupo de Direito das Sucessões, turno noturno)

• Prof. Fabiano Batista Corrêa (orientador do grupo de Direito Administrativo)

• Prof. Ianacã Brasil (orientador do grupo de Direito do Trabalho)

• Prof. Douglas Coutinho (orientador do grupo de Direito do Consumidor)

• Equipe TV UNIVALE (suporte na gravação, edição e publicação no YouTube)

• Grupo de Pesquisa Interdisciplinar OPERA - Cursos de Jornalismo e Direito - (oferta de oficina prática sobre podcasts)

Data de realização da atividade: 08/09/2022 a 08/11/2022

Descrição da atividade: Os alunos das turmas do 7º período do curso foram divididos em grupos relacionados às disciplinas cursadas, e no início do semestre foram informados por cada docente sobre o conteúdo que seria trabalhado nesta atividade integradora de extensão.

Cada grupo escolheu um tema criativo que relacionou o conteúdo da respectiva disciplina a um fenômeno social de relevância e interesse da comunidade externa, com linguagem compatível à população leiga.

Os grupos foram responsáveis por escolher o nome do podcast.

Cada grupo foi responsável por roteirizar, elaborar e apresentar o episódio, que foi gravado e publicado com o suporte da TV Univale.

Os alunos foram também responsáveis por dar ampla divulgação do podcast nas redes sociais.

Após a publicação dos episódios, o resultado final foi julgado por membros do corpo docente e comunidade externa, de acordo com os critérios apresentados, tendo sido vencedor o grupo que abordou a disciplina “Prática Jurídica”.

Objetivo da atividade: Desenvolver e praticar habilidades e competências caras a qualquer jurista, como a oratória, análise de problemas complexos, articulação e a argumentação.

A atividade também teve como objetivo contemplar o letramento digital, estreitando os laços da academia com a população, aliando a tecnologia como instrumento de transformação social, garantindo o direito à informação à camada da população que não detém conhecimento técnico necessário para realizar essa análise crítica.

Alcance quantitativo: Participaram da atividade 37 alunos do 7º período matutino e noturno. Os vídeos dos episódios publicados no YouTube contabilizam até o momento 319 visualizações.

Resultados alcançados: A APS resultou em sete episódios de podcast gravados em estúdio profissional, disponibilizados no YouTube e em áudio, pelo Spotify, todos em linguagem acessível à comunidade leiga, que também teve participação ativa durante a elaboração dos roteiros, com o envio de perguntas e casos concretos.

Além disso, a atividade tirou os alunos de uma “zona de conforto”, uma vez que nunca haviam participado da gravação de um podcast. Sem dúvidas, contribuiu para o desenvolvimento da capacidade de atuar de forma criativa e crítica, praticando a boa comunicação.

Responsáveis: Professores do 4º período de Direito.

Data de realização da atividade/ação: 4 de novembro de 2022

Descrição do projeto/atividade: Atento ao que determina o artigo 2º, §1º, inc. VI da nova DCN (Resolução CNE/CES nº 5/2018), os alunos tem a possibilidade de aprofundar o processo de ensino-aprendizagem desenvolvendo atividades práticas desde os primeiros semestres da graduação. O projeto “Iniciativa é POPULAR! “ é baseado em um projeto de inciativa popular onde o próprio cidadão inicia uma proposição legislativa. Segundo a CF/88: A iniciativa popular pode ser exercida pela apresentação à Câmara dos Deputados de projeto de lei subscrito por, no mínimo, um por cento do eleitorado nacional, distribuído pelo menos por cinco Estados, com não menos de três décimos por cento dos eleitores de cada um deles. Sabe-se que a Lei Ficha Limpa (LC nº 135/2010) foi um produto que surgiu a partir de uma iniciativa popular, isto é, a sociedade foi responsável direta pela existência da lei.

À luz do princípio da simetria a Iniciativa Popular pode ser aplicada no âmbito municipal conforme lei orgânica municipal.

Considerando a diversidade de assuntos sociais que podem ser objeto de pesquisa e debate para possíveis proposituras de projetos de leis, a proposta tem o objetivo geral de buscar possíveis temas relevantes dentro do município de Governador Valadares, e, posteriormente, a turma, orientada por docente irá pesquisar p e debater os temas, e em seguida, elaborará um projeto de iniciativa popular, apresentando, ao final, no Poder Legislativo.

A justificativa do projeto, portanto, reside no fato de que essas ações, além de fortalecer o processo de ensino-aprendizagem, também podem produzir resultados positivos para toda região, ao propor uma Iniciativa Popular, os alunos entendem perfeitamente a parte teórica aliada a prática, além do exercício da cidadania.

Nas primeiras semanas do semestre, pretende-se adotar como metodologia ativa do levantamento junto à turma de situações dentro do município de Governador Valadares que podem dar origem a proposição da Iniciativa Popular.

