Monitoria do curso de Direito

Responsáveis: Espaço A3 e Professores do curso de Direito

Data de realização da atividade/ação: Durante o semestre de 2023.1.

Descrição do projeto/atividade: A monitoria voluntária da UNIVALE é definida como uma modalidade de ensino e aprendizagem com a finalidade de valorizar a participação de discentes que tenham se destacado em disciplinas/módulos, promovendo a integração deles em diferentes períodos dos cursos de graduação. A atividade de monitoria oportuniza a participação dos diferentes estudantes em superação a todo e qualquer preconceito racial, estimulando a equidade mesmo em um ambiente universitário em que a diversidade se faz tão marcante. Essa questão da proteção étnico-racial converge com aquela sobre educação e direitos humanos, pois ambos dialogam rumo à efetividade da cidadania.

Objetivo(s) da ação ou atividade: O Programa de Monitoria Voluntária da UNIVALE tem como objetivos: I - despertar no(a) discente monitor(a) a vocação pela carreira docente; II - assegurar a cooperação do corpo discente com o corpo docente nas atividades de ensino; III - proporcionar apoio acadêmico necessário aos discentes com baixo desempenho e superação das dificuldades de aprendizagem.

Alcance quantitativo: A monitoria é aberta a todos os alunos que cumpram com os requisitos estabelecidos pelo edital.

Resultados alcançados: No final da monitoria voluntária, o(a) aluno(a) deve elaborar o relatório final das atividades realizadas e encaminhá-lo ao(à) professor(a) proponente para assiná-lo e entregá-lo impresso no Espaço A3 – Apoio ao Aluno. Cabe ao(à) monitor(a) voluntário(a) encaminhar a ficha de avaliação e folha de ponto ao Espaço A3 – Apoio ao Aluno para fins de registro junto à Secretária Acadêmica, que emitirá o certificado.

I Painel de pesquisa

Responsáveis: Núcleo de Pesquisa do curso de Direito

Data de realização da atividade/ação: 4 de março de 2023

Descrição do projeto/atividade: O I Painel de pesquisa do curso de Direito da Univale foi proposto com o intuito de apresentar as linhas de pesquisa e as possibilidades temáticas de construção de projetos por orientador.

Objetivo(s) da ação ou atividade: Permitir que os alunos conheçam as linhas de pesquisa e compreendam em qual delas deveriam fazer a submissão dos seus projetos de pesquisa e o qual professor deve ser procurado para figurar como orientador do trabalho.

Alcance quantitativo: Estiveram envolvidos na atividade aproximadamente 37 alunos.

Resultados alcançados: Por meio desta atividade foi possível promover competências e habilidades que contribuem para o fortalecimento do perfil do egresso, como : "demonstrar capacidade para comunicar-se com precisão; dominar instrumentos da metodologia jurídica, sendo capaz de compreender e aplicar conceitos, estruturas e racionalidades fundamentais ao exercício do Direito; adquirir capacidade para desenvolver técnicas de raciocínio e de argumentação jurídicos com objetivo de propor soluções e decidir questões no âmbito do Direito; desenvolver a cultura do diálogo e o uso de meios consensuais de solução de conflitos; compreender a hermenêutica e os métodos interpretativos, com a necessária capacidade de pesquisa e de utilização da legislação, da jurisprudência, da doutrina e de outras fontes do Direito" (BRASIL, 2018).

Lançamento ações oab e concursos

Responsáveis: Coordenação e professores do curso de Direito

Data de realização da atividade/ação: Durante o semestre de 2023.1

Descrição do projeto/atividade: A atividade integradora “Ações OAB e Concursos” será vivenciada pelas turmas de períodos finais, isto é, 9º e 10º períodos e tem por objetivo fomentar o estudo e as discussões dos principais temas jurídicos cobrados no exame da ordem e concursos públicos a partir de aulas direcionadas e realização de simulados.

Objetivo(s) da ação ou atividade: Proporcionar ao aluno a possibilidade de rever, estudar e fixar melhor o conteúdo cobrado no exame de ordem de modo a melhorar o desempenho dos discentes na realização do exame.

Alcance quantitativo: Estiveram envolvidos na atividade aproximadamente 92 alunos.

