I Painel de pesquisa

Responsáveis: Núcleo de Pesquisa do curso de Direito

Data de realização da atividade/ação:   4 de março de 2023

Descrição do projeto/atividade:  O I Painel de pesquisa do curso de Direito da Univale foi proposto com o intuito de apresentar as linhas de pesquisa e as possibilidades temáticas de construção de projetos por orientador.

Objetivo(s) da ação ou atividade: Permitir que os alunos conheçam as linhas de pesquisa e  compreendam em qual delas deveriam fazer a submissão dos seus projetos de pesquisa e o qual professor deve ser procurado para figurar como orientador do trabalho.

Alcance quantitativo:  Estiveram envolvidos na atividade aproximadamente 37 alunos.

Resultados alcançados:   Por meio desta atividade foi possível promover competências e habilidades que contribuem para o fortalecimento do perfil do egresso, como : "demonstrar capacidade para comunicar-se com precisão; dominar instrumentos da metodologia jurídica, sendo capaz de compreender e aplicar conceitos, estruturas e racionalidades fundamentais ao exercício do Direito; adquirir capacidade para desenvolver técnicas de raciocínio e de argumentação jurídicos com objetivo de propor soluções e decidir questões no âmbito do Direito; desenvolver a cultura do diálogo e o uso de meios consensuais de solução de conflitos; compreender a hermenêutica e os métodos interpretativos, com a necessária capacidade de pesquisa e de utilização da legislação, da jurisprudência, da doutrina e de outras fontes do Direito" (BRASIL, 2018). 

Lançamento ações oab e concursos

Responsáveis: Coordenação e professores do curso de Direito

Data de realização da atividade/ação: Durante o semestre de 2023.1

Descrição do projeto/atividade: A atividade integradora “Ações OAB e Concursos” será vivenciada pelas turmas de períodos finais, isto é, 9º e 10º períodos e tem por objetivo fomentar o estudo e as discussões dos principais temas jurídicos cobrados no exame da ordem e concursos públicos a partir de aulas direcionadas e realização de simulados.

Objetivo(s) da ação ou atividade: Proporcionar ao aluno a possibilidade de rever, estudar e fixar melhor o conteúdo cobrado no exame de ordem de modo a melhorar o desempenho dos discentes na realização do exame.

Alcance quantitativo: Estiveram envolvidos na atividade aproximadamente 92 alunos.

Resultados alcançados: Por meio desta atividade foi possível promover competências e habilidades que contribuem para o fortalecimento do perfil do egresso, como : " interpretar e aplicar as normas (princípios e regras) do sistema jurídico nacional, observando a experiência estrangeira e comparada, quando couber, articulando o conhecimento teórico com a resolução de problemas; demonstrar competência na leitura, compreensão e elaboração de textos, atos e documentos jurídicos, de caráter negocial, processual ou normativo, bem como a devida utilização das normas técnico-jurídicas; dominar instrumentos da metodologia jurídica, sendo capaz de compreender e aplicar conceitos, estruturas e racionalidades fundamentais ao exercício do Direito; adquirir capacidade para desenvolver técnicas de raciocínio e de argumentação jurídicos com objetivo de propor soluções e decidir questões no âmbito do Direito" (BRASIL, 2018).

Palestra

Responsáveis: Setor de ACC

Data de realização da atividade/ação: 7 de março de 2023.

Descrição do projeto/atividade: Foi promovida uma palestra sobre as opções para construir uma trajetória de sucesso na advocacia internacional.

Objetivo(s) da ação ou atividade: Por meio deste momento de interação buscou-se possibilitar ao graduando a compreensão do cenário contemporâneo no tocante ao exercício da advocacia em âmbito internacional.

Alcance quantitativo: A palestra foi destinada aos  alunos do 10º período do curso de Direito (aproximadamente 33 alunos).

Resultados alcançados: Esta atividade possibilitou o aprimoramento/ desenvolvimento das seguintes competências e habilidade no graduando: " interpretar e aplicar as normas (princípios e regras) do sistema jurídico nacional, observando a experiência estrangeira e comparada, quando couber, articulando o conhecimento teórico com a resolução de problemas; demonstrar capacidade para comunicar-se com precisão; dominar instrumentos da metodologia jurídica, sendo capaz de compreender e aplicar conceitos, estruturas e racionalidades fundamentais ao exercício do Direito; adquirir capacidade para desenvolver técnicas de raciocínio e de argumentação jurídicos com objetivo de propor soluções e decidir questões no âmbito do Direito e utilizar corretamente a terminologia e as categorias jurídicas" (MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, 2018).

Bolsas de iniciação científica

Responsáveis: Univale e Professor Bernardo 

Data de realização da atividade/ação:  O período de inscrição foi de 6 a 10 de março de 2023. A bolsa tem duração de 12 meses, com previsão para ser implementada em 03 de abril de 2023 e término previsto para 31 de março de 2024, admitindose a renovação por mais 12 meses, se aprovada junto à Assessoria de Pesquisa e Pós-graduação Stricto Sensu, respeitado o Regulamento Geral da Iniciação Científica da UNIVALE, e condicionada à manutenção da quota de bolsas pela Fundação Percival Farquhar. 

Descrição do projeto/atividade:  Trata-se de um Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica e Tecnológica da Fundação Percival Farquhar (PIBIC UNIVALE). 

Objetivo(s) da ação ou atividade: O Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica e Tecnológica da Fundação Percival Farquhar (PIBIC UNIVALE) possui os seguintes objetivos: a) Conceder Bolsas de Iniciação Científica, provenientes de quota da UNIVALE/FPF, a alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVALE; b) Fortalecer a atividade de pesquisa realizada na Universidade, contribuindo para a produção de conhecimentos que possam ser divulgados nos diferentes meios científicos e tecnológicos; c) Estimular a incorporação de estudantes de graduação a projetos de pesquisa em desenvolvimento na UNIVALE; d) Valorizar a vocação científica e incentivar talentos potenciais entre os estudantes de graduação; e) Proporcionar ao estudante, orientado por um pesquisador qualificado, a aprendizagem de técnicas, métodos científicos e práticas de pesquisa em diversas áreas do conhecimento; f) Instigar o desenvolvimento do pensar cientificamente e da criatividade decorrentes das condições criadas pelo confronto direto com os problemas de pesquisa; g) Aprimorar o processo de formação dos profissionais para o mercado de trabalho, integrando as atividades de ensino, pesquisa e extensão; h) Possibilitar maior interação entre graduação e pós-graduação; i) Qualificar e incentivar os estudantes que desejam ingressar em programas de pós-graduação Stricto sensu; j) Possibilitar a diminuição do tempo de permanência do estudante na pós-graduação, despertando uma nova mentalidade em relação à pesquisa. 

Alcance quantitativo:  Todos os alunos que cumprissem com as exigências do edital poderiam participar da seleção.

Resultados alcançados: Por meio dessa ação é possível a cada instante mais demonstrar aos discentes a indissociabilidade entre o ensino, a pesquisa e a extensão (MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, 2018).

Reunião com os representantes de turmas

Responsáveis: Coordenação do curso de Direito

Data de realização da atividade/ação: 8 de março de 2023

Descrição do projeto/atividade: Trata-se de uma reunião promovida pela coordenação, com o intuito de possibilitar o diálogo entre os representantes de turma e o coordenador do curso, para que sejam analisadas as demandas da turma e também sanadas as dúvidas.

Objetivo(s) da ação ou atividade: Contribuir com a aproximação/ interação dos representantes em relação à coordenação do curso.

Alcance quantitativo: Estiveram envolvidos todos os representantes das turmas.

Resultados alcançados: Por meio desta atividade foi possível promover competências e habilidades que contribuem para o fortalecimento do perfil do egresso, como : "demonstrar capacidade para comunicar-se com precisão" (BRASIL, 2018).

Reunião com os representantes de turmas

Responsáveis: Coordenação do curso de Direito

Data de realização da atividade/ação: 10 de março de 2023

Descrição do projeto/atividade: Trata-se de uma reunião promovida pela coordenação, com o intuito de possibilitar o diálogo entre os representantes de turma e o coordenador do curso, para que sejam analisadas as demandas da turma e também sanadas as dúvidas.

Objetivo(s) da ação ou atividade: Contribuir com a aproximação/ interação dos representantes em relação à coordenação do curso.

Alcance quantitativo: Estiveram envolvidos todos os representantes das turmas.

Resultados alcançados: Por meio desta atividade foi possível promover competências e habilidades que contribuem para o fortalecimento do perfil do egresso, como : "demonstrar capacidade para comunicar-se com precisão" (BRASIL, 2018).

Direito na comunidade

Responsáveis: Professora Rosimeire Pereira

Data de realização da atividade/ação:  Durante o primeiro semestre de 2023.

Descrição do projeto/atividade:  Através dessa iniciativa, um grupo de estudantes do Curso de Direito da Univale, sob a supervisão da Professora Rosimeire Pereira da Silva, desloca-se até uma comunidade previamente selecionada para oferecer serviços jurídicos nas áreas do direito civil, com ênfase em questões familiares e previdenciárias.

Através do mencionado projeto, ocorre também, a participação em ações sociais promovidas por outras entidades, na Comarca de Governador Valadares.

As atividades do projeto abrangem o esclarecimento de dúvidas, escuta acolhedora, orientações jurídicas, bem como a redação de petições de acordos extrajudiciais, que são posteriormente encaminhadas para homologação judicial por meio do CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos. Dessa forma, busca-se proporcionar uma resolução justa e eficiente para as demandas apresentadas pelos membros da comunidade, sem necessidade de que se desloquem até o Fórum local.

Objetivo(s) da ação ou atividade: O projeto Direito na Comunidade visa atender pessoas vulneráveis e necessitadas de assistência jurídica em comunidades carentes localizadas em Governador Valadares/MG.

