SEMINÁRIO

Responsáveis: Grupo de estudo Prof. Bernardo

Data de realização da atividade/ação:  23 de fevereiro de 2024

Descrição do projeto/atividade:  Seminário Direito, literatura, conflitos e ecologia de saberes: diálogos territoriais.

Objetivo(s) da ação ou atividade: Proporcionar debate, discussões e incentivo à iniciação científica.

Alcance quantitativo:  Alunos do curso de Direito

Resultados alcançados: Por meio desta atividade foi possível promover competências e habilidades que contribuem para o fortalecimento do perfil do egresso, como : " interpretar e aplicar as normas (princípios e regras) do sistema jurídico nacional, observando a experiência estrangeira e comparada, quando couber, articulando o conhecimento teórico com a resolução de problemas; demonstrar competência na leitura, compreensão e elaboração de textos, atos e documentos jurídicos, de caráter negocial, processual ou normativo, bem como a devida utilização das normas técnico-jurídicas; dominar instrumentos da metodologia jurídica, sendo capaz de compreender e aplicar conceitos, estruturas e racionalidades fundamentais ao exercício do Direito; adquirir capacidade para desenvolver técnicas de raciocínio e de argumentação jurídicos com objetivo de propor soluções e decidir questões no âmbito do Direito" (BRASIL, 2018).

SEMINÁRIO

Responsáveis: Curso de Direito e Grupo de estudos em "Direito, literatura, conflitos e território"

Data de realização da atividade/ação:  08 de março de 2024

Descrição do projeto/atividade:  Seminário " O olhar da geografia sobre o sujeito: território e literatura."

Objetivo(s) da ação ou atividade: Proporcionar debate, discussões e incentivo à iniciação científica.

Alcance quantitativo:  Alunos do curso de Direito

Resultados alcançados: Por meio desta atividade foi possível promover competências e habilidades que contribuem para o fortalecimento do perfil do egresso, como : " interpretar e aplicar as normas (princípios e regras) do sistema jurídico nacional, observando a experiência estrangeira e comparada, quando couber, articulando o conhecimento teórico com a resolução de problemas; demonstrar competência na leitura, compreensão e elaboração de textos, atos e documentos jurídicos, de caráter negocial, processual ou normativo, bem como a devida utilização das normas técnico-jurídicas; dominar instrumentos da metodologia jurídica, sendo capaz de compreender e aplicar conceitos, estruturas e racionalidades fundamentais ao exercício do Direito; adquirir capacidade para desenvolver técnicas de raciocínio e de argumentação jurídicos com objetivo de propor soluções e decidir questões no âmbito do Direito" (BRASIL, 2018).

DIREITO NA COMUNIDADE

Responsáveis: Professora Rosimeire Pereira

Data de realização da atividade/ação:  23 de março de 2024

Descrição do projeto/atividade:  Através dessa iniciativa, um grupo de estudantes do Curso de Direito da Univale, sob a supervisão da Professora Rosimeire Pereira da Silva, desloca-se até uma comunidade previamente selecionada para oferecer serviços jurídicos nas áreas do direito civil, com ênfase em questões familiares e previdenciárias.

Através do mencionado projeto, ocorre também, a participação em ações sociais promovidas por outras entidades, na Comarca de Governador Valadares.

As atividades do projeto abrangem o esclarecimento de dúvidas, escuta acolhedora, orientações jurídicas, bem como a redação de petições de acordos extrajudiciais, que são posteriormente encaminhadas para homologação judicial por meio do CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos. Dessa forma, busca-se proporcionar uma resolução justa e eficiente para as demandas apresentadas pelos membros da comunidade, sem necessidade de que se desloquem até o Fórum local.

Objetivo(s) da ação ou atividade: O projeto Direito na Comunidade visa atender pessoas vulneráveis e necessitadas de assistência jurídica em comunidades carentes localizadas em Governador Valadares/MG.

Alcance quantitativo: A atividade possibilitou a participação de todos os alunos.

Resultados alcançados: O Direito na Comunidade possibilita aos alunos vivenciarem na prática os conhecimentos teóricos adquiridos durante o curso, permitindo-lhes uma participação ativa no processo de assistência jurídica. Além disso, esse projeto desempenha um papel fundamental no fomento da igualdade de acesso à justiça, ajudando a diminuir as desigualdades sociais e a garantir o exercício pleno dos direitos dos cidadãos menos favorecidos.

Através do Projeto Direito da Comunidade, espera-se não apenas oferecer suporte jurídico às comunidades carentes, mas também incentivar a consciência cidadã entre os estudantes de Direito, estimulando a responsabilidade social e o comprometimento com a promoção da justiça e dos direitos humanos.

AÇÕES DA OAB E CONCURSOS

Responsáveis: Prof. André Rodrigues Santos

Data de realização da atividade/ação:  Primeiro semestre de 2024

Descrição do projeto/atividade:  A atividade integradora “Ações OAB e Concursos” será vivenciada pelas turmas de períodos finais, e tem por objetivo fomentar o estudo e as discussões dos principais temas jurídicos cobrados no exame da ordem e concursos públicos a partir de aulas direcionadas e realização de simulados.

Objetivo(s) da ação ou atividade: Proporcionar ao aluno a possibilidade de rever, estudar e fixar melhor o conteúdo cobrado no exame de ordem de modo a melhorar o desempenho dos discentes na realização do exame.

Alcance quantitativo:  Alunos do 9° período

Resultados alcançados: Por meio desta atividade foi possível promover competências e habilidades que contribuem para o fortalecimento do perfil do egresso, como : " interpretar e aplicar as normas (princípios e regras) do sistema jurídico nacional, observando a experiência estrangeira e comparada, quando couber, articulando o conhecimento teórico com a resolução de problemas; demonstrar competência na leitura, compreensão e elaboração de textos, atos e documentos jurídicos, de caráter negocial, processual ou normativo, bem como a devida utilização das normas técnico-jurídicas; dominar instrumentos da metodologia jurídica, sendo capaz de compreender e aplicar conceitos, estruturas e racionalidades fundamentais ao exercício do Direito; adquirir capacidade para desenvolver técnicas de raciocínio e de argumentação jurídicos com objetivo de propor soluções e decidir questões no âmbito do Direito" (BRASIL, 2018).

ENCONTRO COM A COORDENAÇÃO

Responsáveis: Coordenação do curso de Direito.

Data de realização da atividade/ação:  12 de março de 2024

Descrição do projeto/atividade:  A coordenação do curso de Direito promoveu um encontro com cada uma das turmas do curso para dialogar sobre os novos desafios do ensino jurídico e apresentar quais são as propostas de ensino-aprendizagem previstas no curso diante do cenário contemporâneo.

Objetivo(s) da ação ou atividade: Possibilitar que os discentes compreendam quais são as demandas atuais na área de ensino-aprendizagem no âmbito do Direito, além de proporcionar a proximidade da turma com a coordenação do curso.

Alcance quantitativo:  Todos os alunos do curso de Direito

Resultados alcançados: O encontro promovido possibilitou que as turmas pudessem ter um diálogo com a coordenação sobre as demandas educacionais contemporâneas.

MULHER, VAMOS NOS OLHAR?

Responsáveis: Profa. Rosimeire Pereira

Data de realização da atividade/ação:  13 de março de 2024

Descrição do projeto/atividade:  Através dessa iniciativa, um grupo de estudantes do Curso de Direito da Univale, sob a supervisão da Professora Rosimeire Pereira da Silva, se deslocaram para o auditório para assistir à palestra que contou com a participação da Dra. Eusana Milbratz, Médica oncologista, como uma forma de homenagem ao dia das mulheres. 

Objetivo(s) da ação ou atividade: O projeto teve como objetivo, conscientizar as alunas sobre os riscos e prevenções quanto ao câncer de mama e promover um debate sobre o tema. 

Alcance quantitativo:  Alunas do Curso de Direito

Resultados alcançados: O encontro promovido possibilitou a conscientização das alunas e que elas pudessem ter um diálogo com a palestrante sobre o câncer de mama.

