AÇÕES OAB E CONCURSOS

Responsáveis: Prof. André Rodrigues Santos e os demais professores do 9º período.

Data de realização da atividade/ação: Segundo semestre de 2024

Descrição do projeto/atividade: A atividade integradora “Ações OAB e Concursos” será vivenciada pelas turmas de períodos finais, e tem por objetivo fomentar o estudo e as discussões dos principais temas jurídicos cobrados no exame da ordem e concursos públicos a partir de aulas direcionadas e realização de simulados.

Objetivo(s) da ação ou atividade: Proporcionar ao aluno a possibilidade de rever, estudar e fixar melhor o conteúdo cobrado no exame de ordem de modo a melhorar o desempenho dos discentes na realização do exame.

Alcance quantitativo: Alunos do 9° período

ENCONTRO COM A COORDENAÇÃO

Responsáveis: Coordenação do curso de Direito.

Data de realização da atividade/ação: 22 de agosto de 2024

Descrição do projeto/atividade: A coordenação do curso de Direito promoveu um encontro com cada uma das turmas do curso para dialogar sobre os novos desafios do ensino jurídico e apresentar quais são as propostas de ensino-aprendizagem previstas no curso diante do cenário contemporâneo.

Objetivo(s) da ação ou atividade: Possibilitar que os discentes compreendam quais são as demandas atuais na área de ensino-aprendizagem no âmbito do Direito, além de proporcionar a proximidade da turma com a coordenação do curso.

Alcance quantitativo: Todos os alunos do curso de Direito

Resultados alcançados: O encontro promovido possibilitou que as turmas pudessem ter um diálogo com a coordenação sobre as demandas educacionais contemporâneas.

VI Seminário de Direito, Literatura e Território: “Nas Terras do Rio Sem Dono” sob a perspectiva das Ciências das Religiões

Responsáveis: Curso de Direito e professor Bernardo

Data de realização da atividade/ação: 23 de agosto de 2024

Descrição do projeto/atividade: O projeto de pesquisa "Direito, Literatura e Reinvenções Simbólicas do Território" explora, de forma interdisciplinar, as conexões entre Direito e Literatura. A partir de três obras literárias, busca-se construir uma análise crítica do território e suas narrativas sob uma perspectiva que transcende o neoliberalismo. Com o objetivo de ir além da abordagem dogmática do Direito, foi realizado o “VI Seminário de Direito, Literatura e Território: ‘Nas Terras do Rio Sem Dono’ sob a perspectiva das Ciências das Religiões”. Nesta edição, o doutor e pesquisador Cídio Lopes, professor e doutorado em Ciências das Religiões pela FUV, apresentou o livro *Nas Terras do Rio Sem Dono*, de Carlos Olavo da Cunha Pereira, sob a ótica das Ciências das Religiões. A discussão abordou como as narrativas literárias revelam aspectos invisíveis do território, abrindo novos horizontes teóricos para o Direito.

Objetivo(s) da ação ou atividade: Criar um diálogo interdisciplinar entre Direito, Literatura e Ciências das Religiões, visando ampliar a compreensão das relações sociais contemporâneas e promover uma análise crítica das conexões entre Direito, sociedade e território.

Alcance quantitativo: 120 pessoas inscritas e 50 pessoas participaram

Resultados alcançados: O seminário, vinculado ao projeto "Direito, Literatura e Reinvenções Simbólicas do Território", contou com a apresentação do professor Cídio Lopes, que explorou o livro "Nas Terras do Rio Sem Dono" sob uma perspectiva interdisciplinar, promovendo um diálogo entre Direito, Literatura e Ciências das Religiões. Além da participação de diversos discentes do curso de Direito da Univale e de docentes de outros cursos da Universidade (Univale), houve a participação de discentes e docentes de outras instituições, como a Universidade do Estado de Mato Grosso, a Rede de Ensino Doctum- Manhuaçu, a Universidade Estadual Paulista, entre outras.

BALCÃO DA CIDADANIA

Responsáveis: EAJ e coordenação do curso de Direito

Data de realização da atividade/ação: 31 de agosto de 2024

Descrição do projeto/atividade: O Balcão da Cidadania é uma iniciativa do Curso de Direito que conta com importantes parceiros para a realização de atividades sociais, cuja execução ocorre, normalmente, uma vez no ano. Essa ação de extensão consiste na prestação de serviços gratuitos com o intuito de desenvolver práticas que proporcionam o contato do aluno com a comunidade em geral. Este projeto conta com a participação de diversos cursos da Univale, da comunidade local e de outras instituições. Além dos serviços prestados pelos cursos da UNIVALE, conta-se ainda com a parceria e o apoio do CEJUSC, com os acordos extrajudiciais; do Poder Judiciário com a Conversão de União Estável em casamento; dos cartórios, com a emissão de 2ª via da certidão de nascimento e casamento; dentre outros serviços, todos gratuitos. Para a formação de um profissional cidadão é imprescindível a sua interação na e com a comunidade. Na interação, ele se identifica culturalmente, se sensibiliza com os problemas reais e pode referenciar sua formação técnica e acadêmica pela realidade concreta. Reconhece-se que a extensão universitária se coloca além de uma atividade acadêmica, com uma concepção de Universidade cidadã, e neste contexto, o projeto Balcão da Cidadania tem como premissa básica trabalhar a interdisciplinaridade entre os conteúdos curriculares do curso. Além disso, torna-se uma oportunidade de integrar a teoria à prática por meio do contato com a realidade.

Objetivo(s) da ação ou atividade: O Balcão da Cidadania tem por objetivo desenvolver no futuro profissional o exercício prático do Direito, atendendo, orientando e encaminhando a população por ele assistida; viabilizar conhecimento da realidade jurídico-social que necessitam de intervenção, promovendo sua convivência com os problemas das comunidades; proporcionar conhecimento dos direitos constitucionais à população atendida e incentivá-los a buscar a cidadania; além de proporcionar à comunidade, atendimento e orientação jurídica, de saúde, psicológica e pedagógica.

Alcance quantitativo: Comunidade externa hipossuficiente de Governador Valadares

Resultados alcançados: No dia do evento, os alunos do Curso de Direito participam ativamente, auxiliando em toda a logística e organização, prestando informações, orientando e tendo contato direto com a comunidade presente.

ESPETÁCULO NOSSO CHÃO

Responsáveis: Projeto de extensão Teatro Universitário Univale

Data de realização da atividade/ação: 31 de agosto de 2024 e 4 de setembro de 2024.

Descrição do projeto/atividade: O espetáculo “Nosso chão”, produzido pelo projeto de extensão Teatro Universitário Univale, com apoio da Lei Federal de Incentivo à Cultura Paulo Gustavo (LPG, 2024), terá estreia dia 31 de agosto no Teatro Atiaia (às 20h20) e dia 04 de setembro no Centro Cultural Hermírio Gomes (19h30).

A dramaturgia foi realizada pelo professor e coordenador do Teatro Universitário, Valdicélio Martins dos Santos em parceria com as professoras Patrícia Falco Genovez e Joana Paula Ataíde (curso de Direito), inspirada no livro “Nas terras do rio sem dono” e a partir de pesquisas históricas sobre a constituição do Vale do Rio Doce, desenvolvidas no Programa de Mestrado em Gestão Integrada do Território (GIT).

Estudantes da Univale, egressos dos cursos de graduação e mestrado e comunidade externa compõem o elenco do espetáculo, que narra o encontro de um jovem casal imerso na realidade da luta pela terra no Vale do Rio Doce. No corpo da jovem se inscreve uma ancestralidade de povos originários, violentados e oprimidos, cuja relação com a terra e com todo o planeta foge da lógica moderna. O jovem homem lavra a terra e alimenta a família que brota desse encontro. A família experimenta na pele o cansaço da terra que não produz, a morte e, por fim, a chegada de um grileiro interessado em explorar o local. A perda da terra é também a perda da alma. A solução encontrada pela família é sair em busca de um novo chão para semearem suas vidas.