Alcance quantitativo:  A atividade possibilitou a participação de todos os alunos.

Resultados alcançados: O Direito na Comunidade possibilita aos alunos vivenciarem na prática os conhecimentos teóricos adquiridos durante o curso, permitindo-lhes uma participação ativa no processo de assistência jurídica. Além disso, esse projeto desempenha um papel fundamental no fomento da igualdade de acesso à justiça, ajudando a diminuir as desigualdades sociais e a garantir o exercício pleno dos direitos dos cidadãos menos favorecidos.

Através do Projeto Direito da Comunidade, espera-se não apenas oferecer suporte jurídico às comunidades carentes, mas também incentivar a consciência cidadã entre os estudantes de Direito, estimulando a responsabilidade social e o comprometimento com a promoção da justiça e dos direitos humanos.

Aula integrada

Responsáveis: Professores do 1º período do curso de Direito.

Data de realização da atividade/ação:  18 de março de 2023.

Descrição do projeto/atividade:  Foi promovida uma aula integrada sobre as múltiplas formas de intolerância. A atividade objetivou a promoção de um debate interdisciplinar junto aos alunos. 

Objetivo(s) da ação ou atividade: A aula integrada tem o objetivo de possibilitar que os estudantes do curso de Direito possam compreender que o Direito não pode ser analisado de forma isolada, ele deve ser compreendido em consonância com os seus impactos sociais e analisado em conjunto com as demais áreas dos saberes que dialogam entre si.

Alcance quantitativo:  A atividade possibilitou a participação de todos os alunos do curso.

Resultados alcançados: Por meio da aula integrada foi possível promover um debate interdisciplinar sobre a temática abordada, levando os alunos a refletirem de forma crítica sobre a sociedade contemporânea e os desafios atuais para os profissionais do Direito. Por meio desta atividade foi possível promover competências e habilidades que contribuem para o fortalecimento do perfil do egresso, como : " interpretar e aplicar as normas (princípios e regras) do sistema jurídico nacional, observando a experiência estrangeira e comparada, quando couber, articulando o conhecimento teórico com a resolução de problemas;  demonstrar capacidade para comunicar-se com precisão; adquirir capacidade para desenvolver técnicas de raciocínio e de argumentação jurídicos com objetivo de propor soluções e decidir questões no âmbito do Direito; utilizar corretamente a terminologia e as categorias jurídicas; aceitar a diversidade e o pluralismo cultural; compreender o impacto das novas tecnologias na área jurídica; desenvolver a capacidade de trabalhar em grupos formados por profissionais do Direito ou de caráter interdisciplinar e apreender conceitos deontológico-profissionais e desenvolver perspectivas transversais sobre direitos humanos" (MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, 2018). 

O Direito e o caso Evandro

Responsáveis: Coordenação do curso de Direito

Data de realização da atividade/ação:  

Descrição do projeto/atividade:  O evento discutiu o caso Evandro, que foi tema de um documentário diante de sua ampla repercussão midiática. Beatriz Abagge participou como palestrante do evento.

Objetivo(s) da ação ou atividade: Analisar o caso Evandro de acordo com as suas repercussões no âmbito jurídico.

Alcance quantitativo:  A atividade foi aberta a todos os alunos do curso.

Resultados alcançados: Por meio desta atividade foi possível promover competências e habilidades que contribuem para o fortalecimento do perfil do egresso, como : " interpretar e aplicar as normas (princípios e regras) do sistema jurídico nacional, observando a experiência estrangeira e comparada, quando couber, articulando o conhecimento teórico com a resolução de problemas;  demonstrar capacidade para comunicar-se com precisão; adquirir capacidade para desenvolver técnicas de raciocínio e de argumentação jurídicos com objetivo de propor soluções e decidir questões no âmbito do Direito; utilizar corretamente a terminologia e as categorias jurídicas; aceitar a diversidade e o pluralismo cultural; compreender o impacto das novas tecnologias na área jurídica; desenvolver a capacidade de trabalhar em grupos formados por profissionais do Direito ou de caráter interdisciplinar e apreender conceitos deontológico-profissionais e desenvolver perspectivas transversais sobre direitos humanos" (MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, 2018). 

Núcleo de Prática Jurídica

Responsáveis: Núcleo de Prática Jurídica e professor Roberto.

Data de realização da atividade/ação:  24 de março de 2023

Descrição do projeto/atividade: As atividades simuladas compreendem a elaboração de peças processuais; pareceres jurídicos; contratos; análise, debates e apresentação de relatórios de autos findos; participação em processos baseados em casos reais; realização de audiências e júris simulados, nas áreas do Direito Civil, Direito Penal, Direito do Trabalho e Direito Público, e Direito Previdenciário. 

Objetivo(s) da ação ou atividade:  Em conformidade com o Projeto Pedagógico (PPC) do Curso de Direito e com os Planos de ensino das disciplinas, o Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) tem por finalidade por meio de suas atividades:

I. Contribuir para a consolidação das competências profissionais definidas no Perfil do Formando do Curso de Graduação em Direito, oferecendo meios para a associação das teorias com as práticas jurídicas;

II. Oferecer meios para a garantia do diálogo interdisciplinar e interprofissional e as reflexões críticas ligadas com a busca de soluções para os problemas relacionados às práticas jurídicas em suas diferentes modalidades de operacionalização.

III. Oferecer meios para a realização de pesquisas teóricas no campo do Direito, e trabalhos de extensão universitária, essenciais à formação acadêmica, bem como a produção de novos conhecimentos; 

IV. Oferecer meios para o exercício da vivência profissional supervisionada de modo a possibilitar o ingresso do discente no mercado de trabalho.

V. Consolidar as conquistas e os benefícios resultantes da integração teoria e prática no Curso de Direito da Univale.

Alcance quantitativo:  Estiveram envolvidos na atividade aproximadamente 45 alunos.

Resultados alcançados: Por meio desta atividade foi possível promover competências e habilidades que contribuem para o fortalecimento do perfil do egresso, como : "interpretar e aplicar as normas (princípios e regras) do sistema jurídico nacional, observando a experiência estrangeira e comparada, quando couber, articulando o conhecimento teórico com a resolução de problemas; demonstrar competência na leitura, compreensão e elaboração de textos, atos e documentos jurídicos, de caráter negocial, processual ou normativo, bem como a devida utilização das normas técnico-jurídicas; demonstrar capacidade para comunicar-se com precisão; dominar instrumentos da metodologia jurídica, sendo capaz de compreender e aplicar conceitos, estruturas e racionalidades fundamentais ao exercício do Direito;  adquirir capacidade para desenvolver técnicas de raciocínio e de argumentação jurídicos com objetivo de propor soluções e decidir questões no âmbito do Direito; desenvolver a cultura do diálogo e o uso de meios consensuais de solução de conflitos; compreender a hermenêutica e os métodos interpretativos, com a necessária capacidade de pesquisa e de utilização da legislação, da jurisprudência, da doutrina e de outras fontes do Direito; atuar em diferentes instâncias extrajudiciais, administrativas ou judiciais, com a devida utilização de processos, atos e procedimentos e desenvolver a capacidade de trabalhar em grupos formados por profissionais do Direito ou de caráter interdisciplinar" (MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, 2018).

Núcleo de Prática Jurídica

Responsáveis: Núcleo de Prática Jurídica e professor Roberto.

Data de realização da atividade/ação: 24 de março de 2023

Descrição do projeto/atividade: As atividades simuladas compreendem a elaboração de peças processuais; pareceres jurídicos; contratos; análise, debates e apresentação de relatórios de autos findos; participação em processos baseados em casos reais; realização de audiências e júris simulados, nas áreas do Direito Civil, Direito Penal, Direito do Trabalho e Direito Público, e Direito Previdenciário. 

Objetivo(s) da ação ou atividade:  Em conformidade com o Projeto Pedagógico (PPC) do Curso de Direito e com os Planos de ensino das disciplinas, o Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) tem por finalidade por meio de suas atividades:

I. Contribuir para a consolidação das competências profissionais definidas no Perfil do Formando do Curso de Graduação em Direito, oferecendo meios para a associação das teorias com as práticas jurídicas;

II. Oferecer meios para a garantia do diálogo interdisciplinar e interprofissional e as reflexões críticas ligadas com a busca de soluções para os problemas relacionados às práticas jurídicas em suas diferentes modalidades de operacionalização.

III. Oferecer meios para a realização de pesquisas teóricas no campo do Direito, e trabalhos de extensão universitária, essenciais à formação acadêmica, bem como a produção de novos conhecimentos; 

IV. Oferecer meios para o exercício da vivência profissional supervisionada de modo a possibilitar o ingresso do discente no mercado de trabalho.

V. Consolidar as conquistas e os benefícios resultantes da integração teoria e prática no Curso de Direito da Univale.

Alcance quantitativo:  Estiveram envolvidos na atividade aproximadamente 45 alunos.

Resultados alcançados: Por meio desta atividade foi possível promover competências e habilidades que contribuem para o fortalecimento do perfil do egresso, como : "interpretar e aplicar as normas (princípios e regras) do sistema jurídico nacional, observando a experiência estrangeira e comparada, quando couber, articulando o conhecimento teórico com a resolução de problemas; demonstrar competência na leitura, compreensão e elaboração de textos, atos e documentos jurídicos, de caráter negocial, processual ou normativo, bem como a devida utilização das normas técnico-jurídicas; demonstrar capacidade para comunicar-se com precisão; dominar instrumentos da metodologia jurídica, sendo capaz de compreender e aplicar conceitos, estruturas e racionalidades fundamentais ao exercício do Direito;  adquirir capacidade para desenvolver técnicas de raciocínio e de argumentação jurídicos com objetivo de propor soluções e decidir questões no âmbito do Direito; desenvolver a cultura do diálogo e o uso de meios consensuais de solução de conflitos; compreender a hermenêutica e os métodos interpretativos, com a necessária capacidade de pesquisa e de utilização da legislação, da jurisprudência, da doutrina e de outras fontes do Direito; atuar em diferentes instâncias extrajudiciais, administrativas ou judiciais, com a devida utilização de processos, atos e procedimentos e desenvolver a capacidade de trabalhar em grupos formados por profissionais do Direito ou de caráter interdisciplinar" (MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, 2018).