A turma será dividida em 5 (cinco) grupos, e cada grupo será responsável por investigar uma situação problema dentro do município. Em seguida elaborará um relatório detalhado, e consequentemente a confecção de um projeto de “Iniciativa Popular”. No dia designado cada grupo irá apresentar o relatório e o projeto de Iniciativa Popular. Os trabalhos passarão por avaliação de banca pública, sendo que o melhor trabalho será encaminhado para apresentação no poder legislativo local.

Objetivo(s) da ação ou atividade: Conhecer o Controle de Constitucionalidade Brasileiro, e sua interface com os demais ramos do Direito, a partir de uma Audiência Simulada do STF que adota uma perspectiva interdisciplinar.

Alcance quantitativo: Estiveram envolvidos na atividade aproximadamente 63 alunos.

Resultados alcançados: Por meio desta atividade foi possível promover competências e habilidades que contribuem para o fortalecimento do perfil do egresso, como : "interpretar e aplicar as normas (princípios e regras) do sistema jurídico nacional, observando a experiência estrangeira e comparada, quando couber, articulando o conhecimento teórico com a resolução de problemas; demonstrar competência na leitura, compreensão e elaboração de textos, atos e documentos jurídicos, de caráter negocial, processual ou normativo, bem como a devida utilização das normas técnico-jurídicas; demonstrar capacidade para comunicar-se com precisão; dominar instrumentos da metodologia jurídica, sendo capaz de compreender e aplicar conceitos, estruturas e racionalidades fundamentais ao exercício do Direito; adquirir capacidade para desenvolver técnicas de raciocínio e de argumentação jurídicos com objetivo de propor soluções e decidir questões no âmbito do Direito; desenvolver a cultura do diálogo e o uso de meios consensuais de solução de conflitos; compreender a hermenêutica e os métodos interpretativos, com a necessária capacidade de pesquisa e de utilização da legislação, da jurisprudência, da doutrina e de outras fontes do Direito; atuar em diferentes instâncias extrajudiciais, administrativas ou judiciais, com a devida utilização de processos, atos e procedimentos e desenvolver a capacidade de trabalhar em grupos formados por profissionais do Direito ou de caráter interdisciplinar" (MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, 2018).

Responsáveis: Professores do 6º período do curso de Direito.

Data de realização da atividade/ação: 11 de novembro de 2022

Descrição do projeto/atividade: Esta atividade extensionista visa proporcionar aos participantes a oportunidade de conhecer o funcionamento e ritualística de um Tribunal de 2ª Instância, aprofundando no estudo do Direito de forma interdisciplinar, bem como capacitar o discente na prática de argumentação, oratória, escrita e raciocínio jurídico. A atividade será amplamente divulgada à comunidade externa – inclusive aos assistidos pelo EAJ e seus familiares – será convidada a participar, uma vez que as discussões sobre o julgamento de recursos – cíveis ou criminais – constituem assuntos de interesse social.

A atividade observará seis etapas, a saber: divisão dos grupos; seleção do processo – cível, trabalhista ou criminal – a ser trabalhado; interposição, elaboração e processamento de recursos e ações autônomas de impugnação; realização da sessão de julgamento simulado por Tribunal de 2ª Instância; ampla divulgação perante a comunidade interna e externa; e elaboração de portfólio detalhado

Objetivo(s) da ação ou atividade: Conhecer o rito para processamento e julgamento de Recursos e Ações Autônomas de Impugnação, bem como iniciar o discente na prática de argumentação, oratória, escrita, raciocínio jurídico.

Alcance quantitativo: A atividade envolveu aproximadamente 59 alunos.

Resultados alcançados: Por meio desta atividade foi possível promover competências e habilidades que contribuem para o fortalecimento do perfil do egresso, como : "interpretar e aplicar as normas (princípios e regras) do sistema jurídico nacional, observando a experiência estrangeira e comparada, quando couber, articulando o conhecimento teórico com a resolução de problemas; demonstrar competência na leitura, compreensão e elaboração de textos, atos e documentos jurídicos, de caráter negocial, processual ou normativo, bem como a devida utilização das normas técnico-jurídicas; demonstrar capacidade para comunicar-se com precisão; dominar instrumentos da metodologia jurídica, sendo capaz de compreender e aplicar conceitos, estruturas e racionalidades fundamentais ao exercício do Direito; adquirir capacidade para desenvolver técnicas de raciocínio e de argumentação jurídicos com objetivo de propor soluções e decidir questões no âmbito do Direito; desenvolver a cultura do diálogo e o uso de meios consensuais de solução de conflitos; compreender a hermenêutica e os métodos interpretativos, com a necessária capacidade de pesquisa e de utilização da legislação, da jurisprudência, da doutrina e de outras fontes do Direito; atuar em diferentes instâncias extrajudiciais, administrativas ou judiciais, com a devida utilização de processos, atos e procedimentos e desenvolver a capacidade de trabalhar em grupos formados por profissionais do Direito ou de caráter interdisciplinar" (MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, 2018).