Atividade prática NPJ

Responsáveis: Setor de Trabalho de Curso coordenado pelo Prof. Roberto Apolinário 

Data de realização da atividade/ação: Durante o primeiro semestre de 2024

Descrição do projeto/atividade: Foram elaborados pareceres sobre casos concretos, atuando sob o aspecto prático na análise de situações, e na última sexta, esses casos foram debatidos em sala - trabalhando a prática da oralidade dos nossos alunos. 

Objetivo(s) da ação ou atividade: Possibilitar que os alunos compreendam sobre os procedimentos jurídicos na prática, bem como treinar a oralidade dos alunos. 

Alcance quantitativo: Alunos do 7° período A e B

Resultados alcançados: Por meio desta atividade foi possível promover competências e habilidades que contribuem para o fortalecimento do perfil do egresso, como : " interpretar e aplicar as normas (princípios e regras) do sistema jurídico nacional, observando a experiência estrangeira e comparada, quando couber, articulando o conhecimento teórico com a resolução de problemas;  demonstrar capacidade para comunicar-se com precisão; adquirir capacidade para desenvolver técnicas de raciocínio e de argumentação jurídicos com objetivo de propor soluções e decidir questões no âmbito do Direito; utilizar corretamente a terminologia e as categorias jurídicas; " (MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, 2018). 

 SEMINÁRIO: A geografia e a literatura

Responsáveis: Curso de Direito, NIESD/GIT e Grupo de estudos: "Direito, Literatura e reinvenções simbólicas do território: Diálogos em tempos Neoliberais".

Data de realização da atividade/ação: 12 de abril de 2024

Descrição do projeto/atividade:  O projeto "Direito, Literatura e Reinvenções Simbólicas no Território em Tempos Neoliberais" promove uma série de seminários interdisciplinares que investigam profundamente a relação entre literatura, Direito e território. Esses seminários têm como objetivo fomentar uma compreensão mais ampla e integrada desses campos, destacando como eles se interconectam e influenciam mutuamente. Os seminários oferecem um espaço inclusivo que acolhe acadêmicos, profissionais do Direito, estudiosos de literatura e interessados nas interseções entre essas áreas. As discussões são conduzidas de maneira acessível, garantindo que todos os participantes possam compreender e contribuir para os debates. A troca de ideias é rica e diversificada, promovendo uma atmosfera de aprendizado mútuo e colaboração. Em resumo, o projeto "Direito, Literatura e Reinvenções Simbólicas no Território em Tempos Neoliberais"  é uma iniciativa vital para a promoção de debates interdisciplinares enriquecedores, oferecendo uma plataforma acolhedora e inclusiva que estimula a participação ativa e a troca significativa de conhecimentos.

Objetivo(s) da ação ou atividade: O seminário, promovido pelo projeto de pesquisa "Direito, Literatura e reinvenções simbólicas no território em tempos neoliberais", concentra-se em apresentar e debater os intrincados temas que entrelaçam literatura, Direito e território. Este evento é realizado em um ambiente virtual especialmente acolhedor, meticulosamente planejado para incentivar ativamente a participação do público externo. Os debates são conduzidos de maneira acessível e cativante, com uma ênfase marcante na riqueza de experiências que a literatura oferece aos estudos, tanto para os participantes externos quanto internos. Tudo isso com o objetivo de aproximar o público e explorar as nuances da relação entre literatura e Direito, especificamente, Direito na literatura, bem como os diversos diálogos que essa interação possibilita dentro dos estudos territoriais.

Alcance quantitativo: 6 (seis) pessoas 

Resultados alcançados: O seminário aprofundou a compreensão sobre a ecologia e hierarquização dos saberes, valorizando diferentes formas de conhecimento. Discutiu-se a literatura mimética e diegética, mostrando como a literatura interpreta a realidade. Analisou-se a influência da geografia na literatura. Elucidou-se as diferenças entre conhecimento-regulação e conhecimento-emancipatório, refletindo sobre a literatura como promotora de normas e emancipação. Reconheceu-se a literatura como fonte de conhecimento sobre locais, culturas e geografias, destacando seu papel na educação e preservação cultural. Os participantes compreenderam as dimensões institucional e "estranha" da literatura, vendo como ela pode operar dentro e fora de normas formais. O seminário incentivou a valorização de perspectivas alternativas e a reflexão sobre a

literatura como ferramenta de liberdade e emancipação.

Audiência simulada na câmara de Arbitragem

Responsáveis: Núcleo de Práticas Jurídicas

Data de realização da atividade/ação: 08 de abril de 2024

Descrição do projeto/atividade: O projeto de julgamento e solução de casos nas Câmaras de Arbitragem, segundo o procedimento da Lei 9.307/96, foi desenvolvido com o objetivo de trazer para os alunos do Curso de Direito da Universidade Vale do Rio Doce - UNIVALE, mais um método extrajudicial de solução de conflitos, além de outros já experimentados como o “Método dos Seis Chapéus” e o “Método da Comunicação não violenta”.

O mercado de trabalho mudou, consideravelmente, no tocante à busca de meios alternativos de solução de conflitos, dentre eles, o julgamento de casos nas Câmaras de Arbitragem, havendo a necessidade de repensar as práticas jurídicas e as atividades realizadas pelo Núcleo de Práticas Jurídicas - NPJ, para trazer inovações realmente proveitosas para os alunos.

Para realizar a atividade, com base na legislação e na doutrina de Conciliação e Arbitragem, foram formulados casos hipotéticos de celebração de contratos em que as partes convencionaram assinar uma cláusula compromissória, elegendo uma Câmara de Arbitragem, para a solução de conflitos.

A partir daí, foram também formuladas situações hipotéticas que envolviam desacordos nas relações de trabalho, como falta de acertos de horas extras, e, desacordos comerciais nas relações de consumo, como, por exemplo, falha no fornecimento de mercadorias contratadas e cobranças exorbitantes de reajustes, dentre outros casos.

Por meio de reuniões em sala de aula, previamente agendadas, os alunos receberam todas as orientações para a celebração dos contratos com cláusula compromissória, a escolha da Câmara de Arbitragem, o surgimento das situações de desacordo entre as partes contratantes e a realização da audiência arbitral.

Além das reuniões em sala, foram disponibilizados materiais de apoio com legislação, doutrina e vídeos.

Após as audiências arbitrais, os alunos fizeram a postagem das respectivas atas e produziram um relatório crítico para apontar os pontos positivos e negativos da atividade, para que seja possível corrigir erros, trazer adequações e melhorar a atividade para as futuras edições.

Objetivo(s) da ação ou atividade: Trata-se de uma atividade inovadora e exitosa, cujo objetivo foi proporcionar para os alunos, mais um método extrajudicial de solução de conflitos, além de outros já experimentados na prática jurídica cível.

Alcance quantitativo: 38 alunos

Resultados alcançados: Foi  possível   observar por meio do desenvolvimento desta atividade  o caso planejado tomando forma e sendo conduzido conforme o roteiro elaborado para a sessão. Os participantes demonstraram  ética e pontualidade  em  suas   falas, desempenhando suas funções de forma adequada conforme previsto no roteiro elaborado para a sessão.

A audiência foi bem elaborada, os quesitos cuidadosamente pensados e todos os participantes se esforçaram para tornar a dinâmica o mais próxima possível da realidade. Dessa forma, a realização da audiência foi clara, objetiva e atendeu aos critérios estabelecidos no exercício.

Prática de oralidade

Responsáveis: Professor Lenício

Data de realização da atividade/ação: 16 de abril de 2024

Descrição do projeto/atividade: 

Objetivo(s) da ação ou atividade: objetivo dessa atividade é preparar o estudante para as principais situações em que o advogado necessita expressar-se, via oral, na audiência trabalhista, especialmente por ocasião da defesa oral (quando, eventualmente, não apresentada por escrito), da impugnação oral à defesa (no rito sumaríssimo) e das razões finais orais. 

Alcance quantitativo: Turmas do 9° A, B e C

Resultados alcançados: Por meio desta atividade foi possível promover competências e habilidades que contribuem para o fortalecimento do perfil do egresso, como : " interpretar e aplicar as normas (princípios e regras) do sistema jurídico nacional, observando a experiência estrangeira e comparada, quando couber, articulando o conhecimento teórico com a resolução de problemas;  demonstrar capacidade para comunicar-se com precisão; adquirir capacidade para desenvolver técnicas de raciocínio e de argumentação jurídicos com objetivo de propor soluções e decidir questões no âmbito do Direito; utilizar corretamente a terminologia e as categorias jurídicas; " (MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, 2018). 

