Olá, caro(a) estudante! Hoje, nosso estudo será sobre as chamadas estruturas de mercados mistas, especificamente, sobre a concorrência monopolística e o oligopólio.

Nas duas últimas lições, vimos dois casos que podem ser considerados extremos em termos de quantidade de empresas no mercado, pois, no monopólio, por definição, existe apenas uma única empresa, enquanto, na concorrência perfeita, existem diversas, um número muito grande. Ainda que essas duas estruturas de fato sejam verificadas na realidade, o mais comum é que exista um meio termo entre elas.

Por exemplo, nem todo mercado tem várias empresas com produtos homogêneos, pois pode ocorrer que, mesmo com muitas empresas, elas possam criar uma forma de diferenciar um pouco o seu produto, ou seja, fazer com que ele, de alguma forma, seja único, dando a ela, assim, a liberdade de poder cobrar um preço acima do de mercado — livros, por exemplo: ainda que existam diversos livros em uma livraria, cada autor, exclusivamente, tem um produto único.

Pode ocorrer também de, ao invés de uma única empresa, haja duas, três ou poucas, de forma que elas não são um monopólio, mas se aproximam muito dele pela pouca quantidade e, também, por terem produtos diferenciados — imagine empresas do setor de serviço de transporte aéreo —, o que faz com que tenham poder de mercado — são capazes de influenciar os preços —, ainda que tal poder não seja tão grande como no monopólio.

Os dois casos anteriormente ilustrados são exemplos da chamada estrutura de concorrência monopolística e oligopólio. Essas estruturas, assim como as estudadas nas lições passadas, possuem algumas características específicas que ajudam a identificá-las, além de definirem como serão as relações de mercado entre oferta e demanda, pois, como vimos, sempre que houver poder de mercado, os consumidores ficam em pior situação que os produtores.

Após essa lição, encerraremos os estudos sobre estruturas de mercado, e você, aluno(a) do curso técnico, estará apto(a) a entender melhor as relações de mercado que fazem parte do seu dia a dia e do de toda a sociedade.

Um ponto importante a salientar nos estudos sobre estruturas de mercado é que esse é um assunto que, independentemente de você saber ou não, afeta a sua vida de várias formas, pois, a depender da região em que você mora, você, sua família e seus amigos podem ter dificuldade de acesso a alguns produtos ou serviços. Pode parecer estranho para quem mora em cidades de médio ou grande porte, mas muitas cidades no Brasil não têm uma empresa que ofereça serviço de cinema ou possuem apenas uma única empresa. É fácil perceber que o segundo caso é bem melhor que o primeiro, pois uma é melhor do que nenhuma, mas, se houvesse cinco, não seria ainda melhor?

Muitos produtos ou serviços, por suas próprias características, são condicionados a uma estrutura de mercado específica, como, por exemplo, o serviço de transporte aéreo. Nesse caso específico, são necessários muitos investimentos, seja para começar do zero, seja para comprar uma empresa já existente, motivo pelo qual existem poucas empresas ofertando esse serviço. Isso também acontece com produtos como livros ou, mesmo, calçados. Ainda que existam muitas empresas e muitos produtos semelhantes, eles não são idênticos, ou seja, existe alguma diferenciação. Para esses casos, as barreiras à entrada são pequenas, de forma que não é difícil que outras empresas entrem nesse mercado, mas, caso entrem, já devem estar cientes de que suas concorrentes terão produtos com algum diferencial.

Novamente, enfatizamos: entender isso é importante pois a qualidade de vida da sociedade, principalmente, ao olharmos o lado da demanda, é fortemente influenciada pelas estruturas de mercado existentes, e você, aluno(a), em sua vida futura, seja como consumidor, seja como profissional, seja, quem sabe, como empresário, tomará decisões econômicas determinadas por essas estruturas. Dessa forma, conhecer o que é um oligopólio e as suas características principais, bem como conhecer a concorrência monopolística, aliado ao que já estudamos nas lições passadas, fará de você uma pessoa mais consciente sobre a sociedade em que vive e que compreenda melhor diversos aspectos que regem sua vida econômica. Após a lição, você compreenderá por que, na sua cidade, existem tão poucas empresas em determinado mercado e porque outras empresas, ainda que enfrentando uma grande concorrência, conseguem cobrar preços um pouco acima da média.

Como falamos sobre as estruturas de mercado mistas, veremos, em nosso case, adaptado de Mankiw (2013), o efeito da publicidade sobre o preço de um produto.

Como a publicidade afeta o preço de um ativo?