Núcleo de Prática Jurídica

Responsáveis: Núcleo de Prática Jurídica e professora Denise.

Data de realização da atividade/ação:  24 de março de 2023

Descrição do projeto/atividade: As atividades simuladas compreendem a elaboração de peças processuais; pareceres jurídicos; contratos; análise, debates e apresentação de relatórios de autos findos; participação em processos baseados em casos reais; realização de audiências e júris simulados, nas áreas do Direito Civil, Direito Penal, Direito do Trabalho e Direito Público, e Direito Previdenciário. 

Objetivo(s) da ação ou atividade:  Em conformidade com o Projeto Pedagógico (PPC) do Curso de Direito e com os Planos de ensino das disciplinas, o Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) tem por finalidade por meio de suas atividades:

I. Contribuir para a consolidação das competências profissionais definidas no Perfil do Formando do Curso de Graduação em Direito, oferecendo meios para a associação das teorias com as práticas jurídicas;

II. Oferecer meios para a garantia do diálogo interdisciplinar e interprofissional e as reflexões críticas ligadas com a busca de soluções para os problemas relacionados às práticas jurídicas em suas diferentes modalidades de operacionalização.

III. Oferecer meios para a realização de pesquisas teóricas no campo do Direito, e trabalhos de extensão universitária, essenciais à formação acadêmica, bem como a produção de novos conhecimentos; 

IV. Oferecer meios para o exercício da vivência profissional supervisionada de modo a possibilitar o ingresso do discente no mercado de trabalho.

V. Consolidar as conquistas e os benefícios resultantes da integração teoria e prática no Curso de Direito da Univale.

Alcance quantitativo: Estiveram envolvidos na atividade aproximadamente 96 alunos.

Resultados alcançados: Por meio desta atividade foi possível promover competências e habilidades que contribuem para o fortalecimento do perfil do egresso, como : "interpretar e aplicar as normas (princípios e regras) do sistema jurídico nacional, observando a experiência estrangeira e comparada, quando couber, articulando o conhecimento teórico com a resolução de problemas; demonstrar competência na leitura, compreensão e elaboração de textos, atos e documentos jurídicos, de caráter negocial, processual ou normativo, bem como a devida utilização das normas técnico-jurídicas; demonstrar capacidade para comunicar-se com precisão; dominar instrumentos da metodologia jurídica, sendo capaz de compreender e aplicar conceitos, estruturas e racionalidades fundamentais ao exercício do Direito;  adquirir capacidade para desenvolver técnicas de raciocínio e de argumentação jurídicos com objetivo de propor soluções e decidir questões no âmbito do Direito; desenvolver a cultura do diálogo e o uso de meios consensuais de solução de conflitos; compreender a hermenêutica e os métodos interpretativos, com a necessária capacidade de pesquisa e de utilização da legislação, da jurisprudência, da doutrina e de outras fontes do Direito; atuar em diferentes instâncias extrajudiciais, administrativas ou judiciais, com a devida utilização de processos, atos e procedimentos e desenvolver a capacidade de trabalhar em grupos formados por profissionais do Direito ou de caráter interdisciplinar" (MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, 2018).

IV Colóquio de iniciação científica do curso de Direito

Responsáveis: Professores Guilherme e Rose

Data de realização da atividade/ação:  31 de março de 2023

Descrição do projeto/atividade:  Trata-se de uma atividade em que são convidados egressos do curso para debaterem sobre o tema que pesquisaram durante o desenvolvimento do trabalho de curso.

Objetivo(s) da ação ou atividade: Busca-se promover debates sobre temas de relevância contemporânea no âmbito jurídico, além de possibilitar que os alunos do curso compreendam a relevância da pesquisa na formação discente.

Alcance quantitativo:  A atividade possibilitou a participação de todos os alunos do curso.

Resultados alcançados: Por meio desta atividade foi possível promover competências e habilidades que contribuem para o fortalecimento do perfil do egresso, como : " interpretar e aplicar as normas (princípios e regras) do sistema jurídico nacional, observando a experiência estrangeira e comparada, quando couber, articulando o conhecimento teórico com a resolução de problemas;  demonstrar capacidade para comunicar-se com precisão; adquirir capacidade para desenvolver técnicas de raciocínio e de argumentação jurídicos com objetivo de propor soluções e decidir questões no âmbito do Direito; utilizar corretamente a terminologia e as categorias jurídicas; aceitar a diversidade e o pluralismo cultural; compreender o impacto das novas tecnologias na área jurídica; desenvolver a capacidade de trabalhar em grupos formados por profissionais do Direito ou de caráter interdisciplinar e apreender conceitos deontológico-profissionais e desenvolver perspectivas transversais sobre direitos humanos" (MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, 2018). 

Violência interpessoal/ autoprovocada

Responsáveis: Professora Sara Edwirgens

Data de realização da atividade/ação:  29 de março de 2023

Descrição do projeto/atividade: Tivemos neste evento a presença do CMDM e da Secretaria de saúde que faz parte da rede de enfrentamento à violência contra a mulher em Governador Valadares, tendo como objeto  discutir e conscientizar sobre a questão da violência e feminicídio no mês  de março em Governador Valadares. Este evento está atrelado à disciplina de Antropologia,  em que a professora Sara Edwirgens Barros Silva,  aborda o conteúdo sobre gênero e identidade

Objetivo(s) da ação ou atividade: Refletir e conscientizar sobre os direitos humanos das mulheres que têm sido violados cotidianamente,  conforme dados de violência contra a mulher apresentados pela secretaria de saúde de Governador Valadares.

Alcance quantitativo: Estiveram envolvidos na atividade aproximadamente 101 alunos.

Resultados alcançados: Por meio desta atividade foi possível promover competências e habilidades que contribuem para o fortalecimento do perfil do egresso, como : " interpretar e aplicar as normas (princípios e regras) do sistema jurídico nacional, observando a experiência estrangeira e comparada, quando couber, articulando o conhecimento teórico com a resolução de problemas;  demonstrar capacidade para comunicar-se com precisão; adquirir capacidade para desenvolver técnicas de raciocínio e de argumentação jurídicos com objetivo de propor soluções e decidir questões no âmbito do Direito; utilizar corretamente a terminologia e as categorias jurídicas; desenvolver a capacidade de trabalhar em grupos formados por profissionais do Direito ou de caráter interdisciplinar e apreender conceitos deontológico-profissionais e desenvolver perspectivas transversais sobre direitos humanos" (MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, 2018). 

Balcão da Cidadania

Responsáveis: EAJ e coordenação do curso de Direito

Data de realização da atividade/ação:  1 de abril de 2023

Descrição do projeto/atividade:  O Balcão da Cidadania é uma iniciativa do Curso de Direito que conta com importantes parceiros para a realização de atividades sociais, cuja execução ocorre, normalmente, uma vez no ano. Essa ação de extensão consiste na prestação de serviços gratuitos com o intuito de desenvolver práticas que proporcionam o contato do aluno com a comunidade em geral. Este projeto conta com a participação de diversos cursos da Univale, da comunidade local e de outras instituições. Além dos serviços prestados pelos cursos da UNIVALE, conta-se ainda com a parceria e o apoio do CEJUSC, com os acordos extrajudiciais; do Poder Judiciário com a Conversão de União Estável em casamento; dos cartórios, com a emissão de 2ª via da certidão de nascimento e casamento; dentre outros serviços, todos gratuitos. Para a formação de um profissional cidadão é imprescindível a sua interação na e com a comunidade. Na interação, ele se identifica culturalmente, se sensibiliza com os problemas reais e pode referenciar sua formação técnica e acadêmica pela realidade concreta. Reconhece-se que a extensão universitária se coloca além de uma atividade acadêmica, com uma concepção de Universidade cidadã, e neste contexto, o projeto Balcão da Cidadania tem como premissa básica trabalhar a interdisciplinaridade entre os conteúdos curriculares do curso. Além disso, torna-se uma oportunidade de integrar a teoria à prática por meio do contato com a realidade. 

Objetivo(s) da ação ou atividade: O Balcão da Cidadania tem por objetivo desenvolver no futuro profissional o exercício prático do Direito, atendendo, orientando e encaminhando a população por ele assistida; viabilizar conhecimento da realidade jurídico-social que necessitam de intervenção, promovendo sua convivência com os problemas das comunidades; proporcionar conhecimento dos direitos constitucionais à população atendida e incentivá-los a buscar a cidadania; além de proporcionar à comunidade, atendimento e orientação jurídica, de saúde, psicológica e pedagógica. 

Alcance quantitativo: Comunidade externa hipossuficiente de Governador Valadares 

Resultados alcançados: No dia do evento, os alunos do Curso de Direito participam ativamente, auxiliando em toda a logística e organização, prestando informações, orientando e tendo contato direto com a comunidade presente. 

Aula integrada

Responsáveis: Atividade entre os cursos de Direito, Psicologia, Fisioterapia, Medicina, Enfermagem, Engenharias e Comunicação.