O espetáculo é gratuito e com classificação para público a partir de 12 anos de idade. Os bastidores da peça podem ser acompanhados pelo Instagram: @universitarioteatro

Objetivo(s) da ação ou atividade: O Teatro Universitário busca oferecer aos cidadãos meios estéticos de analisarem seu passado, no contexto do presente, para que possam inventar seu futuro, ao invés de esperar por ele. Neste sentido, esta arte possibilita os seres humanos recuperarem uma linguagem artística que já possuem e a aprender a conviver em sociedade através do jogo teatral refletindo sobre suas ações cotidianas.

Neste espaço aprende-se a sentir, sentindo; a pensar, pensando; a agir, agindo. Na prática dramática, a imaginação, as ideias e os sentimentos são representados através da ação. Conhecer a linguagem dramática do teatro possibilita os participantes a criarem formas que tornam mais conscientes as suas ideias e sentimentos, consolidando assim o conhecimento de si, dos outros e do mundo.

Alcance quantitativo: O espetáculo foi aberto à comunidade.

Resultados alcançados: Por meio do espetáculo, foi possível aproximar à sociedade da comunidade acadêmica e propor reflexões sobre a história e o presente dos sujeitos.

AULA MAGNA

Responsáveis: Coordenação do curso de Direito e Setor de ACC

Data de realização da atividade/ação: 26 de agosto de 2024

Descrição do projeto/atividade: A aula magna do curso de Direito da UNIVALE teve o tema “A nova advocacia criminal” e foi ministrada pelo presidente da seção de Minas Gerais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG), Sergio Rodrigues Leonardo, que veio ao campus II da instituição para proferir a palestra para estudantes de todos os períodos. Com uma proposta de conversar de forma leve e descontraída, o presidente da OAB-MG abordou mudanças no exercício da advocacia criminal.

Objetivo(s) da ação ou atividade: Apresentar as modificações contemporâneas no âmbito da advocacia criminal contemporânea.

Alcance quantitativo: A atividade foi destinada a todos os alunos do curso de Direito.

Resultados alcançados: O encontro possibilitou que os discentes pudessem compreender quais são as demandas da advocacia criminal contemporânea e quais são os reflexos na prática advocatícia.

GRUPO DE ESTUDOS

Responsáveis: NUPIC e professora Fernanda

Data de realização da atividade/ação: Durante o semestre de 2024.2

Descrição do projeto/atividade: A autora, psicanalista, reflete criticamente sobre a ideologia que considera a mulher insubstituível no cuidado com as crianças, uma vez que apresenta a diferença entre gestar, assumir o parentesco e cuidar de uma vida, atribuindo, sobretudo, a responsabilidade do Poder Público para a promoção de políticas referentes à manutenção desses cuidados. A análise leva em consideração as interseccionalidades, a partir dos estudos de gênero, reflexões raciais, etário, pensamento decolonial e o efeito do neoliberalismo na construção das subjetividades.

O grupo ocorre no segundo semestre de 2024 e está dividido em 7 encontros, de duração de aproximadamente 1h e 30min, cujos capítulos foram previamente organizados e informados aos discentes interessados, conforme cronograma a seguir:

24/09 (páginas 1 a 62)

08/10 (páginas 63 a 94)

22/10 (páginas 95 a 121)

05/11 (páginas 122 a 168)

19/11 (páginas 169 a 197)

26/11 (páginas 198 a 222)

03/12 (encerramento)

Objetivo(s) da ação ou atividade: O grupo de estudos criado tem como objetivo realizar a leitura e reflexão crítica do livro MANIFESTO ANTIMATERNALISTA: PSICANÁLISE E POLÍTICAS DA REPRODUÇÃO da autora Vera Iaconelli.

Alcance quantitativo: 8 alunos

Resultados alcançados: Os encontros realizados pelo grupo de estudos propuseram reflexões acerca da maternidade a partir de uma abordagem interseccional, considerando-se questões de classe, gênero e raça, especialmente. Os alunos puderam discutir sobre o livro em sua integralidade e, ao final, auxiliaram na organização do evento realizado com os alunos do primeiro período, no dia 19 de novembro. A atividade consistiu na apresentação do tema "interseccionalidade" aos alunos dos primeiros períodos. Para além da abordagem do tema acima, discutiu-se, também, sobre colonialidade/decolonialidade e seus reflexos para a formação das subjetividades. Os temas foram ministrados pela pela Professora Doutora Renata Greco. Para além do evento realizado, também demonstraram interesse na continuidade dos estudos a partir da construção de artigos científicos para o ano de 2025.

MOSTRA DE PROFISSÕES

Responsáveis: Coordenação do curso de Direito

Data de realização da atividade/ação: Durante o segundo semestre de 2024.

Descrição do projeto/atividade: A coordenação do curso de Direito visitou algumas escolas de educação básica explicando aos alunos o que os bacharéis em Direito fazem profissionalmente e qual o impacto dessa atuação na sociedade.

Objetivo(s) da ação ou atividade: Possibilitar a aproximação do ensino médio com o ensino superior, demonstrando quais as vertentes de atuação profissional dos bacharéis em Direito.

Alcance quantitativo: Todos os alunos dos ensino médio das escolas participantes do projeto de visitação do curso de Direito.

Resultados alcançados: Os alunos das escolas participantes do projeto, puderam compreender a finalidade/ relevância do ensino superior e qual a área de atuação dos profissionais do Direito.

OFICINA DE LATTES

Responsáveis: NUPIC e professora Thaís.

Data de realização da atividade/ação: 26 de agosto de 2024

Descrição do projeto/atividade: Trata-se de uma oficina em que foi apresentando todo o percurso de criação e atualização do Lattes. Também foi explicada a funcionalidade da plataforma e sobre como utilizá-la.

Objetivo(s) da ação ou atividade: Compreender a finalidade e relevância do Lattes e estimular os discentes a se engajarem no desenvolvimento de atividades de pesquisa, extensão e ensino.

Alcance quantitativo: Estiveram presentes na oficina, 5 alunos.

Resultados alcançados: Ao final da oficina, todos os alunos estavam com o Lattes atualizado e compreenderam como são feitos os registros das informações no Lattes.

Os discentes também compreenderam a relevância e o propósito de desenvolver uma vida acadêmica produtiva.

GRUPO DE ESTUDOS AVANÇADOS DE HERMENÊUTICA

Responsáveis: NUPIC e professora Sara

Data de realização da atividade/ação: Durante o semestre de 2024.2

Descrição do projeto/atividade: Disponibilizado sala de estudo para estudantes de direito durante sua formação. Discutindo e pesquisando para aprofundar seu conhecimento em filosofia e hermenêutica. Desenvolver e melhorar habilidades de pensamento crítico. Proporcionar aos alunos um ambiente dedicado à imersão e reflexão. Tópicos utilizando equipamentos científicos, além de pesquisas de campo e estudos de caso.

Objetivo(s) da ação ou atividade: Incentivar a discussão, a pesquisa e o debate em Filosofia e Hermenêutica.

Alcance quantitativo: 9 alunos

Resultados alcançados: O objetivo do grupo fomentar o interesse dos estudantes em pesquisa e na produção científica, estimulando-os a desenvolverem resumos e artigos.

OFICINA PARA ELABORAÇÃO DE RESUMO SIMPLES E APRESENTAÇÃO NO SIMPÓSIO

Responsáveis: NUPIC e professora Thaís.

Data de realização da atividade/ação: 13 de setembro de 2024

Descrição do projeto/atividade: Trata-se de uma oficina em que foi ensinado sobre o resumo simples e a sua elaboração. Também foi ensinado sobre a apresentação de trabalhos acadêmicos.

Objetivo(s) da ação ou atividade: Compreender a finalidade e a relevância da pesquisa para o desenvolvimento do discente, além de estimular os graduandos a se engajarem no desenvolvimento de atividades de pesquisa, extensão e ensino, evidenciando a indissociabilidade dessas três ações.

Alcance quantitativo: Uma aluna participou da oficina.

