Responsáveis: Coordenação do curso de Direito

Data de realização da atividade/ação: 9 de fevereiro de 2022

Descrição do projeto/atividade: No início do semestre letivo, a coordenação promoveu uma reunião com os docentes para apresentar as atividades que seriam desenvolvidas ao longo do semestre.

Objetivo(s) da ação ou atividade: Apresentar as recomendações pedagógicas para o início do semestre letivo e ENADE 2022.

Alcance quantitativo: Estiveram presentes os professores do curso de Direito além do coordenador e da pedagoga do curso.

Resultados alcançados: Por meio do encontro proposto foi possível que a coordenação apresentasse todas as atividades que seriam desenvolvidas ao longo do semestre aos professores.

Responsáveis: Professores Guilherme, Haruf, Thaís e Diego

Data de realização da atividade/ação: 19 de março de 2022

Descrição do projeto/atividade: No dia 19 de março aconteceu uma aula integrada no curso de Direito. A atividade objetivou a promoção de um debate interdisciplinar junto aos alunos.

Objetivo(s) da ação ou atividade: A aula integrada tem o objetivo de possibilitar que os estudantes do curso de Direito possam compreender que o Direito não pode ser analisado de forma isolada, ele deve ser compreendido em consonância com os seus impactos sociais e analisado em conjunto com as demais áreas dos saberes que dialogam entre si.

Alcance quantitativo: A aula integrada foi realizada de forma remota e todos os alunos do curso de Direito poderiam participar. Participaram aproximadamente 100 alunos.

Resultados alcançados: Por meio da aula integrada foi possível promover um debate interdisciplinar sobre a temática abordada, levando os alunos a refletirem de forma crítica sobre a sociedade contemporânea e os desafios atuais para os profissionais do Direito. Por meio desta atividade foi possível promover competências e habilidades que contribuem para o fortalecimento do perfil do egresso, como : " interpretar e aplicar as normas (princípios e regras) do sistema jurídico nacional, observando a experiência estrangeira e comparada, quando couber, articulando o conhecimento teórico com a resolução de problemas; demonstrar capacidade para comunicar-se com precisão; adquirir capacidade para desenvolver técnicas de raciocínio e de argumentação jurídicos com objetivo de propor soluções e decidir questões no âmbito do Direito; utilizar corretamente a terminologia e as categorias jurídicas; aceitar a diversidade e o pluralismo cultural; compreender o impacto das novas tecnologias na área jurídica; desenvolver a capacidade de trabalhar em grupos formados por profissionais do Direito ou de caráter interdisciplinar e apreender conceitos deontológico-profissionais e desenvolver perspectivas transversais sobre direitos humanos" (BRASIL, 2018).

Responsáveis: Professores Elizabete, Bernardo, Sara e Fernanda.

Data de realização da atividade/ação: 26 de março de 2022.

Descrição do projeto/atividade: No dia 26 de março de 2022 aconteceu uma aula integrada no curso de Direito. A atividade objetivou a promoção de um debate interdisciplinar junto aos alunos. Por meio deste evento, buscou-se promover as seguintes competências previstas na Resolução nº 5 de 17 de Dezembro de 2018 do Ministério da Educação: "demonstrar capacidade para comunicar-se com precisão; adquirir capacidade para desenvolver técnicas de raciocínio e de argumentação jurídicos com objetivo de propor soluções e decidir questões no âmbito do Direito; aceitar a diversidade e o pluralismo cultural; apreender conceitos deontológico-profissionais e desenvolver perspectivas transversais sobre direitos humanos" (BRASIL, 2018).

Objetivo(s) da ação ou atividade: A aula integrada tem o objetivo de possibilitar que os estudantes do curso de Direito possam compreender que o Direito não pode ser analisado de forma isolada, ele deve ser compreendido em consonância com os seus impactos sociais e analisado em conjunto com as demais áreas dos saberes que dialogam entre si.

Alcance quantitativo: A aula integrada foi realizada de forma remota e todos os alunos do curso de Direito poderiam participar. Participaram aproximadamente 100 alunos.

Resultados alcançados: Por meio da aula integrada foi possível promover um debate interdisciplinar sobre a temática abordada, levando os alunos a refletirem de forma crítica sobre a sociedade contemporânea e os desafios atuais para os profissionais do Direito. Por meio desta atividade foi possível promover competências e habilidades que contribuem para o fortalecimento do perfil do egresso, como : " interpretar e aplicar as normas (princípios e regras) do sistema jurídico nacional, observando a experiência estrangeira e comparada, quando couber, articulando o conhecimento teórico com a resolução de problemas; demonstrar capacidade para comunicar-se com precisão; adquirir capacidade para desenvolver técnicas de raciocínio e de argumentação jurídicos com objetivo de propor soluções e decidir questões no âmbito do Direito; utilizar corretamente a terminologia e as categorias jurídicas; aceitar a diversidade e o pluralismo cultural; compreender o impacto das novas tecnologias na área jurídica; desenvolver a capacidade de trabalhar em grupos formados por profissionais do Direito ou de caráter interdisciplinar e apreender conceitos deontológico-profissionais e desenvolver perspectivas transversais sobre direitos humanos" (BRASIL, 2018).

Responsáveis: A coordenação e os professores do curso de Direito.

Data de realização da atividade/ação: 21 a 23 de março de 2022.

Descrição do projeto/atividade: A atividade integradora “Ações OAB” será vivenciada pelas turmas de períodos finais, isto é, 9º e 10º períodos e tem por objetivo fomentar o estudo e as discussões dos principais temas jurídicos cobrados no exame da ordem e concursos públicos a partir de aulas direcionadas e realização de simulados.

Objetivo(s) da ação ou atividade: Fomentar o estudo e as discussões dos principais temas jurídicos cobrados no exame da ordem e concursos públicos a partir de aulas direcionadas e realização de simulados.

Alcance quantitativo: A atividade alcançou 71 (setenta e um alunos) que corresponde ao total de alunos das 3 turmas do 9º período.

Resultados alcançados: Por meio desta atividade foi possível promover competências e habilidades que contribuem para o fortalecimento do perfil do egresso, como : " interpretar e aplicar as normas (princípios e regras) do sistema jurídico nacional, observando a experiência estrangeira e comparada, quando couber, articulando o conhecimento teórico com a resolução de problemas; demonstrar competência na leitura, compreensão e elaboração de textos, atos e documentos jurídicos, de caráter negocial, processual ou normativo, bem como a devida utilização das normas técnico-jurídicas; dominar instrumentos da metodologia jurídica, sendo capaz de compreender e aplicar conceitos, estruturas e racionalidades fundamentais ao exercício do Direito; adquirir capacidade para desenvolver técnicas de raciocínio e de argumentação jurídicos com objetivo de propor soluções e decidir questões no âmbito do Direito" (BRASIL, 2018).

Responsáveis: Coordenação do curso de Direito.

Data de realização da atividade/ação: 15 a 18 de março de 2022.

Descrição do projeto/atividade: A coordenação do curso de Direito promoveu um encontro com cada uma das turmas do curso para dialogar sobre os novos desafios do ensino jurídico e apresentar quais são as propostas de ensino-aprendizagem previstas no curso diante do cenário contemporâneo.

Objetivo(s) da ação ou atividade: Possibilitar que os discentes compreendam quais são as demandas atuais na área de ensino-aprendizagem no âmbito do Direito, além de proporcionar a proximidade da turma com a coordenação do curso.

Alcance quantitativo: A atividade alcançou 558 (quinhentos e cinquenta e oito) alunos que corresponde ao somatório de todos os alunos matriculados.

Resultados alcançados: O encontro promovido possibilitou que as turmas pudessem ter um diálogo com a coordenação sobre as demandas educacionais contemporâneas.

Responsáveis: Coordenação do curso de Direito

Data de realização da atividade/ação: 22 e 23 de fevereiro de 2022.

Descrição do projeto/atividade: Nos dias 22 e 23 de fevereiro de 2022 o presidente da OAB de Governador Valadares apresentou aos alunos dos períodos iniciais do curso de Direito todos os setores do curso de Direito e a Atlética.

Objetivo(s) da ação ou atividade: Propiciar que os alunos conheçam toda a estrutura do curso e compreendam qual a função de cada um dos setores e da Atlética.

Alcance quantitativo: A atividade alcançou 135 (cento e trinta e cinco) alunos, que correponde ao somatório do número de alunos matriculados nos primeiros e segundos períodos do curso.

Resultados alcançados: Por meio desta atividade foi possível que os alunos dos períodos iniciais do curso pudessem conhecer os setores do curso de Direito e a finalidade de cada um deles.

Responsáveis: Coordenação do curso de Direito e Escritório de Assistência Judiciária do curso de Direito.

Data de realização da atividade/ação: 21 e 22 de fevereiro de 2022.

Descrição do projeto/atividade: Trata-se de uma visita ao escritório de assistência judiciária do curso de Direito da Univale.

Objetivo(s) da ação ou atividade: A atividade teve como objetivo possibilitar que os alunos conheçam o Escritório de Assistência Judiciária do curso de Direito da Univale (EAJ), além de compreenderem qual a sua função e impacto tanto social como para o formação do discente.

Alcance quantitativo: Aproximadamente 135 alunos que corresponde ao números de matriculados nos respectivos períodos.

Resultados alcançados: Os alunos puderam compreender a atuação do EAJ e a sua relevância para a formação do profissional do Direito.

Responsáveis: Coordenação do curso de Direito.

Data de realização da atividade/ação: 5 de abril de 2022.

Descrição do projeto/atividade: O Conselho Acadêmico caracteriza-se como a sistematização da forma de acompanhamento e de avaliação dos processos de ensino e aprendizagem. No curso de Direito, o Conselho Acadêmico é realizado por meio de análise de informações, adotando-se ações concretas para a melhoria da aprendizagem em função das avaliações realizadas pelos estudantes nas etapas avaliativas.

Objetivo(s) da ação ou atividade: Os objetivos do Conselho Acadêmico são:

● analisar o rendimento quantitativo e qualitativo dos estudantes;

● identificar o perfil de cada turma;

● acompanhar frequência e rendimento dos estudantes;

● sistematizar as informações sobre o rendimento dos estudantes;

● planejar ações para a melhoria do ensino e da aprendizagem, em função das avaliações realizadas;

● encaminhar casos específicos para atendimento pedagógico, neuropsicológico, psicológico e educação inclusiva via Setor Espaço A3 – Apoio ao Aluno;

● identificar possíveis casos que possam culminar em evasão;

● traçar plano de ação para evitar evasão.

Alcance quantitativo: Participaram da atividades os professores do curso que lecionam em cada um dos períodos.

Resultados alcançados: Ao final de cada reunião é gerada a ata do Conselho Acadêmico detalhando os levantamentos feitos, bem como deixando explícito os encaminhamentos dos estudantes que necessitarão de acompanhamentos e intervenções pedagógicas, assegurando dessa forma, que estão sendo adotadas ações concretas para a melhoria da aprendizagem em função das avaliações realizadas.

Responsáveis: Coordenação do curso de Direito.

Data de realização da atividade/ação: 6 de abril de 2022.

Descrição do projeto/atividade: O Conselho Acadêmico caracteriza-se como a sistematização da forma de acompanhamento e de avaliação dos processos de ensino e aprendizagem. No curso de Direito, o Conselho Acadêmico é realizado por meio de análise de informações, adotando-se ações concretas para a melhoria da aprendizagem em função das avaliações realizadas pelos estudantes nas etapas avaliativas.

