Atenção: os modelos disponibilizados neste Portal foram validados pela SECPLEI e contém conteúdo mínimo indispensável e obrigatório.
Atenção: os modelos disponibilizados neste Portal foram validados pela SECPLEI e contém conteúdo mínimo indispensável e obrigatório.
Agenda - Zonas Eleitorais
Listamos abaixo as principais atividades a serem desempenhadas pelas zonas eleitorais em 2026. Não se trata de um rol taxativo.
Cada zona eleitoral possui sua peculiaridade. Sugestões sempre são bem-vindas! Entre em contato conosco pela Central de Serviços🔗.
Janeiro
Realizar o levantamento dos mesários voluntários. Controlar os mesários voluntários. Elaborar os meios de contato com o voluntariado. Formalizar os convênios.
Descrição da atividade: Entrar no sistema ELO e retirar o relatório da Zona que contenha o ASE específico de mesário voluntário, após verificar o relatório emitido pelo sistema do acesso restrito da Zona que contém os mesários voluntários.
Verificar se a zona na última eleição mandou algum formulário para as seções eleitorais questionando o mesário sobre ser voluntário nas eleições de 2026.
Após realizado o levantamento de mesários voluntários, sempre é bom entrar em contato com as faculdades e estabelecimentos de curso superior para angariar novos mesários. Faça um controle de mesários voluntários cadastrando-os no ELO e um arquivo no drive para que fique mais fácil de localizar, separando-os por local de votação.
Se possível, entre em contato com os mesários voluntários da última eleição para verificar se não terão nenhum impedimento, por exemplo, parentesco com o candidato.
Verifique a validade do convênio (Universidade Amiga) e sendo o caso procure a entidade para renovação.
Links de acesso e observações:
O OminiCenter pode não estar em condições adequadas para ser utilizado neste momento.
Para ver o contrato e prazo de validade, clique no link: https://intranet.tre-pr.jus.br/administrativo/contratos (coloque como objeto “Universidade Amiga”)
Verificar necessidade de requisição de servidor
Link de acesso: Servidores Requisitado🔗
Iniciar campanhas locais para alistamentos e revisão de eleitores, principalmente com deficiência ou mobilidade reduzida (seções especiais).
Descrição da atividade: baixar os links de áudio e vídeo disponibilizados pela SECOM e enviar às rádios e TVs locais, acompanhados de ofício do Juiz Eleitoral.
Espalhar os cartazes remetidos à Zona em pontos estratégicos, por exemplo, escolas, órgãos públicos, postos de saúde, Câmara Municipal, Partidos Políticos.
Enfim, engajar toda a comunidade na campanha, frisando a necessidade de antecipar o atendimento e não deixar para o final do prazo, a fim de evitar filas.
Link de acesso: Campanhas institucionais🔗
Fevereiro
Descrição da atividade: além de não deixar as funções dos calaboradores vagas, testar periodicamente os equipamentos dos guichês, principalmente os kits biométricos, solicitando sua substuição quando necessário, mesmo nos períodos de pouco movimento que antecedem o final de prazo.
Intensificar campanha nas escolas para alistamento de eleitores facultativos.
Descrição da atividade: oficiar as escolas ou fazer uma visita presencial levando os materiais de publicidade das campanhas do Jovem Eleitor.
Março
Descrição da atividade: Inscrição no curso estudo das resoluções 2026, link da EJE: https://eje.tre-pr.jus.br/moodle/course/view.php?id=427 .
Descrição da atividade: campanha de incentivo ao alistamento dos jovens a partir dos 15 anos, principalmente estudantes de escolas públicas e particulares, mediante ações como divulgação aos alunos, requisição de transporte para esses jovens até a zona eleitoral ou alistamento nos próprios estabelecimentos de ensino.
Iniciar as vistorias nos locais de votação e de transmissão. Conferir as seções eleitorais com acessibilidade. Utilizar o GEL. Preparar planos de contingência (para locais de votação e de transmissão). Se for o caso, requisitar reparo de local após a vistoria🔗.
Descrição da atividade: Os locais de votação e salas que receberão as seções devem ser vistoriados e há possibilidade de escolher pontos estratégicos e que possuam o mobiliário necessário (computador e internet) para transmissão. É importante registrar no ELO as seções que realmente são acessíveis para garantir que pessoas com deficiência (PCDs) possam exercer seu direito ao voto de forma digna e autônoma.
O aplicativo GEL permite coletar dados dos locais vistoriados, inclusive, latitude e longitude, condições de acessibilidade e de segurança, infraestrutura do local, situação da rede de telefonia, entre outros detalhamentos.
Faça um plano de contingência escolhendo locais que possam atender as seções eleitorais em caso de fortuitos que impossibilitem a utilização dos locais de votação indicados. Verifique os antigos planos de contingências de outras eleições para adaptação à realidade atual.