Data de realização da atividade/ação:  17 de abril de 2023

Descrição do projeto/atividade:  "A aula integrada sobre o incêndio na Boate Kiss faz parte da programação da Semana Jurídica, do curso de Direito, mas teve a participação também de docentes das Engenharias, Enfermagem, Comunicação, Fisioterapia, Psicologia e Medicina. O primeiro a falar foi Vinícius Sampaio da Costa, professor do Direito e delegado de Polícia Civil. Ele apontou que 16 pessoas foram indiciadas por diversos crimes, entre eles o de homicídio qualificado. Quatro réus foram condenados, mas o processo ainda está em fase recursal e, em agosto de 2022, o júri foi anulado, causando a revogação das prisões.

“Com a tragédia desta dimensão, a cidade de Santa Maria foi exposta ao mundo. Agora inclusive, com a série, e sofre até hoje. A sociedade brasileira espera até hoje por uma resposta definitiva, ou ao menos uma resposta com trânsito em julgado, para que sejam esclarecidas as condutas das pessoas que concorreram diretamente para aqueles crimes ou que às vezes foram negligentes na fiscalização”, pontuou Vinícius". 

Objetivo(s) da ação ou atividade: Propor uma discussão interdisciplinar sobre o incêndio na boate Kiss.

Alcance quantitativo:  A aula integrada foi aberta para todos os alunos dos cursos de Direito, Psicologia, Engenharia e Comunicação.

Resultados alcançados: Por meio desta atividade foi possível promover competências e habilidades que contribuem para o fortalecimento do perfil do egresso, como : " interpretar e aplicar as normas (princípios e regras) do sistema jurídico nacional, observando a experiência estrangeira e comparada, quando couber, articulando o conhecimento teórico com a resolução de problemas;  demonstrar capacidade para comunicar-se com precisão; adquirir capacidade para desenvolver técnicas de raciocínio e de argumentação jurídicos com objetivo de propor soluções e decidir questões no âmbito do Direito; utilizar corretamente a terminologia e as categorias jurídicas; desenvolver a capacidade de trabalhar em grupos formados por profissionais do Direito ou de caráter interdisciplinar e apreender conceitos deontológico-profissionais e desenvolver perspectivas transversais sobre direitos humanos" (MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, 2018). 

Trabalho de Curso 

Responsáveis: Setor de Trabalho de Curso

Data de realização da atividade/ação: Durante o primeiro semestre de 2023.

Descrição do projeto/atividade: Trabalho de Curso (TC) consiste em um trabalho escrito de graduação a ser elaborado pelo aluno sob orientação de um professor, submetido à sua aprovação. 

Objetivo(s) da ação ou atividade: O TC deve ser entendido como oportunidade de aprofundamento no tema escolhido, pertinente ao curso e tem por objetivo propiciar ao acadêmico uma oportunidade de demonstrar sua capacidade de identificar, analisar e definir questões pertinentes à linha de pesquisa escolhida como tema do trabalho, direcionando-o tanto para continuidade acadêmica ou para atividades do mercado de trabalho. 

Alcance quantitativo: Foram realizadas aproximadamente 32 bancas  de Trabalho de Curso.

Resultados alcançados: O produto final deverá ser apresentado de forma escrita no formato de artigo científico.

1ª Semana Jurídica

Responsáveis:  Coordenação do curso de Direito

Data de realização da atividade/ação:  17 a 20 de abril de 2023

Descrição do projeto/atividade:  "Prestes a celebrar 30 anos desde a fundação, o curso de Direito da UNIVALE realizou sua 1ª Semana Jurídica entre os dias 17 e 20 deste mês, com atividades nos dois campi da universidade. Além da abertura, com uma aula integrada no campus II e participação de outros cursos da instituição, as discussões aconteceram em palestras no campus I. O coordenador do curso, professor André Rodrigues, e a professora responsável por atividades complementares, Rose Pereira, destacam o aspecto inovador dos temas abordados".

Palestras da Semana Jurídica

"A partir de terça-feira (18), as palestras da Semana Jurídica aconteceram no campus I, e a primeira foi com o tema “Direito e as novas oportunidades de atuação: Visual Law e Metaverso”, com o advogado e especialista em Direito Digital e Compliance, Vítor Amorim. “O doutor Vítor Amorim trabalhou novos temas de atuação no Direito. O que está surgindo de novo, como Metaverso e inteligência artificial. Tudo isso foi abordado com nossos alunos. Mesmo na graduação, ainda estudando, é importante já conhecer o que o mercado está exigindo. Então a palestra foi muito relacionada a Direito, a inovação, e novas formas de atuação no mercado de trabalho”, considerou o professor André.

O palestrante do dia seguinte foi o professor Bernardo Nogueira, que leciona na UNIVALE e é atualmente pós-doutorando em Direito. “Direito e Literatura: encontros e inspirações possíveis” foi o tema discutido. “O Direito vai dialogar com a literatura, com o cinema, com a poesia e com a música. E o profissional do Direito tem que enxergar que, ao invés de analisar só a legalidade, a letra seca e fria da lei, também tem que enxergar o clamor social. E muitas vezes a Literatura vem denunciando várias violações de direitos humanos e direitos fundamentais”, destacou o coordenador do curso.

No encerramento, o tema “Subordinação na relação de trabalho: aspectos históricos e debates contemporâneos” foi trazido pelo juiz federal do trabalho, Lenício Lemos Pimentel. “Foram abordados pontos importantes, o que há de mais novo no Direito do Trabalho, como regulamentação de vários trabalhos, entre eles os de motoristas e entregadores de aplicativos”, salientou o professor André Rodrigues".

Objetivo(s) da ação ou atividade: Esta atividade buscou abordar temas contemporâneos relevantes para os graduandos em Direito.

Alcance quantitativo:  A atividade foi destinada a todos os alunos do curso de Direito.

Resultados alcançados: “A 1ª Semana Jurídica do curso de Direito trouxe discussões e abordagens sobre temas relevantes e atuais, com renomados profissionais. A inovação começou na aula integrada entre os cursos da UNIVALE, na abertura da Semana Jurídica, com a abordagem interdisciplinar sobre a tragédia ocorrida na Boate Kiss, através da análise da série ‘Todo dia a mesma noite’. E seguiu com temas sobre Metaverso e Visual Law, Direito e Literatura, e Debates Contemporâneos sobre a Subordinação na Relação de Trabalho. Foi um evento enriquecedor, inovador. E que veio para ficar, com certeza”, afirmou a professora Rose.

Na aula integrada também participaram professores das Engenharias, Enfermagem, Comunicação, Fisioterapia, Psicologia e Medicina. “O Direito se comunica com várias outras áreas. O profissional do Direito e os profissionais das outras áreas também devem compreender especificidades de áreas que se comunicam, para serem profissionais diferentes. E a aula integrada foi um sucesso”, avaliou André Rodrigues".

Direito e literatura

Responsáveis: Professores do primeiro período e coordenação do curso de Direito

Data de realização da atividade/ação:  27 e 28 de abril de 2023

Descrição do projeto/atividade: A obra literária O quarto de despejo foi indicada pelo Núcleo Docente Estruturante (NDE) para estudo e leitura dos alunos. Posteriormente, os professores do curso de Direito e convidados, em uma aula integrada e interativa, fazem uma análise jurídica da obra fomentando os debates e associando o conteúdo do livro às temáticas contemporâneas e os professores convidados de outras áreas mostram as relações e os reflexos das temáticas apresentadas em suas respectivas áreas de conhecimento, fomentando dessa forma a interdisciplinaridade.

A turma do matutino será responsável pela ampla divulgação da atividade, inclusive, se comprometendo a trazer para o evento alunos de uma turma de escola da rede pública ou privada. Ainda, a turma será responsável por elaborar uma atividade artística a fim de contextualizar a obra. E, por fim, toda atividade deverá ser detalhada em um portfólio online, que deverá ser disponibilizado pela turma até o dia 04/05.

Os alunos orientados por um docente, deverão produzir uma resenha crítica, seguido de incentivo à publicação em eventos científicos, como simpósios, colóquios e congressos. 

A turma está dividida em duplas. Serão 5 ou mais duplas. Os professores e professoras, responsáveis por orientar no matutino, serão: Haruf, Diego, Sara, Bernardo e Thaís.

Objetivo(s) da ação ou atividade: Possibilitar que os alunos consigam reconhecer o diálogo entre a literatura e o Direito, permitindo que as obras possam ser analisadas de forma crítica, reflexiva e interdisciplinar.

Alcance quantitativo: Participaram da atividade aproximadamente 51 alunos.

Resultados alcançados: Os professores do curso de Direito e convidados, em uma aula integrada e interativa, fazem uma análise jurídica da obra fomentando os debates e associando o conteúdo do livro às temáticas contemporâneas e os professores convidados de outras áreas mostram as relações e os reflexos das temáticas apresentadas em suas respectivas áreas de conhecimento, fomentando dessa forma a interdisciplinaridade. Ao final, além da promoção das atividades artísticas os alunos confeccionam uma resenha crítica sobre a obra.

Visita técnica 

Responsáveis: Professora Denise

Data de realização da atividade/ação:  3 de maio de 2023

Descrição do projeto/atividade:  Alunos do 1° período A (matutino) do curso de Direito da Univale participaram da visita técnica ao cartório de registro civil das pessoas naturais - Cartório do Claudionor (situado na rua Benjamin Constant, 456, Centro, Gov. Valadares - MG). A atividade é da disciplina Teoria Geral do Direito.  A visita foi realizada na manhã de quarta-feira, dia 03/05/2023. Na visita, fomos recebidos por Aline Nunes Mafra Leite, oficiala substituta, que explicou sobre os registros de nascimento, casamento e óbitos. Falou também sobre os procedimentos dos cartórios, detalhou sobre a composição dos emolumentos e também tirou dúvidas diversas dos alunos sobre registro civil.  