Objetivo(s) da ação ou atividade: Os objetivos do Conselho Acadêmico são:

● analisar o rendimento quantitativo e qualitativo dos estudantes;

● identificar o perfil de cada turma;

● acompanhar frequência e rendimento dos estudantes;

● sistematizar as informações sobre o rendimento dos estudantes;

● planejar ações para a melhoria do ensino e da aprendizagem, em função das avaliações realizadas;

● encaminhar casos específicos para atendimento pedagógico, neuropsicológico, psicológico e educação inclusiva via Setor Espaço A3 – Apoio ao Aluno;

● identificar possíveis casos que possam culminar em evasão;

● traçar plano de ação para evitar evasão.

Alcance quantitativo: Participaram da atividades os professores do curso que lecionam em cada um dos períodos.

Resultados alcançados: Ao final de cada reunião é gerada a ata do Conselho Acadêmico detalhando os levantamentos feitos, bem como deixando explícito os encaminhamentos dos estudantes que necessitarão de acompanhamentos e intervenções pedagógicas, assegurando dessa forma, que estão sendo adotadas ações concretas para a melhoria da aprendizagem em função das avaliações realizadas.

Responsáveis: Coordenação do curso de Direito.

Data de realização da atividade/ação: 7 de abril de 2022.

Descrição do projeto/atividade: O Conselho Acadêmico caracteriza-se como a sistematização da forma de acompanhamento e de avaliação dos processos de ensino e aprendizagem. No curso de Direito, o Conselho Acadêmico é realizado por meio de análise de informações, adotando-se ações concretas para a melhoria da aprendizagem em função das avaliações realizadas pelos estudantes nas etapas avaliativas.

Objetivo(s) da ação ou atividade: Os objetivos do Conselho Acadêmico são:

● analisar o rendimento quantitativo e qualitativo dos estudantes;

● identificar o perfil de cada turma;

● acompanhar frequência e rendimento dos estudantes;

● sistematizar as informações sobre o rendimento dos estudantes;

● planejar ações para a melhoria do ensino e da aprendizagem, em função das avaliações realizadas;

● encaminhar casos específicos para atendimento pedagógico, neuropsicológico, psicológico e educação inclusiva via Setor Espaço A3 – Apoio ao Aluno;

● identificar possíveis casos que possam culminar em evasão;

● traçar plano de ação para evitar evasão.

Alcance quantitativo: Participaram da atividades os professores do curso que lecionam em cada um dos períodos.

Resultados alcançados: Ao final de cada reunião é gerada a ata do Conselho Acadêmico detalhando os levantamentos feitos, bem como deixando explícito os encaminhamentos dos estudantes que necessitarão de acompanhamentos e intervenções pedagógicas, assegurando dessa forma, que estão sendo adotadas ações concretas para a melhoria da aprendizagem em função das avaliações realizadas.

Responsáveis: Núcleo de Prática Jurídica e Professor Roberto.

Data de realização da atividade/ação: 9 de abril de 2022.

Descrição do projeto/atividade: Trata-se da realização de audiência simulada de arbitragem, mediação ou conciliação. As atividades simuladas compreendem a elaboração de peças processuais; pareceres jurídicos; contratos; análise, debates e apresentação de relatórios de autos findos; participação em processos baseados em casos reais; realização de audiências e júris simulados, nas áreas do Direito Civil, Direito Penal, Direito do Trabalho e Direito Público, e Direito Previdenciário.

Objetivo(s) da ação ou atividade: Objetivo(s) da ação ou atividade: Em conformidade com o Projeto Pedagógico (PPC) do Curso de Direito e com os Planos de ensino das disciplinas, o Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) tem por finalidade por meio de suas atividades:

I. Contribuir para a consolidação das competências profissionais definidas no Perfil do Formando do Curso de Graduação em Direito, oferecendo meios para a associação das teorias com as práticas jurídicas;

II. Oferecer meios para a garantia do diálogo interdisciplinar e interprofissional e as reflexões críticas ligadas com a busca de soluções para os problemas relacionados às práticas jurídicas em suas diferentes modalidades de operacionalização.

III. Oferecer meios para a realização de pesquisas teóricas no campo do Direito, e trabalhos de extensão universitária, essenciais à formação acadêmica, bem como a produção de novos conhecimentos;

IV. Oferecer meios para o exercício da vivência profissional supervisionada de modo a possibilitar o ingresso do discente no mercado de trabalho.

V. Consolidar as conquistas e os benefícios resultantes da integração teoria e prática no Curso de Direito da Univale.

Alcance quantitativo: Foram envolvidos na atividade aproximadamente 11 alunos, que corresponde ao número de alunos matriculados no 9º período A.

Resultados alcançados: Por meio desta atividade foi possível promover competências e habilidades que contribuem para o fortalecimento do perfil do egresso, como : "interpretar e aplicar as normas (princípios e regras) do sistema jurídico nacional, observando a experiência estrangeira e comparada, quando couber, articulando o conhecimento teórico com a resolução de problemas; demonstrar competência na leitura, compreensão e elaboração de textos, atos e documentos jurídicos, de caráter negocial, processual ou normativo, bem como a devida utilização das normas técnico-jurídicas; demonstrar capacidade para comunicar-se com precisão; dominar instrumentos da metodologia jurídica, sendo capaz de compreender e aplicar conceitos, estruturas e racionalidades fundamentais ao exercício do Direito; adquirir capacidade para desenvolver técnicas de raciocínio e de argumentação jurídicos com objetivo de propor soluções e decidir questões no âmbito do Direito; desenvolver a cultura do diálogo e o uso de meios consensuais de solução de conflitos; compreender a hermenêutica e os métodos interpretativos, com a necessária capacidade de pesquisa e de utilização da legislação, da jurisprudência, da doutrina e de outras fontes do Direito; atuar em diferentes instâncias extrajudiciais, administrativas ou judiciais, com a devida utilização de processos, atos e procedimentos e desenvolver a capacidade de trabalhar em grupos formados por profissionais do Direito ou de caráter interdisciplinar" (BRASIL, 2018).

Responsáveis: Núcleo de Prática Judírica e Professor Marco Aurélio.

Data de realização da atividade/ação: 1 de abril de 2022.

Descrição do projeto/atividade: Trata-se de um debate jurídico promovido com os alunos. As atividades simuladas compreendem a elaboração de peças processuais; pareceres jurídicos; contratos; análise, debates e apresentação de relatórios de autos findos; participação em processos baseados em casos reais; realização de audiências e júris simulados, nas áreas do Direito Civil, Direito Penal, Direito do Trabalho e Direito Público, e Direito Previdenciário.

Objetivo(s) da ação ou atividade: Em conformidade com o Projeto Pedagógico (PPC) do Curso de Direito e com os Planos de ensino das disciplinas, o Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) tem por finalidade por meio de suas atividades:

I. Contribuir para a consolidação das competências profissionais definidas no Perfil do Formando do Curso de Graduação em Direito, oferecendo meios para a associação das teorias com as práticas jurídicas;

II. Oferecer meios para a garantia do diálogo interdisciplinar e interprofissional e as reflexões críticas ligadas com a busca de soluções para os problemas relacionados às práticas jurídicas em suas diferentes modalidades de operacionalização.

III. Oferecer meios para a realização de pesquisas teóricas no campo do Direito, e trabalhos de extensão universitária, essenciais à formação acadêmica, bem como a produção de novos conhecimentos;

IV. Oferecer meios para o exercício da vivência profissional supervisionada de modo a possibilitar o ingresso do discente no mercado de trabalho.

V. Consolidar as conquistas e os benefícios resultantes da integração teoria e prática no Curso de Direito da Univale.

Alcance quantitativo: Participaram da atividade aproximadamente 90 alunos, que corresponde ao número de estudantes matriculados no 9º período noturno.

Resultados alcançados: Por meio desta atividade foi possível promover competências e habilidades que contribuem para o fortalecimento do perfil do egresso, como : "interpretar e aplicar as normas (princípios e regras) do sistema jurídico nacional, observando a experiência estrangeira e comparada, quando couber, articulando o conhecimento teórico com a resolução de problemas; demonstrar competência na leitura, compreensão e elaboração de textos, atos e documentos jurídicos, de caráter negocial, processual ou normativo, bem como a devida utilização das normas técnico-jurídicas; demonstrar capacidade para comunicar-se com precisão; dominar instrumentos da metodologia jurídica, sendo capaz de compreender e aplicar conceitos, estruturas e racionalidades fundamentais ao exercício do Direito; adquirir capacidade para desenvolver técnicas de raciocínio e de argumentação jurídicos com objetivo de propor soluções e decidir questões no âmbito do Direito; desenvolver a cultura do diálogo e o uso de meios consensuais de solução de conflitos; compreender a hermenêutica e os métodos interpretativos, com a necessária capacidade de pesquisa e de utilização da legislação, da jurisprudência, da doutrina e de outras fontes do Direito; atuar em diferentes instâncias extrajudiciais, administrativas ou judiciais, com a devida utilização de processos, atos e procedimentos e desenvolver a capacidade de trabalhar em grupos formados por profissionais do Direito ou de caráter interdisciplinar" (BRASIL, 2018).

Responsáveis: A coordenação e os professores do curso de Direito.

Data de realização da atividade/ação: 11 a 13 de abril de 2022.

Descrição do projeto/atividade: A atividade integradora “Ações OAB” será vivenciada pelas turmas de períodos finais, isto é, 9º e 10º períodos e tem por objetivo fomentar o estudo e as discussões dos principais temas jurídicos cobrados no exame da ordem e concursos públicos a partir de aulas direcionadas e realização de simulados.

Objetivo(s) da ação ou atividade: Fomentar o estudo e as discussões dos principais temas jurídicos cobrados no exame da ordem e concursos públicos a partir de aulas direcionadas e realização de simulados.

Alcance quantitativo: Foram envolvidos na atividade aproximadamente 71 alunos, que corresponde ao número de estudantes matriculados no 9º período.

Resultados alcançados: Por meio desta atividade foi possível promover competências e habilidades que contribuem para o fortalecimento do perfil do egresso, como : " interpretar e aplicar as normas (princípios e regras) do sistema jurídico nacional, observando a experiência estrangeira e comparada, quando couber, articulando o conhecimento teórico com a resolução de problemas; demonstrar competência na leitura, compreensão e elaboração de textos, atos e documentos jurídicos, de caráter negocial, processual ou normativo, bem como a devida utilização das normas técnico-jurídicas; dominar instrumentos da metodologia jurídica, sendo capaz de compreender e aplicar conceitos, estruturas e racionalidades fundamentais ao exercício do Direito; adquirir capacidade para desenvolver técnicas de raciocínio e de argumentação jurídicos com objetivo de propor soluções e decidir questões no âmbito do Direito" (BRASIL, 2018).

Responsáveis: Professores do 7º período do curso de Direito.

Data de realização da atividade/ação: 12 de abril de 2022.

Descrição do projeto/atividade: Trata-se de uma atividade extensionista, aberta à comunidade, em que ocorre a intervenção na comunidade externa para captar assuntos de interesse social relacionados à temática abordada na atividade Direito e Tecnologia, seguida de Aula Integrada – onde serão promovidos debates em que o Direito dialoga com áreas diversas, materializando dessa forma a transdisciplinaridade. Ao final, deverá ser produzido em resumo científico. Tal atividade poderá ser desenvolvida no formato presencial ou de forma remota a partir da plataforma Google Meet.