Oficie aos órgãos responsáveis pelos locais vistoriados, para reparos de tomadas, luz, rampas, etc.
Descrição da atividade: Envie ofício à prefeitura dos municípios solicitando carro e motorista para vistoria dos locais de votação.
Abril
6 de abril, segunda-feira Último dia para eleitoras e eleitores domiciliadas(os) no Brasil que não possuem cadastro biométrico na Justiça Eleitoral solicitarem operações de alistamento, transferência e revisão pelo serviço de autoatendimento eleitoral na internet.
7 de abril, terça-feira Início do prazo para o cadastramento de solicitações de DE-PARA do tipo 7 no Sistema ELO e para o envio da respectiva solicitação à CGE.
Descrição da atividade: Inscrição no curso estudo das resoluções 2026, link da EJE: https://eje.tre-pr.jus.br/moodle/course/view.php?id=427 .
Realizar campanhas de elucidação do fechamento de cadastro e de chamamento de mesários voluntários
Descrição da atividade: Neste período, realizar contato com os meios de comunicação para intensificar a campanha de Fechamento do Cadastro e dos mesários voluntários.
Descrição da atividade: Os recursos humanos que forem disponibilizados para a Zona devem ser treinados, ou seja, é preciso dedicar um tempo aos estagiários, requisitados e contratados ensinando-os a preencher o RAE e fazer a correta identificação biométrica.
Caso tenha contratados, faça uma escala de trabalho respeitando os intervalos definidos na legislação trabalhista.
Crie uma pasta no drive com a documentação apresentada por eles na contratação e demais documentos enviados ao longo do contrato.
Cadastrar mesários voluntários
Descrição da atividade: Aproveitar o fluxo do final de prazo.
Maio
06/05 - Último dia para operações de alistamento, transferência e revisão (Lei nº 9.504/1997, art. 91).
06/05 - Último dia para que eleitoras e eleitores domiciliados no Brasil, que possuam cadastro biométrico válido na Justiça Eleitoral, ou domiciliados no exterior solicitem operações de alistamento, transferência e revisão pelo serviço de autoatendimento eleitoral na internet.
07/05 - Suspensão das operações de alistamento, transferência e revisão eleitoral, inclusive para requerimentos solicitados por meio do serviço de autoatendimento eleitoral na internet (Lei nº 9.504/1997, art. 91).
Descrição da atividade: Inscrição no curso estudo das resoluções 2026, link da EJE: https://eje.tre-pr.jus.br/moodle/course/view.php?id=427 .
Concluir diligência do título net pós fechamento do prazo.
Descrição da atividade: Os requerimentos recebidos via título-net até 06/05/2026, deverão ser tratados e enviados para processamento até 03/06/2026 (último dia para envio do lote RAE).
Neste sentido, é necessário priorizar os requerimentos pendentes de complementação de documentos, a fim de que estejam aptos a gerar reflexos no cadastro eleitoral, até o fechamento deste. O cartório deverá utilizar todos os meios disponíveis para solicitar a complementação documental (contato telefônico, aplicativo de mensagem ou e-mail indicado pelo eleitor). Deve ser dada especial atenção aos casos que podem ensejar indeferimento pelo Juiz Eleitoral, visto que podem se estender, e há prazos a serem respeitados.
Links de acesso e observações:
Vide Provimento 02/2022 CRE/PR (Dispõe sobre o atendimento de forma eletrônica a eleitores e
determina os procedimentos a serem adotados no âmbito das zonas eleitorais do Estado).
https://intranet.tre-pr.jus.br/corregedoria/atos-normativos-cre/apresentacao
Realizar levantamento sobre voluntários e elaborar planilha de convocáveis.
Descrição da atividade: Revise/atualize o controle de mesários voluntários, relatório/planilha de mesários já convocados nas Eleições anteriores, e lista de colaboradores/equipe de apoio já anteriormente elaborado no drive; verifique se os telefones estão corretos; estabeleça contato, se ainda pendente esta tarefa, a fim de verificar se não há impedimentos à convocação;
Observação: Utilize o ELO ou arquivos de controle disponíveis na Zona
Descrição da atividade: Diante da proximidade do pleito eleitoral, a fim de manter atualizado o sistema Infodip, a Corregedoria determina que sejam oficiados órgãos públicos para verificação de casos de inelegibilidade decorrente da LC 64/90 alterada pela LC 135/2010, normalmente dirigido à Câmara Municipal e a Prefeitura.
Observação : Em caso de dúvidas apresentadas ao Cartório Eleitoral por candidatos/partidos, etc., sugere-se a consulta às informações disponíveis no site do TSE, em especial aos FAQ’s (perguntas frequentes) e à tabela de desincompatibilização que se encontra neste link: https://www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/desincompatibilizacao/desincompatibilizacao
Aguardar modelo que será encaminhado, conforme ofício expedido pela CRE.