Resultados alcançados: Ao final da oficina, a discente compreendeu sobre a relevância e o propósito de desenvolver uma vida acadêmica produtiva. E começou a desenvolver atividades de pesquisa (iniciação científica) orientadas pela professora ministrante da oficina.

SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIO DE DIREITO - EAJ

Responsáveis: Reitoria da Univale, Coordenação do Curso de Direito, Núcleo de Práticas Jurídicas e Escritório de Assistência Judiciária

Data de realização da atividade/ação: 9 a 13 de setembro de 2024

Descrição do projeto/atividade: processo de seleção interna de estagiário para atuar no Escritório de Assistência Judiciária - EAJ

Objetivo(s) da ação ou atividade: selecionar estagiários, alunos do Curso de Direito, para ocupar 31 (trinta e uma) vagas disponíveis, de estágio não remunerado, no EAJ - Escritório de Assistência Judiciária

Alcance quantitativo: o edital se destinou aos alunos do 3º ao 10º período do Curso de Direito da Univale, tendo sido amplamente divulgado nessas referidas turmas

Resultados alcançados: inscreveram-se para as vagas 26 (vinte e seis) alunos do Curso de Direito, que já assumiram suas atividades no EAJ, após participarem de um Curso de Capacitação, que foi ministrado pela coordenadora do Setor no dia 1º de outubro de 2024.

22º SIMPÓSIO DE PESQUISA E INICIAÇÃO CIENTÍFICA

Responsáveis: Setor de Pesquisa e Iniciação Científica

Data de realização da atividade/ação: 19 e 20 de setembro de 2024

Descrição do projeto/atividade: Evento academicista que visa incentivar e promover discussões acadêmicas envolvendo as diversas áreas do conhecimento, bem como experiências em pesquisa científica desenvolvidas na Univale e em outras instituições de ensino. O evento marca o compromisso da Univale em cumprir sua missão de construir e compartilhar o conhecimento por meio da formação de profissionais competentes, éticos e comprometidos com o desenvolvimento humano e regional, buscando alcançar assim, seu objetivo maior de ser uma referência como instituição educacional inovadora, comunitária e inclusiva.

Objetivo(s) da ação ou atividade:

a) debater, trocar informações e articular novas produções científicas;

b) divulgar os resultados de pesquisas científicas concluídas ou em andamento;

c) divulgar os resultados das ações extensionistas das instituições participantes do evento;

d) estimular a iniciação científica e o envolvimento dos estudantes em grupos de pesquisa institucionais e interinstitucionais, familiarizando-os com o exercício do debate e da crítica;

e) contribuir na formação de graduados e graduandos, especialistas, mestres e doutores, por meio de um espaço para apresentação dos resultados de trabalhos científicos;

f) estimular a criação e/ou fortalecimento de linhas de pesquisa que promovam o desenvolvimento regional e nacional;

g) promover o intercâmbio entre os estudantes de graduação, pós-graduação, docentes e pesquisadores de diferentes áreas do conhecimento;

h) fortalecer a integração das atividades de ensino, pesquisa e extensão;

i) divulgar o programa de mestrado em Gestão Integrada do Território e o programa de Doutorado Interinstitucional em Ciências Humanas, bem como os cursos de pós-graduação Lato Sensu.

Alcance quantitativo: 98 participantes nas sessões temáticas do curso de Direito.

Resultados alcançados: O curso de Direito propôs neste evento duas sessões temáticas: "Direito e arte" e "Direito, Ciência e Sociedade". Na primeira, estiveram envolvidos 63 participantes e foram apesentados 30 trabalhos. Já na segunda, envolvidos 35 participantes e foram apresentados 26 trabalhos.

PROCESSO COM JULGAMENTO AMPLIADO (CÂMARA CHEIA)

Responsáveis: Professor Roberto e Núcleo de Prática Jurídica

Data de realização da atividade/ação: 21 de setembro de 2024

Descrição do projeto/atividade: A atividade consiste em uma análise sistêmica de situações/processos concretos decididos em segundo grau de jurisdição, onde haja divergência no resultado do julgamento. A atividade compreende a participação de todos os profissionais do Direito envolvidos, advogados, Promotores e procuradores de justiça, magistrados e servidores do Poder Judiciário.

Objetivo(s) da ação ou atividade: O principal objetivo da atividade de julgamentos ampliados é trazer para a academia, discentes do sétimo período, no início das atividades práticas, as nuances dos julgamentos em segundo grau. A importância da atividade é demonstrar a necessidade de estudos constantes e permanentes, independente do grau da atividade em que se encontra o profissional / estudante.

Alcance quantitativo: Aproximadamente 30 alunos.

Resultados alcançados: Os nossos estudantes participam efetivamente da atividade com a profunda análise de um processo real e fazem o personagem dos sujeitos do processo. No dia da apresentação da atividade os alunos estão devidamente preparados. Os atuantes como advogados e procuradores de justiça, fazem suas sustentações orais.

Os componentes da câmara cheia, com um aluno/a presidindo a sessão com todo o ritual exigido na segunda instância e todos os integrantes da Câmara apresentam seus votos tal qual ocorre em um julgamento real.

Por meio desta atividade foi possível promover competências e habilidades que contribuem para o fortalecimento do perfil do egresso, como : " interpretar e aplicar as normas (princípios e regras) do sistema jurídico nacional, observando a experiência estrangeira e comparada, quando couber, articulando o conhecimento teórico com a resolução de problemas; demonstrar capacidade para comunicar-se com precisão; adquirir capacidade para desenvolver técnicas de raciocínio e de argumentação jurídicos com objetivo de propor soluções e decidir questões no âmbito do Direito; utilizar corretamente a terminologia e as categorias jurídicas; " (MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, 2018).

SEMINÁRIO DIREITO, LITERATURA E TERRITÓRIO

Responsáveis: Palestrante: Letícia Vasconcellos Moreira

- Coordenador: Bernardo Gomes Nogueira Barbosa

- Organizadores: Lucas Andrade de Oliveira, Lucas Campos Ferreira, Samuel Mascarenhas Barros Gusmão

Data de realização da atividade/ação: 20 de setembro de 2024

Descrição do projeto/atividade: O projeto de pesquisa "Direito, Literatura e Reinvenções Simbólicas do Território", em andamento na Universidade Vale do Rio Doce (Univale) faz parte do Núcleo Interdisciplinar de Educação, Saúde e Direitos (NIESD-GIT/Univale), no âmbito do projeto estruturante "Territorialidades, Vulnerabilidades e Resiliências", vinculado ao Mestrado em Gestão Integrada do Território. Conta com o apoio da Univale, Fundação Percival Farquhar (FPF) e Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (FAPEMIG). O projeto explora, de forma interdisciplinar, as conexões entre Direito e Literatura. A partir de três obras literárias, busca-se construir uma análise crítica do território e suas narrativas. Com o objetivo de ir além da abordagem dogmática do Direito, foi realizado o “VII Seminário de Direito, Literatura e Território - Introdução ao “Contar a Lei - as fontes do imaginário jurídico” de François Ost”. Nesta edição, a mestranda e pesquisadora Letícia Vasconcellos Moreira destacou como a literatura pode auxiliar na compreensão das complexas relações sociais e territoriais, promovendo uma desconstrução crítica das abordagens jurídicas convencionais.

Objetivo(s) da ação ou atividade: Estimular reflexões críticas sobre as múltiplas relações sociais e territoriais, utilizando a literatura como um recurso para ampliar a visão jurídica e questionar normas estabelecidas.

Alcance quantitativo: 50 participantes

Resultados alcançados: Nesta edição, o seminário contou com a apresentação da mestranda Letícia Vasconcellos Moreira, apresentando uma introdução ao livro "Contar a Lei" de François Ost, destacando a importância de uma perspectiva interdisciplinar para desconstruir abordagens puramente dogmáticas do Direito e promover um diálogo crítico com a sociedade. Estimulando reflexões sobre como a literatura pode ser uma ferramenta essencial para reinterpretar o Direito, abrindo novas possibilidades de compreensão das relações jurídicas e sociais.

CONSELHO ACADÊMICO

Responsáveis: Coordenação do curso de Direito.