Objetivo(s) da ação ou atividade: Promover o letramento digital através da emancipação no uso de tecnologias no Direito, em especial aquelas relacionadas ao Marco Civil da Internet, privacidade, liberdade de expressão, inclusão digital, segurança da informação, proteção de dados pessoais, neutralidade na rede, guarda de provas eletrônicas, combate à espionagem eletrônicas entre países, dentre outros .

Alcance quantitativo: Aproximadamente 95 alunos que corresponde ao número de alunos matriculados no respectivo período.

Resultados alcançados: Por meio desta atividade foi possível promover competências e habilidades que contribuem para o fortalecimento do perfil do egresso, como : "interpretar e aplicar as normas (princípios e regras) do sistema jurídico nacional, observando a experiência estrangeira e comparada, quando couber, articulando o conhecimento teórico com a resolução de problemas; demonstrar capacidade para comunicar-se com precisão; dominar instrumentos da metodologia jurídica, sendo capaz de compreender e aplicar conceitos, estruturas e racionalidades fundamentais ao exercício do Direito; adquirir capacidade para desenvolver técnicas de raciocínio e de argumentação jurídicos com objetivo de propor soluções e decidir questões no âmbito do Direito; compreender o impacto das novas tecnologias na área jurídica; possuir o domínio de tecnologias e métodos para permanente compreensão e aplicação do Direito e desenvolver a capacidade de trabalhar em grupos formados por profissionais do Direito ou de caráter interdisciplinar" (BRASIL, 2018).

Responsáveis: A coordenação e os professores do curso de Direito.

Data de realização da atividade/ação: 25 de abril de 2022.

Descrição do projeto/atividade: A atividade integradora “Ações OAB” será vivenciada pelas turmas de períodos finais, isto é, 9º e 10º períodos e tem por objetivo fomentar o estudo e as discussões dos principais temas jurídicos cobrados no exame da ordem e concursos públicos a partir de aulas direcionadas e realização de simulados.

Objetivo(s) da ação ou atividade: Fomentar o estudo e as discussões dos principais temas jurídicos cobrados no exame da ordem e concursos públicos a partir de aulas direcionadas e realização de simulados.

Alcance quantitativo: Foram envolvidos na atividade aproximadamente 11 alunos, que corresponde ao número de alunos matriculados no 9º período A.

Resultados alcançados: Por meio desta atividade foi possível promover competências e habilidades que contribuem para o fortalecimento do perfil do egresso, como : " interpretar e aplicar as normas (princípios e regras) do sistema jurídico nacional, observando a experiência estrangeira e comparada, quando couber, articulando o conhecimento teórico com a resolução de problemas; demonstrar competência na leitura, compreensão e elaboração de textos, atos e documentos jurídicos, de caráter negocial, processual ou normativo, bem como a devida utilização das normas técnico-jurídicas; dominar instrumentos da metodologia jurídica, sendo capaz de compreender e aplicar conceitos, estruturas e racionalidades fundamentais ao exercício do Direito; adquirir capacidade para desenvolver técnicas de raciocínio e de argumentação jurídicos com objetivo de propor soluções e decidir questões no âmbito do Direito" (BRASIL, 2018).

Responsáveis: A coordenação e os professores do curso de Direito.

Data de realização da atividade/ação: 25 de abril de 2022.

Descrição do projeto/atividade: A atividade integradora “Ações OAB” será vivenciada pelas turmas de períodos finais, isto é, 9º e 10º períodos e tem por objetivo fomentar o estudo e as discussões dos principais temas jurídicos cobrados no exame da ordem e concursos públicos a partir de aulas direcionadas e realização de simulados.

Objetivo(s) da ação ou atividade: Fomentar o estudo e as discussões dos principais temas jurídicos cobrados no exame da ordem e concursos públicos a partir de aulas direcionadas e realização de simulados.

Alcance quantitativo: Foram envolvidos na atividade aproximadamente 60 alunos, que corresponde ao número de alunos matriculados no 9º período B e C.

Resultados alcançados: Por meio desta atividade foi possível promover competências e habilidades que contribuem para o fortalecimento do perfil do egresso, como : " interpretar e aplicar as normas (princípios e regras) do sistema jurídico nacional, observando a experiência estrangeira e comparada, quando couber, articulando o conhecimento teórico com a resolução de problemas; demonstrar competência na leitura, compreensão e elaboração de textos, atos e documentos jurídicos, de caráter negocial, processual ou normativo, bem como a devida utilização das normas técnico-jurídicas; dominar instrumentos da metodologia jurídica, sendo capaz de compreender e aplicar conceitos, estruturas e racionalidades fundamentais ao exercício do Direito; adquirir capacidade para desenvolver técnicas de raciocínio e de argumentação jurídicos com objetivo de propor soluções e decidir questões no âmbito do Direito" (BRASIL, 2018).

Responsáveis: A coordenação e os professores do curso de Direito.

Data de realização da atividade/ação: 26 de abril de 2022.

Descrição do projeto/atividade: A atividade integradora “Ações OAB” será vivenciada pelas turmas de períodos finais, isto é, 9º e 10º períodos e tem por objetivo fomentar o estudo e as discussões dos principais temas jurídicos cobrados no exame da ordem e concursos públicos a partir de aulas direcionadas e realização de simulados.

Objetivo(s) da ação ou atividade: Fomentar o estudo e as discussões dos principais temas jurídicos cobrados no exame da ordem e concursos públicos a partir de aulas direcionadas e realização de simulados.

Alcance quantitativo: Foram envolvidos na atividade aproximadamente 39 alunos, que corresponde ao número de estudantes matriculados no 10º período do curso.

Resultados alcançados: Por meio desta atividade foi possível promover competências e habilidades que contribuem para o fortalecimento do perfil do egresso, como : " interpretar e aplicar as normas (princípios e regras) do sistema jurídico nacional, observando a experiência estrangeira e comparada, quando couber, articulando o conhecimento teórico com a resolução de problemas; demonstrar competência na leitura, compreensão e elaboração de textos, atos e documentos jurídicos, de caráter negocial, processual ou normativo, bem como a devida utilização das normas técnico-jurídicas; dominar instrumentos da metodologia jurídica, sendo capaz de compreender e aplicar conceitos, estruturas e racionalidades fundamentais ao exercício do Direito; adquirir capacidade para desenvolver técnicas de raciocínio e de argumentação jurídicos com objetivo de propor soluções e decidir questões no âmbito do Direito" (BRASIL, 2018).

Responsáveis: Espaço A3 e Professora Fernanda

Data de realização da atividade/ação: Durante o semestre de 2022.1.

Descrição do projeto/atividade: A monitoria voluntária da UNIVALE é definida como uma modalidade de ensino e aprendizagem com a finalidade de valorizar a participação de discentes que tenham se destacado em disciplinas/módulos, promovendo a integração deles em diferentes períodos dos cursos de graduação.

Objetivo(s) da ação ou atividade: O Programa de Monitoria Voluntária da UNIVALE tem como objetivos: I - despertar no(a) discente monitor(a) a vocação pela carreira docente; II - assegurar a cooperação do corpo discente com o corpo docente nas atividades de ensino; III - proporcionar apoio acadêmico necessário aos discentes com baixo desempenho e superação das dificuldades de aprendizagem.

Alcance quantitativo: A monitoria é aberta a todos os alunos que cumpram com os requisitos estabelecidos pelo edital.

Resultados alcançados: No final da monitoria voluntária, o(a) aluno(a) deve elaborar o relatório final das atividades realizadas e encaminhá-lo ao(à) professor(a) proponente para assiná-lo e entregá-lo impresso no Espaço A3 – Apoio ao Aluno. Cabe ao(à) monitor(a) voluntário(a) encaminhar a ficha de avaliação e folha de ponto ao Espaço A3 – Apoio ao Aluno para fins de registro junto à Secretária Acadêmica, que emitirá o certificado.

Responsáveis: Espaço A3 e Professora Fernanda

Data de realização da atividade/ação: Durante o semestre de 2022.1.

Descrição do projeto/atividade: A monitoria voluntária da UNIVALE é definida como uma modalidade de ensino e aprendizagem com a finalidade de valorizar a participação de discentes que tenham se destacado em disciplinas/módulos, promovendo a integração deles em diferentes períodos dos cursos de graduação.

Objetivo(s) da ação ou atividade: O Programa de Monitoria Voluntária da UNIVALE tem como objetivos: I - despertar no(a) discente monitor(a) a vocação pela carreira docente; II - assegurar a cooperação do corpo discente com o corpo docente nas atividades de ensino; III - proporcionar apoio acadêmico necessário aos discentes com baixo desempenho e superação das dificuldades de aprendizagem.

Alcance quantitativo: A monitoria é aberta a todos os alunos que cumpram com os requisitos estabelecidos pelo edital.

Resultados alcançados: No final da monitoria voluntária, o(a) aluno(a) deve elaborar o relatório final das atividades realizadas e encaminhá-lo ao(à) professor(a) proponente para assiná-lo e entregá-lo impresso no Espaço A3 – Apoio ao Aluno. Cabe ao(à) monitor(a) voluntário(a) encaminhar a ficha de avaliação e folha de ponto ao Espaço A3 – Apoio ao Aluno para fins de registro junto à Secretária Acadêmica, que emitirá o certificado.

Responsáveis: Professores do curso de Direito.

Data de realização da atividade/ação: 30 de abril de 2022.

Descrição do projeto/atividade: Trabalho de Curso (TC) consiste em um trabalho escrito de graduação a ser elaborado pelo aluno sob orientação de um professor, submetido à sua aprovação.

Objetivo(s) da ação ou atividade: O TC deve ser entendido como oportunidade de aprofundamento no tema escolhido, pertinente ao curso e tem por objetivo propiciar ao acadêmico uma oportunidade de demonstrar sua capacidade de identificar, analisar e definir questões pertinentes à linha de pesquisa escolhida como tema do trabalho, direcionando-o tanto para continuidade acadêmica ou para atividades do mercado de trabalho.

Alcance quantitativo: Foram envolvidos na atividade aproximadamente 39 alunos, que corresponde ao número de estudantes matriculados no 10º período.

Resultados alcançados: O produto final deverá ser apresentado de forma escrita no formato de artigo científico.

Responsáveis: Professores do 1º período do curso de Direito.

Data de realização da atividade/ação: 7 de maio de 2022.

Descrição do projeto/atividade: Trata-se de uma atividade de extensão que tem como meta a demonstração de temáticas relacionadas ao Direito de forma interdisciplinar e transdisciplinar a partir da fotografia. A temática que enreda essas ações está sempre voltada para uma busca pela afirmação, neste caso, visual, de humanos por vezes invisíveis. Nesta edição a temática central é “Vulnerabilidade Social na Macrorregião de Governador Valadares”.

Objetivo(s) da ação ou atividade: Possibilitar aos alunos de forma criativa e ativa, a compreensão da temática “Vulnerabilidade Social na Macrorregião de Governador Valadares” a partir de uma perspectiva interdisciplinar. Fomentar as atividades de pesquisa dentro da universidade. Criar uma relação entre a comunidade e a universidade através da extensão e possibilitar uma troca de conhecimentos entre a comunidade, os discentes e os docentes envolvidos na atividade. Conscientizar sobre a importância da efetivação dos direitos sociais (CF/88, art. 6°) e culturais (CF/88, art. 215).

Alcance quantitativo: Foram envolvidos nesta atividade aproximadamente 96 alunos, que corresponde ao número de estudantes matriculados no primeiro período.