Planejamento GSE para final de prazo
Descrição da atividade: PORTARIA CONJUNTA PRESID/CRE Nº 002, DE 08 DE ABRIL DE 2026
Junho
03/06 - Último dia para envio de lote RAE.
08/06 - Prazo final para alteração, indeferimento ou exclusão de RAE.
18/06 - Último dia para envios dos lotes RAES com banco de erros.
22/06 - Último dia para cadastro de situações DE-PARA 1 a 5 (vide CRONO).
25/06 - Último dia para digitar as decisões de coincidência.
25/06 - Último dia para cadastro de situações DE-PARA 6 (vide CRONO).
29/06 - Último dia que os lançamentos de códigos ASE (019, 043, 337, 361, 370, 450, 469) alteram de imediato a situação da inscrição.
30/06 - Último dia para o cadastramento de solicitações DE-PARA do tipo 7 e para o envio da solicitação à CGE.
Descrição da atividade: A delegação de atos, não apenas os da rotina do Cartório, mas principalmente os relacionados à eleição, é de extrema importância, visto que os prazos no período eleitoral são bastante exíguos, e a portaria otimiza os trabalhos realizados pelo Cartório Eleitoral.
Os atos administrativos da eleição, ou relacionados aos processos eleitorais, são passíveis de delegação desde que não relacionados à atividades exclusivas da autoridade judicial ou vedadas expressamente sua delegação em ato normativo.
Estudo das Resoluções das Eleições 2026🔗.
Descrição da atividade: Inscrição no curso estudo das resoluções 2026, link da EJE: https://eje.tre-pr.jus.br/moodle/course/view.php?id=427 .
Planejar as datas/locais de treinamento para presidente e/ou primeiro mesário.
Descrição da atividade: Verifique com antecedência as datas em que será possível treinar os mesários. Lembre que o treinamento é essencial para que tudo corra bem no dia da eleição.
Faça um treinamento prático e que envolva as soluções práticas para as situações de dúvidas recorrentes no dia da eleição.
Defina o local. O cartório tem um excelente espaço para treinamento, mas caso entenda melhor utilizar outro espaço, é necessário requisitar o local e verificar a viabilidade de datas para a atividade.
Portaria-PRESID nº 116/2026 - Dispõe sobre as Mesas Receptoras de Votos e de Justificativas e nomeações de eleitores para os trabalhos nas Eleições de 2026.
Descrição da atividade: Configuração do ELO, envio das convocações (Integra-E ou outro nome que vier a ser adotado, tendo em vista que o sistema ainda encontra em fase final de desenvolvimento), nomeações, controle do auxílio alimentação-pix, controle do treinamento-app.
Realizar o planejamento dos treinamentos de presidente e primeiro mesário, com a requisição de locais e materiais, se necessário:
Descrição da atividade:
Produza a apresentação para o treinamento dos mesários, requisite os materiais necessários, por exemplo, caixa de som, data show, microfone, mesas, cadeiras, extensões (para o funcionamento das urnas eletrônicas).
Separe os roteiros de treinamento prático.
Imprima as listas de presença (impressas no ELO), bem como as declarações de comparecimento.
Treine os auxiliares que irão ajudar no treinamento.
Os sistemas utilizados para carga na urna a fim de realizar o treinamento dos mesários é disponibilizado pela TI-SGU- WIKI.
Descrição da atividade: Divulgação (universidades, agência dos trabahadores, etc.) de vagas para a contratação de terceirizados, que embora seja de responsabilidade das empresas, normalmente os Cartório Eleitoraos são contatados para eventual indicação de nomes.
Levantar materiais em estoque.
Descrição da atividade: Antes de pedir materiais é necessário saber o que será preciso para montar as sacolas dos mesários e colaboradores, bem como o local de votação. Logo, faça um inventário do que a ZE tem em estoque e que poderá ser reutilizado, por exemplo, carimbeira, folhas rascunhos, canetas, crachás, etc.
Os coletes da Justiça Eleitoral que estiverem em condições de uso devem ser quantificados e separados para uso dos colaboradores definidos pelo cartório, devendo o Cartório Eleitoral fazer controle rigoroso da entrega e devolução por todos que receberam esse material.
Julho
07/07 - Início da auditoria das bases de dados do cadastro eleitoral.
07/07 - Data a partir da qual será possível emitir o edital de nomeação das mesas receptoras e do apoio logístico.
13/07 - Início do prazo para o cadastramento de agregação de seções (vide CRONO).
17/07 - Data a partir da qual os locais de votação convencionais para o recebimento de voto em trânsito devem estar habilitados ou criados (Portaria 162/2026).
20/07 - Início do prazo para a transferência temporária de militares, agentes de segurança pública, guardas municipais, agentes penitenciárias(os), servidoras e servidores da Justiça Eleitoral, juízas e juízes eleitorais, juízas e juízes auxiliares e promotoras e promotores eleitorais em serviço no dia eleição; pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida; mesárias e mesários convocadas(os) para apoio logístico; indígenas, quilombolas e pessoas de comunidades tradicionais e de assentamentos rurais; e para habilitação para voto em trânsito e em estabelecimentos prisionais e unidades de internação de adolescentes.