I SEMINÁRIO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO

Responsáveis: Professor Fabiano Leitoguinho

Data de realização da atividade/ação: 17 de abril de 2024

Descrição do projeto/atividade: O I Seminário de Direito Previdenciário da Univale trata-se de evento pioneiro na universidade para discussão de temas ligados ao Direito Previdenciário e a jurisprudência dos Tribunais Superiores. Seminário contou com a participação do professor Fabiano Leitoguinho Rossi, titular da disciplina na Univale, como palestrante, além dos convidados, juiz federal e professor da Fadivale, Dr. Wesley Wadim Passos Ferreira de Souza (debatedor), e a advogada previdenciarista e professora da Fadivale, Dra. Alexsandrina Ramos (palestrante). Foram discutidos os seguintes temas nas palestras e debates: 1. A interferência dos Tribunais Superiores em temas previdenciários - Prof. Fabiano Leitoguinho Rossi; 2. Benefícios por incapacidade e pensão por morte na perspectiva dos tribunais superiores - Dra. Alexsandrina Ramos. 

Objetivo(s) da ação ou atividade: O seminário se propôs a abordar, para discentes do 7º ao 10° períodos da Univale, além de outros convidados das outras Faculdades de Direito de Governador Valadares, temas relevantes do Direito Previdenciário brasileiro na perspectiva dos tribunais superiores. O objetivo maior foi o de informar e capacitar discentes e docentes presentes sobre a importância de se discutir a jurisprudência do Direito Previdenciário bastante controvertida e polêmica no âmbito do STJ, TNU e STF. 

Alcance quantitativo: Alunos do 7° ao 10° período, aproximadamente 100 alunos.

Resultados alcançados: Dentre os resultados alcançados pela atividade, podem ser mencionados: a disseminação do Direito Previdenciário para os discentes com temas não abordados em sala de aula, a melhor compreensão sobre o cotidiano profissional dos advogados que atuam no âmbito do Direito Previdenciário,  foram apresentados e discutidos de forma crítica os entendimentos dos tribunais superiores e os temas previdenciários contemporâneos e polêmicos ainda em discussão no STJ, TNU e STF com a expertise dos palestrantes na análise deles. Por meio desta atividade foi possível promover competências e habilidades que contribuem para o fortalecimento do perfil do egresso, como : "interpretar e aplicar as normas (princípios e regras) do sistema jurídico nacional, observando a experiência estrangeira e comparada, quando couber, articulando o conhecimento teórico com a resolução de problemas; dominar instrumentos da metodologia jurídica, sendo capaz de compreender e aplicar conceitos, estruturas e racionalidades fundamentais ao exercício do Direito;  adquirir capacidade para desenvolver técnicas de raciocínio e de argumentação jurídicos com objetivo de propor soluções e decidir questões no âmbito do Direito; desenvolver a cultura do diálogo e o uso de meios consensuais de solução de conflitos; compreender a hermenêutica e os métodos interpretativos, com a necessária capacidade de pesquisa e de utilização da legislação, da jurisprudência, da doutrina e de outras fontes do Direito; atuar em diferentes instâncias extrajudiciais, administrativas ou judiciais, com a devida utilização de processos, atos e procedimentos e desenvolver a capacidade de trabalhar em grupos formados por profissionais do Direito ou de caráter interdisciplinar" (MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, 2018).

Seminário - Relação do território simbólico decolonial com a obra "O desaparecimento dos Rituais: Uma Topologia do Presente"

Responsáveis: Curso de Direito. NIESD/GIT e Grupo de Estudos "Direito, literatura e reinvenções simbólicas do território: Diálogos em tempos neoliberais"

Data de realização da atividade/ação: 26 de abril de 2024

Descrição do projeto/atividade: O projeto "Direito, Literatura e Reinvenções Simbólicas no Território em Tempos Neoliberais" promove uma série de seminários interdisciplinares que investigam profundamente a relação entre literatura, Direito e território. Esses seminários têm como objetivo fomentar uma compreensão mais ampla e integrada desses campos, destacando como eles se interconectam e influenciam mutuamente.

Os seminários oferecem um espaço inclusivo que acolhe acadêmicos, profissionais do Direito, estudiosos de literatura e interessados nas interseções entre essas áreas. As discussões são conduzidas de maneira acessível, garantindo que todos os participantes possam compreender e contribuir para os debates. A troca de ideias é rica e diversificada, promovendo uma atmosfera de aprendizado mútuo e colaboração.

Em resumo, o projeto "Direito, Literatura e Reinvenções Simbólicas no Território em Tempos Neoliberais"  é uma iniciativa vital para a promoção de debates interdisciplinares enriquecedores, oferecendo uma plataforma acolhedora e inclusiva que estimula a participação ativa e a troca significativa de conhecimentos.

Objetivo(s) da ação ou atividade: O seminário, promovido pelo projeto de pesquisa "Direito, Literatura e Reinvenções Simbólicas no Território em Tempos Neoliberais", concentra-se em apresentar e debater os intrincados temas que entrelaçam literatura, Direito e território. Este evento é realizado em um ambiente virtual especialmente acolhedor, meticulosamente planejado para incentivar ativamente a participação do público externo. Os debates são conduzidos de maneira acessível e cativante, com uma ênfase marcante na riqueza de experiências que a literatura oferece aos estudos, tanto para os participantes externos quanto internos. Tudo isso com o objetivo de aproximar o público e explorar as nuances da relação entre literatura e Direito, especificamente, Direito na literatura, bem como os diversos diálogos que essa interação possibilita dentro dos estudos territoriais.

Alcance quantitativo: 19 (dezenove) pessoas.

Resultados alcançados: O seminário "Relação do território simbólico decolonial com a obra 'O desaparecimento dos Rituais: Uma Topologia do Presente'"; abordou a importância dos rituais culturais e a necessidade de preservá-los, destacando como rituais externos estão substituindo aqueles com significados culturais mais profundos. Além disso, foi discutida a relação problemática com o tempo presente, evidenciando a falta de pausas e comemorações, o que pode impactar negativamente na saúde e nas relações humanas. O enfoque interdisciplinar do seminário proporcionou um ambiente inclusivo para debates acessíveis e cativantes, promovendo uma atmosfera de aprendizado mútuo e colaboração entre os participantes.

Conselhos Acadêmicos

Responsáveis: Coordenação do curso de Direito.

Data de realização da atividade/ação: Durante o primeiro semestre de 2024

Descrição do projeto/atividade: O Conselho Acadêmico caracteriza-se como a sistematização da forma de acompanhamento e de avaliação dos processos de ensino e aprendizagem. No curso de Direito, o Conselho Acadêmico é realizado por meio de análise de informações, adotando-se ações concretas para a melhoria da aprendizagem em função das avaliações realizadas pelos estudantes nas etapas avaliativas. 

Objetivo(s) da ação ou atividade: Os objetivos do Conselho Acadêmico são:

 ● analisar o rendimento quantitativo e qualitativo dos estudantes; 

● identificar o perfil de cada turma; 

● acompanhar frequência e rendimento dos estudantes; 

● sistematizar as informações sobre o rendimento dos estudantes; 

● planejar ações para a melhoria do ensino e da aprendizagem, em função das avaliações realizadas; 

● encaminhar casos específicos para atendimento pedagógico, neuropsicológico, psicológico e educação inclusiva via Setor Espaço A3 – Apoio ao Aluno; 

● identificar possíveis casos que possam culminar em evasão; 

● traçar plano de ação para evitar evasão. 

Alcance quantitativo:Participaram da atividades os professores do curso que lecionam em cada um dos períodos.

Resultados alcançados: Ao final de cada reunião é gerada a ata do Conselho Acadêmico detalhando os levantamentos feitos, bem como deixando explícito os encaminhamentos dos estudantes que necessitarão de acompanhamentos e intervenções pedagógicas, assegurando dessa forma, que estão sendo adotadas ações concretas para a melhoria da aprendizagem em função das avaliações realizadas. 

Direito na comunidade

Responsáveis: Professora Rosimeire Pereira

Data de realização da atividade/ação:  Durante o primeiro semestre de 2024.