Responsáveis: Professores do 8º período do curso de Direito.

Data de realização da atividade/ação: 22 de novembro de 2022

Descrição do projeto/atividade: Trata-se de uma estratégia metodológica intitulada “Jogos Jurídicos”. A turma é dividida em grupos e cada grupo terá a possibilidade de três pulos, pedir ajuda às cartas, e aos universitários, isto é, alunos selecionados pelo NDE/Colegiado do 10º período.

No início do semestre, os alunos serão informados sobre o conteúdo que será trabalhado nos jogos jurídicos. Para a realização da atividade, os estudantes serão divididos em 4 grupos proporcionais. No jogo, os alunos responderão diversas perguntas sobre todas as disciplinas do período. Ao longo do jogo, o jogador terá direito a três pulos, ajuda dos universitários (alunos já aprovados na OAB) e sorte nas cartas.

Objetivo(s) da ação ou atividade: Aprofundar e compreender temas jurídicos relevantes de forma criativa e dinâmica. Possibilitar os alunos a compreensão dos conteúdos de formação técnico-jurídico e prática jurídica de forma criativa a partir dos jogos, bem como prepará-los para exames externos

Alcance quantitativo: A atividade envolveu aproximadamente 93 alunos.

Resultados alcançados: Por meio desta atividade foi possível promover competências e habilidades que contribuem para o fortalecimento do perfil do egresso, como : "interpretar e aplicar as normas (princípios e regras) do sistema jurídico nacional, observando a experiência estrangeira e comparada, quando couber, articulando o conhecimento teórico com a resolução de problemas; - demonstrar competência na leitura, compreensão e elaboração de textos, atos e documentos jurídicos, de caráter negocial, processual ou normativo, bem como a devida utilização das normas técnico-jurídicas; demonstrar capacidade para comunicar-se com precisão; dominar instrumentos da metodologia jurídica, sendo capaz de compreender e aplicar conceitos, estruturas e racionalidades fundamentais ao exercício do Direito; - adquirir capacidade para desenvolver técnicas de raciocínio e de argumentação jurídicos com objetivo de propor soluções e decidir questões no âmbito do Direito; compreender a hermenêutica e os métodos interpretativos, com a necessária capacidade de pesquisa e de utilização da legislação, da jurisprudência, da doutrina e de outras fontes do Direito; atuar em diferentes instâncias extrajudiciais, administrativas ou judiciais, com a devida utilização de processos, atos e procedimentos; apreender conceitos deontológico-profissionais e desenvolver perspectivas transversais sobre direitos humanos" (MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, 2018).

Responsáveis: Professora Sara.

Data de realização da atividade/ação: 24 de novembro de 2022

Descrição do projeto/atividade: A professora Sara, responsável pela disciplina de Filosofia, propôs aos alunos do primeiro período após estudarem sobre a Hermenêutica, a realização de uma sustentação argumentativa em que eles eles deveriam se posicionar a favor ou contra o réu. Os casos reais analisados foram: Suzane von Richthofen e Isabella Nardoni. Também foram selecionados alguns casos fictícios.

Objetivo(s) da ação ou atividade: Buscou-se possibilitar que os alunos de forma crítica analisassem e interpretassem normas e princípios, além de darem aplicabilidade diante dos casos concretos.

Alcance quantitativo: Estiveram envolvidos na atividade aproximadamente 51 alunos que corresponde ao número de alunos matriculados no 1º período.

Resultados alcançados: Por meio desta atividade foi possível promover competências e habilidades que contribuem para o fortalecimento do perfil do egresso, como : "interpretar e aplicar as normas (princípios e regras) do sistema jurídico nacional, observando a experiência estrangeira e comparada, quando couber, articulando o conhecimento teórico com a resolução de problemas; - demonstrar competência na leitura, compreensão e elaboração de textos, atos e documentos jurídicos, de caráter negocial, processual ou normativo, bem como a devida utilização das normas técnico-jurídicas; demonstrar capacidade para comunicar-se com precisão; dominar instrumentos da metodologia jurídica, sendo capaz de compreender e aplicar conceitos, estruturas e racionalidades fundamentais ao exercício do Direito; - adquirir capacidade para desenvolver técnicas de raciocínio e de argumentação jurídicos com objetivo de propor soluções e decidir questões no âmbito do Direito; compreender a hermenêutica e os métodos interpretativos, com a necessária capacidade de pesquisa e de utilização da legislação, da jurisprudência, da doutrina e de outras fontes do Direito; atuar em diferentes instâncias extrajudiciais, administrativas ou judiciais, com a devida utilização de processos, atos e procedimentos; apreender conceitos deontológico-profissionais e desenvolver perspectivas transversais sobre direitos humanos" (MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, 2018).