23/07 - Início do prazo para zonas eleitorais e TREs cadastrarem alocação temporária de seções.
Ler os contratos dos Terceirizados e Locação de Veículo (quando for o caso). Verificar os sistemas de aceite.
Descrição da atividade: Quando disponibilizados os contratos faça a leitura do conteúdo, bem como utilize o sistema indicado para fazer os aceites, siga o manual.
Verificar a necessidade de criação da Comissão Especial de Transporte (art. 15 da Lei 6091/1974). Caso afirmativo, solicitar rotas, veículos e motoristas e expedir edital de nomeação da comissão especial de transporte e alimentação.
Descrição da atividade: Algumas zonas eleitorais realizam o transporte dos eleitores da zona rural para os locais de votação. Verifique se a sua ZE tem este tipo de perfil, pois é necessário oficiar aos órgãos públicos que disponibilizem os veículos, embarcações e ônibus disponíveis para fazer o quadro geral de percursos.
As rotas dos veículos normalmente são as mesmas do transporte escolar. Contudo, verifique se sua ZE tem uma outra necessidade, faça as rotas, publique edital. Requisite os veículos e motoristas necessários para o transporte de eleitor, que serão ulizados pelos roteiristas, bem como os que ficarão disponíveis ao Cartório no dia da eleição.
Descrição da atividade: Ler o normativo, elabor planilha com o quantitativo de mesários convocados, auxiliares, motoristas, etc. Atenção às pessoas que podem receber auxílio alimentação.
A cada eleição é publicada portaria do TRE/PR de acordo com orçamento disponível para pagamento do auxílio-alimentação, a qual estabelece parâmetros para a distribuição de valores às zonas eleitorais para alimentação de colaboradores de apoio logístico para as Eleições. Basicamente, são contabilizados 4 auxílios para cada mesa receptora de votos e numeário* suficiente para as demais funções (*numerário condicionado à disponibilidade orçamentária).
Encaminhar requerimento para transferência temporária de militares, agentes de segurança pública e polícia militar, conforme ofício que será encaminhado pela CRE.
Autoexplicativo
Descrição da atividade: Elaborar plano de contingência para os locais de votação, caso haja necessidade de alteração.
Requisitar os veículos e relação dos motoristas
Descrição da atividade:Modelo no Portal Eleições 2026.
Descrição da atividade: Aguardar Provimento da CRE.
Junta Eleitoral
Descrição da atividade: 24 de julho, último dia para a publicação do edital com os nomes das pessoas indicadas para compor as Juntas Eleitorais para o primeiro e eventual segundo turno de votação, contando-se da data da publicação o prazo de 3 (três) dias para que partidos políticos e federações apresentem impugnação.
Detalhes e passo-a-passo do sistema no Portal Eleições 2026 Juntas Eleitorais
Realizar os procedimentos de contratação dos terceirizados.
Descrição da atividade: Aguardar orientações da SECPLEI.
Atenção: adiantar-se e entrevistar os candidatos a serem indicados para contratação pelas empresas, que emboram não sejam obrigadas a fazê-lo, normalmente pedem indicação aos Cartórios, verificando o perfil, bem como se não possuem parentesco com candidatos.
Agosto
05/08 - Último dia para nomeação de membras e membros das mesas receptoras e do pessoal de apoio logístico para primeiro e eventual segundo turnos e para lançamento dos respectivos códigos de ASE (exceto para estabelecimentos prisionais e mesas específicas para voto em trânsito).
05/08 - Último dia para expedir o edital dos locais de votação.
20/08 - Último dia para requerimento, alteração ou cancelamento da habilitação para voto em trânsito e em estabelecimentos prisionais e unidades de internação de adolescentes, bem como para transferência temporária de militares, agentes de segurança pública, guardas municipais, servidoras e servidores da Justiça Eleitoral, juízas e juízes eleitorais, juízas e juízes auxiliares e promotoras e promotores eleitorais em serviço no dia eleição; pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida; indígenas, quilombolas e pessoas de comunidades tradicionais e de assentamentos rurais.
20/08 - Data-limite para que os locais de votação convencionais para recebimento de voto em trânsito estejam habilitados ou novos locais específicos para voto em trânsito estejam criados no sistema.
24/08 - Último dia para digitação ou cancelamento dos requerimentos de habilitação para transferência temporária, exceto os formulados por mesárias, mesários, pessoas convocadas para apoio logístico e agentes penitenciárias(os).
27/08 - Último dia para que as zonas eleitorais promovam a agregação de seções.
28/08 - Último dia para nomeação de membras e membros das mesas receptoras das seções para pessoas presas provisoriamente e adolescentes em unidades de internação e das mesas específicas para voto em trânsito e dos auxiliares de auditoria.