Resultados alcançados: Por meio desta atividade foi possível promover competências e habilidades que contribuem para o fortalecimento do perfil do egresso, como : " interpretar e aplicar as normas (princípios e regras) do sistema jurídico nacional, observando a experiência estrangeira e comparada, quando couber, articulando o conhecimento teórico com a resolução de problemas; demonstrar competência na leitura, compreensão e elaboração de textos, atos e documentos jurídicos, de caráter negocial, processual ou normativo, bem como a devida utilização das normas técnico-jurídicas; dominar instrumentos da metodologia jurídica, sendo capaz de compreender e aplicar conceitos, estruturas e racionalidades fundamentais ao exercício do Direito; adquirir capacidade para desenvolver técnicas de raciocínio e de argumentação jurídicos com objetivo de propor soluções e decidir questões no âmbito do Direito" (BRASIL, 2018).

Palestra

Responsáveis: Setor de ACC

Data de realização da atividade/ação: 7 de março de 2023.

Descrição do projeto/atividade: Foi promovida uma palestra sobre as opções para construir uma trajetória de sucesso na advocacia internacional.

Objetivo(s) da ação ou atividade: Por meio deste momento de interação buscou-se possibilitar ao graduando a compreensão do cenário contemporâneo no tocante ao exercício da advocacia em âmbito internacional.

Alcance quantitativo: A palestra foi destinada aos alunos do 10º período do curso de Direito (aproximadamente 33 alunos).

Resultados alcançados: Esta atividade possibilitou o aprimoramento/ desenvolvimento das seguintes competências e habilidade no graduando: " interpretar e aplicar as normas (princípios e regras) do sistema jurídico nacional, observando a experiência estrangeira e comparada, quando couber, articulando o conhecimento teórico com a resolução de problemas; demonstrar capacidade para comunicar-se com precisão; dominar instrumentos da metodologia jurídica, sendo capaz de compreender e aplicar conceitos, estruturas e racionalidades fundamentais ao exercício do Direito; adquirir capacidade para desenvolver técnicas de raciocínio e de argumentação jurídicos com objetivo de propor soluções e decidir questões no âmbito do Direito e utilizar corretamente a terminologia e as categorias jurídicas" (MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, 2018).

Bolsas de iniciação científica

Responsáveis: Univale e Professor Bernardo

Data de realização da atividade/ação: O período de inscrição foi de 6 a 10 de março de 2023. A bolsa tem duração de 12 meses, com previsão para ser implementada em 03 de abril de 2023 e término previsto para 31 de março de 2024, admitindose a renovação por mais 12 meses, se aprovada junto à Assessoria de Pesquisa e Pós-graduação Stricto Sensu, respeitado o Regulamento Geral da Iniciação Científica da UNIVALE, e condicionada à manutenção da quota de bolsas pela Fundação Percival Farquhar.

Descrição do projeto/atividade: Trata-se de um Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica e Tecnológica da Fundação Percival Farquhar (PIBIC UNIVALE).

Objetivo(s) da ação ou atividade: O Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica e Tecnológica da Fundação Percival Farquhar (PIBIC UNIVALE) possui os seguintes objetivos: a) Conceder Bolsas de Iniciação Científica, provenientes de quota da UNIVALE/FPF, a alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVALE; b) Fortalecer a atividade de pesquisa realizada na Universidade, contribuindo para a produção de conhecimentos que possam ser divulgados nos diferentes meios científicos e tecnológicos; c) Estimular a incorporação de estudantes de graduação a projetos de pesquisa em desenvolvimento na UNIVALE; d) Valorizar a vocação científica e incentivar talentos potenciais entre os estudantes de graduação; e) Proporcionar ao estudante, orientado por um pesquisador qualificado, a aprendizagem de técnicas, métodos científicos e práticas de pesquisa em diversas áreas do conhecimento; f) Instigar o desenvolvimento do pensar cientificamente e da criatividade decorrentes das condições criadas pelo confronto direto com os problemas de pesquisa; g) Aprimorar o processo de formação dos profissionais para o mercado de trabalho, integrando as atividades de ensino, pesquisa e extensão; h) Possibilitar maior interação entre graduação e pós-graduação; i) Qualificar e incentivar os estudantes que desejam ingressar em programas de pós-graduação Stricto sensu; j) Possibilitar a diminuição do tempo de permanência do estudante na pós-graduação, despertando uma nova mentalidade em relação à pesquisa.

Alcance quantitativo: Todos os alunos que cumprissem com as exigências do edital poderiam participar da seleção.