Descrição do projeto/atividade:  Através dessa iniciativa, um grupo de estudantes do Curso de Direito da Univale, sob a supervisão da Professora Rosimeire Pereira da Silva, desloca-se até uma comunidade previamente selecionada para oferecer serviços jurídicos nas áreas do direito civil, com ênfase em questões familiares e previdenciárias.

Através do mencionado projeto, ocorre também, a participação em ações sociais promovidas por outras entidades, na Comarca de Governador Valadares.

As atividades do projeto abrangem o esclarecimento de dúvidas, escuta acolhedora, orientações jurídicas, bem como a redação de petições de acordos extrajudiciais, que são posteriormente encaminhadas para homologação judicial por meio do CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos. Dessa forma, busca-se proporcionar uma resolução justa e eficiente para as demandas apresentadas pelos membros da comunidade, sem necessidade de que se desloquem até o Fórum local.

Objetivo(s) da ação ou atividade: O projeto Direito na Comunidade visa atender pessoas vulneráveis e necessitadas de assistência jurídica em comunidades carentes localizadas em Governador Valadares/MG.

Alcance quantitativo:  A atividade possibilitou a participação de todos os alunos.

Resultados alcançados: O Direito na Comunidade possibilita aos alunos vivenciarem na prática os conhecimentos teóricos adquiridos durante o curso, permitindo-lhes uma participação ativa no processo de assistência jurídica. Além disso, esse projeto desempenha um papel fundamental no fomento da igualdade de acesso à justiça, ajudando a diminuir as desigualdades sociais e a garantir o exercício pleno dos direitos dos cidadãos menos favorecidos.

Através do Projeto Direito da Comunidade, espera-se não apenas oferecer suporte jurídico às comunidades carentes, mas também incentivar a consciência cidadã entre os estudantes de Direito, estimulando a responsabilidade social e o comprometimento com a promoção da justiça e dos direitos humanos.

Visita Técnica na APAC

Responsáveis: Prof. Guilherme

Data de realização da atividade/ação: 22 de abril de 2024 

Descrição do projeto/atividade: Os alunos do 2º período A do curso de Direito compareceram à APAC feminina de Governador Valadares para uma visita técnica às seguintes instalações: a) alojamentos do regime fechado; b) alojamentos do regime semiaberto; c) escola para recuperandas; d) refeitórios; e) ambulatório e sala de atendimento médico/odontológico; f) espaço destinado ao cultivo de hortifrutis. Além dos alunos do 2º A, também estiveram presentes alguns integrantes do Centro Acadêmico Edvaldo Filho, que ficaram responsáveis por organizar a visita.   

Objetivo(s) da ação ou atividade: Compreender as vantagens do método APAC em relação ao sistema penal convencional. 

Alcance quantitativo: 17 alunos participaram da atividade.

Resultados alcançados: Reflexão sobre a necessidade de ampliar o método APAC para um estabelecimento penal masculino em Governador Valadares 

Visita Técnica na PACA

Responsáveis: Prof. Guilherme

Data de realização da atividade/ação:  25 de abril de 2024 

Descrição do projeto/atividade: Os alunos do 4º período A do curso de Direito compareceram à Penitenciária Francisco Floriano de Paula, localizada no distrito de Nova Floresta (antiga PACA), ocasião em que foi realizada uma visita técnica às seguintes instalações do estabelecimento: a) galerias regime fechado para homens; b) galerias do regime semiaberto para homens; c) regime fechado para mulheres; d) escola para apenados; e) parlatório para conversa entre advogados e apenados. Além dos alunos do 4º A, também estiveram presentes alguns integrantes do Centro Acadêmico Edvaldo Filho, que ficaram responsáveis por organizar a visita. 

Objetivo(s) da ação ou atividade: Compreender o modo de funcionamento dos estabelecimentos penais nos regimes fechado e semiaberto. 

Alcance quantitativo: Estiveram envolvidos na atividade 9 alunos. 

Resultados alcançados:  Reflexão sobre a necessidade de melhorar as condições de cumprimento da prisão na penitenciária de Governador Valadares, a fim de reduzir a distância entre a teoria e a prática na execução penal. 

Redação Jurídica: Técnicas para redação do texto jurídico

Responsáveis: Professora Elizabete Carvalho 

Data de realização da atividade/ação:  6 de maio de 2024

Descrição do projeto/atividade:  A palestra foi proferida pelo professor Dr. Gabriel Lima Santos ( UFVJM), abordando a temática da redação jurídica; a forma específica de comunicar no universo jurídico, terminologias e expressões próprias, uso da linguagem técnica e jargões.

Objetivo(s) da ação ou atividade: Apresentar aos estudantes as técnicas da redação jurídica, terminologias e expressões próprias do universo jurídico e contribuir para o desenvolvimento do pensamento crítico, intelectual e humanístico dos estudantes.

Alcance quantitativo: Estiveram envolvidos na atividade  90 estudantes ( 1º , 2º e 3º períodos).

Resultados alcançados: Com o desenvolvimento da atividade, foi possível verificar a participação efetiva dos estudantes e a melhoria da redação e da interpretação dos textos jurídicos.

Direitos fundamentais na escola

Responsáveis:  Professores do 2° período do curso de Direito

Data de realização da atividade/ação: 21 de maio de 2024

Descrição do projeto/atividade: Esta atividade extensionista promove os direitos fundamentais na sociedade, propiciando aos discentes a oportunidade de vivenciarem a experiência docente, utilizando estratégias baseadas na ludicidade. A atividade se mostra relevante pois permite aos alunos terem contato com ensino e a extensão universitária, focando nos Direitos Fundamentais e nas habilidades e competências presentes na DCN do Curso de Direito.

Para realização da atividade a turma é dividida em 3 grupos: Grupo da Docência, Grupo da Arte, Grupo da Imprensa. Cada turma irá escolher um tema criativo relacionado aos Direitos Fundamentais. As competências dos grupos são distribuídas da seguinte forma:

1) Grupo da Docência = Tem a missão preparar uma aula interdisciplinar com o tema central Direitos Fundamentais, conectando as disciplinas do período. 

2) Grupo da Arte: Tem a missão de elaborar no mínimo 3 atividades artísticas com a temática sobre os Direitos Fundamentais e apresentar no dia da atividade. 

3) Grupo da Imprensa: Tem a missão de escolher o local da atividade, dar ampla divulgação na rede, criar redes sociais sobre o evento, grupos de whatsapp, principalmente com alunos de escolas públicas, produção de cartilhas de conscientização sobre os Direitos Fundamentais e, ao final, elaborar um portfólio detalhado do evento.

Objetivo(s) da ação ou atividade: Conhecer os Direitos Fundamentais em uma perspectiva interdisciplinar, vivenciar e praticar a extensão dentro do ensino jurídico.

Alcance quantitativo:  81 alunos, além das instituições de ensino e da comunidade externa interessada.

Resultados alcançados: Por meio desta atividade foi possível promover competências e habilidades que contribuem para o fortalecimento do perfil do egresso, como : "demonstrar capacidade para comunicar-se com precisão; adquirir capacidade para desenvolver técnicas de raciocínio e de argumentação jurídicos com objetivo de propor soluções e decidir questões no âmbito do Direito; utilizar corretamente a terminologia e as categorias jurídicas;  aceitar a diversidade e o pluralismo cultural; desenvolver a capacidade de trabalhar em grupos formados por profissionais do Direito ou de caráter interdisciplinar; e apreender conceitos deontológico-profissionais e desenvolver perspectivas transversais sobre direitos humanos" (MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, 2018). 

Redação Jurídica: Jogos Jurídicos

Responsáveis: Professores do 8° período do curso de Direito

Data de realização da atividade/ação:  21 de maio de 2024

Descrição do projeto/atividade: Trata-se de uma estratégia metodológica intitulada “Jogos Jurídicos”. A turma é dividida em grupos e cada grupo terá a possibilidade de três pulos, pedir ajuda às cartas, e aos universitários, isto é, alunos selecionados pelo NDE/Colegiado do 10º período.

Objetivo(s) da ação ou atividade: Aprofundar e compreender temas jurídicos relevantes de forma criativa e dinâmica. Possibilitar os alunos a compreensão dos conteúdos de formação técnico-jurídico e prática jurídica de forma criativa a partir dos jogos, bem como prepará-los para exames externos.