Objetivo(s) da ação ou atividade: Possibilitar que os alunos compreendam sobre os procedimentos dos cartórios.

Alcance quantitativo:  Cerca de 35 alunos estiveram envolvidos na atividade, sendo dois do 1ºB noturno, que foram convidados e participaram voluntariamente. 

Resultados alcançados: Por meio desta atividade foi possível promover competências e habilidades que contribuem para o fortalecimento do perfil do egresso, como : " interpretar e aplicar as normas (princípios e regras) do sistema jurídico nacional, observando a experiência estrangeira e comparada, quando couber, articulando o conhecimento teórico com a resolução de problemas;  demonstrar capacidade para comunicar-se com precisão; adquirir capacidade para desenvolver técnicas de raciocínio e de argumentação jurídicos com objetivo de propor soluções e decidir questões no âmbito do Direito; utilizar corretamente a terminologia e as categorias jurídicas;   apreender conceitos deontológico-profissionais e desenvolver perspectivas transversais sobre direitos humanos" (MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, 2018). 

Direitos Fundamentais na escola

Responsáveis:  Professores do 2º período do curso de Direito.

Data de realização da atividade/ação: 2 de maio de 2023.

Descrição do projeto/atividade: Esta atividade extensionista promove os direitos fundamentais na sociedade, propiciando aos discentes a oportunidade de vivenciarem a experiência docente, utilizando estratégias baseadas na ludicidade. A atividade se mostra relevante pois permite aos alunos terem contato com ensino e a extensão universitária, focando nos Direitos Fundamentais e nas habilidades e competências presentes na DCN do Curso de Direito.

Para realização da atividade a turma é dividida em 3 grupos: Grupo da Docência, Grupo da Arte, Grupo da Imprensa. Cada turma irá escolher um tema criativo relacionado aos Direitos Fundamentais. As competências dos grupos são distribuídas da seguinte forma: 1) Grupo da Docência = Tem a missão preparar uma aula interdisciplinar com o tema central Direitos Fundamentais, conectando as disciplinas do período. 2) Grupo da Arte: Tem a missão de elaborar no mínimo 3 atividades artísticas com a temática sobre os Direitos Fundamentais e apresentar no dia da atividade. 3) Grupo da Imprensa: Tem a missão de dar ampla divulgação na rede, criar redes sociais sobre o evento, grupos de whatsapp, principalmente com alunos de escolas públicas, produção de cartilhas de conscientização sobre os Direitos Fundamentais e, ao final, elaborar um portfólio detalhado do evento.

Objetivo(s) da ação ou atividade: Conhecer os Direitos Fundamentais em uma perspectiva interdisciplinar, vivenciar e praticar a extensão dentro do ensino jurídico.

Alcance quantitativo: Estiveram envolvidos na atividade aproximadamente 48 alunos.

Resultados alcançados: Por meio desta atividade foi possível promover competências e habilidades que contribuem para o fortalecimento do perfil do egresso, como : "demonstrar capacidade para comunicar-se com precisão; adquirir capacidade para desenvolver técnicas de raciocínio e de argumentação jurídicos com objetivo de propor soluções e decidir questões no âmbito do Direito; utilizar corretamente a terminologia e as categorias jurídicas;  aceitar a diversidade e o pluralismo cultural; desenvolver a capacidade de trabalhar em grupos formados por profissionais do Direito ou de caráter interdisciplinar; e apreender conceitos deontológico-profissionais e desenvolver perspectivas transversais sobre direitos humanos" (MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, 2018). 

Mostra de profissões

Responsáveis:  Professor André e Thiago

Data de realização da atividade/ação:  12 de maio de 2023

Descrição do projeto/atividade:  A escolha da carreira é sempre um momento delicado na vida de um jovem, marcado por incertezas e dúvidas. O principal questionamento dos estudantes na conclusão do ensino médio é: qual faculdade escolher?

Na mostra de profissões, os estudantes têm um contato real com o mundo acadêmico, podem participar de atividades práticas e experimentos, além de vivenciarem um dia inteiro voltado à orientação profissional.

Atendendo um convite do Instituto Imaculada Conceição, a UNIVALE – Universidade Vale do Rio Doce esteve presente na MOSTRA DE PROFISSÕES, no dia 12 de maio de 2023, no período matutino. O curso de direito foi representado pelo Professor André Rodrigues (coordenador) e pelo Professor Thiago de Castro, que expuseram aos alunos do Ensino Médio o funcionamento do curso, as diretrizes, e principalmente, os motivos para escolher a Univale para fazer DIREITO!

Os professores fizeram uma aula expositiva dividida em dois momentos, para aproximadamente 60 (sessenta), usando de metodologia ativa, de modo bastante interativo, com a participação dos alunos, tirando todas as dúvidas sobre a Universidade e o conteúdo programático do curso.

Foi uma oportunidade de troca de ideias e informações sobre o mercado de trabalho, sobre as carreiras em evidência e sobre o futuro das profissões. Certamente, os alunos do ensino médio que participaram da MOSTRA DE PROFISSÕES estão informados sobre a dinâmica do curso, os conteúdos ministrados, e as possibilidades do mercado de trabalho. A expectativa é de que, através da apresentação, a UNIVALE possa se fazer presente cada vez mais na comunidade, e ser a escolhida para fazer parte do futuro desses jovens.

Objetivo(s) da ação ou atividade: Promover a aproximação dos alunos do ensino médio em relação ao ensino superior, 

Alcance quantitativo:  A atividade foi destinada a todos os alunos do ensino médio da instituição.

Resultados alcançados: Os alunos do ensino médio compreenderam como é o curso de Direito e quais opções profissionais ele contempla.

Jogos Jurídicos

Responsáveis:  Professores do 8º período do curso de Direito.

Data de realização da atividade/ação: 26 de maio de 2023

Descrição do projeto/atividade: Trata-se de uma estratégia metodológica intitulada “Jogos Jurídicos”. A turma é dividida em grupos e cada grupo terá a possibilidade de três pulos, pedir ajuda às cartas, e aos universitários, isto é, alunos selecionados pelo NDE/Colegiado do 10º período.

No início do semestre, os alunos serão informados sobre o conteúdo que será trabalhado nos jogos jurídicos. Para a realização da atividade, os estudantes serão divididos em 4 grupos proporcionais. No jogo, os alunos responderão diversas perguntas sobre todas as disciplinas do período. Ao longo do jogo, o jogador terá direito a três pulos, ajuda dos universitários (alunos já aprovados na OAB) e sorte nas cartas.

Objetivo(s) da ação ou atividade: Aprofundar e compreender temas jurídicos relevantes de forma criativa e dinâmica. Possibilitar os alunos a compreensão dos conteúdos de formação técnico-jurídico e prática jurídica de forma criativa a partir dos jogos, bem como prepará-los para exames externos

Alcance quantitativo: A atividade envolveu aproximadamente 37 alunos.

Resultados alcançados: Por meio desta atividade foi possível promover competências e habilidades que contribuem para o fortalecimento do perfil do egresso, como : "interpretar e aplicar as normas (princípios e regras) do sistema jurídico nacional, observando a experiência estrangeira e comparada, quando couber, articulando o conhecimento teórico com a resolução de problemas; - demonstrar competência na leitura, compreensão e elaboração de textos, atos e documentos jurídicos, de caráter negocial, processual ou normativo, bem como a devida utilização das normas técnico-jurídicas; demonstrar capacidade para comunicar-se com precisão; dominar instrumentos da metodologia jurídica, sendo capaz de compreender e aplicar conceitos, estruturas e racionalidades fundamentais ao exercício do Direito; - adquirir capacidade para desenvolver técnicas de raciocínio e de argumentação jurídicos com objetivo de propor soluções e decidir questões no âmbito do Direito; compreender a hermenêutica e os métodos interpretativos, com a necessária capacidade de pesquisa e de utilização da legislação, da jurisprudência, da doutrina e de outras fontes do Direito; atuar em diferentes instâncias extrajudiciais, administrativas ou judiciais, com a devida utilização de processos, atos e procedimentos; apreender conceitos deontológico-profissionais e desenvolver perspectivas transversais sobre direitos humanos" (MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, 2018).  

Iniciativa Popular é Legal

Responsáveis:  Professores do 4º período de Direito.

Data de realização da atividade/ação: 26 de maio de 2023.

Descrição do projeto/atividade: Atento ao que determina o artigo 2º, §1º, inc. VI da nova DCN (Resolução CNE/CES nº 5/2018), os alunos tem a possibilidade de aprofundar o processo de ensino-aprendizagem desenvolvendo atividades práticas desde os primeiros semestres da graduação. O projeto “Iniciativa é POPULAR! “ é baseado em um projeto de inciativa popular onde o próprio cidadão inicia uma proposição legislativa. Segundo a CF/88: A iniciativa popular pode ser exercida pela apresentação à Câmara dos Deputados de projeto de lei subscrito por, no mínimo, um por cento do eleitorado nacional, distribuído pelo menos por cinco Estados, com não menos de três décimos por cento dos eleitores de cada um deles. Sabe-se que a Lei Ficha Limpa (LC nº 135/2010) foi um produto que surgiu a partir de uma iniciativa popular, isto é, a sociedade foi responsável direta pela existência da lei.

À luz do princípio da simetria a Iniciativa Popular pode ser aplicada no âmbito municipal conforme lei orgânica municipal.

Considerando a diversidade de assuntos sociais que podem ser objeto de pesquisa e debate para possíveis proposituras de projetos de leis, a proposta tem o objetivo geral de buscar possíveis temas relevantes dentro do município de Governador Valadares, e, posteriormente, a turma, orientada por docente irá pesquisar p e debater os temas, e em seguida, elaborará um projeto de iniciativa popular, apresentando, ao final, no Poder Legislativo.