Resultados alcançados: Por meio dessa ação é possível a cada instante mais demonstrar aos discentes a indissociabilidade entre o ensino, a pesquisa e a extensão (MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, 2018).

Reunião com os representantes de turmas

Responsáveis: Coordenação do curso de Direito

Data de realização da atividade/ação: 8 de março de 2023

Descrição do projeto/atividade: Trata-se de uma reunião promovida pela coordenação, com o intuito de possibilitar o diálogo entre os representantes de turma e o coordenador do curso, para que sejam analisadas as demandas da turma e também sanadas as dúvidas.

Objetivo(s) da ação ou atividade: Contribuir com a aproximação/ interação dos representantes em relação à coordenação do curso.

Alcance quantitativo: Estiveram envolvidos todos os representantes das turmas.

Resultados alcançados: Por meio desta atividade foi possível promover competências e habilidades que contribuem para o fortalecimento do perfil do egresso, como : "demonstrar capacidade para comunicar-se com precisão" (BRASIL, 2018).

Reunião com os representantes de turmas

Responsáveis: Coordenação do curso de Direito

Data de realização da atividade/ação: 10 de março de 2023

Descrição do projeto/atividade: Trata-se de uma reunião promovida pela coordenação, com o intuito de possibilitar o diálogo entre os representantes de turma e o coordenador do curso, para que sejam analisadas as demandas da turma e também sanadas as dúvidas.

Objetivo(s) da ação ou atividade: Contribuir com a aproximação/ interação dos representantes em relação à coordenação do curso.

Alcance quantitativo: Estiveram envolvidos todos os representantes das turmas.

Resultados alcançados: Por meio desta atividade foi possível promover competências e habilidades que contribuem para o fortalecimento do perfil do egresso, como : "demonstrar capacidade para comunicar-se com precisão" (BRASIL, 2018).

Direito na comunidade

Responsáveis: Professora Rosimeire Pereira

Data de realização da atividade/ação: Durante o primeiro semestre de 2023.

Descrição do projeto/atividade: Através dessa iniciativa, um grupo de estudantes do Curso de Direito da Univale, sob a supervisão da Professora Rosimeire Pereira da Silva, desloca-se até uma comunidade previamente selecionada para oferecer serviços jurídicos nas áreas do direito civil, com ênfase em questões familiares e previdenciárias.

Através do mencionado projeto, ocorre também, a participação em ações sociais promovidas por outras entidades, na Comarca de Governador Valadares.

As atividades do projeto abrangem o esclarecimento de dúvidas, escuta acolhedora, orientações jurídicas, bem como a redação de petições de acordos extrajudiciais, que são posteriormente encaminhadas para homologação judicial por meio do CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos. Dessa forma, busca-se proporcionar uma resolução justa e eficiente para as demandas apresentadas pelos membros da comunidade, sem necessidade de que se desloquem até o Fórum local.

Objetivo(s) da ação ou atividade: O projeto Direito na Comunidade visa atender pessoas vulneráveis e necessitadas de assistência jurídica em comunidades carentes localizadas em Governador Valadares/MG.

Alcance quantitativo: A atividade possibilitou a participação de todos os alunos.

Resultados alcançados: O Direito na Comunidade possibilita aos alunos vivenciarem na prática os conhecimentos teóricos adquiridos durante o curso, permitindo-lhes uma participação ativa no processo de assistência jurídica. Além disso, esse projeto desempenha um papel fundamental no fomento da igualdade de acesso à justiça, ajudando a diminuir as desigualdades sociais e a garantir o exercício pleno dos direitos dos cidadãos menos favorecidos.

Através do Projeto Direito da Comunidade, espera-se não apenas oferecer suporte jurídico às comunidades carentes, mas também incentivar a consciência cidadã entre os estudantes de Direito, estimulando a responsabilidade social e o comprometimento com a promoção da justiça e dos direitos humanos.

Ações OAB e concursos

Responsáveis: Professores do 9º período do curso de Direito.

Data de realização da atividade/ação: 13 de março de 2023.

Descrição do projeto/atividade: A atividade integradora “Ações OAB e Concursos” será vivenciada pelas turmas de períodos finais, isto é, 9º e 10º períodos e tem por objetivo fomentar o estudo e as discussões dos principais temas jurídicos cobrados no exame da ordem e concursos públicos a partir de aulas direcionadas e realização de simulados.