Alcance quantitativo: 18 alunos.

Resultados alcançados: Os jogos jurídicos possibilitaram a diversificação de metodologias ativas adotadas no processo de ensino-aprendizagem. Por meio da gamificação foram promovidas tanto a revisão como a fixação de conteúdos, além disso, foi possível demonstrar para os alunos como os conteúdos são apresentados em concursos e processo seletivos. Por meio desta atividade foi possível promover competências e habilidades que contribuem para o fortalecimento do perfil do egresso, como : "interpretar e aplicar as normas (princípios e regras) do sistema jurídico nacional, observando a experiência estrangeira e comparada, quando couber, articulando o conhecimento teórico com a resolução de problemas; - demonstrar competência na leitura, compreensão e elaboração de textos, atos e documentos jurídicos, de caráter negocial, processual ou normativo, bem como a devida utilização das normas técnico-jurídicas; demonstrar capacidade para comunicar-se com precisão; dominar instrumentos da metodologia jurídica, sendo capaz de compreender e aplicar conceitos, estruturas e racionalidades fundamentais ao exercício do Direito; - adquirir capacidade para desenvolver técnicas de raciocínio e de argumentação jurídicos com objetivo de propor soluções e decidir questões no âmbito do Direito; compreender a hermenêutica e os métodos interpretativos, com a necessária capacidade de pesquisa e de utilização da legislação, da jurisprudência, da doutrina e de outras fontes do Direito; atuar em diferentes instâncias extrajudiciais, administrativas ou judiciais, com a devida utilização de processos, atos e procedimentos; apreender conceitos deontológico-profissionais e desenvolver perspectivas transversais sobre direitos humanos" (MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, 2018).  

Concurso de podcasts jurídicos

Responsáveis: Alunos do 7° período

Data de realização da atividade/ação: Os podcasts foram elaborados e gravados no decorrer do semestre, a sessão de julgamento  aconteceu no dia 21 de maio de 2024.

Descrição do projeto/atividade: É uma atividade extensionista, uma vez que trabalha temáticas relevantes de interesse popular e visa propiciar aos discentes uma interface com a formação geral, formação técnico jurídica e prática jurídica, a partir do processo de roteirização, elaboração e apresentação de um podcast jurídico. Nesta atividade o aluno associa o conteúdo teórico aprendido nas disciplinas às situações práticas apresentadas por ele próprio, possibilitando dessa forma a concretização do letramento digital, conforme estimulado pela DCN do curso de Direito – Resolução CNE/CES n.º 5/2018 e suas devidas atualizações. A atividade extensionista se mostra relevante pois permite aos alunos terem contato com ensino e a extensão universitária, focando nas habilidades e competências presentes na DCN do curso de Direito – Resolução CNE/CES n.º5/2018, levando ainda informação jurídica relevante à população externa.

Objetivo(s) da ação ou atividade: Conhecer o direito à informação e garanti-lo à comunidade, a partir de um Concurso de Podcasts Jurídicos que adota uma perspectiva interdisciplinar.

Alcance quantitativo: 68 alunos, além da comunidade externa que tem acesso aos vídeos dos podcasts por meio do Youtube.

Resultados alcançados: Os podcasts elaborados são disponibilizados no canal da Univale TV possibilitando que a comunidade externa possa ter acesso aos conteúdos elaborados com uma linguagem simplificada, objetivando a acessibilidade e disseminação do conhecimento/informação. A comunidade externa também pode interagir com os conteúdos por meio dos comentários. Em média, os vídeos possuem aproximadamente 100 visualizações, mas tem episódio que conta com mais de 300 visualizações, o que demonstra a proximidade da comunidade externa com os produtos da atividade, além de ressaltar a materialização do objetivo proposto, qual seja, associar ensino e extensão, possibilitando que o conhecimento ultrapasse o âmbito institucional e alcance/ seja disponibilizado à comunidade externa. Ao final, foram elaborados 12 podcasts.

Visita Técnica ao Cartório Claudionor

Responsáveis: Profa. Denise

Data de realização da atividade/ação: 

Descrição do projeto/atividade: Os estudantes do 1ºA matutino da disciplina 'Teoria Geral do Direito' fizeram visita técnica ao cartório de registro civil das pessoas naturais (cartório do Claudionor - situado na rua Benjamin Constant, 456, Centro, Gov. Valadares - MG) no dia 15/05/24, no turno da manhã. A turma foi dividida em 2 grupos (A= 8h30 e B=10h) em virtude da quantidade de alunos para o espaço físico. A turma foi recebida pela oficiala substituta Aline Nunes Mafra Leite, mostrou o funcionamento do cartório e explicou que a entidade exerce funções administrativas e jurídicas relacionadas ao registro de eventos importantes na vida das pessoa. A oficiala explicou, ainda,  sobre o registro do nome e sobre os procedimentos para a ausência, conteúdos estudados na disciplina TGD, além de outros temas e curiosidades relativas ao cartório. Todos os alunos mandaram suas perguntas com antecedência, que foram respondidas no dia da visita, pela oficiala. 

Objetivo(s) da ação ou atividade: Compreender o funcionamento e regras para os registros de: nascimentos, óbitos, emancipações, interdições e tutelas; Entender o funcionamento das averbações de divórcios, de reconhecimento de filiação, entre outros; Verificar, na prática, em quais situações é possível fazer mudança de prenome e sobrenome; Refletir acerca do nome e de outros direitos da personalidade atrelando-os ao conceito de dignidade da pessoa humana, num contexto de uma sociedade plural.

Alcance quantitativo: 36 estudantes 

Resultados alcançados: A visita ao cartório foi uma experiência extremamente positiva e enriquecedora. Além de proporcionar conhecimento de forma prática, fora do ambiente tradicional da sala de aula, os alunos puderam compreender melhor o trabalho realizado pelo cartório e sua importância para a população. A experiência ajudou a esclarecer diversas dúvidas, promovendo um aprendizado amplo, tanto acadêmico quanto pessoal. Foi um dia de grande aprendizado e imersão prática, reforçando a importância de iniciativas educacionais que vão além do conteúdo teórico. 

Audiência simulada do STF

Responsáveis: Professores do 3º período do curso de Direito.

Data de realização da atividade/ação: Audiência Simulada do STF – 22/05

Descrição do projeto/atividade: É uma atividade extensionista, uma vez que trabalha temáticas relevantes de interesse popular e visa propiciar aos discentes o estudo sobre o controle de constitucionalidade brasileiro, fazendo uma interface com a formação geral, formação técnico jurídica e prática jurídica, a partir de uma audiência simulada do STF que adota uma perspectiva interdisciplinar. Nesta atividade o aluno associa o conteúdo teórico aprendido, às situações práticas apresentadas, possibilitando dessa forma a junção da teoria e prática, iniciando a concretização do letramento digital, conforme estimulado pela DCN do curso de Direito – Resolução CNE/CES n.º 5/2018 e suas devidas atualizações. A atividade extensionista se mostra relevante pois permite aos alunos terem contato com ensino e a extensão universitária, focando nas habilidades e competências presentes na DCN do curso de Direito – Resolução CNE/CES n.º 5/2018, exercitando o raciocínio jurídico coerente, argumentação, escrita e oratória, bem como capacita o aluno para resolução de problemas.

Os alunos serão divididos nos seguintes grupos: Advogados Legitimados, Advogado Geral da União, Amicus Curiae Constitucionalidade e Inconstitucionalidade, Procurador Geral da República, Ministro Presidente, Ministro Relator, demais ministros, Tv Justiça e Secretaria. Em primeiro momento, os grupos pesquisam sobre a temática de audiência, e na sequência elaboraram o processo (petição inicial, contestação, manifestação escrita do Amicus Curiae, pareceres, despachos, votos e portfólio). A seguir, ocorre a audiência simulada com a participação da comunidade externa, uma vez que a temática trabalhada é de interesse social. 

Objetivo(s) da ação ou atividade: Conhecer o Controle de Constitucionalidade Brasileiro, e sua interface com os demais ramos do Direito, a partir de uma Audiência Simulada do STF que adota uma perspectiva interdisciplinar.

