Olá, caro(a) estudante, estou muito contente com o progresso que estamos tendo com a disciplina, pois você, que, no começo de nossas lições e aulas, não sabia quase nada, ou nada, sobre a ciência econômica, agora já é capaz de compreender conceitos básicos, mas muito importantes, que são amplamente utilizados por empresas e governo.

Nesta e nas próximas duas lições, vamos abordar outro tema da economia muito importante, e também interessante, as chamadas estruturas de mercado.

Alguma vez você foi comprar algo e percebeu que existe uma grande quantidade de empresas que vendem o mesmo produto que você tem interesse, de forma que você tem muita opção de compra, pois se não gostar de algo específico ou do preço, sabe que é fácil encontrar outra loja para adquirir o mesmo produto?

Se sim, então saiba que esse produto está em um mercado cuja estrutura é chamada de concorrência perfeita (assunto da nossa próxima lição). Caso tenha passado por essa experiência, então já deve ter percebido, ou perceberá no futuro, que determinados produtos possuem poucos vendedores, ou no extremo apenas um vendedor, de forma que sua escolha de consumo fica limitada àquela empresa, pois como ela é a única que oferta esse produto, então você não tem opção a não ser comprar dela, mesmo que ela tenha um produto muito caro.

Para esse tipo de situação, diz se que esse produto está em um mercado cuja estrutura é chamado de monopólio, ou seja, apenas um vendedor para muitos compradores. Fica claro perceber que é uma situação ruim, do ponto de vista da demanda (consumidores), pois se há apenas uma oferta, a demanda não tem opção nenhuma a não ser comprar o produto dessa única empresa, mesmo que o produto seja caro.

Nessa lição, vamos compreender um pouco mais dessa estrutura, porque ela existe, como ela se forma em uma economia e quais são as desvantagens e vantagens (caso existam), quando existem monopólios em uma economia. Após a lição, esperamos que seja capaz de entender que uma economia é formada por diferentes tipos de interações entre oferta e demanda, e que cada estrutura de mercado tem suas características e seus impactos para as relações econômicas.

Você como um bom consumidor gosta de comprar diversos produtos ou serviços para satisfazer suas necessidades, sejam elas de alimentação, de vestuário, de lazer ou outra qualquer, não é mesmo?

Ao longo das lições da disciplina de introdução à economia, vimos que no mercado, local de interação entre compradores e vendedores, a demanda tem o papel de comprar e a oferta de produzir os produtos e serviços, e isso é tão habitual para nós que acabamos muitas vezes não prestando atenção em alguns aspectos dos mercados de determinados produtos.

Quer ver como às vezes ignoramos algo importante em nossa vida econômica? Você alguma vez teve que comprar um produto muito específico, que havia apenas uma única pessoa que produzia e vendia? Talvez em um mundo com internet e acesso à compra em lojas virtuais você não tenha passado por isso, mas apenas imagine essa situação (já vamos te provar que você vive isso todo dia e nem percebe).

Se apenas uma empresa produzir um produto, o que você pode fazer caso o preço esteja muito caro? Tentar negociar, certo? Mas se esse produtor não estiver aberto à negociação e você precisar muito desse produto e só tiver ele para vender, o que você fará? Provavelmente irá comprar, não é mesmo? Veja que, aqui, você como consumidor não tem nenhum poder de negociação ou de tentar procurar outra empresa, pois como existe apenas uma, você não tem opção a não ser comprar (caso precise muito). Esse tipo de estrutura de mercado, em que há apenas um vendedor para muitos compradores, é chamada de monopólio.

Contudo, foi dito que vivemos isso diariamente, mas onde? Aqui vai a resposta, em diversas áreas! No Brasil, apenas uma empresa tem a liberação do Estado para extrair, refinar e produzir petróleo, a Petrobras, o preço que for por ela estabelecido (seguindo as políticas do governo) será o que vai prevalecer, pois não temos outra alternativa.

Na sua cidade, existem quantas empresas que oferecem o serviço de transmissão de energia elétrica? E de distribuição de água? Talvez para quem more em cidades pequenas existam os chamados poços artesianos que fazem um acordo de cooperação com a prefeitura, mas fora essas exceções, normalmente existe apenas uma única companhia de luz e água, e o preço que ela cobra é o preço que vai ser aceito. Vamos aprender a entender mais sobre essa estrutura de mercado e como ela impacta a sociedade.

Para o case da lição, vamos utilizar uma matéria que saiu em agosto de 2021 em um site de notícias sobre a decisão da justiça dos Estados Unidos sobre a empresa Apple.