Data de realização da atividade/ação: Durante o segundo semestre de 2024

Descrição do projeto/atividade: O Conselho Acadêmico caracteriza-se como a sistematização da forma de acompanhamento e de avaliação dos processos de ensino e aprendizagem. No curso de Direito, o Conselho Acadêmico é realizado por meio de análise de informações, adotando-se ações concretas para a melhoria da aprendizagem em função das avaliações realizadas pelos estudantes nas etapas avaliativas.

Objetivo(s) da ação ou atividade: Os objetivos do Conselho Acadêmico são:

● analisar o rendimento quantitativo e qualitativo dos estudantes;

● identificar o perfil de cada turma;

● acompanhar frequência e rendimento dos estudantes;

● sistematizar as informações sobre o rendimento dos estudantes;

● planejar ações para a melhoria do ensino e da aprendizagem, em função das avaliações realizadas;

● encaminhar casos específicos para atendimento pedagógico, neuropsicológico, psicológico e educação inclusiva via Setor Espaço A3 – Apoio ao Aluno;

● identificar possíveis casos que possam culminar em evasão;

● traçar plano de ação para evitar evasão.

Alcance quantitativo:Participaram da atividades os professores do curso que lecionam em cada um dos períodos.

Resultados alcançados: Ao final de cada reunião é gerada a ata do Conselho Acadêmico detalhando os levantamentos feitos, bem como deixando explícito os encaminhamentos dos estudantes que necessitarão de acompanhamentos e intervenções pedagógicas, assegurando dessa forma, que estão sendo adotadas ações concretas para a melhoria da aprendizagem em função das avaliações realizadas.

BANCAS DE TC

Responsáveis: Núcleo de Pesquisa e iniciação científica

Data de realização da atividade/ação: Durante o segundo semestre de 2024.

Descrição do projeto/atividade: Trabalho de Curso (TC) consiste em um trabalho escrito de graduação a ser elaborado pelo aluno sob orientação de um professor, submetido à sua aprovação.

Objetivo(s) da ação ou atividade: O TC deve ser entendido como oportunidade de aprofundamento no tema escolhido, pertinente ao curso e tem por objetivo propiciar ao acadêmico uma oportunidade de demonstrar sua capacidade de identificar, analisar e definir questões pertinentes à linha de pesquisa escolhida como tema do trabalho, direcionando-o tanto para continuidade acadêmica ou para atividades do mercado de trabalho.

Alcance quantitativo: Foram realizadas aproximadamente 59 bancas.

Resultados alcançados: O produto final deverá ser apresentado de forma escrita no formato de artigo científico.

AVALAÇÃO GLOBAL

Responsáveis: Coordenação do curso de Direito e professores.

Data de realização da atividade/ação: 9 de outubro de 2024.

Descrição do projeto/atividade: A avaliação global, é uma atividade desenvolvida visando o aprimoramento do processo de ensino-aprendizagem. Os docentes de cada um dos períodos elaboram questões objetivas e discursivas inéditas para compor um caderno de provas que será disponibilizado aos alunos. Na data da realização da atividade o horário das aulas é destinado exclusivamente à avaliação.

Objetivo(s) da ação ou atividade: Verificar a compreensão dos alunos sobre os temas já abordados/ estudados e diante dos resultados promover ações para aperfeiçoar o processo de ensino-aprendizagem.

Alcance quantitativo: Todos os alunos do curso de Direito estiveram envolvidos na atividade, aproximadamente 590 alunos.

Resultados alcançados: Ao final, os professores realizaram a correção das questões junto com os alunos, revisando os conteúdos abordados e sanando as dúvidas. Os resultados também foram analisados pela coordenação do curso e pelos docentes, com o intuito de promover aperfeiçoamento no processo de ensino-aprendizagem.

VISITA AO TRIBUNAL DE ÉTICA DA OAB

Responsáveis: Prof. Luciano Souto e o Coordenador do Curso, André Rodrigues

Data de realização da atividade/ação: 03 de outubro de 2024

Descrição do projeto/atividade: estudantes da turma A do 8º período de Direito da UNIVALE visitaram o Tribunal de Ética da 43ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em Minas Gerais (OAB/MG). A atividade foi organizada pelo professor Luciano Souto, da disciplina de Deontologia Jurídica, e permitiu aos estudantes conhecer a instituição, as rotinas e trâmites dos processos que tratam de apuração de infrações disciplinares envolvendo advogados. Os acadêmicos foram recebidos pelo presidente do Conselho de Ética, Ronaldo Marinho, e pelo presidente da 43ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, Adilson Domiciano, que, na ocasião, apresentaram o Tribunal de Ética aos estudantes e discorreram acerca da importância da postura ética e responsável no exercício da advocacia. A visita também contou com a presença do coordenador do curso, professor André Rodrigues.

Objetivo(s) da ação ou atividade: proporcionar aos alunos uma experiência prática enriquecedora sobre a ética profissional, contribuindo para a formação de futuros profissionais éticos, íntegros e responsáveis no exercício da carreira jurídica

Alcance quantitativo: 20 estudantes do 8º período matutino do curso de Direito da Univale, no semestre 2024.2

Resultados alcançados: A atividade cumpriu seus objetivos, uma vez que proporcionou aos alunos uma experiência prática enriquecedora sobre a ética profissional, contribuindo para a formação de futuros profissionais éticos, íntegros e responsáveis no exercício da carreira jurídica.

REUNIÃO COM REPRESENTANTES

Responsáveis: Coordenação do curso de Direito

Data de realização da atividade/ação: 8 de outubro de 2024.

Descrição do projeto/atividade: A coordenação do curso de Direito realiza durante o semestre reuniões com os representantes de turma e promove um diálogo com os representantes de cada uma das turmas do curso de Direito.

Objetivo(s) da ação ou atividade: Aproximar as turmas da coordenação do curso, com o intuito de que possam ser analisadas as particularidades de cada uma delas, bem como as demandas apresentadas, com o intuito de aperfeiçoar de forma contínua o processo de ensino-aprendizagem.

Alcance quantitativo: Aproximadamente 24 alunos.

Resultados alcançados: A coordenação se reuniu com os representantes e diante das demandas, desenvolveu um plano de ação visando o aprimoramento do processo de ensino-aprendizagem.

AUDIÊNCIA SIMULADA - JUSTIÇA DO TRABALHO

Responsáveis: Professor Lenício

Data de realização da atividade/ação: 25 de outubro de 2024

Descrição do projeto/atividade: A atividade prática consistiu na realização, pelos estudantes, de uma pauta de audiências trabalhistas, utilizando-se de todo o aparato físico da 2ª Vara do Trabalho de Governador Valadares. Cada estudante exerceu uma função específica na audiência, quais sejam: Juiz do Trabalho; Advogado do Reclamante; Reclamante (empregado); Advogado do Reclamado; Reclamado (empregador); Testemunha.

O NPJ disponibilizou, no Classroom, três casos trabalhistas hipotéticos sobre os quais foram feitas as audiências trabalhistas simuladas. Tivemos, desta forma, uma pauta de audiências trabalhistas composta por três processos.

Cada grupo ficou responsável pela atuação em um caso específico. As audiências simuladas foram realizadas no dia 25.10.2024, a partir das 19h00, na Justiça do Trabalho em Governador Valadares: Rua Orbis Clube, nº 20, Centro.

Objetivo(s) da ação ou atividade: Propiciar ao estagiário a oportunidade de praticar, em atividade simulada, os atos processuais necessários para a realização da audiência na Justiça do Trabalho. Estimular a reflexão sobre as diversas perspectivas que existem na audiência trabalhista (juiz, partes, advogados, testemunhas).

Alcance quantitativo: 29 alunos.

Resultados alcançados: A proposta atingiu o objetivo alcançado, de modo que a audiência simulada serviu para colocar literalmente em prática a atividade anteriormente realizada – Prática de Oralidade.

Os estudantes puderam manejar, num ambiente muito próximo ao real, as peças processuais comumente apresentadas oralmente na audiência trabalhista: a defesa oral, a impugnação oral à defesa e as razões finais orais.