A publicidade, por um lado, pode influenciar os consumidores e fazer com que eles vejam o produto de um modo diferente em relação a quando ela não era feita. Nesse caso, os mercados, por consequência, ficam menos competitivos, pois o cliente passa a preferir o produto da empresa que adotou a publicidade, e as curvas de demanda das empresas se tornam menos elásticas, o que pode gerar a capacidade de as empresas praticarem preços mais elevados. Por outro lado, a publicidade torna mais fácil para o consumidor encontrar empresas que possuem os melhores preços. Assim, ela faz com que os mercados se tornem mais competitivos, e as curvas de demanda das firmas se tornam mais elásticas, fazendo com que as empresas pratiquem preços mais próximos ao preço de mercado. 

Em um artigo científico publicado no ano de 1972, no Journal of Law and Economics (Jornal de Lei e Economia), um pesquisador da área da Economia quis analisar essas duas perspectivas sobre a publicidade. 

Nos Estados Unidos da América, na década de 60, os governos estaduais adotaram regras distintas em relação à publicidade para optometristas — profissionais responsáveis pela saúde do olho e da visão —, de forma que, em alguns Estados, permitiu-se a publicidade de óculos e exames oftalmológicos, enquanto outros proibiram. No Estado da Flórida, por exemplo, decretou-se ser ilegal qualquer tipo de publicidade, seja em termos de preço, produtos, seja em termos de serviços, relacionada à optometria, o que foi do agrado desses profissionais.

Na pesquisa feita pelo economista, comparando o preço dos óculos vendidos, ele notou que, nos Estados com a proibição, o preço médio por um óculos era de 33 dólares, enquanto nos que permitiam, o preço médio cobrado era de 26 dólares, ou seja, aproximadamente, 21% mais barato. Veja que a publicidade, nesse mercado e, provavelmente, na grande maioria dos demais, aumentou a competição entre as empresas, logo menor tende a ser o preço cobrado, o que é benéfico para os consumidores.

Esperamos que fique claro que as duas estruturas vistas nas lições passadas — concorrência perfeita e monopólio — representam dois extremos em termos de presença de concorrência e diferenciação de produtos — produtos homogêneos e contra produtos específicos. Conheceremos duas outras novas estruturas de mercado que são chamadas de mistas justamente por representarem um meio termo entre o monopólio e a concorrência perfeita, que são a concorrência monopolística e o oligopólio.

Começaremos com dois exemplos: você já entrou em uma livraria para comprar algum livro? Se sim, deve ter percebido que existe uma grande quantidade de livros sobre o mesmo tema e livros mais específicos, mas, mesmo assim, há alguma diversidade de opção para você, comprador(a) (demanda), adquirir um, não é mesmo? Então, será que estamos diante de uma concorrência perfeita? Pense bem: ainda que existam diversos livros, cada autor tem um papel fundamental para a sua criação, ou seja, ele é único do ponto de vista da autoria, o que faz com que ele possa ter algum poder de influenciar o preço de venda, concorda?

Ainda que esse poder não seja pleno, ou seja, mesmo que o autor e as livrarias não possam colocar o preço que querem, eles têm alguma influência sobre o preço final, ainda que muito pequeno, de forma que eles são, em alguma medida, formadores de preços, não tomadores de preço. Em um mercado de concorrência perfeita, as empresas apenas aceitam o preço que é cobrado no mercado, não tendo nenhum poder sobre ele — como aprendemos na lição passada. E agora? O mercado de venda de livros é ou não de concorrência perfeita?

Segundo exemplo: talvez, você não tenha realizado esse tipo de compra ou pesquisa, mas, quando uma pessoa quer fazer uma viagem para outro país ou mesmo para algum território nacional, ela procurará empresas de transporte aéreo, correto? No Brasil, existem pouco mais de três empresas que ofertam esse tipo de serviço — por curiosidade, depois, faça uma pesquisa para saber quais empresas são essas. Assim, como são poucas empresas que conseguem ofertar produtos com algumas características específicas — talvez, um serviço de bordo diferenciado, acesso a uma região que outras não conseguem —, elas têm como influenciar o preço.

Entretanto, mesmo que essas empresas tenham um considerável poder sobre os preços, elas não têm o mesmo poder que em um monopólio. E, além disso, como são poucas empresas — três — e como, em uma concorrência perfeita, temos várias empresas ofertando e, em um monopólio, apenas uma, as empresas no setor de aviação fazem parte de que tipo de estrutura de mercado? São esses dois casos que estudaremos nesta lição: o que define a estrutura de mercado de concorrência monopolística e o oligopólio.

Concorrência monopolística

Uma forma de você entender essa estrutura de mercado é se atentar ao termo concorrência e associá-lo à outra estrutura que já vimos de concorrência perfeita. Em um mercado de concorrência monopolística, cada uma das empresas possui monopólio sobre o seu produto, ou seja, apenas elas o produzem, no entanto, existem muitos produtos similares e que acabam sendo motivo de concorrência — olha este termo de novo — entre elas (MANKIW, 2013).