A notícia dizia que "Justiça dos EUA avalia que Apple não é monopólio, mas deve facilitar a concorrência” e no decorrer da matéria dizia que a empresa Epic Games havia movido uma ação contra a empresa Apple devido às taxas excessivamente altas e impondo sua App Store como um mecanismo obrigatório para os consumidores baixarem aplicativos. Havia também alguns questionamentos sobre a empresa apresentar um comportamento monopolista (UOL, 2021).

A decisão judicial foi que a marca possuía grandes falhas nos pagamentos móveis, entretanto, em relação à acusação de monopólio, foi isenta. Uma juíza decidiu então que a Apple não podia forçar os desenvolvedores de aplicativos a usar seu sistema de pagamento, pois apesar de a marca não ser um monopólio do mercado de jogos para celular, a conduta era anticompetitiva já que impedia que os desenvolvedores levassem os consumidores para os próprios sites e meios de pagamento (UOL, 2021). 

Talvez você até conheça as empresas mencionadas, a Epic Games é a desenvolvedora do jogo Fortnite e a Apple, a fabricante do Iphone. Você pode estar se perguntando: mas o que essa ação tem a ver com a lição? Bom, a utilização dessa notícia foi para que você veja o quão interessante e recorrente são os debates e discussões quando o assunto é monopólio e poder de mercado, assunto esse que vamos aprofundar a partir de agora!

Lembra-se que vimos na nossa primeira lição na disciplina de Introdução à Economia que existem 10 princípios que guiam a análise econômica? Pois bem, entre esses princípios está o que diz que o governo pode, às vezes, melhorar o desempenho do mercado, e vimos que o mercado possui falhas e uma delas que já aprendemos são as externalidades. Na presente lição, vamos mostrar mais uma situação em que esse princípio é verificado: estamos falando sobre o monopólio.

Para entender sobre monopólio, temos que saber que esse tema faz parte do tema relacionado às chamadas estruturas de mercado. Quando se fala em estrutura de mercado, tente associar com oferta e demanda, que você já sabe que representam produção e consumo. A estrutura de mercado vai definir como são as relações entre oferta e demanda em termos de interação e poder por uma das partes. Nas próximas lições, vamos dar continuidade a esse tema geral e estudar a estrutura de mercado de concorrência perfeita e as estruturas de mercado mistas.

Mas afinal, o que é um monopólio? O monopólio, por definição, é uma estrutura de mercado onde existe apenas uma única empresa ofertante, mas diversos consumidores, de forma que essa empresa possui poder de mercado, pois pode definir qual o preço que vai adotar em seus produtos (PINDYCK; RUBINFELD, 2013).

Recorda-se que vimos em lições passadas que consideramos um mercado de muitos compradores e produtores? Vamos descartar essa hipótese e entender como será a relação entre oferta e demanda quando existe apenas uma empresa para muitos consumidores. Isso é importante, pois a primeira e grande diferença entre uma grande concorrência e um monopólio é que o monopolista possui maior liberdade para definir o preço que vai ser cobrado (VARIAN, 2012).

Para ficar mais claro, vamos fazer um exercício de reflexão juntos. Imagine que em sua cidade existe apenas um único produtor de arroz, e esse produtor é único em toda a região vizinha do seu município. Esse produtor fornece seu produto para os estabelecimentos comerciais que os revendem. Como arroz é um produto essencial e como há apenas esse produtor em toda a região, o que vai acontecer se ele aumentar do dia para noite o preço do quilo do arroz? As famílias não têm opção a não ser comprar com o preço mais caro, não é mesmo? Algumas talvez substituam o arroz por outro alimento, mas é de se esperar que não seja drástica essa mudança e as famílias continuarão a consumir o arroz mesmo ele tendo um preço mais alto. Dado esse cenário, vamos tentar criar outro: na sua cidade e região existem muitos produtores de arroz, uma grande quantidade (na vida real é assim que acontece na maior parte do Brasil). O que vai acontecer se apenas um produtor aumentar os preços cobrados pelo arroz? Nesse novo contexto, como existem muitos produtores, as pessoas apenas vão parar de consumir o arroz que ficou mais caro e vão comprar de outros, concorda?

Com os dois exemplos acima ficou mais claro perceber que, na presença de um monopólio, a sociedade fica refém da empresa monopolista, pois como não há outra alternativa de consumo, ela (a empresa) pode aumentar seu preço, pois não terá concorrência. Essa influência sobre o preço é chamada de poder de mercado, e representa justamente a capacidade de um produtor, ou consumidor, influenciar o preço de um produto ou serviço (PINDYCK; RUBINFELD, 2013).

De onde vem um monopólio

Monopólios surgem quando uma única empresa oferta um produto e este não possui um substituto, ou seja, não se tem outra alternativa a não ser consumir o produto ou serviço na empresa monopolista (MANKIW, 2013).