28/08 - Último dia para requerimento, alteração ou cancelamento (inclusive da respectiva digitação) da habilitação de transferência temporária de agentes penitenciárias(os), mesárias(os) e pessoas convocadas para apoio logístico.
Registar no GSE as HEs.
Descrição da atividade: No sistema GSE - Gerenciamento de Serviço Extraordinário, fazer as anotações das Horas Extras programadas do mês subsequente, após autorização, aguardar o final do mês programado para fazer os ajustes.
Realizar treinamento com os terceirizados, principalmente sobre as contingências das Urnas Eletrônicas (RED, manobras de 'barriga de aluguel', etc)
Descrição da atividade: treinamento prático com os terceirizados. Utilize os roteiros de carga, geração de mídias e contingências para treinar os contratados com as Urnas eletrônicas. Verificar os manuais e guias rápidos disponibilizados para treinamento de auxiliares da eleição anterior, enquanto não disponibilizados os para esta eleição. Treine os terceirizados também para auxiliarem no treinamento presencial dos mesários.
Verifique sempre atualizações.
Observação: Manual de Contingências
Treinamento de mesários/funções especiais.
Descrição da atividade: As pessoas convocadas para funções especiais recebem treinamento mais próximo da eleição, devido às atualizações que costumam ocorrer até o dia do pleito.
Descrição da atividade: verifique os roteiros das eleições anteriores. Normalmente há necessidade de alterações. Modelos de ofícios e editais no Portal das Eleições 2026.
Verifique os conteúdos relativos a TRANSPORTE🔗 no Portal das Eleições 2026.
Transporte urbano gratuito no dia da eleição.
Descrição da atividade: Oficiar a prefeitura municipal para que informe ao juízo eleitoral os itinerários, horários e modalidades de transporte que irá ofertar gratuitamente nos dias de votação, solicitando auxílio na divulgação também para o eleitorado (prazo Calendário Eleitoral 15/08).
Verifique os conteúdos relativos a TRANSPORTE🔗 no Portal das Eleições 2026.
Mural Eletrônico
Descrição da atividade: Início das intimações processuais via mural eletrônico a partir de 15 de agosto (para as Zona Eleitorais essas intimações serão aplicadas, sobremaneira, às prestação de contas).
Segue o conteúdo da CRE/PR disponibilizado via FIQUE DE OLHO!
Atenção!
Nos termos dos arts. 2º da Portaria Conjunta nº 313/2024-PRESID/CRE e 3º da Portaria nº 270/2020-TRE/PR, o envio de matérias para publicação no mural eletrônico deve ocorrer até às 19 horas.
Passado esse horário, a orientação é que a publicação seja feita apenas no dia seguinte.
Vale lembrar ainda que “A contagem dos prazos dos atos veiculados no Mural Eletrônico inicia-se no primeiro minuto do dia seguinte ao da sua disponibilização (Lei nº 9.504/97, art. 94, §5°), encerrando-se no último minuto do dia final do prazo.” (art. 3º, p. único, Portaria TRE/PR nº 270/2020).
Atenção! Não deixe de verificar novas publicações e atualizações, lembre-se FIQUE DE OLHO!
Setembro
01/09 - Data-limite para a disponibilização de consulta aos locais de votação, contemplando as solicitações de transferência temporária.
02/09 - Data a partir da qual estará disponível a relação definitiva de inscrições transferidas temporariamente, para anotação do impedimento nas folhas de votação.
02/09 - Início da produção dos cadernos de votação das seções com inscrições transferidas temporariamente.
Registar no GSE as HEs.
Descrição da atividade: No sistema GSE - Gerenciamento de Serviço Extraordinário, fazer as anotações das Horas Extras programadas do mês subsequente, após autorização, aguardar o final do mês programado para fazer os ajustes.
Autuar processo PJE na Classe AE - Apuração de Eleições conforme orientações da CRE/PR
Descrição da atividade: Aguardar ofício-circular 2026 da Corregedoria com determinações, instruções e modelos . A título de curiosidade, nas Eleições de 2024 a Corregedoria utilizou o Ofício-Circular 94/2024-CRE/PR para orientações e modelos.
Procedimentos conforme orientações da CRE/PR: Portal Wiki - Procedimentos Judiciários - Apuração de Eleição - AE
4 de setembro: Último dia para o juízo eleitoral instalar a Comissão Especial de Transporte. Também é o prazo final para o planejamento da execução do serviço de transporte e para a requisição dos veículos e embarcações necessários.
14 de setembro: Último dia para eleitoras e eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida, além de populações indígenas e quilombolas, requererem o transporte especial (Programa Seu Voto Importa).
19 de setembro: Data-limite para a requisição de servidoras, servidores e instalações públicas para possibilitar a execução dos serviços de transporte. Nesta mesma data, deverá ser divulgado o quadro geral de percursos e horários do transporte de eleitores, abrindo-se um prazo de 3 dias para reclamações.