Alcance quantitativo: 79 alunos, além da  comunidade externa.

Resultados alcançados: Por meio desta atividade foi possível promover competências e habilidades que contribuem para o fortalecimento do perfil do egresso, como : "interpretar e aplicar as normas (princípios e regras) do sistema jurídico nacional, observando a experiência estrangeira e comparada, quando couber, articulando o conhecimento teórico com a resolução de problemas; demonstrar competência na leitura, compreensão e elaboração de textos, atos e documentos jurídicos, de caráter negocial, processual ou normativo, bem como a devida utilização das normas técnico-jurídicas; demonstrar capacidade para comunicar-se com precisão; dominar instrumentos da metodologia jurídica, sendo capaz de compreender e aplicar conceitos, estruturas e racionalidades fundamentais ao exercício do Direito;  adquirir capacidade para desenvolver técnicas de raciocínio e de argumentação jurídicos com objetivo de propor soluções e decidir questões no âmbito do Direito; desenvolver a cultura do diálogo e o uso de meios consensuais de solução de conflitos; compreender a hermenêutica e os métodos interpretativos, com a necessária capacidade de pesquisa e de utilização da legislação, da jurisprudência, da doutrina e de outras fontes do Direito; atuar em diferentes instâncias extrajudiciais, administrativas ou judiciais, com a devida utilização de processos, atos e procedimentos e desenvolver a capacidade de trabalhar em grupos formados por profissionais do Direito ou de caráter interdisciplinar" (MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, 2018).

Simulação de debate e julgamento

Responsáveis: Professor Felipe

Data de realização da atividade/ação: 03, 10 e 17 de abril de 2024

Descrição do projeto/atividade: O parecer jurídico com debate e julgamento simulado na segunda instância é uma iniciativa educacional e prática destinada a proporcionar aos participantes uma experiência próxima à realidade jurídica de um tribunal de segunda instância. Durante o projeto, os participantes são expostos a casos legais reais ou fictícios, nos quais devem elaborar pareceres jurídicos, debater questões legais relevantes e participar de simulações de julgamentos.

Objetivo(s) da ação ou atividade: Proporcionar aos participantes uma compreensão mais profunda do processo jurídico em segunda instância e aprimorar  habilidades de redação de pareceres jurídicos e argumentação legal. Fomentar o pensamento crítico e analítico em relação a questões legais complexas.

Alcance quantitativo:  19 alunos

Resultados alcançados: Melhoria nas habilidades de redação jurídica e análise de casos e  na argumentação oral no debate jurídico. Aprimoramento do entendimento prático do processo de segunda instância.Estímulo ao pensamento crítico e reflexivo sobre questões legais complexas.

Julgamento de recursos nos Tribunais

Responsáveis: Professores do 6º período do curso de Direito

Data de realização da atividade/ação: 23 de maio de 2024.

Descrição do projeto/atividade: Esta atividade extensionista visa proporcionar aos participantes a oportunidade de conhecer o funcionamento e ritualística de um Tribunal de 2ª Instância, aprofundando no estudo do Direito de forma interdisciplinar, bem como capacitar o discente na prática de argumentação, oratória, escrita e raciocínio jurídico. A atividade será divulgada junto à comunidade externa, que será convidada a participar, uma vez que as discussões sobre o julgamento de recursos – cíveis, criminais e trabalhistas, constituem assuntos de interesse acadêmico e social.

A atividade observará seis etapas, a saber: divisão dos grupos; seleção do processo – cível, trabalhista e criminal – a ser trabalhado; interposição, elaboração e processamento de recursos; realização da sessão de julgamento simulado por Tribunal de 2ª Instância; ampla divulgação perante a comunidade interna e externa; e elaboração de portfólio detalhado, produção de um resumo simples de matéria relacionada ao recurso trabalhado para ser inscrito no 22° Simpósio da UNIVALE, em 2024.

Objetivo(s) da ação ou atividade: Conhecer o rito para processamento e julgamento de Recursos cíveis, criminais e trabalhistas, bem como iniciar o discente na prática da argumentação, oratória, escrita e raciocínio jurídico.

Alcance quantitativo: 22 alunos.

Resultados alcançados: Por meio desta atividade foi possível promover competências e habilidades que contribuem para o fortalecimento do perfil do egresso, como : "interpretar e aplicar as normas (princípios e regras) do sistema jurídico nacional, observando a experiência estrangeira e comparada, quando couber, articulando o conhecimento teórico com a resolução de problemas; demonstrar competência na leitura, compreensão e elaboração de textos, atos e documentos jurídicos, de caráter negocial, processual ou normativo, bem como a devida utilização das normas técnico-jurídicas; demonstrar capacidade para comunicar-se com precisão; dominar instrumentos da metodologia jurídica, sendo capaz de compreender e aplicar conceitos, estruturas e racionalidades fundamentais ao exercício do Direito;  adquirir capacidade para desenvolver técnicas de raciocínio e de argumentação jurídicos com objetivo de propor soluções e decidir questões no âmbito do Direito; desenvolver a cultura do diálogo e o uso de meios consensuais de solução de conflitos; compreender a hermenêutica e os métodos interpretativos, com a necessária capacidade de pesquisa e de utilização da legislação, da jurisprudência, da doutrina e de outras fontes do Direito; atuar em diferentes instâncias extrajudiciais, administrativas ou judiciais, com a devida utilização de processos, atos e procedimentos e desenvolver a capacidade de trabalhar em grupos formados por profissionais do Direito ou de caráter interdisciplinar" (MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, 2018).

Direito e cinema- Onde o Direito não toca

Responsáveis: Professores do 1º período do curso de Direito

Data de realização da atividade/ação:  24 de maio de 2024

Descrição do projeto/atividade:  Nesta atividade extensionista uma obra cinematográfica é indicada para estudo, a partir de deliberação do Núcleo Docente Estruturante (NDE). Na sequência, será realizada a apresentação e discussão do documentário, em formato de aula integrada, com a presença de professores do curso de Direito e convidados, a partir da qual os professores despertarão problemáticas relacionadas ao conteúdo do documentário, a fim de permitir a elaboração de resumo simples. O documentário escolhido pelo NDE nesta edição foi “Onde o Direito não toca”. Autor Bernardo Gomes Barbosa Nogueira.

1ª Fase da Atividade: A turma será dividida em 4 grupos da seguinte forma: a) 2 grupos serão denominados “Grupo da Arte” em que ficarão responsáveis em produzir no mínimo uma atividade artística relacionada com o documentário; b) 1 Grupo de Divulgação – ficará responsável em dar ampla divulgação do evento, principalmente trazendo alunos de escolas do ensino médio no dia do evento. c) 1 Grupo do “Portfólio” deverá retratar todas as fases do evento, detalhadamente em um portfólio. E por fim, todos os grupos em comum deverão adotar uma instituição beneficente. A turma deverá verificar qual a necessidade daquela instituição. Em seguida arrecadar donativos, e no dia do evento entregarão para instituição. A primeira fase será avaliada em 10 (dez) pontos. 2º Fase: Os alunos orientados por um docente, deverão produzir um resumo simples, seguido de incentivo à publicação em eventos científicos, como simpósios, colóquios e congressos. A segunda fase será avaliada em 10 (dez) pontos. 

Objetivo(s) da ação ou atividade: Possibilitar que os alunos consigam reconhecer o diálogo entre o cinema e o Direito, permitindo que as obras possam ser analisadas de forma crítica, reflexiva e interdisciplinar. 

Alcance quantitativo: Aproximadamente 90 alunos.

Resultados alcançados: Os alunos promoveram por meio de atividades artísticas a disseminação de informação, a aproximação com a comunidade externa e a reflexão de forma crítica sobre o ordenamento jurídico brasileiro e as demandas sociais contemporâneas. Observaram que apesar de o Estado Democrático de Direito destinar a todos diversos direitos fundamentais, parte da população ainda se encontra em situação de vulnerabilidade e marginalizada, não conseguindo exercer de fato tais direitos. A mencionada reflexão por parte dos discentes impulsiona o agir dos estudantes tanto no cenário de ensino, como no de pesquisa e de extensão, visando sempre associar a teoria às necessidades locais/regionais.

Empreendedorismo jurídico

Responsáveis: Professores do 4º período do curso de Direito.