Um fator decisivo para definir o surgimento de um monopólio são as chamadas barreiras à entrada, que representam limitações à entrada de outras empresas no negócio. Essas barreiras possuem 3 principais origens, e são elas: recursos do monopólio, produção e governo. Vamos estudar cada uma delas de forma mais profunda (MANKIW, 2013).

Recursos

Quando se fala em recursos para surgimento de um monopólio tenha em mente que, como já aprendemos, uma empresa utiliza fatores de produção e matérias-primas para produzir algo, lembra-se? O que acontece quando em um processo produtivo algum desses recursos ou matéria-prima é muito raro? Apenas poucas empresas, ou uma única, terão acesso a esse recurso escasso, logo, outras empresas não poderão produzir justamente por não possuírem tal recurso.

Imagine, por exemplo, aqueles antigos filmes de velho oeste, ou Bang Bang, a água era um recurso muito escasso. Se houvesse apenas um poço, o proprietário da terra onde o poço se encontrava teria a única fonte de água de toda a região, de forma que mesmo que outros quisessem também fornecer água, seria muito difícil (a não ser que descobrissem outro poço ou buscassem água em outras regiões, o que faria seu preço se elevar muito). Existem alguns recursos muito raros e escassos, e na inexistência de produtos próximos alternativos, mais forte será o poder de mercado da empresa que o possui, logo, maior o poder de monopólio (PINDYCK; RUBINFELD, 2013).

Produção

Para o fator produção, esse tipo de monopólio também é chamado de monopólio natural, pois nesse caso indica que apenas uma empresa é capaz de produzir e atender um mercado inteiro com um custo de produção menor do que se duas ou mais empresas produzissem.

Vamos novamente utilizar um exemplo para ficar mais fácil o entendimento. Na sua cidade, provavelmente existe uma empresa que distribui água, não é mesmo? Lembra-se que uma empresa tem custos fixos e variáveis em sua produção e que os custos fixos não diminuem quando se aumenta ou diminui a produção (aluguel, serviço de internet etc.). Para que ocorra a distribuição de água, a empresa tem que investir em tubulação, que será um custo fixo após a construção da rede.

Caso duas empresas investissem, elas teriam que arcar com o custo fixo dessa instalação e, assim, na média, o custo conjunto das duas empresas seria maior que o custo de uma única empresa.

Esse tipo de fonte de monopólio é influenciado pelo tamanho do mercado e normalmente tem relação com os chamados bens públicos (que aprenderemos em lições futuras) (MANKIW, 2013). Por exemplo, imagine a construção de uma ponte. Em uma pequena cidade, uma única ponte é suficiente para atender a demanda da população, não valendo a pena a construção de outras, visto que uma única consegue atender a demanda, possuindo um custo fixo baixo. Se a cidade crescer em termos de população e começar a ocorrer trânsito sobre a ponte, outras pontes podem ser construídas, ou seja, com o aumento do mercado, um monopólio natural pode caminhar para uma situação onde haja maior concorrência.

Governo

Talvez você esteja se perguntando: mas no início da aula foi dito que o governo pode agir para melhorar o desempenho do mercado e impedir que problemas como externalidades e monopólios existam, mas como o governo pode ser uma fonte de criação de um monopólio?

Pois é, os governos podem agir, e de fato agem, muitas vezes, para impedir que empresas possuam poder de mercado em excesso. No caso de fontes de matérias-primas, o governo pode incentivar pesquisas para se descobrir outras formas de produção sem o uso do insumo raro, ou mesmo pode atuar para que uma empresa não possua o monopólio natural.

Como visto nos 10 princípios da economia, o governo pode ajudar a melhorar o desempenho do mercado, e no caso de um monopólio, a ajuda do governo será em prol do consumidor, não do produtor. Veja que interessante: o governo algumas vezes tem que decidir qual desses dois agentes (produtores ou consumidores) vai ajudar. Para um monopolista, ele pode decidir que o preço que vai cobrar é algo muito bom, pois conseguirá ter ganhos acima do normal (lembre-se que empresas objetivam maximizar lucros).

Aqui vale a pena ressaltar um ponto que já estudamos em lições passadas, o conceito de excedente do consumidor e do produtor. O excedente do consumidor mede o benefício do consumidor em consumir, e o excedente do produtor, o benefício do produtor em produzir, correto?

A soma desses dois excedentes é chamada de excedente total. Quando uma empresa tem poder de mercado, ela consegue capturar para si uma porção do excedente do consumidor, pois cobra um preço mais elevado e oferta uma quantidade menor de produto. Essa captura, no entanto, não afeta o excedente total, pois apenas transfere de um para outro. No entanto, como é necessário que haja um equilíbrio em termos de ganhos para as duas partes, a presença do governo é necessária justamente para garantir que nem oferta, nem demanda tenham ganhos excessivos sobre a outra parte.