Resultados alcançados: Por meio desta atividade foi possível promover competências e habilidades que contribuem para o fortalecimento do perfil do egresso, como : "interpretar e aplicar as normas (princípios e regras) do sistema jurídico nacional, observando a experiência estrangeira e comparada, quando couber, articulando o conhecimento teórico com a resolução de problemas; demonstrar competência na leitura, compreensão e elaboração de textos, atos e documentos jurídicos, de caráter negocial, processual ou normativo, bem como a devida utilização das normas técnico-jurídicas; demonstrar capacidade para comunicar-se com precisão; desenvolver a capacidade de trabalhar em grupos formados por profissionais do Direito ou de caráter interdisciplinar; e apreender conceitos deontológico-profissionais e desenvolver perspectivas transversais sobre direitos humanos" (BRASIL, 2018).

Responsáveis: Núcleo de Prática Jurídica e professor Roberto.

Data de realização da atividade/ação: 13 de maio de 2022.

Descrição do projeto/atividade: Trata-se da promoção do debate de casos de julgamentos do STF e STJ. As atividades simuladas compreendem a elaboração de peças processuais; pareceres jurídicos; contratos; análise, debates e apresentação de relatórios de autos findos; participação em processos baseados em casos reais; realização de audiências e júris simulados, nas áreas do Direito Civil, Direito Penal, Direito do Trabalho e Direito Público, e Direito Previdenciário.

Objetivo(s) da ação ou atividade: Objetivo(s) da ação ou atividade: Em conformidade com o Projeto Pedagógico (PPC) do Curso de Direito e com os Planos de ensino das disciplinas, o Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) tem por finalidade por meio de suas atividades:

I. Contribuir para a consolidação das competências profissionais definidas no Perfil do Formando do Curso de Graduação em Direito, oferecendo meios para a associação das teorias com as práticas jurídicas;

II. Oferecer meios para a garantia do diálogo interdisciplinar e interprofissional e as reflexões críticas ligadas com a busca de soluções para os problemas relacionados às práticas jurídicas em suas diferentes modalidades de operacionalização.

III. Oferecer meios para a realização de pesquisas teóricas no campo do Direito, e trabalhos de extensão universitária, essenciais à formação acadêmica, bem como a produção de novos conhecimentos;

IV. Oferecer meios para o exercício da vivência profissional supervisionada de modo a possibilitar o ingresso do discente no mercado de trabalho.

V. Consolidar as conquistas e os benefícios resultantes da integração teoria e prática no Curso de Direito da Univale.

Alcance quantitativo: Foram envolvidos na atividade aproximadamente 39 alunos, que corresponde ao número de alunos matriculados no 7º B.

Resultados alcançados: Por meio desta atividade foi possível promover competências e habilidades que contribuem para o fortalecimento do perfil do egresso, como : "interpretar e aplicar as normas (princípios e regras) do sistema jurídico nacional, observando a experiência estrangeira e comparada, quando couber, articulando o conhecimento teórico com a resolução de problemas; demonstrar competência na leitura, compreensão e elaboração de textos, atos e documentos jurídicos, de caráter negocial, processual ou normativo, bem como a devida utilização das normas técnico-jurídicas; demonstrar capacidade para comunicar-se com precisão; dominar instrumentos da metodologia jurídica, sendo capaz de compreender e aplicar conceitos, estruturas e racionalidades fundamentais ao exercício do Direito; adquirir capacidade para desenvolver técnicas de raciocínio e de argumentação jurídicos com objetivo de propor soluções e decidir questões no âmbito do Direito; desenvolver a cultura do diálogo e o uso de meios consensuais de solução de conflitos; compreender a hermenêutica e os métodos interpretativos, com a necessária capacidade de pesquisa e de utilização da legislação, da jurisprudência, da doutrina e de outras fontes do Direito; atuar em diferentes instâncias extrajudiciais, administrativas ou judiciais, com a devida utilização de processos, atos e procedimentos e desenvolver a capacidade de trabalhar em grupos formados por profissionais do Direito ou de caráter interdisciplinar" (BRASIL, 2018).

Responsáveis: Núcleo de Prática Jurídica e Professor Roberto.

Data de realização da atividade/ação: 13 de maio de 2022.

Descrição do projeto/atividade: Trata-se de atividade em que são realizados estudos de casos sobre os julgamentos do STF. As atividades simuladas compreendem a elaboração de peças processuais; pareceres jurídicos; contratos; análise, debates e apresentação de relatórios de autos findos; participação em processos baseados em casos reais; realização de audiências e júris simulados, nas áreas do Direito Civil, Direito Penal, Direito do Trabalho e Direito Público, e Direito Previdenciário.

Objetivo(s) da ação ou atividade: Objetivo(s) da ação ou atividade: Em conformidade com o Projeto Pedagógico (PPC) do Curso de Direito e com os Planos de ensino das disciplinas, o Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) tem por finalidade por meio de suas atividades:

I. Contribuir para a consolidação das competências profissionais definidas no Perfil do Formando do Curso de Graduação em Direito, oferecendo meios para a associação das teorias com as práticas jurídicas;

II. Oferecer meios para a garantia do diálogo interdisciplinar e interprofissional e as reflexões críticas ligadas com a busca de soluções para os problemas relacionados às práticas jurídicas em suas diferentes modalidades de operacionalização.

III. Oferecer meios para a realização de pesquisas teóricas no campo do Direito, e trabalhos de extensão universitária, essenciais à formação acadêmica, bem como a produção de novos conhecimentos;

IV. Oferecer meios para o exercício da vivência profissional supervisionada de modo a possibilitar o ingresso do discente no mercado de trabalho.

V. Consolidar as conquistas e os benefícios resultantes da integração teoria e prática no Curso de Direito da Univale.

Alcance quantitativo: Foram envolvidos nesta atividade aproximadamente 23 alunos, que corresponde ao número de alunos matriculados no 7º período A.

Resultados alcançados: Por meio desta atividade foi possível promover competências e habilidades que contribuem para o fortalecimento do perfil do egresso, como : "interpretar e aplicar as normas (princípios e regras) do sistema jurídico nacional, observando a experiência estrangeira e comparada, quando couber, articulando o conhecimento teórico com a resolução de problemas; demonstrar competência na leitura, compreensão e elaboração de textos, atos e documentos jurídicos, de caráter negocial, processual ou normativo, bem como a devida utilização das normas técnico-jurídicas; demonstrar capacidade para comunicar-se com precisão; dominar instrumentos da metodologia jurídica, sendo capaz de compreender e aplicar conceitos, estruturas e racionalidades fundamentais ao exercício do Direito; adquirir capacidade para desenvolver técnicas de raciocínio e de argumentação jurídicos com objetivo de propor soluções e decidir questões no âmbito do Direito; desenvolver a cultura do diálogo e o uso de meios consensuais de solução de conflitos; compreender a hermenêutica e os métodos interpretativos, com a necessária capacidade de pesquisa e de utilização da legislação, da jurisprudência, da doutrina e de outras fontes do Direito; atuar em diferentes instâncias extrajudiciais, administrativas ou judiciais, com a devida utilização de processos, atos e procedimentos e desenvolver a capacidade de trabalhar em grupos formados por profissionais do Direito ou de caráter interdisciplinar" (BRASIL, 2018).

Responsáveis: Coordenação e professores do curso de Direito.

Data de realização da atividade/ação: 16 de maio de 2022.

Descrição do projeto/atividade: A atividade integradora “Ações OAB” será vivenciada pelas turmas de períodos finais, isto é, 9º e 10º períodos e tem por objetivo fomentar o estudo e as discussões dos principais temas jurídicos cobrados no exame da ordem e concursos públicos a partir de aulas direcionadas e realização de simulados.

Objetivo(s) da ação ou atividade: Fomentar o estudo e as discussões dos principais temas jurídicos cobrados no exame da ordem e concursos públicos a partir de aulas direcionadas e realização de simulados.

Alcance quantitativo: Foram envolvidos na atividade aproximadamente 71 alunos, que corresponde ao número de estudantes matriculados no 9º período.

Resultados alcançados: Por meio desta atividade foi possível promover competências e habilidades que contribuem para o fortalecimento do perfil do egresso, como : " interpretar e aplicar as normas (princípios e regras) do sistema jurídico nacional, observando a experiência estrangeira e comparada, quando couber, articulando o conhecimento teórico com a resolução de problemas; demonstrar competência na leitura, compreensão e elaboração de textos, atos e documentos jurídicos, de caráter negocial, processual ou normativo, bem como a devida utilização das normas técnico-jurídicas; dominar instrumentos da metodologia jurídica, sendo capaz de compreender e aplicar conceitos, estruturas e racionalidades fundamentais ao exercício do Direito; adquirir capacidade para desenvolver técnicas de raciocínio e de argumentação jurídicos com objetivo de propor soluções e decidir questões no âmbito do Direito" (BRASIL, 2018).

Responsáveis: Professores do 5º período do curso de Direito.

Data de realização da atividade/ação: 26 de maio e 3 de junho de 2022.

Descrição do projeto/atividade: : Esta atividade extensionista visa proporcionar aos participantes a oportunidade de conhecer o Tribunal do Júri, aprofundando no estudo do Direito de forma interdisciplinar, bem como capacitar o discente na prática de argumentação, oratória, escrita e raciocínio jurídico. A atividade será amplamente divulgada e no dia da apresentação, a comunidade externa será convidada a participar, uma vez que as discussões no âmbito do Tribunal do Júri constituem assuntos de interesse social.

Os grupos foram assim formados: Grupo da Imprensa: responsável por divulgar o projeto nas redes sociais, e organizar o Portfólio contendo todas as informações do projeto. Acusação: Grupo incumbido da tarefa de fazer as acusações ao réu do processo perante o júri. Defesa: Grupo encarregado de, ao contrário da acusação, defender o réu de todas as acusações feitas pela acusação perante o júri, assim com a intenção de inocenta-lo das acusações.

O oficial de justiça: tem a função de auxiliar o juiz, fica responsável, por acompanhar os jurados, pois a partir da instalação do júri esses ficam incomunicáveis, ou seja, não podem mais ter contato com outros da sociedade. Juiz: Dirige e coordena as intervenções e o andamento do júri.

Objetivo(s) da ação ou atividade: Conhecer o rito do Tribunal do Júri, bem como iniciar o discente na prática de argumentação, oratória, escrita, raciocínio jurídico.

Alcance quantitativo: Foram envolvidos nesta atividade aproximadamente 56 alunos, que corresponde ao número de alunos matriculados no 5º período.

Resultados alcançados: Por meio desta atividade foi possível promover competências e habilidades que contribuem para o fortalecimento do perfil do egresso, como : "interpretar e aplicar as normas (princípios e regras) do sistema jurídico nacional, observando a experiência estrangeira e comparada, quando couber, articulando o conhecimento teórico com a resolução de problemas; - demonstrar competência na leitura, compreensão e elaboração de textos, atos e documentos jurídicos, de caráter negocial, processual ou normativo, bem como a devida utilização das normas técnico-jurídicas; demonstrar capacidade para comunicar-se com precisão; dominar instrumentos da metodologia jurídica, sendo capaz de compreender e aplicar conceitos, estruturas e racionalidades fundamentais ao exercício do Direito; - adquirir capacidade para desenvolver técnicas de raciocínio e de argumentação jurídicos com objetivo de propor soluções e decidir questões no âmbito do Direito; compreender a hermenêutica e os métodos interpretativos, com a necessária capacidade de pesquisa e de utilização da legislação, da jurisprudência, da doutrina e de outras fontes do Direito; atuar em diferentes instâncias extrajudiciais, administrativas ou judiciais, com a devida utilização de processos, atos e procedimentos; apreender conceitos deontológico-profissionais e desenvolver perspectivas transversais sobre direitos humanos" (BRASIL, 2018).