Data de realização da atividade/ação: 24 de maio de 2024

Descrição do projeto/atividade: De acordo com o  que determina o artigo 2º, §1º,  VI da nova DCN (Resolução CNE/CES no 5/2018), os alunos têm a possibilidade de aprofundar o processo de ensino-aprendizagem desenvolvendo atividades práticas desde os primeiros semestres da graduação.

Nas primeiras semanas do semestre, o docente que ministra a disciplina Cultura Empreendedora, também um dos coordenadores da atividade irá conscientizar os discentes sobre a importância de oportunizar o desenvolvimento de competências e habilidades que irão resultar em ações que possam impactar o ecossistema empreendedor local. Em seguida a turma será dividida em 6 (seis) grupos. A partir deste ponto, os demais professores, tendo como base especificidades relacionadas a sua disciplina,

bem como os objetivos da ODS, irão despertar nos grupos situações -problemas locorregional.

Os projetos apresentados pelos alunos deverão conter soluções interessantes. O melhor projeto eleito pela comissão julgadora participará do evento institucional “Palco de Ideias” concorrendo várias premiações.

Objetivo(s) da ação ou atividade: Conhecer e aplicar o empreendedorismo, na sua interface com os demais ramos do Direito.

Alcance quantitativo: 43 alunos.

Resultados alcançados: A atividade Integradora “EMPREENDEDORISMO JURÍDICO” foi realizada pelas duas turmas de 4º período, nos turnos do matutino e do noturno, com objetivo de conhecer e aplicar conceitos e práticas empreendedoras em uma interface com o Direito.

Nas primeiras semanas do semestre, as turmas foram divididas em grupos. Em conjunto, os professores do período elegeram a ODS 16 “Paz, justiça e instituições eficazes” para nortear as atividades da APS.

A proposta da atividade era que cada grupo desenvolvesse um projeto empreendedor que ofertasse soluções para problemas apontados na ODS escolhida - soluções que tivessem viés financeiro, social ou ambiental.

Foram desenvolvidas 4 soluções pela turma do Matutino e 7 pela turma do Noturno.

De cada turma foi escolhido pela banca de professores um grupo vencedor, a partir dos seguintes critérios: 1) Relevância do Problema, 2) Viabilidade da solução, 3) Criatividade e o diálogo com o direito, 4) Estrutura para implementação, 5) Comprometimento e presença da equipe.

No 4º A, foi eleito o projeto JUSDESCOMPLICA, com uma proposta de democratização de informação jurídica para a população leiga que figura como parte em algum processo, a partir de um aplicativo.

No 4ºB, foi escolhido o projeto KIDSLAND, um aplicativo/site de streaming com finalidade de entretenimento infantil, com filmes, animações, jogos e outros conteúdos voltados para a prevenção e combate de violência contra crianças.

Tem-se que a atividade integradora alcançou seu objetivo, uma vez que todos os grupos investiram esforços e alcançaram êxito na entrega de projetos empreendedores inovadores e criativos, a partir dos ensinamentos da disciplina Cultura Empreendedora e suas intersecções com as demais estudadas no semestre.

Esta atividade priorizou a interdisciplinaridade e a articulação de saberes, conforme prevê o Ministério da Educação (2018). Por meio dela foi possível promover as competências e habilidades que contribuem para o fortalecimento do perfil do egresso, como: "interpretar e aplicar as normas (princípios e regras) do sistema jurídico nacional, observando a experiência estrangeira e comparada, quando couber, articulando o conhecimento teórico com a resolução de problemas;  demonstrar competência na leitura, compreensão e elaboração de textos, atos e documentos jurídicos, de caráter negocial, processual ou normativo, bem como a devida utilização das normas técnico-jurídicas; demonstrar capacidade para comunicar-se com precisão;  dominar instrumentos da metodologia jurídica, sendo capaz de compreender e aplicar conceitos, estruturas e racionalidades fundamentais ao exercício do Direito; adquirir capacidade para desenvolver técnicas de raciocínio e de argumentação jurídicos com objetivo de propor soluções e decidir questões no âmbito do Direito;  desenvolver a cultura do diálogo e o uso de meios consensuais de solução de conflitos;  compreender a hermenêutica e os métodos interpretativos, com a necessária capacidade de pesquisa e de utilização da legislação, da jurisprudência, da doutrina e de outras fontes do Direito; atuar em diferentes instâncias extrajudiciais, administrativas ou judiciais, com a devida utilização de processos, atos e procedimentos; utilizar corretamente a terminologia e as categorias jurídicas; aceitar a diversidade e o pluralismo cultural;  compreender o impacto das novas tecnologias na área jurídica;  possuir o domínio de tecnologias e métodos para permanente compreensão e aplicação do Direito; desenvolver a capacidade de trabalhar em grupos formados por profissionais do Direito ou de caráter interdisciplinar; e   apreender conceitos deontológico-profissionais e desenvolver perspectivas transversais sobre direitos humanos" (MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, 2018).

Direito em ação

Responsáveis: Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) eEscritório de Assistência Judiciária (EAJ).

Data de realização da atividade/ação:  25 de maio de 2024.

Descrição do projeto/atividade:  O evento "DIREITO EM AÇÃO" é uma iniciativa promovida pelo curso de Direito da UNIVALE - Universidade Vale do Rio Doce. Organizado pelo Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) e pelo Escritório de Assistência Judiciária (EAJ), com a participação dos alunos do 9º período, o evento visa fortalecer a prática e a extensão acadêmica no campo do Direito.

Objetivo(s) da ação ou atividade: O objetivo principal do evento é proporcionar uma experiência prática aos alunos de Direito, envolvendo-os em audiências para tentativa de conciliação em casos reais do Direito Civil. Além disso, o evento aborda processos de divórcio consensual, visando oferecer aos estudantes uma vivência mais próxima da realidade jurídica.

Alcance quantitativo: 64 alunos envolvidos na ação. 

Resultados alcançados: Os resultados alcançados pelo evento "DIREITO EM AÇÃO" inclui o fortalecimento das habilidades práticas dos alunos de Direito, a promoção da interação entre teoria e prática jurídica, o fornecimento de serviços jurídicos à comunidade por meio do EAJ, e possivelmente a facilitação de processos de conciliação em casos reais. 

Processo com julgamento ampliado (câmara cheia)

Responsáveis: Professor Roberto e Núcleo de Prática Jurídica

Data de realização da atividade/ação: 24 de maio de 2024

Descrição do projeto/atividade: A atividade consiste em uma análise sistêmica de situações/processos concretos decididos em segundo grau de jurisdição, onde haja divergência no resultado do julgamento. A atividade compreende a participação de todos os profissionais do Direito envolvidos, advogados, Promotores e procuradores de justiça, magistrados e servidores do Poder Judiciário.

Objetivo(s) da ação ou atividade: O principal objetivo da atividade de julgamentos ampliados é trazer para a academia, discentes do sétimo período,  no início das atividades práticas, as nuances dos julgamentos em segundo grau. A importância da atividade é demonstrar a necessidade de estudos constantes e permanentes, independente do grau da atividade em que se encontra o profissional / estudante.

Alcance quantitativo: 72 alunos

Resultados alcançados: Os nossos estudantes participam efetivamente da atividade com a profunda análise de um processo real e fazem o personagem dos sujeitos do processo. No dia da apresentação da atividade os alunos estão devidamente preparados. Os atuantes como advogados e procuradores de justiça, fazem suas sustentações orais.

Os componentes da câmara cheia, com um aluno/a presidindo a sessão com todo o ritual exigido na segunda instância e todos os integrantes da Câmara apresentam seus votos tal qual ocorre em um julgamento real.

Por meio desta atividade foi possível promover competências e habilidades que contribuem para o fortalecimento do perfil do egresso, como : " interpretar e aplicar as normas (princípios e regras) do sistema jurídico nacional, observando a experiência estrangeira e comparada, quando couber, articulando o conhecimento teórico com a resolução de problemas;  demonstrar capacidade para comunicar-se com precisão; adquirir capacidade para desenvolver técnicas de raciocínio e de argumentação jurídicos com objetivo de propor soluções e decidir questões no âmbito do Direito; utilizar corretamente a terminologia e as categorias jurídicas; " (MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, 2018). 