Verificar conteúdo relativo a TRANSPORTES no Potal Eleições 2026: https://eleicoes2026.tre-pr.jus.br/transporte
Realizar reunião com as forças policiais.
Orientações sobre a reunião com as forças de segurança locais
Orientações sobre como realizar a reunião com as forças de segurança locais para garantir a segurança nas eleições de 2026.
Orientações disponíveis no Portal das eleições 2026. Link PORTAL 2026
Sugestão de data para realizar a reunião com as forças de segurança locais: até 20 de setembro. Uma reunião é suficiente, mas pode haver mais se necessário.
Convoque a reunião com a Polícia Militar, Polícia Civil, Guarda Municipal e representante do Ministério Público. Juiz pode conduzir a reunião.
Vale lembrar que os especialistas em Segurança Pública são os policiais Civís, Militares, Federais e Rodoviários, é se suma importância a exposição do planejamento das forças policiais, expor a seus representante eventuais problemas pré detectados e colher suas opiniões.
Encaminhe demandas para a Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal através do e-mail seguranca.eleicoes2024@terra.
Sugestão de pauta para a reunião com as forças de segurança
Orientações sobre os principais tópicos a serem abordados na reunião com as forças de segurança locais.
Direcionar atividades relacionadas à segurança, buscar apoio das forças de segurança e definir fluxo de procedimentos.
Disponibilizar informações relevantes para as forças de segurança, como legislação, material de apoio e locais de votação.
Abordar os principais eventos das eleições, como propaganda eleitoral, geração de mídias, lacração de urnas e diplomação dos eleitos.
Solicitações de apoio às forças de segurança
Orientações sobre as principais solicitações de apoio que devem ser feitas às forças de segurança locais.
Solicitar apoio das forças de segurança para eventos relacionados às eleições, como geração de mídias, lacração de urnas e controle de tráfego.
Alinhar com as forças de segurança o tratamento de ocorrências, como apreensões e lavratura de boletins de ocorrência.
Atividades das forças de segurança
Orientações sobre as principais atividades a serem desempenhadas pelas forças de segurança locais.
Polícia Militar: reunir-se com cartórios, distribuir materiais, acompanhar equipes de propaganda eleitoral e garantir segurança nos locais de votação.
Polícia Civil: reunir-se com cartórios, apoiar juízes eleitorais nos procedimentos de infração, lavrar boletins de ocorrência.
Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal: acompanhamento de segurança, disseminação de equipes e apoio em ocorrências especiais.
Orientações sobre reunião com forças de segurança locais
Instruções sobre como agendar e conduzir reuniões com forças de segurança locais para garantir a segurança das eleições de 2024.
Promover a segurança nos locais de votação e orientar sobre como solicitar apoio de segurança através do sistema de chamados.
Instruções sobre como acessar o sistema de chamados e contatos disponíveis para solicitar apoio das forças de segurança.
Recomendações sobre a reunião com as forças de segurança locais, incluindo prazos e participantes.
Uso de grupos de WhatsApp para coordenação de segurança
Discussão sobre a utilização de grupos de WhatsApp para facilitar a comunicação e coordenação entre as forças de segurança e a justiça eleitoral.
Relato de experiência positiva com o uso de grupos de WhatsApp na última eleição.
Orientações sobre a participação da equipe de segurança nos grupos de WhatsApp.
Solicitação de apoio das forças de segurança
Discussão sobre os procedimentos para solicitar apoio das forças de segurança, incluindo a atuação do Tribunal Regional Eleitoral.
Sugestão de envio de ofício do TRE para os comandos locais solicitando apoio das forças de segurança.
Explicação sobre a solicitação de apoio das forças de segurança e a importância da reunião local.
Complementação sobre a solicitação de apoio realizada pelo presidente do TRE.
Flexibilidade na data da reunião com forças de segurança
Discussão sobre a possibilidade de flexibilizar a data da reunião com as forças de segurança locais.
Solicitação para realizar a reunião com as forças de segurança em data mais próxima das eleições.
Orientações sobre a flexibilidade na data da reunião, considerando o alinhamento com a propaganda eleitoral.
Confirmação da reunião
Verificação se a reunião com as forças de segurança locais aconteceu conforme planejado.
Dúvida se a reunião está acontecendo ou se já acabou.
Confirmação de que a reunião já aconteceu, mas será disponibilizada posteriormente.
Disponibilização da gravação da reunião
Informações sobre a disponibilização da gravação da reunião para aqueles que não puderam participar.
A reunião será disponibilizada posteriormente para quem não pôde participar, e o link será enviado a todos os convocados.
Prestação de Contas Parcial - até 13/09.