Além disso, os estudantes puderam vivenciar, in loco, a dinâmica de uma pauta de audiências na Justiça do Trabalho. Tiveram a oportunidade de experimentar, em diversas perspectivas, o comportamento dos principais atores da audiência.

AUDIÊNCIA SIMULADA

Responsáveis: Núcleo de Prática Jurídica e professor Roberto

Data de realização da atividade/ação: 26 de outubro de 2024

Alcance quantitativo: 30 alunos

Resultados alcançados: Os nossos estudantes participam efetivamente da atividade com a profunda análise de um processo real e fazem o personagem dos sujeitos do processo.

No dia da apresentação da atividade os alunos estão devidamente preparados. Os atuantes como advogados e procuradores de justiça, fazem suas sustentações orais.

JÚRI - MOSTRA DE PROFISSÕES

Responsáveis: Coordenação do curso de Direito

Data de realização da atividade/ação: 26 de outubro 2024.

Descrição do projeto/atividade: A coordenação do curso de Direito, organizou um júri simulado, para que durante a mostra de profissões os alunos da educação básica compreendam o que os bacharéis em Direito fazem profissionalmente e qual o impacto dessa atuação na sociedade.

Objetivo(s) da ação ou atividade: Possibilitar a aproximação do ensino médio com o ensino superior, demonstrando quais as vertentes de atuação profissional dos bacharéis em Direito.

Alcance quantitativo: Aberto aos alunos dos ensino médio das escolas participantes da mostra de profissões.

Resultados alcançados: Os alunos das escolas participantes do projeto, puderam compreender a finalidade/ relevância do ensino superior e qual a área de atuação dos profissionais do Direito.

JÚRI SIMULADO

Responsáveis: Professores do 5º período do curso de Direito

Data de realização da atividade/ação: 5 de setembro de 2024

Descrição do projeto/atividade: Esta atividade extensionista visa proporcionar aos participantes a oportunidade de conhecer o Tribunal do Júri, aprofundando no estudo do Direito de forma interdisciplinar, bem como capacitar o discente na prática de argumentação, oratória, escrita e raciocínio jurídico. A atividade será amplamente divulgada e no dia da apresentação, a comunidade externa será convidada a participar, uma vez que as discussões no âmbito do Tribunal do Júri constituem assuntos de interesse social.

A atividade observará seis etapas, a saber: divisão dos grupos; apresentação do processo de competência do tribunal do júri pelo professor, coordenador da atividade; ampla divulgação sobre realização de audiência; ampla divulgação perante a comunidade interna e externa a partir de artes de divulgação e vídeo criativo; e elaboração de portfólio detalhado e relatório da atividade no tocante às questões de ordem material e formal.

Objetivo(s) da ação ou atividade: Conhecer o rito do Tribunal do Júri, bem como iniciar o discente na prática de argumentação, oratória, escrita, raciocínio jurídico.

Alcance quantitativo: Aproximadamente 46 alunos.

Resultados alcançados: Por meio desta atividade foi possível promover competências e habilidades que contribuem para o fortalecimento do perfil do egresso, como : "interpretar e aplicar as normas (princípios e regras) do sistema jurídico nacional, observando a experiência estrangeira e comparada, quando couber, articulando o conhecimento teórico com a resolução de problemas; - demonstrar competência na leitura, compreensão e elaboração de textos, atos e documentos jurídicos, de caráter negocial, processual ou normativo, bem como a devida utilização das normas técnico-jurídicas; demonstrar capacidade para comunicar-se com precisão; dominar instrumentos da metodologia jurídica, sendo capaz de compreender e aplicar conceitos, estruturas e racionalidades fundamentais ao exercício do Direito; - adquirir capacidade para desenvolver técnicas de raciocínio e de argumentação jurídicos com objetivo de propor soluções e decidir questões no âmbito do Direito; compreender a hermenêutica e os métodos interpretativos, com a necessária capacidade de pesquisa e de utilização da legislação, da jurisprudência, da doutrina e de outras fontes do Direito; atuar em diferentes instâncias extrajudiciais, administrativas ou judiciais, com a devida utilização de processos, atos e procedimentos; apreender conceitos deontológico-profissionais e desenvolver perspectivas transversais sobre direitos humanos" (MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, 2018).

AUDIÊNCIA SIMULADA- STF

Responsáveis: Professores do 3º período do curso de Direito.

Data de realização da atividade/ação: 30 de outubro de 2024

Descrição do projeto/atividade: É uma atividade extensionista, uma vez que trabalha temáticas relevantes de interesse popular e visa propiciar aos discentes o estudo sobre o controle de constitucionalidade brasileiro, fazendo uma interface com a formação geral, formação técnico jurídica e prática jurídica, a partir de uma audiência simulada do STF que adota uma perspectiva interdisciplinar. Nesta atividade o aluno associa o conteúdo teórico aprendido, às situações práticas apresentadas, possibilitando dessa forma a junção da teoria e prática, iniciando a concretização do letramento digital, conforme estimulado pela DCN do curso de Direito – Resolução CNE/CES n.º 5/2018 e suas devidas atualizações. A atividade extensionista se mostra relevante pois permite aos alunos terem contato com ensino e a extensão universitária, focando nas habilidades e competências presentes na DCN do curso de Direito – Resolução CNE/CES n.º 5/2018, exercitando o raciocínio jurídico coerente, argumentação, escrita e oratória, bem como capacita o aluno para resolução de problemas.

Os alunos serão divididos nos seguintes grupos: Advogados Legitimados, Advogado Geral da União, Amicus Curiae Constitucionalidade e Inconstitucionalidade, Procurador Geral da República, Ministro Presidente, Ministro Relator, demais ministros, Tv Justiça e Secretaria. Em primeiro momento, os grupos pesquisam sobre a temática de audiência, e na sequência elaboraram o processo (petição inicial, contestação, manifestação escrita do Amicus Curiae, pareceres, despachos, votos e portfólio). A seguir, ocorre a audiência simulada com a participação da comunidade externa, uma vez que a temática trabalhada é de interesse social.

Objetivo(s) da ação ou atividade: Conhecer o Controle de Constitucionalidade Brasileiro, e sua interface com os demais ramos do Direito, a partir de uma Audiência Simulada do STF que adota uma perspectiva interdisciplinar.

Alcance quantitativo: 75 alunos, além da comunidade externa.

Resultados alcançados: Por meio desta atividade foi possível promover competências e habilidades que contribuem para o fortalecimento do perfil do egresso, como : "interpretar e aplicar as normas (princípios e regras) do sistema jurídico nacional, observando a experiência estrangeira e comparada, quando couber, articulando o conhecimento teórico com a resolução de problemas; demonstrar competência na leitura, compreensão e elaboração de textos, atos e documentos jurídicos, de caráter negocial, processual ou normativo, bem como a devida utilização das normas técnico-jurídicas; demonstrar capacidade para comunicar-se com precisão; dominar instrumentos da metodologia jurídica, sendo capaz de compreender e aplicar conceitos, estruturas e racionalidades fundamentais ao exercício do Direito; adquirir capacidade para desenvolver técnicas de raciocínio e de argumentação jurídicos com objetivo de propor soluções e decidir questões no âmbito do Direito; desenvolver a cultura do diálogo e o uso de meios consensuais de solução de conflitos; compreender a hermenêutica e os métodos interpretativos, com a necessária capacidade de pesquisa e de utilização da legislação, da jurisprudência, da doutrina e de outras fontes do Direito; atuar em diferentes instâncias extrajudiciais, administrativas ou judiciais, com a devida utilização de processos, atos e procedimentos e desenvolver a capacidade de trabalhar em grupos formados por profissionais do Direito ou de caráter interdisciplinar" (MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, 2018).

TRIBUNAL DE ÉTICA DISCIPLINAR

Responsáveis: Professores do 8º período

Data de realização da atividade/ação: 31 de outubro de 2024.