Responsáveis: Professores do 2º período do curso de Direito.

Data de realização da atividade/ação: 17 de maio de 2022.

Descrição do projeto/atividade: Esta atividade extensionista promove os direitos fundamentais na sociedade, especialmente, alunos do ensino médio, propiciando aos discentes a oportunidade de vivenciarem a experiência docente, utilizando estratégias baseadas na ludicidade. A atividade se mostra relevante pois permite aos alunos terem contato com ensino e a extensão universitária, focando nos Direitos Fundamentais e nas habilidades e competências presentes na DCN do Curso de Direito.

A atividade foi promovida tanto no 2º A (matutino) como no 2º B (noturno).

Sobre a atividade desenvolvida no período matutino:

Atividade integradora realizada pelos alunos do segundo período matutino do curso de Direito da Univale no Centro Interescolar Dr. Raimundo Soares de Albergaria Filho. A atividade teve início com a divisão de tarefas a serem realizadas pelos graduandos, sendo que, foram mobilizados três grupos de imprensa, docência e artes. Durante o período de preparação foram realizadas diversas reuniões e ensaios, algumas dessas reuniões foram feitas de modo virtual e outras presenciais. O tema escolhido foi "Direito à Igualdade".

O aluno Marcos, acompanhado da professora Islane, fizeram contato na escola onde apresentaram o projeto para a diretora, explicando sobre como seria realizada a atividade. A diretora se demonstrou muito satisfeita pela oportunidade e autorizou a realização do evento nas dependências da escola com os alunos do terceiro ano do ensino médio. Ficou acordado que o evento ocorreria às 08;00 hs da manhã do dia 17 de maio de 2022.

Foi criada uma conta no Instagram com a denominação @aps_direitoaigualdade (https://instagram.com/aps_direitoaigualdade?igshid=YmMyMTA2M2Y=) para divulgação da atividade, onde foram postados vídeos de diversas pessoas falando sobre o evento e o tema escolhido, além de publicações diversas.

Todos os professores da univale foram convidados a assistirem a apresentação dos graduandos, assim como a direcção e demais alunos.

Os temas abordados pelos alunos na mencionada atividade foram os seguintes:

1.O que é igualdade

2. que são os Direitos fundamentais

3. As principais características da nossa constituição federal atual

4. O que é o Direito a igualdade

5. Quando e como, surgiu os direitos das pessoas com PCD

6. O que foi movimento negro

7. O que foi o movimento LGBT

Uma peça foi produzida pelo aluno Weber Moura, um teatro mudo, em que foi citada a caverna de Platão, com intuito de representar que a caverna representa o tempo de ignorância do ser, momento em que a escuridão não nos permite a entender e assimilar novas ideias de pensamento. O teatro contou com a participação de 7 pessoas, sendo pessoas da imprensa, docência e todos presentes na arte.

Na caverna de Platão as pessoas se acostumam com o tradicional, não conseguindo enxergar as novas possibilidades, assim como não conseguem renovar o entendimento de forma a alcançar uma similaridade com o próximo. Ou seja, sair da caverna é de certa forma enxergar a igualdade que temos em todos nós. Somente abrindo nosso entendimento para o novo, que vamos cumprir o verdadeiro significado de igualdade.

A segunda arte foi apresentada pela aluna Iassmyn Vitória, ela escolheu a música “Eu sou – WD” para cantar, pois está interligada com o movimento negro no Brasil. O refrão da música diz “Eu sou, a voz da resistência negra”, e foi pensado pela nossa colega que seria uma ótima ideia interligar entre a explicação do movimento, junto a letra da música. Ela vem ensaiando desde março, para que conseguisse chegar na perfeição que foi no dia da atividade.

Por fim, a última arte foi um poema, produzido pelo aluno Ícaro, a ideia central desta arte, foi juntar o contexto geral de igualdade, englobando o que seria viver sozinho, e qual seria o problema em viver em comunhão em busca da paz. Sendo lido pela aluna Iassmyn.

Para ver mais detalhes sobre a atividade, acesse: https://sites.google.com/univale.br/aps-direitos-fundamentais/p%C3%A1gina-inicial

Sobre a atividade desenvolvida no período noturno:

Para a realização desta atividade, o 2° período B escolheu o “Direito à Informação”, que foi trabalhado sob três perspectivas: Arte, Docência e Imprensa. Em linhas gerais, a Arte recebeu a responsabilidade de apresentar pelo menos três manifestações artísticas sobre o direito escolhido; a Docência ficou com a missão de ministrar uma aula sobre o respectivo direito; e a Imprensa ficou responsável por divulgar o evento nas redes sociais, registrar a realização da APS e preparar o portfólio.

O “Direito à Informação” foi selecionado devido a sua relevância, atualidade e abrangência, já que trata-se do dever de informar e do direito de ser informado. Na “Era da Informação”, tal direito é imprescindível para o “pleno exercício dos direitos sociais e individuais e para o bem-estar de uma sociedade fraterna”, ideais consagrados no preâmbulo da Constituição Federal de 1988.

Para ver mais detalhes sobre a atividade, acesse: https://sites.google.com/view/direitoainformacao/bastidores

Objetivo(s) da ação ou atividade: Conhecer os Direitos Fundamentais em uma perspectiva interdisciplinar, vivenciar e praticar a extensão dentro do ensino jurídico.

Alcance quantitativo: Participaram da atividade aproximadamente 39 alunos, que corresponde ao número de alunos matriculados no 2º período.

Resultados alcançados: Por meio desta atividade foi possível promover competências e habilidades que contribuem para o fortalecimento do perfil do egresso, como : "demonstrar capacidade para comunicar-se com precisão; adquirir capacidade para desenvolver técnicas de raciocínio e de argumentação jurídicos com objetivo de propor soluções e decidir questões no âmbito do Direito; utilizar corretamente a terminologia e as categorias jurídicas; aceitar a diversidade e o pluralismo cultural; desenvolver a capacidade de trabalhar em grupos formados por profissionais do Direito ou de caráter interdisciplinar; e apreender conceitos deontológico-profissionais e desenvolver perspectivas transversais sobre direitos humanos" (BRASIL, 2018).

Responsáveis: Professores do curso de Direito.

Data de realização da atividade/ação: 14 de maio de 2022.

Descrição do projeto/atividade: Numa articulação entre a disciplina Seminários de Pesquisa com as linhas de pesquisa e os grupos de estudo, os docentes deverão submeter os projetos de TC à avaliação por banca composta por no mínimo 2 examinadores.

Objetivo(s) da ação ou atividade: A banca de qualificação de projeto de TC tem por objetivo propiciar um salto qualitativo na construção do projeto, de forma que o TC final apresentado, adquira potencial para publicação.

Alcance quantitativo: Foram envolvidos na atividade aproximadamente 38 alunos, que corresponde ao número de estudantes matriculados no 8º período.

Resultados alcançados: Aprimoramento dos projetos de Trabalho de Curso para o posterior desenvolvimento.

Responsáveis: Coordenação do curso de Direito

Data de realização da atividade/ação: 17 de maio de 2022

Descrição do projeto/atividade: Trata-se de uma reunião promovida pela coordenação, com o intuito de possibilitar o diálogo entre os representantes de turma e o coordenador do curso, para que sejam analisadas as demandas da turma e também sanadas as dúvidas.

Objetivo(s) da ação ou atividade: Contribuir com a aproximação/ interação dos representantes em relação à coordenação do curso.

Alcance quantitativo: Estiveram envolvidos na atividade 6 alunos.

Resultados alcançados: Por meio desta atividade foi possível promover competências e habilidades que contribuem para o fortalecimento do perfil do egresso, como : "demonstrar capacidade para comunicar-se com precisão" (BRASIL, 2018).

Responsáveis: Coordenação do curso de Direito

Data de realização da atividade/ação: 7 de maio de 2022

Descrição do projeto/atividade: Trata-se de uma reunião promovida pela coordenação, com o intuito de possibilitar o diálogo entre os representantes de turma e o coordenador do curso, para que sejam analisadas as demandas da turma e também sanadas as dúvidas.

Objetivo(s) da ação ou atividade: Contribuir com a aproximação/ interação dos representantes em relação à coordenação do curso.

Alcance quantitativo: Estiveram envolvidos na atividade aproximadamente 6 alunos.

Resultados alcançados: Por meio desta atividade foi possível promover competências e habilidades que contribuem para o fortalecimento do perfil do egresso, como : "demonstrar capacidade para comunicar-se com precisão" (BRASIL, 2018).

Responsáveis: Professoras Islane e Thaís.

Data de realização da atividade/ação: A gravação da oficina foi disponibilizada online.

Descrição do projeto/atividade: Trata-se de uma oficina elaborada com o intuito de orientar os discentes sobre a produção de resumos para o Simpósio promovido pela Univale.

Objetivo(s) da ação ou atividade: Fomentar a pesquisa e demonstrar a indissiociabilidade do ensino e da produção científica.

Alcance quantitativo: A oficina foi disponibilizada para todo o curso de Direito.

Resultados alcançados: Por meio desta atividade foi possível promover competências e habilidades que contribuem para o fortalecimento do perfil do egresso, como : "interpretar e aplicar as normas (princípios e regras) do sistema jurídico nacional, observando a experiência estrangeira e comparada, quando couber, articulando o conhecimento teórico com a resolução de problemas; demonstrar competência na leitura, compreensão e elaboração de textos, atos e documentos jurídicos, de caráter negocial, processual ou normativo, bem como a devida utilização das normas técnico-jurídicas; demonstrar capacidade para comunicar-se com precisão; dominar instrumentos da metodologia jurídica, sendo capaz de compreender e aplicar conceitos, estruturas e racionalidades fundamentais ao exercício do Direito; adquirir capacidade para desenvolver técnicas de raciocínio e de argumentação jurídicos com objetivo de propor soluções e decidir questões no âmbito do Direito e compreender a hermenêutica e os métodos interpretativos, com a necessária capacidade de pesquisa e de utilização da legislação, da jurisprudência, da doutrina e de outras fontes do Direito" (BRASIL, 2018).

Apresentação de debates de acórdãos do STF e STJ.

Responsáveis: Núcleo de Prática Jurídica e professor Roberto.

Data de realização da atividade/ação: 20 de maio de 2022.

Descrição do projeto/atividade: As atividades simuladas compreendem a elaboração de peças processuais; pareceres jurídicos; contratos; análise, debates e apresentação de relatórios de autos findos; participação em processos baseados em casos reais; realização de audiências e júris simulados, nas áreas do Direito Civil, Direito Penal, Direito do Trabalho e Direito Público, e Direito Previdenciário.

Objetivo(s) da ação ou atividade: Objetivo(s) da ação ou atividade: Em conformidade com o Projeto Pedagógico (PPC) do Curso de Direito e com os Planos de ensino das disciplinas, o Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) tem por finalidade por meio de suas atividades:

I. Contribuir para a consolidação das competências profissionais definidas no Perfil do Formando do Curso de Graduação em Direito, oferecendo meios para a associação das teorias com as práticas jurídicas;

II. Oferecer meios para a garantia do diálogo interdisciplinar e interprofissional e as reflexões críticas ligadas com a busca de soluções para os problemas relacionados às práticas jurídicas em suas diferentes modalidades de operacionalização.