A justificativa do projeto, portanto, reside no fato de que essas ações, além de fortalecer o processo de ensino-aprendizagem, também podem produzir resultados positivos para toda região, ao propor uma Iniciativa Popular, os alunos entendem perfeitamente a parte teórica aliada a prática, além do exercício da cidadania.

Nas primeiras semanas do semestre, pretende-se adotar como metodologia ativa do levantamento junto à turma de situações dentro do município de Governador Valadares que podem dar origem a proposição da Iniciativa Popular.

A turma será dividida em 5 (cinco) grupos, e cada grupo será responsável por investigar uma situação problema dentro do município. Em seguida elaborará um relatório detalhado, e consequentemente a confecção de um projeto de “Iniciativa Popular”. No dia designado cada grupo irá apresentar o relatório e o projeto de Iniciativa Popular. Os trabalhos passarão por avaliação de banca pública, sendo que o melhor trabalho será encaminhado para apresentação no poder legislativo local.

Objetivo(s) da ação ou atividade: Conhecer o processo legislativo Brasileiro, e sua interface com os demais ramos do Direito.

Alcance quantitativo: Estiveram envolvidos na atividade aproximadamente  35 alunos.

Resultados alcançados: Por meio desta atividade foi possível promover competências e habilidades que contribuem para o fortalecimento do perfil do egresso, como : "interpretar e aplicar as normas (princípios e regras) do sistema jurídico nacional, observando a experiência estrangeira e comparada, quando couber, articulando o conhecimento teórico com a resolução de problemas; demonstrar competência na leitura, compreensão e elaboração de textos, atos e documentos jurídicos, de caráter negocial, processual ou normativo, bem como a devida utilização das normas técnico-jurídicas; demonstrar capacidade para comunicar-se com precisão; dominar instrumentos da metodologia jurídica, sendo capaz de compreender e aplicar conceitos, estruturas e racionalidades fundamentais ao exercício do Direito;  adquirir capacidade para desenvolver técnicas de raciocínio e de argumentação jurídicos com objetivo de propor soluções e decidir questões no âmbito do Direito; desenvolver a cultura do diálogo e o uso de meios consensuais de solução de conflitos; compreender a hermenêutica e os métodos interpretativos, com a necessária capacidade de pesquisa e de utilização da legislação, da jurisprudência, da doutrina e de outras fontes do Direito; atuar em diferentes instâncias extrajudiciais, administrativas ou judiciais, com a devida utilização de processos, atos e procedimentos e desenvolver a capacidade de trabalhar em grupos formados por profissionais do Direito ou de caráter interdisciplinar" (MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, 2018).

CineDebate

Responsáveis:  Professora Joana

Data de realização da atividade/ação:  29 de maio de 2023

Descrição do projeto/atividade:  O Colóquio sobre a obra cinematográfica “Que horas ela volta?” promoveu discussões sobre a segregação dos espaços sociais, bem como a negligência dos direitos fundamentais.

O debate será organizado em forma de roda de discussão com a participação dos alunos, bem como apresentação de trabalhos.

Objetivo(s) da ação ou atividade: Discutir sobre as vertentes sociais construídas em meio ao Direito e as relações da Literatura com os acontecimentos atuais. compreender e refletir sobre a sociedade, os direitos e as heranças coloniais presentes nos tempos atuais.

Alcance quantitativo:  Estiveram envolvidos na atividade aproximadamente 101 alunos.

Resultados alcançados: Os alunos conseguiram compreender a relação histórica das funções sociais, muitas vezes, negligenciada. Que os direitos devem ser debatidos e garantidos. Por meio desta atividade foi possível promover competências e habilidades que contribuem para o fortalecimento do perfil do egresso, como : "interpretar e aplicar as normas (princípios e regras) do sistema jurídico nacional, observando a experiência estrangeira e comparada, quando couber, articulando o conhecimento teórico com a resolução de problemas; demonstrar competência na leitura, compreensão e elaboração de textos, atos e documentos jurídicos, de caráter negocial, processual ou normativo, bem como a devida utilização das normas técnico-jurídicas; demonstrar capacidade para comunicar-se com precisão; dominar instrumentos da metodologia jurídica, sendo capaz de compreender e aplicar conceitos, estruturas e racionalidades fundamentais ao exercício do Direito;  adquirir capacidade para desenvolver técnicas de raciocínio e de argumentação jurídicos com objetivo de propor soluções e decidir questões no âmbito do Direito; compreender a hermenêutica e os métodos interpretativos, com a necessária capacidade de pesquisa e de utilização da legislação, da jurisprudência, da doutrina e de outras fontes do Direito; atuar em diferentes instâncias extrajudiciais, administrativas ou judiciais, com a devida utilização de processos, atos e procedimentos; apreender conceitos deontológico-profissionais e desenvolver perspectivas transversais sobre direitos humanos" (MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, 2018).  

Júri Simulado

Responsáveis:  Professores do 5º período do curso de Direito.

Data de realização da atividade/ação: 25 de maio de 2023

Descrição do projeto/atividade: Esta atividade extensionista visa proporcionar aos participantes a oportunidade de conhecer o Tribunal do Júri, aprofundando no estudo do Direito de forma interdisciplinar, bem como capacitar o discente na prática de argumentação, oratória, escrita e raciocínio jurídico. A atividade será amplamente divulgada e no dia da apresentação, a comunidade externa será convidada a participar, uma vez que as discussões no âmbito do Tribunal do Júri constituem assuntos de interesse social. 

A atividade observará seis etapas, a saber: divisão dos grupos; elaboração do processo de competência do tribunal do júri; realização de audiência; ampla divulgação perante a comunidade interna e externa; e elaboração de portfólio detalhado.

Objetivo(s) da ação ou atividade: Conhecer o rito do Tribunal do Júri, bem como iniciar o discente na prática de argumentação, oratória, escrita, raciocínio jurídico.

Alcance quantitativo: Estiveram envolvidos na atividade aproximadamente 72 alunos.

Resultados alcançados: Por meio desta atividade foi possível promover competências e habilidades que contribuem para o fortalecimento do perfil do egresso, como : "interpretar e aplicar as normas (princípios e regras) do sistema jurídico nacional, observando a experiência estrangeira e comparada, quando couber, articulando o conhecimento teórico com a resolução de problemas; - demonstrar competência na leitura, compreensão e elaboração de textos, atos e documentos jurídicos, de caráter negocial, processual ou normativo, bem como a devida utilização das normas técnico-jurídicas; demonstrar capacidade para comunicar-se com precisão; dominar instrumentos da metodologia jurídica, sendo capaz de compreender e aplicar conceitos, estruturas e racionalidades fundamentais ao exercício do Direito; - adquirir capacidade para desenvolver técnicas de raciocínio e de argumentação jurídicos com objetivo de propor soluções e decidir questões no âmbito do Direito; compreender a hermenêutica e os métodos interpretativos, com a necessária capacidade de pesquisa e de utilização da legislação, da jurisprudência, da doutrina e de outras fontes do Direito; atuar em diferentes instâncias extrajudiciais, administrativas ou judiciais, com a devida utilização de processos, atos e procedimentos; apreender conceitos deontológico-profissionais e desenvolver perspectivas transversais sobre direitos humanos" (MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, 2018). 

Concurso de Podcast Jurídico

Responsáveis:  Professores do 7º período do curso de Direito.

Data de realização da atividade/ação: 29, 31 de maio e 5 junho.

Descrição do projeto/atividade: É uma atividade extensionista, uma vez que trabalha temáticas relevantes de interesse popular e visa propiciar aos discentes uma interface com a formação geral, formação técnico jurídica e prática jurídica, a partir do processo de roteirização, elaboração e apresentação de um podcast jurídico.

Nesta atividade o aluno associa o conteúdo teórico aprendido nas disciplinas às situações práticas apresentadas por ele próprio, possibilitando dessa forma a concretização do letramento digital, conforme estimulado pela DCN do curso de Direito – Resolução CNE/CES n.º 5/2018 e suas devidas atualizações. A atividade extensionista se mostra relevante pois permite aos alunos terem contato com ensino e a extensão universitária, focando nas habilidades e competências presentes na DCN do curso de Direito – Resolução CNE/CES n.º 5/2018, levando ainda informação jurídica relevante à população externa.

Objetivo(s) da ação ou atividade: Conhecer o direito à informação e garanti-lo à comunidade, a partir de um Concurso de Podcasts Jurídicos que adota uma perspectiva interdisciplinar.

Alcance quantitativo: Estiveram envolvidos na atividade aproximadamente 37 alunos.

Resultados alcançados: A APS resultou em sete episódios de podcast gravados em estúdio profissional, disponibilizados no YouTube e em áudio, pelo Spotify, todos em linguagem acessível à comunidade leiga, que também teve participação ativa durante a elaboração dos roteiros, com o envio de perguntas e casos concretos.

Além disso, a atividade tirou os alunos de uma “zona de conforto”, uma vez que nunca haviam participado da gravação de um podcast. Sem dúvidas, contribuiu para o desenvolvimento da capacidade de atuar de forma criativa e crítica, praticando a boa comunicação.