Objetivo(s) da ação ou atividade: Proporcionar ao aluno a possibilidade de rever, estudar e fixar melhor o conteúdo cobrado no exame de ordem de modo a melhorar o desempenho dos discentes na realização do exame.

Alcance quantitativo: Participaram da atividade todos os alunos do 9º e 10º período do curso de Direito.

Resultados alcançados: Por meio desta atividade foi possível promover competências e habilidades que contribuem para o fortalecimento do perfil do egresso, como : " interpretar e aplicar as normas (princípios e regras) do sistema jurídico nacional, observando a experiência estrangeira e comparada, quando couber, articulando o conhecimento teórico com a resolução de problemas; demonstrar competência na leitura, compreensão e elaboração de textos, atos e documentos jurídicos, de caráter negocial, processual ou normativo, bem como a devida utilização das normas técnico-jurídicas; dominar instrumentos da metodologia jurídica, sendo capaz de compreender e aplicar conceitos, estruturas e racionalidades fundamentais ao exercício do Direito; adquirir capacidade para desenvolver técnicas de raciocínio e de argumentação jurídicos com objetivo de propor soluções e decidir questões no âmbito do Direito" (MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, 2018).

Encontro com a coordenação

Responsáveis: Coordenação do curso de Direito.

Data de realização da atividade/ação: 15 e 16 de março de 2023.

Descrição do projeto/atividade: A coordenação do curso de Direito promoveu um encontro com cada uma das turmas do curso para dialogar sobre os novos desafios do ensino jurídico e apresentar quais são as propostas de ensino-aprendizagem previstas no curso diante do cenário contemporâneo.

Objetivo(s) da ação ou atividade: Possibilitar que os discentes compreendam quais são as demandas atuais na área de ensino-aprendizagem no âmbito do Direito, além de proporcionar a proximidade da turma com a coordenação do curso.

Alcance quantitativo: A atividade alcançou 558 (quinhentos e cinquenta e oito) alunos que corresponde ao somatório de todos os alunos matriculados.

Resultados alcançados: O encontro promovido possibilitou que as turmas pudessem ter um diálogo com a coordenação sobre as demandas educacionais contemporâneas.

Aula integrada

Responsáveis: Professores do 1º período do curso de Direito.

Data de realização da atividade/ação: 18 de março de 2023.

Descrição do projeto/atividade: Foi promovida uma aula integrada sobre as múltiplas formas de intolerância. A atividade objetivou a promoção de um debate interdisciplinar junto aos alunos.

Objetivo(s) da ação ou atividade: A aula integrada tem o objetivo de possibilitar que os estudantes do curso de Direito possam compreender que o Direito não pode ser analisado de forma isolada, ele deve ser compreendido em consonância com os seus impactos sociais e analisado em conjunto com as demais áreas dos saberes que dialogam entre si.

Alcance quantitativo: A atividade possibilitou a participação de todos os alunos do curso.

Resultados alcançados: Por meio da aula integrada foi possível promover um debate interdisciplinar sobre a temática abordada, levando os alunos a refletirem de forma crítica sobre a sociedade contemporânea e os desafios atuais para os profissionais do Direito. Por meio desta atividade foi possível promover competências e habilidades que contribuem para o fortalecimento do perfil do egresso, como : " interpretar e aplicar as normas (princípios e regras) do sistema jurídico nacional, observando a experiência estrangeira e comparada, quando couber, articulando o conhecimento teórico com a resolução de problemas; demonstrar capacidade para comunicar-se com precisão; adquirir capacidade para desenvolver técnicas de raciocínio e de argumentação jurídicos com objetivo de propor soluções e decidir questões no âmbito do Direito; utilizar corretamente a terminologia e as categorias jurídicas; aceitar a diversidade e o pluralismo cultural; compreender o impacto das novas tecnologias na área jurídica; desenvolver a capacidade de trabalhar em grupos formados por profissionais do Direito ou de caráter interdisciplinar e apreender conceitos deontológico-profissionais e desenvolver perspectivas transversais sobre direitos humanos" (MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, 2018).

O Direito e o caso Evandro

Responsáveis: Coordenação do curso de Direito

Data de realização da atividade/ação:

Descrição do projeto/atividade: O evento discutiu o caso Evandro, que foi tema de um documentário diante de sua ampla repercussão midiática. Beatriz Abagge participou como palestrante do evento.