III. Oferecer meios para a realização de pesquisas teóricas no campo do Direito, e trabalhos de extensão universitária, essenciais à formação acadêmica, bem como a produção de novos conhecimentos;

IV. Oferecer meios para o exercício da vivência profissional supervisionada de modo a possibilitar o ingresso do discente no mercado de trabalho.

V. Consolidar as conquistas e os benefícios resultantes da integração teoria e prática no Curso de Direito da Univale.

Alcance quantitativo:

Resultados alcançados: Por meio desta atividade foi possível promover competências e habilidades que contribuem para o fortalecimento do perfil do egresso, como : "interpretar e aplicar as normas (princípios e regras) do sistema jurídico nacional, observando a experiência estrangeira e comparada, quando couber, articulando o conhecimento teórico com a resolução de problemas; demonstrar competência na leitura, compreensão e elaboração de textos, atos e documentos jurídicos, de caráter negocial, processual ou normativo, bem como a devida utilização das normas técnico-jurídicas; demonstrar capacidade para comunicar-se com precisão; dominar instrumentos da metodologia jurídica, sendo capaz de compreender e aplicar conceitos, estruturas e racionalidades fundamentais ao exercício do Direito; adquirir capacidade para desenvolver técnicas de raciocínio e de argumentação jurídicos com objetivo de propor soluções e decidir questões no âmbito do Direito; desenvolver a cultura do diálogo e o uso de meios consensuais de solução de conflitos; compreender a hermenêutica e os métodos interpretativos, com a necessária capacidade de pesquisa e de utilização da legislação, da jurisprudência, da doutrina e de outras fontes do Direito; atuar em diferentes instâncias extrajudiciais, administrativas ou judiciais, com a devida utilização de processos, atos e procedimentos e desenvolver a capacidade de trabalhar em grupos formados por profissionais do Direito ou de caráter interdisciplinar" (BRASIL, 2018).

Responsáveis: Professores e egressos do curso de Direito.

Data de realização da atividade/ação: A revista foi publicada em abril de 2022.

Descrição do projeto/atividade: Professores e egressos do curso de Direito publicaram trabalhos científicos na Revista Eletrônica de Gestão Pública .

Objetivo(s) da ação ou atividade: Fomentar a pesquisa e demonstrar a indissiociabilidade do ensino e da produção científica.

Alcance quantitativo: Foram publicados quatro artigos científicos e estiveram envolvidos nesta atividade 4 egressos e 4 professores.

Resultados alcançados: Por meio desta atividade foi possível promover competências e habilidades que contribuem para o fortalecimento do perfil do egresso, como : "interpretar e aplicar as normas (princípios e regras) do sistema jurídico nacional, observando a experiência estrangeira e comparada, quando couber, articulando o conhecimento teórico com a resolução de problemas; demonstrar competência na leitura, compreensão e elaboração de textos, atos e documentos jurídicos, de caráter negocial, processual ou normativo, bem como a devida utilização das normas técnico-jurídicas; demonstrar capacidade para comunicar-se com precisão; dominar instrumentos da metodologia jurídica, sendo capaz de compreender e aplicar conceitos, estruturas e racionalidades fundamentais ao exercício do Direito; adquirir capacidade para desenvolver técnicas de raciocínio e de argumentação jurídicos com objetivo de propor soluções e decidir questões no âmbito do Direito e compreender a hermenêutica e os métodos interpretativos, com a necessária capacidade de pesquisa e de utilização da legislação, da jurisprudência, da doutrina e de outras fontes do Direito; apreender conceitos deontológico-profissionais e desenvolver perspectivas transversais sobre direitos humanos. " (BRASIL, 2018).

Responsáveis: Escritório de Assistência Judiciária

Data de realização da atividade/ação: 28 de maio de 2022.

Descrição do projeto/atividade: O Curso de Direito da UNIVALE tem se destacado pela realização de ações comunitárias, especialmente por meio do Escritório de Assistência judiciária, considerando a prestação de serviços à comunidade vulnerável da região, por meio de intervenções que promovem a ampliação do acesso à justiça. No EAJ, o assistido recebe orientações e serviços jurídicos, mas, também, presta-se atenção em suas demandas sociais e emocionais que, uma vez detectadas, receberão encaminhamento adequado. O EAJ conta, atualmente, com um acervo ativo de 450 processos cíveis e 60 criminais. Em 2021, a área de atuação do Escritório foi ampliada e passamos a atender, também, desde o mês de fevereiro, demandas trabalhistas.

Objetivo(s) da ação ou atividade: O Escritório de Assistência Judiciária – EAJ – possibilita que os discentes vivenciem as práticas jurídicas reais, através da prestação de serviços gratuitos à comunidade comprovadamente hipossuficiente, residente na Comarca de Governador Valadares.

Alcance quantitativo: Estiveram envolvidos na atividade 4 alunos, além da comunidade local que foi atendida durante a ação do EAJ.

Resultados alcançados: Por meio desta atividade foi possível promover competências e habilidades que contribuem para o fortalecimento do perfil do egresso, como : "interpretar e aplicar as normas (princípios e regras) do sistema jurídico nacional, observando a experiência estrangeira e comparada, quando couber, articulando o conhecimento teórico com a resolução de problemas; demonstrar competência na leitura, compreensão e elaboração de textos, atos e documentos jurídicos, de caráter negocial, processual ou normativo, bem como a devida utilização das normas técnico-jurídicas; demonstrar capacidade para comunicar-se com precisão; dominar instrumentos da metodologia jurídica, sendo capaz de compreender e aplicar conceitos, estruturas e racionalidades fundamentais ao exercício do Direito; adquirir capacidade para desenvolver técnicas de raciocínio e de argumentação jurídicos com objetivo de propor soluções e decidir questões no âmbito do Direito; desenvolver a cultura do diálogo e o uso de meios consensuais de solução de conflitos; compreender a hermenêutica e os métodos interpretativos, com a necessária capacidade de pesquisa e de utilização da legislação, da jurisprudência, da doutrina e de outras fontes do Direito; atuar em diferentes instâncias extrajudiciais, administrativas ou judiciais, com a devida utilização de processos, atos e procedimentos e desenvolver a capacidade de trabalhar em grupos formados por profissionais do Direito ou de caráter interdisciplinar" (BRASIL, 2018).

Responsáveis: Professores do 6º período do curso de Direito.

Data de realização da atividade/ação: 14 de fevereiro de 2022 a 17 de junho de 2022.

Descrição do projeto/atividade: Esta atividade extensionista visa proporcionar aos participantes a oportunidade de conhecer o funcionamento e ritualística de um Tribunal de 2ª Instância, aprofundando no estudo do Direito de forma interdisciplinar, bem como capacitar o discente na prática de argumentação, oratória, escrita e raciocínio jurídico. A atividade será amplamente divulgada à comunidade externa – inclusive aos assistidos pelo EAJ e seus familiares – será convidada a participar, uma vez que as discussões sobre o julgamento de recursos – cíveis ou criminais – constituem assuntos de interesse social.

Objetivo(s) da ação ou atividade: Conhecer o rito para processamento e julgamento de Recursos e Ações Autônomas de Impugnação, bem como iniciar o discente na prática de argumentação, oratória, escrita, raciocínio jurídico.

Alcance quantitativo: Estiveram envolvidos na atividade os 43 alunos matriculados no 6º período.

Resultados alcançados: Por meio desta atividade foi possível promover competências e habilidades que contribuem para o fortalecimento do perfil do egresso, como : "interpretar e aplicar as normas (princípios e regras) do sistema jurídico nacional, observando a experiência estrangeira e comparada, quando couber, articulando o conhecimento teórico com a resolução de problemas; demonstrar competência na leitura, compreensão e elaboração de textos, atos e documentos jurídicos, de caráter negocial, processual ou normativo, bem como a devida utilização das normas técnico-jurídicas; demonstrar capacidade para comunicar-se com precisão; dominar instrumentos da metodologia jurídica, sendo capaz de compreender e aplicar conceitos, estruturas e racionalidades fundamentais ao exercício do Direito; adquirir capacidade para desenvolver técnicas de raciocínio e de argumentação jurídicos com objetivo de propor soluções e decidir questões no âmbito do Direito; desenvolver a cultura do diálogo e o uso de meios consensuais de solução de conflitos; compreender a hermenêutica e os métodos interpretativos, com a necessária capacidade de pesquisa e de utilização da legislação, da jurisprudência, da doutrina e de outras fontes do Direito; atuar em diferentes instâncias extrajudiciais, administrativas ou judiciais, com a devida utilização de processos, atos e procedimentos e desenvolver a capacidade de trabalhar em grupos formados por profissionais do Direito ou de caráter interdisciplinar" (BRASIL, 2018).

Responsáveis: Professores do 9º período do curso de Direito.

Data de realização da atividade/ação: 6 de junho de 2022.

Descrição do projeto/atividade: A atividade integradora “Ações OAB” será vivenciada pelas turmas de períodos finais, isto é, 9º e 10º períodos e tem por objetivo fomentar o estudo e as discussões dos principais temas jurídicos cobrados no exame da ordem e concursos públicos a partir de aulas direcionadas e realização de simulados.

Objetivo(s) da ação ou atividade: Fomentar o estudo e as discussões dos principais temas jurídicos cobrados no exame da ordem e concursos públicos a partir de aulas direcionadas e realização de simulados.

Alcance quantitativo: Aproximadamente 11 alunos.

Resultados alcançados: Por meio desta atividade foi possível promover competências e habilidades que contribuem para o fortalecimento do perfil do egresso, como : " interpretar e aplicar as normas (princípios e regras) do sistema jurídico nacional, observando a experiência estrangeira e comparada, quando couber, articulando o conhecimento teórico com a resolução de problemas; demonstrar competência na leitura, compreensão e elaboração de textos, atos e documentos jurídicos, de caráter negocial, processual ou normativo, bem como a devida utilização das normas técnico-jurídicas; dominar instrumentos da metodologia jurídica, sendo capaz de compreender e aplicar conceitos, estruturas e racionalidades fundamentais ao exercício do Direito; adquirir capacidade para desenvolver técnicas de raciocínio e de argumentação jurídicos com objetivo de propor soluções e decidir questões no âmbito do Direito" (BRASIL, 2018).

Responsáveis: Núcleo de Prática Jurídica e professor Roberto.

Data de realização da atividade/ação: 10 de junho de 2022.

Descrição do projeto/atividade: As atividades simuladas compreendem a elaboração de peças processuais; pareceres jurídicos; contratos; análise, debates e apresentação de relatórios de autos findos; participação em processos baseados em casos reais; realização de audiências e júris simulados, nas áreas do Direito Civil, Direito Penal, Direito do Trabalho e Direito Público, e Direito Previdenciário.

Objetivo(s) da ação ou atividade: Objetivo(s) da ação ou atividade: Em conformidade com o Projeto Pedagógico (PPC) do Curso de Direito e com os Planos de ensino das disciplinas, o Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) tem por finalidade por meio de suas atividades:

I. Contribuir para a consolidação das competências profissionais definidas no Perfil do Formando do Curso de Graduação em Direito, oferecendo meios para a associação das teorias com as práticas jurídicas;

II. Oferecer meios para a garantia do diálogo interdisciplinar e interprofissional e as reflexões críticas ligadas com a busca de soluções para os problemas relacionados às práticas jurídicas em suas diferentes modalidades de operacionalização.

III. Oferecer meios para a realização de pesquisas teóricas no campo do Direito, e trabalhos de extensão universitária, essenciais à formação acadêmica, bem como a produção de novos conhecimentos;

IV. Oferecer meios para o exercício da vivência profissional supervisionada de modo a possibilitar o ingresso do discente no mercado de trabalho.