Descrição do projeto/atividade: O Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) tem como função principal zelar pela observância dos princípios éticos e disciplinares da advocacia. As principais atribuições do TED incluem:

1) Processar e Julgar Infrações Disciplinares: Advogados: - O TED é responsável por processar e julgar infrações éticas cometidas por advogados inscritos na OAB. Isso inclui desde condutas inadequadas no exercício da profissão até atos que desonrem a classe ou infrinjam o Código de Ética e Disciplina da OAB.

- Estagiários: Também são processadas infrações disciplinares cometidas por estagiários de direito registrados na OAB.

2. Aplicar Sanções Disciplinares:

- Advertências, censuras, suspensões e exclusões: Dependendo da gravidade da infração, o TED pode aplicar sanções que variam desde advertências e censuras até suspensões temporárias e exclusões do registro na OAB.

3. Emitir Pareceres:

- Consultas Éticas: O TED emite pareceres e responde a consultas sobre questões éticas encaminhadas por advogados, estagiários ou pelos próprios conselhos da OAB.

4. Orientar e Educar:

- Palestras e cursos: O TED frequentemente organiza e participa de eventos educativos, como palestras, seminários e cursos, para orientar advogados e estagiários sobre a ética profissional e a boa conduta na prática jurídica.

5. Prevenir Infrações:

- Campanhas de conscientização: O TED promove campanhas de conscientização para prevenir infrações éticas, destacando a importância do comportamento ético no exercício da advocacia.

6. Zelar pelo Prestígio da Advocacia:

- Defender a dignidade profissional: O TED atua para garantir que a advocacia seja exercida com dignidade, integridade e respeito, preservando o prestígio da profissão e a confiança da sociedade nos advogados.

7. Decidir Recursos:

- Recursos de decisões dos Conselhos Seccionais: O TED também pode julgar recursos interpostos contra decisões proferidas pelos Conselhos Seccionais da OAB em matéria de ética e disciplina. Essas funções são fundamentais para assegurar que os advogados atuem dentro dos parâmetros éticos estabelecidos pela OAB, contribuindo para a credibilidade e o respeito à profissão jurídica.

Objetivo(s) da ação ou atividade: Conhecer o Tribunal de Ética e Disciplina – TED da Ordem dos Advogados do Brasil a partir de julgamentos simulados de situações que podem gerar advertência, censura e exclusão de advogados e estagiários na atuação nas áreas: trabalhista, tributária, penal, direito administrativa.

Alcance quantitativo: Aproximadamente 70 discentes.

DIREITOS FUNDAMENTAIS NA ESCOLA

Responsáveis: Professores do 2° período do curso de Direito

Data de realização da atividade/ação: 31 de outubro

Descrição do projeto/atividade: Esta atividade extensionista promove os direitos fundamentais na sociedade, propiciando aos discentes a oportunidade de vivenciarem a experiência docente, utilizando estratégias baseadas na ludicidade. A atividade se mostra relevante pois permite aos alunos terem contato com ensino e a extensão universitária, focando nos Direitos Fundamentais e nas habilidades e competências presentes na DCN do Curso de Direito.

Para realização da atividade a turma é dividida em 3 grupos: Grupo da Docência, Grupo da Arte, Grupo da Imprensa. Cada turma irá escolher um tema criativo relacionado aos Direitos Fundamentais. As competências dos grupos são distribuídas da seguinte forma:

1) Grupo da Docência: Tem a missão preparar uma aula interdisciplinar com o tema central Direitos Fundamentais, conectando as disciplinas do período.

2) Grupo da Arte: Tem a missão de elaborar no mínimo 3 atividades artísticas com a temática sobre os Direitos Fundamentais e apresentar no dia da atividade.

3) Grupo da Imprensa: Tem a missão de escolher o local da atividade, dar ampla divulgação na rede, criar redes sociais sobre o evento, grupos de whatsapp, principalmente com alunos de escolas públicas, produção de cartilhas de conscientização sobre os Direitos Fundamentais e, ao final, elaborar um portfólio detalhado do evento.

Objetivo(s) da ação ou atividade: Conhecer os Direitos Fundamentais em uma perspectiva interdisciplinar, vivenciar e praticar a extensão dentro do ensino jurídico.

Alcance quantitativo: 85 alunos, além das instituições de ensino e da comunidade externa interessada.

Resultados alcançados: Por meio desta atividade foi possível promover competências e habilidades que contribuem para o fortalecimento do perfil do egresso, como : "demonstrar capacidade para comunicar-se com precisão; adquirir capacidade para desenvolver técnicas de raciocínio e de argumentação jurídicos com objetivo de propor soluções e decidir questões no âmbito do Direito; utilizar corretamente a terminologia e as categorias jurídicas; aceitar a diversidade e o pluralismo cultural; desenvolver a capacidade de trabalhar em grupos formados por profissionais do Direito ou de caráter interdisciplinar; e apreender conceitos deontológico-profissionais e desenvolver perspectivas transversais sobre direitos humanos" (MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, 2018).

JULGAMENTO DE RECURSOS NOS TRIBUNAIS

Responsáveis: Professores do 6º período do curso de Direito

Data de realização da atividade/ação: 30 de outubro de 2024.

Descrição do projeto/atividade: Esta atividade extensionista visa proporcionar aos participantes a oportunidade de conhecer o funcionamento e ritualística de um Tribunal de 2ª Instância, aprofundando no estudo do Direito de forma interdisciplinar, bem como capacitar o discente na prática de argumentação, oratória, escrita e raciocínio jurídico. A atividade será divulgada junto à comunidade externa, que será convidada a participar, uma vez que as discussões sobre o julgamento de recursos – cíveis, criminais e trabalhistas, constituem assuntos de interesse acadêmico e social.

A atividade observará as seguintes etapas, a saber: divisão dos grupos; seleção do processo – cível, trabalhista e criminal – a ser trabalhado; interposição, elaboração e processamento de recursos; realização da sessão de julgamento simulado por Tribunal de 2ª Instância; ampla divulgação perante a comunidade interna e externa; e elaboração de portfólio detalhado, produção de um resumo simples de matéria relacionada ao recurso trabalhado.

Objetivo(s) da ação ou atividade: Conhecer o rito para processamento e julgamento de Recursos cíveis, criminais e trabalhistas, bem como iniciar o discente na prática da argumentação, oratória, escrita e raciocínio jurídico.

Alcance quantitativo: Aproximadamente 72 alunos.

Resultados alcançados: Por meio desta atividade foi possível promover competências e habilidades que contribuem para o fortalecimento do perfil do egresso, como : "interpretar e aplicar as normas (princípios e regras) do sistema jurídico nacional, observando a experiência estrangeira e comparada, quando couber, articulando o conhecimento teórico com a resolução de problemas; demonstrar competência na leitura, compreensão e elaboração de textos, atos e documentos jurídicos, de caráter negocial, processual ou normativo, bem como a devida utilização das normas técnico-jurídicas; demonstrar capacidade para comunicar-se com precisão; dominar instrumentos da metodologia jurídica, sendo capaz de compreender e aplicar conceitos, estruturas e racionalidades fundamentais ao exercício do Direito; adquirir capacidade para desenvolver técnicas de raciocínio e de argumentação jurídicos com objetivo de propor soluções e decidir questões no âmbito do Direito; desenvolver a cultura do diálogo e o uso de meios consensuais de solução de conflitos; compreender a hermenêutica e os métodos interpretativos, com a necessária capacidade de pesquisa e de utilização da legislação, da jurisprudência, da doutrina e de outras fontes do Direito; atuar em diferentes instâncias extrajudiciais, administrativas ou judiciais, com a devida utilização de processos, atos e procedimentos e desenvolver a capacidade de trabalhar em grupos formados por profissionais do Direito ou de caráter interdisciplinar" (MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, 2018).

EMPREENDEDORISMO JURÍDICO

Responsáveis: Professores do 4º período do curso de Direito.

Data de realização da atividade/ação: 1 de novembro de 2024

Descrição do projeto/atividade: De acordo com o que determina o artigo 2º, §1º, VI da nova DCN (Resolução CNE/CES no 5/2018), os alunos têm a possibilidade de aprofundar o processo de ensino-aprendizagem desenvolvendo atividades práticas desde os primeiros semestres da graduação.

