Empreendedorismo jurídico
Responsáveis: Professores do 4º período do curso de Direito.
Data de realização da atividade/ação: 24 de maio de 2024
Descrição do projeto/atividade: De acordo com o que determina o artigo 2º, §1º, VI da nova DCN (Resolução CNE/CES no 5/2018), os alunos têm a possibilidade de aprofundar o processo de ensino-aprendizagem desenvolvendo atividades práticas desde os primeiros semestres da graduação.
Nas primeiras semanas do semestre, o docente que ministra a disciplina Cultura Empreendedora, também um dos coordenadores da atividade irá conscientizar os discentes sobre a importância de oportunizar o desenvolvimento de competências e habilidades que irão resultar em ações que possam impactar o ecossistema empreendedor local. Em seguida a turma será dividida em 6 (seis) grupos. A partir deste ponto, os demais professores, tendo como base especificidades relacionadas a sua disciplina,
bem como os objetivos da ODS, irão despertar nos grupos situações -problemas locorregional.
Os projetos apresentados pelos alunos deverão conter soluções interessantes. O melhor projeto eleito pela comissão julgadora participará do evento institucional “Palco de Ideias” concorrendo várias premiações.
Objetivo(s) da ação ou atividade: Conhecer e aplicar o empreendedorismo, na sua interface com os demais ramos do Direito.
Alcance quantitativo: 43 alunos.
Resultados alcançados: A atividade Integradora “EMPREENDEDORISMO JURÍDICO” foi realizada pelas duas turmas de 4º período, nos turnos do matutino e do noturno, com objetivo de conhecer e aplicar conceitos e práticas empreendedoras em uma interface com o Direito.
Nas primeiras semanas do semestre, as turmas foram divididas em grupos. Em conjunto, os professores do período elegeram a ODS 16 “Paz, justiça e instituições eficazes” para nortear as atividades da APS.
A proposta da atividade era que cada grupo desenvolvesse um projeto empreendedor que ofertasse soluções para problemas apontados na ODS escolhida - soluções que tivessem viés financeiro, social ou ambiental.
Foram desenvolvidas 4 soluções pela turma do Matutino e 7 pela turma do Noturno.
De cada turma foi escolhido pela banca de professores um grupo vencedor, a partir dos seguintes critérios: 1) Relevância do Problema, 2) Viabilidade da solução, 3) Criatividade e o diálogo com o direito, 4) Estrutura para implementação, 5) Comprometimento e presença da equipe.
No 4º A, foi eleito o projeto JUSDESCOMPLICA, com uma proposta de democratização de informação jurídica para a população leiga que figura como parte em algum processo, a partir de um aplicativo.
No 4ºB, foi escolhido o projeto KIDSLAND, um aplicativo/site de streaming com finalidade de entretenimento infantil, com filmes, animações, jogos e outros conteúdos voltados para a prevenção e combate de violência contra crianças.
Tem-se que a atividade integradora alcançou seu objetivo, uma vez que todos os grupos investiram esforços e alcançaram êxito na entrega de projetos empreendedores inovadores e criativos, a partir dos ensinamentos da disciplina Cultura Empreendedora e suas intersecções com as demais estudadas no semestre.
Esta atividade priorizou a interdisciplinaridade e a articulação de saberes, conforme prevê o Ministério da Educação (2018). Por meio dela foi possível promover as competências e habilidades que contribuem para o fortalecimento do perfil do egresso, como: "interpretar e aplicar as normas (princípios e regras) do sistema jurídico nacional, observando a experiência estrangeira e comparada, quando couber, articulando o conhecimento teórico com a resolução de problemas; demonstrar competência na leitura, compreensão e elaboração de textos, atos e documentos jurídicos, de caráter negocial, processual ou normativo, bem como a devida utilização das normas técnico-jurídicas; demonstrar capacidade para comunicar-se com precisão; dominar instrumentos da metodologia jurídica, sendo capaz de compreender e aplicar conceitos, estruturas e racionalidades fundamentais ao exercício do Direito; adquirir capacidade para desenvolver técnicas de raciocínio e de argumentação jurídicos com objetivo de propor soluções e decidir questões no âmbito do Direito; desenvolver a cultura do diálogo e o uso de meios consensuais de solução de conflitos; compreender a hermenêutica e os métodos interpretativos, com a necessária capacidade de pesquisa e de utilização da legislação, da jurisprudência, da doutrina e de outras fontes do Direito; atuar em diferentes instâncias extrajudiciais, administrativas ou judiciais, com a devida utilização de processos, atos e procedimentos; utilizar corretamente a terminologia e as categorias jurídicas; aceitar a diversidade e o pluralismo cultural; compreender o impacto das novas tecnologias na área jurídica; possuir o domínio de tecnologias e métodos para permanente compreensão e aplicação do Direito; desenvolver a capacidade de trabalhar em grupos formados por profissionais do Direito ou de caráter interdisciplinar; e apreender conceitos deontológico-profissionais e desenvolver perspectivas transversais sobre direitos humanos" (MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, 2018).