Assim, de acordo com Pindyck e Rubinfeld (2013), na concorrência monopolística, existem três principais características que definem essa estrutura, são elas: i) elevada concorrência: existem muitas empresas que estão concorrendo pelos mesmos clientes; ii) produto não homogêneos: as empresas disputam os mesmos clientes no mercado, mas seus produtos não são idênticos, podendo, assim, ter algum poder sobre o preço cobrado; e iii) livre entrada e saída: não existem barreiras à entrada ou saída de empresas do mercado, ou seja, uma empresa que queira pode entrar nesse mercado ou sair sem ter grandes problemas.

Contudo, você deve estar se perguntando “que tipo de mercado — assumimos que você já sabe que mercado não é o estabelecimento comercial, mas, sim, a interação entre compradores e vendedores — encaixa-se na estrutura de concorrência monopolística?”, não é mesmo? Além do exemplo dos livros dado no início da lição, há o mercado de restaurantes, de aulas de música, alguns nichos de vestuário, de jogos de videogame ou computadores, entre outros.

Um ponto importante a ser levantado e que se aplica à concorrência perfeita, à concorrência monopolística e ao oligopólio é que não existe uma regra mágica e definitiva para definir com 100% de precisão que tipo de estrutura um mercado possui, pois não se tem ao certo uma definição numérica para dizer que, a partir de um número, pode-se considerar que existem muitas ou poucas empresas, da mesma forma, tem-se para definir se os produtos são idênticos ou não — imagine, por exemplo, as marcas de bolacha de chocolate: o produto é homogêneo ou não? Essa resposta pode ser debatida, no entanto, para simplificar — lembre-se que economistas criam modelos e utilizam hipóteses para conseguir entender as complexas relações econômicas e sociais — e conseguir estudar, de forma apropriada, um mercado e as suas características, as definições que estamos aprendendo são muito úteis e facilitam muito a análise (VARIAN, 2012).

No entanto, o fato de, na concorrência perfeita, as empresas serem tomadoras de preço faz com que, no longo prazo, elas sempre operem no seu limite máximo de produção, ou seja, no máximo de eficiência, sem deixar nenhum recurso produtivo ocioso, pois, como elas não podem ter ganhos com maiores preços, ganharão se produzirem e venderem o máximo possível, e isso faz muito sentido, não é mesmo? Na concorrência monopolística, por sua vez, pelo fato de não se cobrar o preço do mercado, mas um pouco acima dele, no longo prazo, a empresa opta por operar com ineficiência, ou seja, com capacidade ociosa (PINDYCK; RUBINFELD, 2013).

Agora que entendemos sobre a estrutura mista de concorrência monopolística, que tem características mais semelhantes à concorrência perfeita, aprenderemos sobre o oligopólio, que se aproxima mais do monopólio.

Oligopólio

Talvez, você tenha percebido que as palavras monopólio, que já aprendemos, e oligopólio são parecidas, pois ambas terminam com o termo pólio. Esse termo vem do grego polein e significa vender. O que as diferencia é a primeira parte da palavra, pois mono — de monopólio — quer dizer um/único, enquanto oligo — de oligopólio — significa poucos, ou seja, no monopólio, existe apenas um vendedor, já no oligopólio, existem poucos vendedores (PINDYCK; RUBINFELD, 2013).

Essa é a principal diferença que você tem que ter em mente, pois, se a concorrência monopolística se aproxima da concorrência perfeita por haver muitos vendedores com produtos diferenciados, o oligopólio se aproxima do monopólio, pois existem apenas poucos vendedores com produtos diferenciados! Entretanto, o que isso significa? Melhor: como a presença de poucas empresas vendendo afeta o mercado? Como são poucas empresas, a decisão de uma empresa acaba afetando diretamente os resultados das outras, ou seja, existe uma interdependência nas empresas que estão nessa estrutura de mercado (VARIAN, 2012).

Talvez, você já tenha conhecimento de que, no Brasil, temos apenas uma empresa que tem o direito de extração, produção e refino de petróleo, a Petrobras, ou seja, ela possui o monopólio desse produto. No entanto, quando abastecemos nosso carro ou motocicleta, o posto de combustível não é dessa empresa, pois existem empresas que compram da Petrobras e revendem para o varejo — para o consumidor final. No entanto, existem apenas poucas empresas que fazem essa venda, que são organizadas em forma de redes e que possuem vários postos espalhados pela cidade, não é mesmo? Desafio: faça uma pesquisa e descubra quantas redes de venda de combustíveis existem em sua cidade.