No entanto, o que se verifica na realidade é que o governo também pode criar monopólios quando concede incentivos e subsídios para alguma empresa, ou cria uma legislação que impede a entrada de novas empresas no mercado. Esse é um fato comum na história da humanidade, pois na Antiguidade e Idade Média os Reis concediam apenas para amigos, familiares ou aliados a permissão de produzir ou comercializar determinado produto (PINDYCK; RUBINFELD, 2013).

Um exemplo prático disso atualmente são as patentes. Patentes são uma forma de incentivar a produção de conhecimento que, se for benéfico para a sociedade, garante ao seu criador o direito de obter ganhos financeiros sobre sua criação. Diversos exemplos podem ser citados, como a criação de uma nova tecnologia para aumento do processamento de informação, uma fórmula para um refrigerante, a criação de um remédio inédito etc. (MANKIW, 2013). No entanto, normalmente patentes possuem um prazo de validade, ou seja, após tal data, a criação pode ser compartilhada e replicada por outras pessoas.

Para esses dois casos, a ação do governo pode, sim, por um lado, gerar um custo social pelo monopólio, mas também tem vantagens, pois gera um estímulo para inovação, pesquisa e desenvolvimento de uma região, pois se a sociedade tem estímulos financeiros para inovarem, o custo dado pelo preço acaba sendo compensado pelo benefício do novo produto no mercado, seja a nova tecnologia, o novo processo de produção ou a maior e melhor quantidade de obras literárias.

Para fechar essa lição, é importante fazer um paralelo entre monopólio e concorrência perfeita (tema da próxima lição). Em um mercado de concorrência perfeita, existem muitos compradores e vendedores, de forma que nenhum é capaz de influenciar o preço do produto (lembre-se do exemplo no início da seção), enquanto em um monopólio, existe uma única empresa para muitos vendedores.

Em uma forma interessante de analisarmos, do ponto de vista da sociedade, se é benéfico ou não um monopólio, basta analisar os excedentes do consumidor e do produtor (que já aprendemos em lições passadas). Em um mercado de concorrência perfeita, existe o equilíbrio de mercado, onde o excedente do consumidor e do produtor são os desejáveis. Na presença de um monopólio, a empresa consegue pegar uma fatia do excedente do consumidor para ela, de forma que o excedente total do mercado fica inalterado, mas desse total uma parte menor ficou na mão dos consumidores e uma parte maior na dos produtores (VARIAN, 2012).

Isso em si, como aponta Mankiw (2013), não é um problema, mas acaba se tornando um, pois no monopólio a produção total é menor que a quantidade de uma concorrência perfeita, não maximizando o excedente total e gerando o que os economistas chamam de peso morto. 

A expectativa é que, após essa lição, você compreenda que existem relações econômicas na sociedade que são muito importantes, pois impactam de forma direta e indireta a nossa vida. Imagina viver em um local onde não exista concorrência, e que você enquanto consumidor esteja refém do preço e da qualidade de um único vendedor de um produto ou serviço? Seria horrível, concorda?

Um monopólio surge quando existe um recurso muito raro e escasso que apenas uma empresa tem acesso a ele, seja por questões de propriedade ou por ter sido o primeiro a ter encontrado tal recurso. Pode surgir, também, quando existe um custo muito elevado para produzir determinado produto, de forma que uma única empresa opera de forma mais eficiente do que se fossem duas, ou seja, tem individualmente um custo médio menor.

Outra forma de surgir um monopólio é por meio da ação do governo, quando ele estabelece que apenas uma empresa possui o direito de produção, como é o caso da Petrobras, ou quando o governo, por meio de leis, garante que inventores tenham o direito garantido de serem os únicos a usufruir dos ganhos econômicos de suas invenções, como é o caso de patentes. Nesse caso, o monopólio não é algo totalmente ruim, pois ao garantir os chamados direitos de patentes, há um estímulo à criação de novos produtos ou serviços que vão tornar a economia mais eficiente, em termos produtivos ou mesmo em qualidade de vida.

Como um exercício para você fixar esse conteúdo, faça o quadro abaixo em uma folha de caderno e o preencha indicando corretamente as características de um monopólio. Na frente do produto, você vai dizer se é um produto específico ou um produto com vários outros iguais (homogêneo), em barreiras à entrada, vai indicar se existe ou não existe barreiras e, por fim, no número de empresas, vai escrever quantas empresas existem em um monopólio.

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