Nas primeiras semanas do semestre, o docente que ministra a disciplina Cultura Empreendedora, também um dos coordenadores da atividade conscientiza os discentes sobre a importância de oportunizar o desenvolvimento de competências e habilidades que irão resultar em ações que possam impactar o ecossistema empreendedor local. Em seguida a turma foi dividida em grupos. A partir deste ponto, os demais professores, tendo como base especificidades relacionadas a sua disciplina, bem como os objetivos da ODS, irão despertar nos grupos situações -problemas locorregional.

Os projetos apresentados pelos alunos deverão conter soluções interessantes. O melhor projeto eleito pela comissão julgadora participará do evento institucional “Palco de Ideias” concorrendo várias premiações.

Objetivo(s) da ação ou atividade: Conhecer e aplicar o empreendedorismo, na sua interface com os demais ramos do Direito.

Alcance quantitativo: 73 alunos.

Resultados alcançados: A atividade Integradora “EMPREENDEDORISMO JURÍDICO” foi realizada pelas turmas do 4º período, nos turnos do matutino e do noturno, com objetivo de conhecer e aplicar conceitos e práticas empreendedoras em uma interface com o Direito.

A atividade integradora alcançou seu objetivo, uma vez que todos os grupos investiram esforços e alcançaram êxito na entrega de projetos empreendedores inovadores e criativos, a partir dos ensinamentos da disciplina Cultura Empreendedora e suas intersecções com as demais estudadas no semestre.

Esta atividade priorizou a interdisciplinaridade e a articulação de saberes, conforme prevê o Ministério da Educação (2018). Por meio dela foi possível promover as competências e habilidades que contribuem para o fortalecimento do perfil do egresso, como: "interpretar e aplicar as normas (princípios e regras) do sistema jurídico nacional, observando a experiência estrangeira e comparada, quando couber, articulando o conhecimento teórico com a resolução de problemas; demonstrar competência na leitura, compreensão e elaboração de textos, atos e documentos jurídicos, de caráter negocial, processual ou normativo, bem como a devida utilização das normas técnico-jurídicas; demonstrar capacidade para comunicar-se com precisão; dominar instrumentos da metodologia jurídica, sendo capaz de compreender e aplicar conceitos, estruturas e racionalidades fundamentais ao exercício do Direito; adquirir capacidade para desenvolver técnicas de raciocínio e de argumentação jurídicos com objetivo de propor soluções e decidir questões no âmbito do Direito; desenvolver a cultura do diálogo e o uso de meios consensuais de solução de conflitos; compreender a hermenêutica e os métodos interpretativos, com a necessária capacidade de pesquisa e de utilização da legislação, da jurisprudência, da doutrina e de outras fontes do Direito; atuar em diferentes instâncias extrajudiciais, administrativas ou judiciais, com a devida utilização de processos, atos e procedimentos; utilizar corretamente a terminologia e as categorias jurídicas; aceitar a diversidade e o pluralismo cultural; compreender o impacto das novas tecnologias na área jurídica; possuir o domínio de tecnologias e métodos para permanente compreensão e aplicação do Direito; desenvolver a capacidade de trabalhar em grupos formados por profissionais do Direito ou de caráter interdisciplinar; e apreender conceitos deontológico-profissionais e desenvolver perspectivas transversais sobre direitos humanos" (MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, 2018).

DEBATE - ELEIÇÕES OAB

Responsáveis: Coordenação do curso de Direito

Data de realização da atividade/ação: 12 de novembro de 2024

Descrição do projeto/atividade: Trata-se de um debate entre os candidatos à presidência da OAB Governador Valadares. Os alunos puderam participar realizando perguntas aos candidatos.

Objetivo(s) da ação ou atividade: Possibilitar que os discentes compreendam a função da OAB e de sua estrutura, assim como a atuação dos membros eleitos.

Alcance quantitativo: O debate foi transmitido via Youtube.

Resultados alcançados: Por meio da atividade, os alunos puderam analisar de forma crítica e reflexiva as propostas de cada uma dos candidatos à presidência, tendo como norteadoras as aprendizagens relativas à deontologia jurídica.

PARECER JURÍDICO COM DEBATE

Responsáveis: Professor Felipe e Núcleo de Prática Jurídica

Data de realização da atividade/ação: 14 de novembro de 2024

Descrição do projeto/atividade: O parecer jurídico com debate e julgamento simulado na segunda instância é uma iniciativa educacional e prática destinada a proporcionar aos participantes uma experiência próxima à realidade jurídica de um tribunal de segunda instância. Durante o projeto, os participantes são expostos a casos legais reais ou fictícios, nos quais devem elaborar pareceres jurídicos, debater questões legais relevantes e participar de simulações de julgamentos.

Objetivo(s) da ação ou atividade: Proporcionar aos participantes uma compreensão mais profunda do processo jurídico em segunda instância e aprimorar habilidades de redação de pareceres jurídicos e argumentação legal. Fomentar o pensamento crítico e analítico em relação a questões legais complexas.

Alcance quantitativo: 70 alunos

Resultados alcançados: Melhoria nas habilidades de redação jurídica e análise de casos e na argumentação oral no debate jurídico. Aprimoramento do entendimento prático do processo de segunda instância. Estímulo ao pensamento crítico e reflexivo sobre questões legais complexas.

INTERSECCIONALIDADE

Responsáveis: Profa. Fernanda Teixeira Saches Procopio

Data de realização da atividade/ação: 19/11/2024

Descrição do projeto/atividade: A atividade, elaborada em conjunto com os alunos do Grupo de Estudos sobre o livro "Manifesto antimaternalista" consistiu na apresentação do tema "interseccionalidade" aos alunos dos primeiros períodos. Para além da abordagem do tema acima, discutiu-se, também, sobre colonialidade/decolonialidade e seus reflexos para a formação das subjetividades. Os temas foram ministrados pela pela Professora Doutora Renata Greco.

Objetivo(s) da ação ou atividade: Demonstrar como a interseccionalidade e a decolonialidade estão intimamente relacionados com a construção das subjetividades/identidade/personalidade, matéria afeta ao primeiro período na disciplina de Teoria Geral do Direito.

Alcance quantitativo: 45 pessoas

Resultados alcançados: A atividade se mostrou produtiva, de modo que os alunos conseguiram compreender a relação existente entre a interseccionalidade, tema abordado no livro da Vera Iaconeli, decolonialidade e os direitos da personalidade, matéria enunciada nos artigos 11 a 21 do Código Civil, consolidando, assim, o conteúdo que havia sido ministrado em sala de aula.

PRÁTICA PREVIDENCIÁRIA

Responsáveis: Professor Fabiano e Núcleo de Prática Jurídica

Data de realização da atividade/ação: 14 de novembro de 2024

Descrição do projeto/atividade: Tratam-se de audiências simuladas realizadas pelos alunos do 10° período do curso de Direito, dentro do NPJ, com casos fictícios em Direito Previdenciário (aposentadoria por idade rural e pensão por morte), em que as equipes tiveram que desenvolver o trabalho de juízes, advogados, procuradores do INSS, autores, corré e testemunhas no âmbito da competência do Juizado Especial Federal.

Objetivo(s) da ação ou atividade: Avaliar o trabalho dos alunos na elaboração de peças processuais e a desenvoltura na parte oral durante as audiências. Ressalte-se que o professor Fabiano Leitoguinho treinou todos os alunos para desenvolverem o trabalho dentro das metas esperadas pela atividade, proporcionando mais eficiência na realização dos procedimentos em audiência e mais segurança nas discussões propostas.

Alcance quantitativo: 70 alunos

Resultados alcançados: Análise otimizada dos alunos aos casos simulados com a elaboração adequada das petições, contestações, impugnações e sentenças relativas aos temas trabalhados.

Conhecimento da dinâmica de audiência de Juizado Especial Federal com alguns complementos propostos pelo professor para melhor fixação dos conteúdos trabalhos.