Audiência simulada criminal

Responsáveis: Prof. Felipe Miranda dos Santos

Data de realização da atividade/ação:  22 de maio de 2024

Descrição do projeto/atividade:  Os estudantes são divididos em grupos, e para cada grupo é atribuído um processo judicial. Dentro de cada grupo, são atribuídas as funções inerentes aos atores do processo judicial: Juiz, Advogado, Promotor de Justiça, Escrevente, e Acusado/Flagranteado. Em data e hora previamente agendadas, é realizada a simulação dos atos inerentes a uma audiência judicial, precedida de amplo estudo e orientação.

Objetivo(s) da ação ou atividade: Desenvolver as habilidades as habilidades e competências previstas na DCN do Curso de Direito – Resolução CNE/CES n.° 5/2018 – além de permitir ampliar as capacidades cognitivas de raciocínio e fala exigidas para a prática de atos judiciais.

Alcance quantitativo:  alunos do 8° período do Curso de Direito – 18 alunos.

Resultados alcançados: Aprimoramento das capacidades de organização do raciocínio jurídico, da linguagem técnica, bem como de oratória.

Audiência simulada previdenciária

Responsáveis: Professor Fabiano e NPJ

Data de realização da atividade/ação:  23 e 29 de maio de 2024

Descrição do projeto/atividade:  Tratam-se de 02 audiências simuladas realizadas pelos alunos do 10° A e 10° B, dentro do NPJ, com casos fictícios em Direito Previdenciário (aposentadoria por idade rural e pensão por morte), em que as equipes tiveram que desenvolver o trabalho de juízes, advogados, procuradores do INSS, autores, corré e testemunhas no âmbito da competência do Juizado Especial Federal. 

Objetivo(s) da ação ou atividade: Avaliar o trabalho dos alunos na elaboração de peças processuais e a desenvoltura na parte oral durante as audiências. Ressalte-se que o professor Fabiano Leitoguinho treinou todos os alunos para desenvolverem o trabalho dentro das metas esperadas pela atividade, proporcionando mais eficiência na realização dos procedimentos em audiência e mais segurança nas discussões propostas.

Alcance quantitativo: Estiveram envolvidos na atividade  40 alunos

Resultados alcançados: Análise otimizada dos alunos aos casos simulados com a elaboração adequada das petições, contestações, impugnações e sentenças relativas aos temas trabalhados.

Conhecimento da dinâmica de audiência de Juizado Especial Federal com alguns complementos propostos pelo professor para melhor fixação dos conteúdos trabalhos.

Participação de todos na parte oral com bons argumentos e segurança durante a dinâmica das audiências, demonstrando boa fixação das metas propostas pelo professor orientador Fabiano Leitoguinho.

Audiência simulada trabalhista

Responsáveis: Professor Lenício

Data de realização da atividade/ação:  24 de maio de 2024, na 2ª Vara do Trabalho de Governador Valadares.

Descrição do projeto/atividade:  A atividade prática consistiu na realização, pelos estudantes, de uma pauta de audiências trabalhistas, utilizando-se de todo o aparato físico da 2ª Vara do Trabalho de Governador Valadares. Cada estudante exerceu uma função específica na audiência, quais sejam: Juizo Trabalho; Advogado do Reclamante; Reclamante (empregado); Advogado do Reclamado; Reclamado (empregador); Testemunha.

O NPJ disponibilizou, no Classroom, cinco casos trabalhistas hipotéticos sobre os quais foram feitas as audiências trabalhistas simuladas. Tivemos, desta forma, uma pauta de audiências trabalhistas composta por cinco processos.

Cada grupo ficou responsável pela atuação em um caso específico.

As audiências simuladas foram realizadas no dia 24.05.2024, a partir das 19h00, na Justiça do Trabalho em Governador Valadares: Rua Orbis Clube, nº 20, Centro.

Objetivo(s) da ação ou atividade: Propiciar ao estagiário a oportunidade de praticar, em atividade simulada, os atos processuais necessários para a realização da audiência na Justiça do Trabalho.

Estimular a reflexão sobre as diversas perspectivas que existem na audiência trabalhista (juiz, partes, advogados, testemunhas).

Alcance quantitativo: 9º A: 12 alunos (todos participaram);

9º B: 25 alunos (todos participaram);

9º C: 27 alunos (todos participaram).

Resultados alcançados: A proposta atingiu o objetivo alcançado, de modo que a audiência simulada serviu para colocar literalmente em prática a atividade anteriormente realizada – Prática de Oralidade.

Os estudantes puderam manejar, num ambiente muito próximo ao real, as peças processuais comumente apresentadas oralmente na audiência trabalhista: a defesa oral, a impugnação oral à defesa e as razões finais orais. Além disso, os estudantes puderam vivenciar, in loco, a dinâmica de uma pauta de audiências na Justiça do Trabalho. Tiveram a oportunidade de experimentar, em diversas perspectivas, o comportamento dos principais atores da audiência.

Reunião com representantes

Responsáveis: Coordenação do curso de Direito

Data de realização da atividade/ação: 03 e 04 de junho de 2024

Descrição do projeto/atividade: Trata-se de uma reunião promovida pela coordenação, com o intuito de possibilitar o diálogo entre os representantes de turma e o coordenador do curso, para que sejam analisadas as demandas da turma e também sanadas as dúvidas.

Objetivo(s) da ação ou atividade: Contribuir com a aproximação/ interação dos representantes em relação à coordenação do curso.

Alcance quantitativo: Estiveram envolvidos todos os representantes das turmas.

Resultados alcançados: Por meio desta atividade foi possível promover competências e habilidades que contribuem para o fortalecimento do perfil do egresso, como : "demonstrar capacidade para comunicar-se com precisão" (BRASIL, 2018).

Tatamento adequado do conflito

Responsáveis: Professora Rose

Data de realização da atividade/ação:  7 de maio de 2024

Descrição do projeto/atividade:  A palestra foi proferida por Giselle Machado Freitas Neves Mediadora Judicial / Facilitadora em Justiça Restaurativa / Supervisora Geral do CEJUSC da Comarca de Governador Valadares, para os alunos do 2º período. Trata-se da conjugação do ensino teórico com a prática jurídica.

Objetivo(s) da ação ou atividade: Compartilhar com os alunos a importância dos  principais métodos alternativos de resolução de conflitos: conciliação, mediação e arbitragem.

Alcance quantitativo: Estiveram envolvidos na atividade aproximadamente 23 alunos.

Resultados alcançados: A atividade resultou numa melhor compreensão do sistema multiportas de acesso à justiça, através dos modelos alternativos de tratamento de conflitos, impactando, satisfatoriamente, no resultado da avaliação acadêmica.

Aulão Direito constitucional II

Responsáveis: Professor André

Data de realização da atividade/ação:  8 de junho de 2024.

Descrição do projeto/atividade:  O aulão de Direito Constitucional II propõe uma revisão crítica e analítica de temas constitucionais contemporâneos, relacionando-os com o cenário político brasileiro.

Objetivo(s) da ação ou atividade: Possibilitar que os alunos compreendam a aplicabilidade do Direito Constitucional no cenário político brasileiro.

Alcance quantitativo: Aproximadamente 79 alunos.

Resultados alcançados: Por meio desta atividade foi possível promover competências e habilidades que contribuem para o fortalecimento do perfil do egresso, como : "interpretar e aplicar as normas (princípios e regras) do sistema jurídico nacional, observando a experiência estrangeira e comparada, quando couber, articulando o conhecimento teórico com a resolução de problemas; demonstrar competência na leitura, compreensão e elaboração de textos, atos e documentos jurídicos, de caráter negocial, processual ou normativo, bem como a devida utilização das normas técnico-jurídicas; demonstrar capacidade para comunicar-se com precisão; dominar instrumentos da metodologia jurídica, sendo capaz de compreender e aplicar conceitos, estruturas e racionalidades fundamentais ao exercício do Direito;  adquirir capacidade para desenvolver técnicas de raciocínio e de argumentação jurídicos com objetivo de propor soluções e decidir questões no âmbito do Direito e compreender a hermenêutica e os métodos interpretativos, com a necessária capacidade de pesquisa e de utilização da legislação, da jurisprudência, da doutrina e de outras fontes do Direito" (MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, 2018).