Se uma rede diminuir um pouco o preço na bomba de combustíveis, ela, talvez, atrairá grande parte dos clientes que compram de outras redes, e essas, por sua vez, para não perderem seus clientes, também abaixarão o seu preço, concorda? Olha que interessante: a ação de uma, em termos de preço, faz com que a outra também tenha que tomar uma ação para se proteger e garantir seu mercado. É justamente essa relação que chamamos de interdependência, pois, em um oligopólio, por existirem poucas empresas, elas sempre estão preocupadas com as ações das outras empresas. Nesse contexto, para se estudar um oligopólio, os economistas utilizam a chamada Teoria dos Jogos.

A Teoria dos Jogos é uma forma de se analisar as estratégias que as empresas utilizarão quando têm que tomar uma decisão levando em consideração o que as outras empresas farão. A ideia, aqui, é muito similar a um jogo de xadrez ou de damas: cada peça movimentada sempre é para se vencer o jogo, mas esse movimento tem que sempre levar em consideração o que o outro jogador fará, não é mesmo? Por isso, chama-se Teoria dos Jogos, pois, basicamente, as empresas, em um oligopólio, criam estratégias para terem os melhores resultados, mas sempre levando em consideração o que as outras empresas farão (VARIAN, 2012).

Outro ponto importante que, talvez, você tenha pensado: mas se são poucas empresas, por que elas não cooperam entre si para, juntas, criarem um monopólio? Caso tenha pensado isso, parabéns! Se as empresas em um oligopólio se unirem, elas podem formar um monopólio e cobrarem o preço que quiserem, não é mesmo? Errado! Por dois motivos principais. O primeiro é que, lembre-se, são empresas que têm o objetivo de máximo lucro individual: se uma das empresas entender que o acordo de cooperação reduz seus lucros ou é, de alguma forma, desvantajoso para ela, ela terá incentivos para não cumprir ou nem se associar (MANKIW, 2013).

Outro ponto é que existe uma legislação, no Brasil e no mundo, que impede que empresas criem os chamados trustes. Um truste é uma união que pode ser formal ou informal de empresas para aumentar seu poder sobre um mercado. Em função dessa união, pode ocorrer e, normalmente, ocorre que a quantidade ofertada seja menor que o ideal para atender ao mercado, e, por isso, o produto tem um preço muito acima do normal, ou natural, para aquele produto. Para impedir que isso ocorra, o governo cria uma lei, geralmente, intitulada de Lei Antitruste, que, basicamente, tem por função proibir que essa organização ocorra para não prejudicar o mercado (PINDYCK; RUBINFELD, 2013).

Com essa lição, fechamos os quatro tipos de estruturas de mercado mais conhecidas e estudadas: monopólio, concorrência perfeita, concorrência monopolística e oligopólio. No entanto, não existem apenas essas estruturas, existem outras mais específicas e menos comuns, como o duopólio — apenas duas empresas vendedoras —, monopsônio — apenas um comprador para muitos vendedores — e, também, o oligopsônio — poucos compradores para muitos vendedores. A Figura 1, a seguir, traz um resumo visual das quatro estruturas que aprendemos ao longo das últimas lições.

Que bom ter você neste curso e nesta disciplina, pois sabemos que estas lições lhe ajudarão muito no seu futuro, seja como cidadão, seja como acadêmico em um curso de Ensino Superior, seja, também, como um profissional.

Encerramos mais um trimestre, e você finalizou, nesta lição, o estudo econômico sobre as estruturas de mercado de monopólio, concorrência perfeita, concorrência monopolística e oligopólio. Como indicado na seção anterior, existem outras estruturas, como o monopsônio e o oligopsônio, no entanto, as mais comumente vistas e estudadas são as quatro que acabamos de citar.

Você pode se questionar como ou onde aplicará o conhecimento que obteve sobre esse tema, mas essa é a parte interessante da Economia, pois é algo que você não precisa aprender a aplicar, mas, sim, a analisar. A não ser que você faça uma prova de vestibular ou um concurso público na área das Ciências Sociais Aplicadas — Economia, Administração, Ciências Contábeis, Direito, Engenharias etc. —, você não aplicará esse conhecimento em uma prova, mas, sim, utilizará para entender por que, por exemplo, alguns produtos são mais caros do que outros, por que ocorre de determinados produtos terem muita oferta, enquanto outros não.

Como exercício de fixação, construa o quadro a seguir em uma folha de caderno e tente preencher corretamente cada campo indicado para identificar as características de cada uma das estruturas de mercado que aprendemos nas últimas três lições da disciplina. Boa sorte!

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