Principais normativos
Principais normativos
Normativos editados pelo TSE:
2020
2022
2024
2026
📄 Nova resolução
🔄 Apenas altera a resolução anterior
Principais normativos referentes ao pleito eleitoral de 2026.
Estabelece o valor para pagamento de alimentação ao pessoal de apoio logístico e aos mesários convocados para prestarem serviço em eleições, referendos e plebiscitos nos exercícios de 2025 e de 2026.
Altera a Resolução nº 908/2023, que estabelece o número de eleitores e de eleitoras por seção eleitoral.
Institui o Protocolo de Prevenção à Sub-representação das pessoas negras e Proteção da garantia de financiamento mínimo nas suas candidaturas, no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná.
Designa Juízas Auxiliares para apreciação das reclamações, representações, pedidos de direito de resposta e para o exercício do poder de polícia nas propagandas na internet, nas Eleições de 2026.
Referenda a Resolução nº 966/2026 que alterou a Resolução TRE/PR nº 863/2020, a qual dispõe sobre horário de funcionamento e de atendimento ao público, jornada de trabalho e controle de frequência, serviço extraordinário e banco de horas no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná.
Eleições 2026. Restrição à movimentação ou afastamento de juízes que exercem a função eleitoral.
Audiências públicas
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará audiências públicas para receber sugestões para o aperfeiçoamento das resoluções aplicáveis às Eleições 2026. As audiências começam às 10h e no dia 5, a abertura está prevista para as 11h.
Acesse as minutas das resoluções, via NotebookLM🔗.
03/02/26:pesquisas eleitorais, auditoria e fiscalização, sistemas eleitorais e atos gerais do processo eleitoral.
04/02/26: registro de candidaturas e prestação de contas.
05/02/26: propaganda eleitoral, representações e reclamações, ilícitos eleitorais, transporte especial para eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida e consolidação das normas voltadas ao cidadão nas eleições.