O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará audiências públicas para receber sugestões para o aperfeiçoamento das resoluções aplicáveis às Eleições 2026. As audiências começam às 10h e no dia 5, a abertura está prevista para as 11h.

03/02/26:pesquisas eleitorais, auditoria e fiscalização, sistemas eleitorais e atos gerais do processo eleitoral. 

04/02/26: registro de candidaturas e prestação de contas. 

05/02/26: propaganda eleitoral, representações e reclamações, ilícitos eleitorais, transporte especial para eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida e consolidação das normas voltadas ao cidadão nas eleições. 

• Lei nº 22.130/2024🔗

Meia-entrada para eleitores nomeados como mesários ou para prestar apoio logístico nas eleições gerais ou municipais, plebiscitos e referendos, em espetáculos artísticos, culturais e esportivos 

• Portaria TSE nº 86/2025 🔗

Estabelece o valor para pagamento de alimentação ao pessoal de apoio logístico e aos mesários convocados para prestarem serviço em eleições, referendos e plebiscitos nos exercícios de 2025 e de 2026. 

• Resolução TRE-PR nº 950/2025 🔗

 Altera a Resolução nº 908/2023, que estabelece o número de eleitores e de eleitoras por seção eleitoral.

• Resolução TRE-PR nº 965/2025 🔗

 Designa Juízas Auxiliares para apreciação das reclamações, representações, pedidos de direito de resposta e para o exercício do poder de polícia nas propagandas na internet, nas Eleições de 2026.