Audiência do STF

Responsáveis:  Professores do 3º período de Direito

Data de realização da atividade/ação: 2 de junho de 2023

Descrição do projeto/atividade: É uma atividade extensionista, uma vez que trabalha temáticas relevantes de interesse popular e visa propiciar aos discentes o estudo sobre o controle de constitucionalidade brasileiro, fazendo uma interface com a formação geral, formação técnico jurídica e prática jurídica, a partir de uma audiência simulada do STF que adota uma perspectiva interdisciplinar. Nesta atividade o aluno associa o conteúdo teórico aprendido, às situações práticas apresentadas, possibilitando dessa forma a junção da teoria e prática, iniciando a concretização do letramento digital, conforme estimulado pela DCN do curso de Direito – Resolução CNE/CES n.º 5/2018 e suas devidas atualizações. A atividade extensionista se mostra relevante pois permite aos alunos terem contato com ensino e a extensão universitária, focando nas habilidades e competências presentes na DCN do curso de Direito – Resolução CNE/CES n.º 5/2018, exercitando o raciocínio jurídico coerente, argumentação, escrita e oratória, bem como capacita o aluno para resolução de problemas.

Os alunos serão divididos nos seguintes grupos: Advogados Legitimados, Advogado Geral da União, Amicus Curiae Constitucionalidade e Inconstitucionalidade, Procurador Geral da República, Ministro Presidente, Ministro Relator, demais ministros, Tv Justiça e Secretaria.

Em primeiro momento, os grupos pesquisam sobre a temática de audiência, e na sequência elaboraram o processo (petição inicial, contestação, manifestação escrita do Amicus Curiae, pareceres, despachos, votos e portfólio). A seguir, ocorre a audiência simulada com a participação da comunidade externa, uma vez que a temática trabalhada é de interesse social.

Objetivo(s) da ação ou atividade: Conhecer o Controle de Constitucionalidade Brasileiro, e sua interface com os demais ramos do Direito, a partir de uma Audiência Simulada do STF que adota uma perspectiva interdisciplinar.

Alcance quantitativo: Estiveram envolvidos na atividade aproximadamente 38 alunos.

Resultados alcançados: Por meio desta atividade foi possível promover competências e habilidades que contribuem para o fortalecimento do perfil do egresso, como : "interpretar e aplicar as normas (princípios e regras) do sistema jurídico nacional, observando a experiência estrangeira e comparada, quando couber, articulando o conhecimento teórico com a resolução de problemas; demonstrar competência na leitura, compreensão e elaboração de textos, atos e documentos jurídicos, de caráter negocial, processual ou normativo, bem como a devida utilização das normas técnico-jurídicas; demonstrar capacidade para comunicar-se com precisão; dominar instrumentos da metodologia jurídica, sendo capaz de compreender e aplicar conceitos, estruturas e racionalidades fundamentais ao exercício do Direito;  adquirir capacidade para desenvolver técnicas de raciocínio e de argumentação jurídicos com objetivo de propor soluções e decidir questões no âmbito do Direito; desenvolver a cultura do diálogo e o uso de meios consensuais de solução de conflitos; compreender a hermenêutica e os métodos interpretativos, com a necessária capacidade de pesquisa e de utilização da legislação, da jurisprudência, da doutrina e de outras fontes do Direito; atuar em diferentes instâncias extrajudiciais, administrativas ou judiciais, com a devida utilização de processos, atos e procedimentos e desenvolver a capacidade de trabalhar em grupos formados por profissionais do Direito ou de caráter interdisciplinar" (MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, 2018).

I Seminário Formativo da Região Leste Mineira 

Responsáveis:  TRT 3ª região e Univale

Data de realização da atividade/ação:  31 de maio de 2023

Descrição do projeto/atividade:  Trata-se de um seminário em que a temática abordada se referiu ao trabalho mediante plataformas e novas formas de prestação de serviço.

Objetivo(s) da ação ou atividade: Promover uma análise e discussão do cenário contemporâneo no âmbito trabalhista.

Alcance quantitativo:  A atividade foi destinada a todos os alunos do curso de Direito.

Resultados alcançados: Por meio desta atividade foi possível promover competências e habilidades que contribuem para o fortalecimento do perfil do egresso, como : "interpretar e aplicar as normas (princípios e regras) do sistema jurídico nacional, observando a experiência estrangeira e comparada, quando couber, articulando o conhecimento teórico com a resolução de problemas; dominar instrumentos da metodologia jurídica, sendo capaz de compreender e aplicar conceitos, estruturas e racionalidades fundamentais ao exercício do Direito;  adquirir capacidade para desenvolver técnicas de raciocínio e de argumentação jurídicos com objetivo de propor soluções e decidir questões no âmbito do Direito; desenvolver a cultura do diálogo e o uso de meios consensuais de solução de conflitos; compreender a hermenêutica e os métodos interpretativos, com a necessária capacidade de pesquisa e de utilização da legislação, da jurisprudência, da doutrina e de outras fontes do Direito; atuar em diferentes instâncias extrajudiciais, administrativas ou judiciais, com a devida utilização de processos, atos e procedimentos e desenvolver a capacidade de trabalhar em grupos formados por profissionais do Direito ou de caráter interdisciplinar" (MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, 2018).

Julgamento de recursos nos tribunais

Responsáveis:  Professores do 6º período do curso de Direito.

Data de realização da atividade/ação: 2 de junho de 2023

Descrição do projeto/atividade: Esta atividade extensionista visa proporcionar aos participantes a oportunidade de conhecer o funcionamento e ritualística de um Tribunal de 2ª Instância, aprofundando no estudo do Direito de forma interdisciplinar, bem como capacitar o discente na prática de argumentação, oratória, escrita e raciocínio jurídico. A atividade será amplamente divulgada à comunidade externa – inclusive aos assistidos pelo EAJ e seus familiares – será convidada a participar, uma vez que as discussões sobre o julgamento de recursos – cíveis ou criminais – constituem assuntos de interesse social.

A atividade observará seis etapas, a saber: divisão dos grupos; seleção do processo – cível, trabalhista ou criminal – a ser trabalhado; interposição, elaboração e processamento de recursos e ações autônomas de impugnação; realização da sessão de julgamento simulado por Tribunal de 2ª Instância; ampla divulgação perante a comunidade interna e externa; e elaboração de portfólio detalhado

Objetivo(s) da ação ou atividade: Conhecer o rito para processamento e julgamento de Recursos e Ações Autônomas de Impugnação, bem como iniciar o discente na prática de argumentação, oratória, escrita, raciocínio jurídico.

Alcance quantitativo: A atividade envolveu aproximadamente 20 alunos.

Resultados alcançados: Por meio desta atividade foi possível promover competências e habilidades que contribuem para o fortalecimento do perfil do egresso, como : "interpretar e aplicar as normas (princípios e regras) do sistema jurídico nacional, observando a experiência estrangeira e comparada, quando couber, articulando o conhecimento teórico com a resolução de problemas; demonstrar competência na leitura, compreensão e elaboração de textos, atos e documentos jurídicos, de caráter negocial, processual ou normativo, bem como a devida utilização das normas técnico-jurídicas; demonstrar capacidade para comunicar-se com precisão; dominar instrumentos da metodologia jurídica, sendo capaz de compreender e aplicar conceitos, estruturas e racionalidades fundamentais ao exercício do Direito;  adquirir capacidade para desenvolver técnicas de raciocínio e de argumentação jurídicos com objetivo de propor soluções e decidir questões no âmbito do Direito; desenvolver a cultura do diálogo e o uso de meios consensuais de solução de conflitos; compreender a hermenêutica e os métodos interpretativos, com a necessária capacidade de pesquisa e de utilização da legislação, da jurisprudência, da doutrina e de outras fontes do Direito; atuar em diferentes instâncias extrajudiciais, administrativas ou judiciais, com a devida utilização de processos, atos e procedimentos e desenvolver a capacidade de trabalhar em grupos formados por profissionais do Direito ou de caráter interdisciplinar" (MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, 2018).

Redação jurídica na prática

Responsáveis:  Professora Elizabete

Data de realização da atividade/ação:  5 de junho de 2023

Descrição do projeto/atividade:  A convidada Dra. Raice Alves falou da importância do domínio das normas gramaticais para que se possa fazer uma boa redação jurídica e mostrou na prática o que os estudantes já haviam visto na teoria.

Objetivo(s) da ação ou atividade:  Apresentar de forma prática o gênero textual jurídico Petição inicial.

Alcance quantitativo:  Estiveram envolvidos na atividade aproximadamente 36 alunos.

Resultados alcançados: A atividade permitiu que os (as) graduandos (as) tivessem contato com peças jurídicas, mais especificamente com a Petição inicial, peça essa que é primeiro ato para a formação do processo judicial, por isso a importância de ser bem redigida, bem fundamentada. Eles puderam analisar a estrutura, vocabulário, e, também observarem a forma como a mesma estava escrita, viram como é importante para o operador do Direito ter o domínio das normas gramaticais.

Júri Simulado (1º período)

Responsáveis:  Professora Sara

Data de realização da atividade/ação:  14 de junho de 2023

Descrição do projeto/atividade:  A professora Sara, responsável pela disciplina de Filosofia, propôs aos alunos do primeiro período após estudarem sobre a  Hermenêutica, a realização de uma sustentação argumentativa em que eles  eles deveriam se posicionar a  favor ou contra o réu. Foram selecionados alguns casos reais e fictícios. 

Objetivo(s) da ação ou atividade: Buscou-se possibilitar que os alunos de forma crítica analisassem e interpretassem normas e princípios, além de darem aplicabilidade diante dos casos concretos.

Alcance quantitativo:  Estiveram envolvidos na atividade aproximadamente 101 alunos que corresponde ao número de alunos matriculados no 1º período.