Participação de todos na parte oral com bons argumentos e segurança durante a dinâmica das audiências, demonstrando boa fixação das metas propostas pelo professor orientador Fabiano Leitoguinho.

PRÁTICA DE ORALIDADE

Responsáveis: Professor Lenício

Data de realização da atividade/ação: 23 de setembro de 2024

Descrição do projeto/atividade: A atividade consistiu na Apresentação Oral em sala de aula, pelos alunos, das peças processuais que demandam argumentação jurídica, pela fala (Impugnação Oral à Defesa, Defesa Oral e Razões Finais Orais) com base em casos hipotéticos previamente disponibilizados pelo NPJ.

A atividade foi desenvolvida em duplas, de modo que cada uma ficou responsável pela exposição da peça processual oral que lhe foi previamente designada.

Objetivo(s) da ação ou atividade: Preparar o estudante para as principais situações em que o advogado necessita expressar-se, pela fala, na audiência trabalhista, especialmente por ocasião da Defesa Oral, da Impugnação Oral à Defesa e das Razões Finais Orais.

Alcance quantitativo: 29 alunos

Resultados alcançados: A atividade atingiu o objetivo alcançado, de modo que os alunos, além de aprofundarem o conhecimento jurídico sobre as peças processuais trabalhadas, tiveram a oportunidade de elaborar, pela fala, a argumentação jurídica necessária para a apresentação delas.

Os estudantes saíram-se bem na Apresentação Oral (culminância da atividade), vivenciando momento de pressão e de necessidade de improviso diante de um ambiente próximo ao que enfrentarão na prática profissional.

ARBITRAGEM

Responsáveis: Núcleo de Práticas Jurídicas

Data de realização da atividade/ação: 14 de novembro de 2024

Descrição do projeto/atividade: O projeto de julgamento e solução de casos nas Câmaras de Arbitragem, segundo o procedimento da Lei 9.307/96, foi desenvolvido com o objetivo de trazer para os alunos do Curso de Direito da Universidade Vale do Rio Doce - UNIVALE, mais um método extrajudicial de solução de conflitos, além de outros já experimentados como o “Método dos Seis Chapéus” e o “Método da Comunicação não violenta”.

O mercado de trabalho mudou, consideravelmente, no tocante à busca de meios alternativos de solução de conflitos, dentre eles, o julgamento de casos nas Câmaras de Arbitragem, havendo a necessidade de repensar as práticas jurídicas e as atividades realizadas pelo Núcleo de Práticas Jurídicas - NPJ, para trazer inovações realmente proveitosas para os alunos.

Para realizar a atividade, com base na legislação e na doutrina de Conciliação e Arbitragem, foram formulados casos hipotéticos de celebração de contratos em que as partes convencionaram assinar uma cláusula compromissória, elegendo uma Câmara de Arbitragem, para a solução de conflitos.

A partir daí, foram também formuladas situações hipotéticas que envolviam desacordos nas relações de trabalho, como falta de acertos de horas extras, e, desacordos comerciais nas relações de consumo, como, por exemplo, falha no fornecimento de mercadorias contratadas e cobranças exorbitantes de reajustes, dentre outros casos.

Por meio de reuniões em sala de aula, previamente agendadas, os alunos receberam todas as orientações para a celebração dos contratos com cláusula compromissória, a escolha da Câmara de Arbitragem, o surgimento das situações de desacordo entre as partes contratantes e a realização da audiência arbitral.

Além das reuniões em sala, foram disponibilizados materiais de apoio com legislação, doutrina e vídeos.

Após as audiências arbitrais, os alunos fizeram a postagem das respectivas atas e produziram um relatório crítico para apontar os pontos positivos e negativos da atividade, para que seja possível corrigir erros, trazer adequações e melhorar a atividade para as futuras edições.

Objetivo(s) da ação ou atividade: Trata-se de uma atividade inovadora e exitosa, cujo objetivo foi proporcionar para os alunos, mais um método extrajudicial de solução de conflitos, além de outros já experimentados na prática jurídica cível.

Alcance quantitativo: 70 alunos

Resultados alcançados: Foi possível observar por meio do desenvolvimento desta atividade o caso planejado tomando forma e sendo conduzido conforme o roteiro elaborado para a sessão. Os participantes demonstraram ética e pontualidade em suas falas, desempenhando suas funções de forma adequada conforme previsto no roteiro elaborado para a sessão.

A audiência foi bem elaborada, os quesitos cuidadosamente pensados e todos os participantes se esforçaram para tornar a dinâmica o mais próxima possível da realidade. Dessa forma, a realização da audiência foi clara, objetiva e atendeu aos critérios estabelecidos no exercício.

PARECER COM DEBATE

Responsáveis: Núcleo de Prática Jurídica e professor Roberto

Data de realização da atividade/ação: 14 de novembro

Descrição do projeto/atividade: Estudo de caso jurídico cível com debate mediado pelo professor Dr. Roberto Apolinário.

Objetivo(s) da ação ou atividade: O objetivo da atividade foi desenvolver a capacidade dos alunos de analisar e aplicar normas jurídicas em casos práticos, por meio da elaboração de um parecer jurídico e da participação em um debate mediado, estimulando o raciocínio crítico e a argumentação fundamentada em direito.

Alcance quantitativo: 30 alunos

INCLUSÃO NO ENSINO SUPERIOR

Responsáveis: Curso de Pedagogia em parceria com professores de outros cursos.

Data de realização da atividade/ação: 22 de novembro de 2024

Descrição do projeto/atividade: Trata-se de uma roda de saberes, com o intuito de de proporcionar diálogos entre os cursos de Pedagogia, Medicina, Direito e o Espaço A3, sobre a educação superior e a inclusão.

Objetivo(s) da ação ou atividade: Possibilitar uma abordagem transdisciplinar sobre a inclusão no contexto da educação superior.

Alcance quantitativo: A atividade foi aberta a toda a comunidade acadêmica.

Resultados alcançados: Os particpantes puderam compreender que a inclusão não é resultado de apenas uma ação ou um moviemnto único, mas sim uma junção de ações/ comportamentos em prol da diversidade, possibilitando a participação de todos os sujeitos de forma igualitária.

80 QUESTÕES, 80 MINUTOS DE DICAS EXCLUSIVAS

Responsáveis: Coordenação do curso de Direito

Data de realização da atividade/ação: 1 de dezembro de 2024

Descrição do projeto/atividade: Os professores do curso de Direito compartilharam com os telespectadores/ ouvintes dicas sobre os temas mais cobrados no Exame da Ordem.

Objetivo(s) da ação ou atividade: Revisar os temas mais cobrados na prova da OAB com o intuito de auxiliar os candidatos a relembrar tais temáticas.

Alcance quantitativo: A programação foi destinada a toda comunidade, pois foi transmitida via Youtube e Rádio Oriente.

Resultados alcançados: A atividade foi exitosa, tendo em vista as visualizações e comentários no Youtube e a audiência na rádio.

I SEMINÁRIO - OBSERVATÓRIO CRÍTICO DA LEI PENAL

Responsáveis: Profs. Guilherme Dutra Marinho Cabral e Sara Edwirgens Barros Silva

Data de realização da atividade/ação: 02 de dezembro de 2024

Descrição do projeto/atividade: o Observatório Crítico da Lei Penal se caracteriza como um grupo de pesquisa interdisciplinar, composto por 15 alunos do 2º ao 10º período, que se reúne quinzenalmente para discutir a Política Criminal Legislativa no Brasil.

Objetivo(s) do Seminário: apresentar os principais resultados obtidos pelo Observatório durante as pesquisas de 2024.

Alcance quantitativo: participação de oitenta alunos como ouvintes, do 1º ao 10º período

Resultados alcançados: fomento à pesquisa (integrantes) e à iniciação científica (ouvintes). Neste ano, o Observatório participou do 22º Simpósio de Iniciação Científica da Univale. Ao todo, foram apresentados dez trabalhos por 14 integrantes do grupo, sendo 11 alunos da Univale e 3 de outra instituição de ensino.

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