Descrição da atividade: 13/09 - Último dia para que os partidos políticos, as candidatas e os candidatos enviem à Justiça Eleitoral, pelo Sistema de Prestação de Contas, a prestação parcial de contas, dela constando o registro da movimentação financeira e estimável em dinheiro ocorrida desde o início da campanha até 8 (oito) de setembro de 2026, para cumprimento do disposto no inciso II do § 4º do art. 28 da Lei nº 9.504/1997 (Resolução nº 23.607/2019/TSE, art. 47, § 4º).
Maiores detalhes em: Portal Wiki Contas e Partidos
Realizar o sobrestamento das PCEs autuadas com o envio das parciais, conforme orientações da CRE.
Descrição da atividade: Com o envio das prestações de contas parciais ocorre a autuação automática das PCEs. Caso o cartório tenha portaria do Juízo, pode optar por sobrestar as PCEs até que sejam prestadas as contas finais.
Procedimentos conforme orientções da CRE/PR: Com
Dar continuidade aos treinamentos de mesários e/ou funções especiais.
Descrição da atividade: Verifique os mesários substituídos e inexperientes para capacitação, especialmente se forem exercer funções mais relevantes como presidente de seção.
Separar e realizar levantamento prévio de materiais de seção.
Descrição da atividade: Verificar materiais que serão utilizados nas seções eleitorais, como: canetas, réguas, almofadas para carimbo, álcool, flanela, fitas adesivas, cabinas de votação, cartazes de identificação da seção, fones de ouvido, manual de mesários, formulários de requerimento de justificativa, etc.
Participar de simulados promovidos pelo TRE-PR
Descrição da atividade: Os simulados são realizados para testar os sistemas que serão utilizados na eleição e identificar possíveis falhas. É importante que os servidores participem dos simulados e sigam as instruções repassadas pela T.I.
Realizar o ateste dos serviços terceirizados.
Descrição da atividade: Os contratos de serviços terceirizados (dos auxiliares administrativos, por exemplo) devem ser fiscalizados pelo Chefe de Cartório por meio do ateste de execução dos serviços.
Links de acesso:
Substituir os mesários dispensados.
Descrição da atividade: Após o deferimento do requerimento de dispensa dos trabalhos eleitorais, o cartório deverá promover a substituição do mesário no ELO e publicar o respectivo edital de substituição.
Atenção: Deve ser autuado no PJE processo geral de Composição Mesa Receptora - CMR para publicação dos editais e submissão dos requerrimentos de dispensa à conclusão do Juiz Eleitoral conforme Ofício-Circular da Corregedoria Regional Eleitoral.
Verificar novamente locais de votação.
Descrição da atividade: A vistoria de véspera nos locais de votação é realizada para verificação da organização e efetiva preparação de toda a estrutura necessária para a realização da eleição. Verificar funcionamento das tomadas e energia elétrica, acesso e fluxo de eleitores, segurança do local e acessibilidade.
Elaborar plano de recebimento de materiais das seções e roteiro de urnas.
Descrição da atividade: O cartório deve preparar as rotas de entrega e coleta de urnas, realizar o alinhamento com a empresa ou Prefeitura responsável pelo transporte e acompanhar as atividades.
É importante ter colaboradores disponíveis para auxiliar na recepção dos materiais das seções eleitorais e realizar a conferência e separação dos boletins de urna que devem ser assinados pela junta eleitoral.
Atenção especial com o controle de entrega e devolução de mateirais de identificação da Justiça Eleitoral, sobremaneira os coletes.
Verificar cadernos de votação.
Observação: A conferência é indispensável, pois erros podem acontecem, todos os cadernos de votação, todas as páginas, devem ser conferidos (votação, transferência temporária de eleitor e voto em trânsito).
Descrição da atividade: Siga os manuais disponibilizados pela SGU para verificar os materiais necessários, por exemplo, mídias, etiquetas, lacres e etc., bem como, orientações da CRE/PR para documentação e controle de informações; tudo deve constar do autos PJE da Classe AE - Apuração de Eleição.
Descrição da atividade: Manual disponibilizado TI
Preparar materiais locais de votação, seções eleitorais e organização das cabinas de votação.
Descrição da atividade: verifique os prepartatívos da seção eleitoral e materiais no link Véspera e Dia E
Modelo da lista de materias - seção eleitoral🔗
Modelo da lista de materias - local de votação🔗
Modelo de Caderno de Documentos - Seção Eleitoral (sugestão)
Publicar o edital de Geração de Mídia e Carga das Urnas. Minutar as atas (Geração de Mídia Carga, Lacração e Conferência das Urnas). Encaminhar edital ao Ministério Público Eleitoral, partidos políticos e representantes da OAB.
Descrição: Estes modelos são disponibilizados pela CRE através de anexo em ofício circular, juntamente com a instrução de autuação do processo PJE de Apuração da Eleição.
Procedimentos conforme orientações da CRE/PR: Portal Wiki - Procedimentos Judiciários - Apuração de Eleição - AE
Verificar novas orientações da CRE/PR via Ofício-Circular.