Resultados alcançados: Por meio desta atividade foi possível promover competências e habilidades que contribuem para o fortalecimento do perfil do egresso, como : "interpretar e aplicar as normas (princípios e regras) do sistema jurídico nacional, observando a experiência estrangeira e comparada, quando couber, articulando o conhecimento teórico com a resolução de problemas; - demonstrar competência na leitura, compreensão e elaboração de textos, atos e documentos jurídicos, de caráter negocial, processual ou normativo, bem como a devida utilização das normas técnico-jurídicas; demonstrar capacidade para comunicar-se com precisão; dominar instrumentos da metodologia jurídica, sendo capaz de compreender e aplicar conceitos, estruturas e racionalidades fundamentais ao exercício do Direito; - adquirir capacidade para desenvolver técnicas de raciocínio e de argumentação jurídicos com objetivo de propor soluções e decidir questões no âmbito do Direito; compreender a hermenêutica e os métodos interpretativos, com a necessária capacidade de pesquisa e de utilização da legislação, da jurisprudência, da doutrina e de outras fontes do Direito; atuar em diferentes instâncias extrajudiciais, administrativas ou judiciais, com a devida utilização de processos, atos e procedimentos; apreender conceitos deontológico-profissionais e desenvolver perspectivas transversais sobre direitos humanos" (MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, 2018).  

Núcleo de prática jurídica

Responsáveis: Núcleo de Prática Jurídica e professor Roberto.

Data de realização da atividade/ação: 16 de junho de 2023

Descrição do projeto/atividade: As atividades simuladas compreendem a elaboração de peças processuais; pareceres jurídicos; contratos; análise, debates e apresentação de relatórios de autos findos; participação em processos baseados em casos reais; realização de audiências e júris simulados, nas áreas do Direito Civil, Direito Penal, Direito do Trabalho e Direito Público, e Direito Previdenciário. 

Objetivo(s) da ação ou atividade:  Em conformidade com o Projeto Pedagógico (PPC) do Curso de Direito e com os Planos de ensino das disciplinas, o Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) tem por finalidade por meio de suas atividades:

I. Contribuir para a consolidação das competências profissionais definidas no Perfil do Formando do Curso de Graduação em Direito, oferecendo meios para a associação das teorias com as práticas jurídicas;

II. Oferecer meios para a garantia do diálogo interdisciplinar e interprofissional e as reflexões críticas ligadas com a busca de soluções para os problemas relacionados às práticas jurídicas em suas diferentes modalidades de operacionalização.

III. Oferecer meios para a realização de pesquisas teóricas no campo do Direito, e trabalhos de extensão universitária, essenciais à formação acadêmica, bem como a produção de novos conhecimentos; 

IV. Oferecer meios para o exercício da vivência profissional supervisionada de modo a possibilitar o ingresso do discente no mercado de trabalho.

V. Consolidar as conquistas e os benefícios resultantes da integração teoria e prática no Curso de Direito da Univale.

Alcance quantitativo:  Estiveram envolvidos na atividade aproximadamente 45 alunos.

Resultados alcançados: Por meio desta atividade foi possível promover competências e habilidades que contribuem para o fortalecimento do perfil do egresso, como : "interpretar e aplicar as normas (princípios e regras) do sistema jurídico nacional, observando a experiência estrangeira e comparada, quando couber, articulando o conhecimento teórico com a resolução de problemas; demonstrar competência na leitura, compreensão e elaboração de textos, atos e documentos jurídicos, de caráter negocial, processual ou normativo, bem como a devida utilização das normas técnico-jurídicas; demonstrar capacidade para comunicar-se com precisão; dominar instrumentos da metodologia jurídica, sendo capaz de compreender e aplicar conceitos, estruturas e racionalidades fundamentais ao exercício do Direito;  adquirir capacidade para desenvolver técnicas de raciocínio e de argumentação jurídicos com objetivo de propor soluções e decidir questões no âmbito do Direito; desenvolver a cultura do diálogo e o uso de meios consensuais de solução de conflitos; compreender a hermenêutica e os métodos interpretativos, com a necessária capacidade de pesquisa e de utilização da legislação, da jurisprudência, da doutrina e de outras fontes do Direito; atuar em diferentes instâncias extrajudiciais, administrativas ou judiciais, com a devida utilização de processos, atos e procedimentos e desenvolver a capacidade de trabalhar em grupos formados por profissionais do Direito ou de caráter interdisciplinar" (MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, 2018).

Julgamentos com Câmara estendida 

Responsáveis: Núcleo de Prática Jurídica e professor Roberto.

Data de realização da atividade/ação:  16 de junho de 2023

Descrição do projeto/atividade: As atividades simuladas compreendem a elaboração de peças processuais; pareceres jurídicos; contratos; análise, debates e apresentação de relatórios de autos findos; participação em processos baseados em casos reais; realização de audiências e júris simulados, nas áreas do Direito Civil, Direito Penal, Direito do Trabalho e Direito Público, e Direito Previdenciário. 

Objetivo(s) da ação ou atividade:  Em conformidade com o Projeto Pedagógico (PPC) do Curso de Direito e com os Planos de ensino das disciplinas, o Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) tem por finalidade por meio de suas atividades:

I. Contribuir para a consolidação das competências profissionais definidas no Perfil do Formando do Curso de Graduação em Direito, oferecendo meios para a associação das teorias com as práticas jurídicas;

II. Oferecer meios para a garantia do diálogo interdisciplinar e interprofissional e as reflexões críticas ligadas com a busca de soluções para os problemas relacionados às práticas jurídicas em suas diferentes modalidades de operacionalização.

III. Oferecer meios para a realização de pesquisas teóricas no campo do Direito, e trabalhos de extensão universitária, essenciais à formação acadêmica, bem como a produção de novos conhecimentos; 

IV. Oferecer meios para o exercício da vivência profissional supervisionada de modo a possibilitar o ingresso do discente no mercado de trabalho.

V. Consolidar as conquistas e os benefícios resultantes da integração teoria e prática no Curso de Direito da Univale.

Alcance quantitativo:  Estiveram envolvidos na atividade aproximadamente 45 alunos.

Resultados alcançados: Por meio desta atividade foi possível promover competências e habilidades que contribuem para o fortalecimento do perfil do egresso, como : "interpretar e aplicar as normas (princípios e regras) do sistema jurídico nacional, observando a experiência estrangeira e comparada, quando couber, articulando o conhecimento teórico com a resolução de problemas; demonstrar competência na leitura, compreensão e elaboração de textos, atos e documentos jurídicos, de caráter negocial, processual ou normativo, bem como a devida utilização das normas técnico-jurídicas; demonstrar capacidade para comunicar-se com precisão; dominar instrumentos da metodologia jurídica, sendo capaz de compreender e aplicar conceitos, estruturas e racionalidades fundamentais ao exercício do Direito;  adquirir capacidade para desenvolver técnicas de raciocínio e de argumentação jurídicos com objetivo de propor soluções e decidir questões no âmbito do Direito; desenvolver a cultura do diálogo e o uso de meios consensuais de solução de conflitos; compreender a hermenêutica e os métodos interpretativos, com a necessária capacidade de pesquisa e de utilização da legislação, da jurisprudência, da doutrina e de outras fontes do Direito; atuar em diferentes instâncias extrajudiciais, administrativas ou judiciais, com a devida utilização de processos, atos e procedimentos e desenvolver a capacidade de trabalhar em grupos formados por profissionais do Direito ou de caráter interdisciplinar" (MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, 2018).

Seminário- Gêneros textuais jurídicos

Responsáveis: Professora Elizabete

Data de realização da atividade/ação:  19 de junho de 2023

Descrição do projeto/atividade: Trata-se de um seminário realizado na disciplina de produção discursiva em que foram abordados os gêneros textuais jurídicos.

Objetivo(s) da ação ou atividade:  Possibilitar que os alunos compreendam a finalidade e as diferenças entre os gêneros textuais jurídicos.

Alcance quantitativo:  Estiveram envolvidos na atividade aproximadamente 36 alunos.

Resultados alcançados: Por meio desta atividade foi possível promover competências e habilidades que contribuem para o fortalecimento do perfil do egresso, como : "demonstrar competência na leitura, compreensão e elaboração de textos, atos e documentos jurídicos, de caráter negocial, processual ou normativo, bem como a devida utilização das normas técnico-jurídicas; demonstrar capacidade para comunicar-se com precisão" (MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, 2018).

Pint of Science

Responsáveis: Pint of Science e Univale

Data de realização da atividade/ação:  22 a 24 de maio

Descrição do projeto/atividade: "A última palestra do Pint of Science 2023 em Governador Valadares chega com o tema “Uma análise jurídica da série Chaves! Será que o Chapolin Colorado irá defender os nossos direitos?” e um grande time de debatedores, todos professores do curso de Direito da UNIVALE: Islane Archanjo Rocha Martins, Lorena Silva Vitório Almeida Araújo, Thiago Cardoso de Castro, André Rodrigues Santos (também coordenador do curso), Bernardo Nogueira (também professor do mestrado em Gestão Integrada do Território), Denise Rodrigues Alves (além de professora, jornalista), Fernanda Teixeira Saches Procopio, Haruf Salmen Espindola (também coordenador do mestrado em Gestão Integrada do Território), Rogério de Paula Miranda e Rose Pereira.

“De forma bem-humorada, criativa e reflexiva, num diálogo com o Direito, a arte e o humor, serão analisados os personagens e episódios principais da série clássica da TV – Chaves. Nesse sentido, serão discutidos assuntos jurídicos encontrados na série, condizentes às violações aos Direitos e Garantias Fundamentais, a partir das disciplinas jurídicas: Direito Constitucional, Direitos Humanos, Direito Civil, Direito do Trabalho, Direito Penal, dentre outras”, promete a organização da conversa".

Objetivo(s) da ação ou atividade:  Propiciar um debate/discussão e reflexão científica em linguagem acessível à comunidade externa.

Alcance quantitativo:  O evento foi aberto ao público em geral.

Resultados alcançados: Ao final, verificou-se que a adesão do público em geral ao evento foi muito boa, tendo em vista o número de presentes, propiciando a aproximação entre a comunidade e o ambiente acadêmico.