V. Consolidar as conquistas e os benefícios resultantes da integração teoria e prática no Curso de Direito da Univale.

Alcance quantitativo:

Resultados alcançados: Por meio desta atividade foi possível promover competências e habilidades que contribuem para o fortalecimento do perfil do egresso, como : "interpretar e aplicar as normas (princípios e regras) do sistema jurídico nacional, observando a experiência estrangeira e comparada, quando couber, articulando o conhecimento teórico com a resolução de problemas; demonstrar competência na leitura, compreensão e elaboração de textos, atos e documentos jurídicos, de caráter negocial, processual ou normativo, bem como a devida utilização das normas técnico-jurídicas; demonstrar capacidade para comunicar-se com precisão; dominar instrumentos da metodologia jurídica, sendo capaz de compreender e aplicar conceitos, estruturas e racionalidades fundamentais ao exercício do Direito; adquirir capacidade para desenvolver técnicas de raciocínio e de argumentação jurídicos com objetivo de propor soluções e decidir questões no âmbito do Direito; desenvolver a cultura do diálogo e o uso de meios consensuais de solução de conflitos; compreender a hermenêutica e os métodos interpretativos, com a necessária capacidade de pesquisa e de utilização da legislação, da jurisprudência, da doutrina e de outras fontes do Direito; atuar em diferentes instâncias extrajudiciais, administrativas ou judiciais, com a devida utilização de processos, atos e procedimentos e desenvolver a capacidade de trabalhar em grupos formados por profissionais do Direito ou de caráter interdisciplinar" (BRASIL, 2018).

Responsáveis: Núcleo de Prática Jurídica e Professor Roberto.

Data de realização da atividade/ação: 10 de junho de 2022.

Descrição do projeto/atividade: As atividades simuladas compreendem a elaboração de peças processuais; pareceres jurídicos; contratos; análise, debates e apresentação de relatórios de autos findos; participação em processos baseados em casos reais; realização de audiências e júris simulados, nas áreas do Direito Civil, Direito Penal, Direito do Trabalho e Direito Público, e Direito Previdenciário.

Objetivo(s) da ação ou atividade: Objetivo(s) da ação ou atividade: Em conformidade com o Projeto Pedagógico (PPC) do Curso de Direito e com os Planos de ensino das disciplinas, o Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) tem por finalidade por meio de suas atividades:

I. Contribuir para a consolidação das competências profissionais definidas no Perfil do Formando do Curso de Graduação em Direito, oferecendo meios para a associação das teorias com as práticas jurídicas;

II. Oferecer meios para a garantia do diálogo interdisciplinar e interprofissional e as reflexões críticas ligadas com a busca de soluções para os problemas relacionados às práticas jurídicas em suas diferentes modalidades de operacionalização.

III. Oferecer meios para a realização de pesquisas teóricas no campo do Direito, e trabalhos de extensão universitária, essenciais à formação acadêmica, bem como a produção de novos conhecimentos;

IV. Oferecer meios para o exercício da vivência profissional supervisionada de modo a possibilitar o ingresso do discente no mercado de trabalho.

V. Consolidar as conquistas e os benefícios resultantes da integração teoria e prática no Curso de Direito da Univale.

Alcance quantitativo:

Resultados alcançados: Por meio desta atividade foi possível promover competências e habilidades que contribuem para o fortalecimento do perfil do egresso, como : "interpretar e aplicar as normas (princípios e regras) do sistema jurídico nacional, observando a experiência estrangeira e comparada, quando couber, articulando o conhecimento teórico com a resolução de problemas; demonstrar competência na leitura, compreensão e elaboração de textos, atos e documentos jurídicos, de caráter negocial, processual ou normativo, bem como a devida utilização das normas técnico-jurídicas; demonstrar capacidade para comunicar-se com precisão; dominar instrumentos da metodologia jurídica, sendo capaz de compreender e aplicar conceitos, estruturas e racionalidades fundamentais ao exercício do Direito; adquirir capacidade para desenvolver técnicas de raciocínio e de argumentação jurídicos com objetivo de propor soluções e decidir questões no âmbito do Direito; desenvolver a cultura do diálogo e o uso de meios consensuais de solução de conflitos; compreender a hermenêutica e os métodos interpretativos, com a necessária capacidade de pesquisa e de utilização da legislação, da jurisprudência, da doutrina e de outras fontes do Direito; atuar em diferentes instâncias extrajudiciais, administrativas ou judiciais, com a devida utilização de processos, atos e procedimentos e desenvolver a capacidade de trabalhar em grupos formados por profissionais do Direito ou de caráter interdisciplinar" (BRASIL, 2018).

Responsáveis: Professora Sara.

Data de realização da atividade/ação: 7 de junho a 22 de junho de 2022.

Descrição do projeto/atividade: A professora Sara, responsável pela disciplina de Filosofia, propôs aos alunos do primeiro período após estudarem sobre a Hermenêutica, a realização de uma sustentação argumentativa em que eles eles deveriam se posicionar a favor ou contra o réu. Os casos reais analisados foram: Suzane von Richthofen e Isabella Nardoni. Também foram selecionados alguns casos fictícios.

Objetivo(s) da ação ou atividade: Buscou-se possibilitar que os alunos de forma crítica analisassem e interpretassem normas e princípios, além de darem aplicabilidade diante dos casos concretos.

Alcance quantitativo: Estiveram envolvidos na atividade aproximadamente 96 alunos que corresponde ao número de alunos matriculados no 1º período.

Resultados alcançados: Por meio desta atividade foi possível promover competências e habilidades que contribuem para o fortalecimento do perfil do egresso, como : "interpretar e aplicar as normas (princípios e regras) do sistema jurídico nacional, observando a experiência estrangeira e comparada, quando couber, articulando o conhecimento teórico com a resolução de problemas; - demonstrar competência na leitura, compreensão e elaboração de textos, atos e documentos jurídicos, de caráter negocial, processual ou normativo, bem como a devida utilização das normas técnico-jurídicas; demonstrar capacidade para comunicar-se com precisão; dominar instrumentos da metodologia jurídica, sendo capaz de compreender e aplicar conceitos, estruturas e racionalidades fundamentais ao exercício do Direito; - adquirir capacidade para desenvolver técnicas de raciocínio e de argumentação jurídicos com objetivo de propor soluções e decidir questões no âmbito do Direito; compreender a hermenêutica e os métodos interpretativos, com a necessária capacidade de pesquisa e de utilização da legislação, da jurisprudência, da doutrina e de outras fontes do Direito; atuar em diferentes instâncias extrajudiciais, administrativas ou judiciais, com a devida utilização de processos, atos e procedimentos; apreender conceitos deontológico-profissionais e desenvolver perspectivas transversais sobre direitos humanos" (BRASIL, 2018).

Responsáveis: Centro Acadêmico do curso de Direito Edvaldo Filho – CAEF e Coordenação do curso de Direito.

Data de realização da atividade/ação: 7 a 19 de junho de 2022.

Descrição do projeto/atividade: O Centro Acadêmico do curso de Direito Edvaldo Filho – CAEF foi criado, por iniciativa dos estudantes, no ano de 1995. Constitui-se num órgão sem filiação político-partidária ou religiosa, associação civil sem fins lucrativos, livre e independente de órgãos públicos ou governamentais e possui estatuto próprio.

Em sua atuação, fomenta a participação do estudante, pois representa um espaço democrático de discussão acadêmica, sendo articulador e normatizador da criação de ligas acadêmicas e associação atlética vinculada ao curso. Em sua trajetória, tem realizado eventos de formação acadêmica e divulgação científica, tais como: grupos de estudos, curso de formação em criminologia crítica, curso preparatório para o exame da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, Fórum Interdisciplinar de Formação Humanística, Fórum Interdisciplinar de Direito e Psicologia, revisões para o exame da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, curso básico de Libras, Projeto Interdisciplinar Ecológico, aulas de xadrez, visita técnica ao STF, informativos do CAEF, intervalo cultural, Seminário Jurídico do Vale do Rio Doce – SEJURVALE, dentre outros. No que diz respeito à relação com o curso e Universidade, o CAEF sempre contou com o apoio da Gestão Superior e coordenação de curso, possuindo livre acesso para representação e discussão de necessidades acadêmicas. O seu presidente atua como Representante Discente no Colegiado do Curso e está à frente e contribuindo com a organização de todos os eventos promovidos pelo curso de Direito, dentro e fora da Instituição.

Objetivo(s) da ação ou atividade: O CAEF foi fundado com o objetivo de representar todos os estudantes de graduação em Direito da Univale perante o curso, a Universidade e comunidade externa. Desde a sua fundação, o CAEF já passou por várias gestões, cujas eleições foram diretas e livres a todos os estudantes. A mesa diretora do CAEF é composta por representantes de vários períodos do curso e possui uma periodicidade regular de encontros.

Alcance quantitativo: Estiveram envolvidos na atividade 188 alunos.

Resultados alcançados: Por meio desta atividade foi possível promover competências e habilidades que contribuem para o fortalecimento do perfil do egresso, como : "demonstrar capacidade para comunicar-se com precisão." (BRASIL, 1988).

Responsáveis: Núcleo de Prática Jurídica e professor Roberto.

Data de realização da atividade/ação: 3 de junho de 2022.

Descrição do projeto/atividade: As atividades simuladas compreendem a elaboração de peças processuais; pareceres jurídicos; contratos; análise, debates e apresentação de relatórios de autos findos; participação em processos baseados em casos reais; realização de audiências e júris simulados, nas áreas do Direito Civil, Direito Penal, Direito do Trabalho e Direito Público, e Direito Previdenciário.

Objetivo(s) da ação ou atividade: Objetivo(s) da ação ou atividade: Em conformidade com o Projeto Pedagógico (PPC) do Curso de Direito e com os Planos de ensino das disciplinas, o Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) tem por finalidade por meio de suas atividades:

I. Contribuir para a consolidação das competências profissionais definidas no Perfil do Formando do Curso de Graduação em Direito, oferecendo meios para a associação das teorias com as práticas jurídicas;

II. Oferecer meios para a garantia do diálogo interdisciplinar e interprofissional e as reflexões críticas ligadas com a busca de soluções para os problemas relacionados às práticas jurídicas em suas diferentes modalidades de operacionalização.

III. Oferecer meios para a realização de pesquisas teóricas no campo do Direito, e trabalhos de extensão universitária, essenciais à formação acadêmica, bem como a produção de novos conhecimentos;

IV. Oferecer meios para o exercício da vivência profissional supervisionada de modo a possibilitar o ingresso do discente no mercado de trabalho.

V. Consolidar as conquistas e os benefícios resultantes da integração teoria e prática no Curso de Direito da Univale.

Alcance quantitativo: Nesta atividade foram envolvidos aproximadamente 11 alunos, que corresponde ao número de estudantes matriculados no 9º A.