Objetivo(s) da ação ou atividade: Analisar o caso Evandro de acordo com as suas repercussões no âmbito jurídico.

Alcance quantitativo: A atividade foi aberta a todos os alunos do curso.

Resultados alcançados: Por meio desta atividade foi possível promover competências e habilidades que contribuem para o fortalecimento do perfil do egresso, como : " interpretar e aplicar as normas (princípios e regras) do sistema jurídico nacional, observando a experiência estrangeira e comparada, quando couber, articulando o conhecimento teórico com a resolução de problemas; demonstrar capacidade para comunicar-se com precisão; adquirir capacidade para desenvolver técnicas de raciocínio e de argumentação jurídicos com objetivo de propor soluções e decidir questões no âmbito do Direito; utilizar corretamente a terminologia e as categorias jurídicas; aceitar a diversidade e o pluralismo cultural; compreender o impacto das novas tecnologias na área jurídica; desenvolver a capacidade de trabalhar em grupos formados por profissionais do Direito ou de caráter interdisciplinar e apreender conceitos deontológico-profissionais e desenvolver perspectivas transversais sobre direitos humanos" (MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, 2018).

Núcleo de Prática Jurídica

Responsáveis: Núcleo de Prática Jurídica e professor Roberto.

Data de realização da atividade/ação: 24 de março de 2023

Descrição do projeto/atividade: As atividades simuladas compreendem a elaboração de peças processuais; pareceres jurídicos; contratos; análise, debates e apresentação de relatórios de autos findos; participação em processos baseados em casos reais; realização de audiências e júris simulados, nas áreas do Direito Civil, Direito Penal, Direito do Trabalho e Direito Público, e Direito Previdenciário.

Objetivo(s) da ação ou atividade: Em conformidade com o Projeto Pedagógico (PPC) do Curso de Direito e com os Planos de ensino das disciplinas, o Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) tem por finalidade por meio de suas atividades:

I. Contribuir para a consolidação das competências profissionais definidas no Perfil do Formando do Curso de Graduação em Direito, oferecendo meios para a associação das teorias com as práticas jurídicas;

II. Oferecer meios para a garantia do diálogo interdisciplinar e interprofissional e as reflexões críticas ligadas com a busca de soluções para os problemas relacionados às práticas jurídicas em suas diferentes modalidades de operacionalização.

III. Oferecer meios para a realização de pesquisas teóricas no campo do Direito, e trabalhos de extensão universitária, essenciais à formação acadêmica, bem como a produção de novos conhecimentos;

IV. Oferecer meios para o exercício da vivência profissional supervisionada de modo a possibilitar o ingresso do discente no mercado de trabalho.

V. Consolidar as conquistas e os benefícios resultantes da integração teoria e prática no Curso de Direito da Univale.

Alcance quantitativo: Estiveram envolvidos na atividade aproximadamente 45 alunos.

Resultados alcançados: Por meio desta atividade foi possível promover competências e habilidades que contribuem para o fortalecimento do perfil do egresso, como : "interpretar e aplicar as normas (princípios e regras) do sistema jurídico nacional, observando a experiência estrangeira e comparada, quando couber, articulando o conhecimento teórico com a resolução de problemas; demonstrar competência na leitura, compreensão e elaboração de textos, atos e documentos jurídicos, de caráter negocial, processual ou normativo, bem como a devida utilização das normas técnico-jurídicas; demonstrar capacidade para comunicar-se com precisão; dominar instrumentos da metodologia jurídica, sendo capaz de compreender e aplicar conceitos, estruturas e racionalidades fundamentais ao exercício do Direito; adquirir capacidade para desenvolver técnicas de raciocínio e de argumentação jurídicos com objetivo de propor soluções e decidir questões no âmbito do Direito; desenvolver a cultura do diálogo e o uso de meios consensuais de solução de conflitos; compreender a hermenêutica e os métodos interpretativos, com a necessária capacidade de pesquisa e de utilização da legislação, da jurisprudência, da doutrina e de outras fontes do Direito; atuar em diferentes instâncias extrajudiciais, administrativas ou judiciais, com a devida utilização de processos, atos e procedimentos e desenvolver a capacidade de trabalhar em grupos formados por profissionais do Direito ou de caráter interdisciplinar" (MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, 2018).