Resultados alcançados: Por meio desta atividade foi possível promover competências e habilidades que contribuem para o fortalecimento do perfil do egresso, como : "interpretar e aplicar as normas (princípios e regras) do sistema jurídico nacional, observando a experiência estrangeira e comparada, quando couber, articulando o conhecimento teórico com a resolução de problemas; demonstrar competência na leitura, compreensão e elaboração de textos, atos e documentos jurídicos, de caráter negocial, processual ou normativo, bem como a devida utilização das normas técnico-jurídicas; demonstrar capacidade para comunicar-se com precisão; dominar instrumentos da metodologia jurídica, sendo capaz de compreender e aplicar conceitos, estruturas e racionalidades fundamentais ao exercício do Direito; adquirir capacidade para desenvolver técnicas de raciocínio e de argumentação jurídicos com objetivo de propor soluções e decidir questões no âmbito do Direito; desenvolver a cultura do diálogo e o uso de meios consensuais de solução de conflitos; compreender a hermenêutica e os métodos interpretativos, com a necessária capacidade de pesquisa e de utilização da legislação, da jurisprudência, da doutrina e de outras fontes do Direito; atuar em diferentes instâncias extrajudiciais, administrativas ou judiciais, com a devida utilização de processos, atos e procedimentos e desenvolver a capacidade de trabalhar em grupos formados por profissionais do Direito ou de caráter interdisciplinar" (BRASIL, 2018).

Responsáveis: Coordenação do curso de Direito.

Data de realização da atividade/ação: 6 de junho de 2022.

Descrição do projeto/atividade: A coordenação do curso de Direito premiou a turma que teve o maior índice de participação na Comissão Própria de Avaliação (CPA).

Objetivo(s) da ação ou atividade: Estimular que os alunos participem da avaliação promovida pela instituição. A avaliação, realizada anualmente, é de fundamental importância para o aprimoramento da gestão acadêmica e administrativa na concepção da missão, dos objetivos e metas, visando à melhoria da qualidade do ensino oferecido. O seu caráter formativo deve permitir o aperfeiçoamento tanto pessoal – dos docentes, discentes e corpo técnico-administrativo – quanto institucional, pelo fato de colocar todos os atores em um processo de reflexão e autoconsciência.

Alcance quantitativo: Estiveram envolvidos na atividade o 10 alunos, que corresponde ao número de alunos matriculados no 6º A, turma que foi premiada.

Resultados alcançados: Por meio desta atividade foi possível promover competências e habilidades que contribuem para o fortalecimento do perfil do egresso, como : "demonstrar capacidade para comunicar-se com precisão;" (BRASIL, 2018).

Responsáveis: Professora Luciana

Data de realização da atividade/ação: 7 e 8 de junho de 2022

Descrição do projeto/atividade: A atuação do profissional do Direito se modificou com o decorrer do tempo, em razão disso, faz-se necessário que a formação dos discentes reflita essas alterações de mercado. Observando as novas demandas dos setores de atuação do profissional do Direito a professora Luciana propôs ao 7º péríodo uma atividade inovadora.

Foram selecionados alguns procedimentos do CEJUSC para a realização da atividade, o intuito era que fosse aplicado aos casos concretos selecionados o método dos seis chapéus, proposto por Edward Bono e utilizado pelo magistrado Roberto Portugal Bacelar na comarca em que ele atuava no Tribunal de Justiça do Paraná / SC. A utilização do referido método na mencionada comarca se mostrou exitosa pois houve um aumento expressivo no número de acordos.

Diante da leitura dos relatos de resultados positivos na utilização do método a professora Luciana propôs que os conflitos fossem analisados por meio do pensamento lateral (proposto por Bono) e não pelo pensamento linar, caracterísico dos indivíduos.

Assim a turma foi dividida e de acordo com as cores dos chapéus foram estabelecidas as atribuições de cada um dos alunos.

Objetivo(s) da ação ou atividade: Buscou-se com a atividade demonstrar que cada vez mais os profissionais do Direito devem objetivar evitar a litigiosidade e priorizar a solução dos conflitos por meio de métodos alternativos, demanda cada vez mais presente no contexto de atuação do profissional do Direito.

Alcance quantitativo: Participaram da atividade 99 (noventa e nove alunos), correspondentes às 3 turmas do 7º período do curso de Direito.

Resultados alcançados: Ao final da atividade, observou-se que houve 100% de acordos nos casos disponibilizados. Por meio desta atividade foi possível promover competências e habilidades que contribuem para o fortalecimento do perfil do egresso, como : "interpretar e aplicar as normas (princípios e regras) do sistema jurídico nacional, observando a experiência estrangeira e comparada, quando couber, articulando o conhecimento teórico com a resolução de problemas; demonstrar competência na leitura, compreensão e elaboração de textos, atos e documentos jurídicos, de caráter negocial, processual ou normativo, bem como a devida utilização das normas técnico-jurídicas; demonstrar capacidade para comunicar-se com precisão; dominar instrumentos da metodologia jurídica, sendo capaz de compreender e aplicar conceitos, estruturas e racionalidades fundamentais ao exercício do Direito; adquirir capacidade para desenvolver técnicas de raciocínio e de argumentação jurídicos com objetivo de propor soluções e decidir questões no âmbito do Direito; desenvolver a cultura do diálogo e o uso de meios consensuais de solução de conflitos; compreender a hermenêutica e os métodos interpretativos, com a necessária capacidade de pesquisa e de utilização da legislação, da jurisprudência, da doutrina e de outras fontes do Direito; atuar em diferentes instâncias extrajudiciais, administrativas ou judiciais, com a devida utilização de processos, atos e procedimentos e desenvolver a capacidade de trabalhar em grupos formados por profissionais do Direito ou de caráter interdisciplinar" (BRASIL, 2018).

Responsáveis: Professores primeiro período do curso de Direito

Data de realização da atividade/ação: 9 de junho de 2022.

Descrição do projeto/atividade: Trata-se de uma atividade de extensão que tem como meta a demonstração de temáticas relacionadas ao Direito de forma interdisciplinar e transdisciplinar a partir da fotografia. A temática que enreda essas ações está sempre voltada para uma busca pela afirmação, neste caso, visual, de humanos por vezes invisíveis. Nesta edição a temática central é “Vulnerabilidade Social na Macrorregião de Governador Valadares”.

Objetivo(s) da ação ou atividade: Possibilitar aos alunos de forma criativa e ativa, a compreensão da temática “Vulnerabilidade Social na Macrorregião de Governador Valadares” a partir de uma perspectiva interdisciplinar. Fomentar as atividades de pesquisa dentro da universidade. Criar uma relação entre a comunidade e a universidade através da extensão e possibilitar uma troca de conhecimentos entre a comunidade, os discentes e os docentes envolvidos na atividade. Conscientizar sobre a importância da efetivação dos direitos sociais (CF/88, art. 6°) e culturais (CF/88, art. 215).

Alcance quantitativo: A atividade envolveu 96 (noventa e seis alunos), que correponde ao somatório dos alunos matriculados no 1º período do curso.

Resultados alcançados: Ao final da atividade os alunos apresentaram banners com os problemas sociais que demonstram a vulnerabilidade na Região Geográfica Intermediária de Governador Valadares, além de apresentarem sobre a temática abordada e relacionar com as disciplinas estudadas durante o semestre. Por meio desta atividade foi possível promover competências e habilidades que contribuem para o fortalecimento do perfil do egresso, como : "interpretar e aplicar as normas (princípios e regras) do sistema jurídico nacional, observando a experiência estrangeira e comparada, quando couber, articulando o conhecimento teórico com a resolução de problemas; demonstrar competência na leitura, compreensão e elaboração de textos, atos e documentos jurídicos, de caráter negocial, processual ou normativo, bem como a devida utilização das normas técnico-jurídicas; demonstrar capacidade para comunicar-se com precisão; desenvolver a capacidade de trabalhar em grupos formados por profissionais do Direito ou de caráter interdisciplinar; e apreender conceitos deontológico-profissionais e desenvolver perspectivas transversais sobre direitos humanos" (BRASIL, 2018).

Responsáveis: Coordenação do curso de Direito

Data de realização da atividade/ação: 1 de julho de 2022.

Descrição do projeto/atividade: No final do semestre letivo, a coordenação promoveu uma reunião com os docentes para apresentar as atividades que seriam desenvolvidas ao longo do semestre seguintes.

Objetivo(s) da ação ou atividade: Apresentar e explicar os novos critérios de avaliação das atividades integradoras.

Alcance quantitativo: Estiveram presentes os professores do curso de Direito além do coordenador e da pedagoga do curso.

Resultados alcançados: Por meio do encontro proposto foi possível que a coordenação apresentasse todas as atividades que seriam desenvolvidas ao longo do semestre seguinte aos professores, além de explicar os novos critérios de avaliação.

Responsáveis: Gestão Pedagógica e as pedagogas Karine e Viviane.

Data de realização da atividade/ação: 4 de julho de 2022.

Descrição do projeto/atividade: No final do semestre letivo, foi promovida uma reunião com os docentes para apresentar tratar sobre as metodologias de aprendizagem e sobre os planos de ensino e aprendizagem.

Objetivo(s) da ação ou atividade: Apresentar e explicar as metodologias ativas que podem ser utilizadas durante o semestre e indicadas nos planos de ensino e aprendizagem.

Alcance quantitativo: Estiveram presentes os professores do curso de Direito além do coordenador e da pedagoga do curso.

Resultados alcançados: Por meio do encontro proposto foi possível que a realização de atividades relacionadas às metodologias de aprendizagem e ao contexto acadêmico.

Responsáveis: Espaço A3

Data de realização da atividade/ação: 5 de julho de 2022 a 8 de julho de 2022.

Descrição do projeto/atividade: A monitoria voluntária da UNIVALE é definida como uma modalidade de ensino e aprendizagem com a finalidade de valorizar a participação de discentes que tenham se destacado em disciplinas/módulos, promovendo a integração deles em diferentes períodos dos cursos de graduação.

Objetivo(s) da ação ou atividade: O Programa de Monitoria Voluntária da UNIVALE tem como objetivos: I - despertar no(a) discente monitor(a) a vocação pela carreira docente; II - assegurar a cooperação do corpo discente com o corpo docente nas atividades de ensino; III - proporcionar apoio acadêmico necessário aos discentes com baixo desempenho e superação das dificuldades de aprendizagem.

Alcance quantitativo: A monitoria é aberta a todos os alunos que cumpram com os requisitos estabelecidos pelo edital.

Resultados alcançados: No final da monitoria voluntária, o(a) aluno(a) deve elaborar o relatório final das atividades realizadas e encaminhá-lo ao(à) professor(a) proponente para assiná-lo e entregá-lo impresso no Espaço A3 – Apoio ao Aluno. Cabe ao(à) monitor(a) voluntário(a) encaminhar a ficha de avaliação e folha de ponto ao Espaço A3 – Apoio ao Aluno para fins de registro junto à Secretária Acadêmica, que emitirá o certificado.

Responsáveis: Núcleo Docente Estruturante

Data de realização da atividade/ação: 11 de julho de 2022.

Descrição do projeto/atividade: O Núcleo Docente Estruturante (NDE) atua, efetivamente, na consolidação e atualização da proposta pedagógica do curso, no monitoramento do impacto do sistema de avaliação e na formação discente, visando a consolidação do perfil do formando profissional.

Objetivo(s) da ação ou atividade: Com o objetivo de acompanhar o processo de implantação do currículo, as reuniões de NDE, Colegiado do Curso e corpo docente acontecem periodicamente. As discussões têm como foco a integração das atividades desenvolvidas nas disciplinas, nos componentes curriculares e o acompanhamento dos indicadores acadêmicos, em busca do alcance do perfil de formação desejado e do sucesso estudantil.

Alcance quantitativo: Estiveram envolvidos nesta atividade aproximadamente 6 professores.

Resultados alcançados: O NDE analisou os planos de ensino de 2022.2 e propôs aprimoramentos a serem realizados pelos docentes, além de abordarem temáticas sobre o processo de ensino-aprendizagem referentes ao próximo semestre.