Requerer às Prefeituras a limpeza de propaganda irregular lançada nas vias públicas na véspera e dia da eleição.
Descrição: É uma atividade facultativa que depende da necessidade dos municípios, por exemplo, existe muito derrame de material na véspera da eleição nas ruas da cidade.
Descrição: aguardar orientações da DG e SECPLEI
Descrição: é uma atividade facultativa para aqueles que usam ponto de transmissão e precisarão usar a internet dos locais.
Expedir edital de emissão do Relatório Zerésima do Sistema de totalização SISTOT na Zona🔗
Separar material para Comissão de Transporte.
Descrição da atividade: Separar o material necessário aos trabalhos da Comissão de Transporte e Alimentação, por exemplo: crachás aos motoristas e membros da Comissão, placas indicativas de que o veículo esta à serviço da Justiça Eleitoral, cópias do quadro geral de percursos para cada veículo ou embarcação, canetas, papel para anotações gerais, contato do responsável pela manutenção ou substituição dos veículos caso quebrem durante o transporte dos eleitores.
Verificar o conteúdo do Portal 2026: Transportes
Sacar o dinheiro do vale alimentação para os colaboradores que receberão dessa forma.
Descrição da atividade: Caso seja utilizado dinheiro em espécie para pagamento do vale alimentação, o Chefe de Cartório deverá realizar o saque dos valores em agência bancária, após o recebimento da ordem bancária e armazená-los em local seguro.
Preparar os recibos dos mesários e colaboradores que receberão em dinheiro.
Descrição da atividade: Para os casos em que for necessário o pagamento de vale alimentação em dinheiro deverá ser feito mediante assinatura do recibo pelo mesário/colaborador.
Recibos podem ser retirados do ELO ou serem feitos manualmente.
Vistoria elétrica das seções e locais de votação
Descrição da atividade: continuar a vistoria elétrica dos locais de votação, pois tomadas e lâmpadas estão sujeitos a danos constantes pelo uso e eventuais variações de energia pela Copel.
Nas semanas que antecedem a eleição, verificar se as tomadas e luzes das salas que receberão seções e demais salas e espaços dos locais de votação que serão utilizadas na véspera e dia da eleição, estão funcionando, providenciando sua manutenção e substituição das peças necessárias, as quais podem ser fornecidas pelo Tribunal ou Ente Público responsável pela vistoria.
Deve ser realizada preferencialmente por técnico com conhecimento especializado, sugerindo-se a requisição de eletricista do Município.
Modelo de Ofício requisitando eletricista da Prefeitura.
Vistoria de Véspera. Separar as urnas e as pastas de materiais das seções e locais de votação, por local e roteiro, para ser entregue na véspera da eleição.
Descrição da atividade: As urnas, juntamente com as cabinas, e os materiais das pastas das seções e dos locais de votação e respectivos recibos, devem ser preparados e separados até a antevéspera da eleição, por local de votação e por roteiros de entrega e recolhimento dos locais de votação.
Após a instalação da urna na seção, ligar na tomada, verificando se a bateria está boa e verificar sua inicialização até a tela inicial para conferir, se a seção da tela e da caixa da urna conferem com a seção física da escola a qual pertence, se a data e a hora estão corretas, imprimindo o extrato do estado da urna para testar a impressora. Após, desligar a urna e retirar da tomada.
Finalizando a vistoria elétrica, verificar também se as tomadas e luzes das seções e salas dos locais de votação que serão utilizados estão funcionando, mesmo que o Cartório Eleitoral tenha feito uma vistoria apenas da parte elétrica nas semanas anteriores que antecedem a eleição, realizada pelos próprios servidores ou por eletricista requisitado da Prefeitura, o que é recomendado.
Observação: a entrega das urnas eletrônicas deve ocorrer no sábado e o recolhimento no domingo, salvo autorização do Tribunal.
Outubro
05/10 - Suspensão do fornecimento de certidão de quitação pela internet, pelo e-Título e pelo Sistema ELO, bem como da emissão de GRU pela internet.
08/10 - Início do cadastramento de Mesas Receptoras de Justificativa e alocação temporária de seções para o segundo turno.
12/10 - Data-limite para o reinício da emissão de certidão de quitação pela internet, pelo e-Título e pelo Sistema ELO e para emissão de GRU pela internet.
20/10 - Fim do prazo para os TREs solicitarem, para o segundo turno, a reimpressão de cadernos de votação danificados ou extraviados durante a votação no primeiro turno.
26/10 - Reinício da atualização da situação das inscrições pelos códigos de ASE 019, 043, 337, 361, 370, 450 e 469, inclusive os digitados no período de 30 de junho de 2026 a 25 de outubro de 2026.
26/10 - Suspensão do fornecimento de certidão de quitação pela internet, pelo e-Título e pelo Sistema ELO, bem como da emissão de GRU pela internet.Último dia para que as zonas eleitorais promovam a agregação de seções.
29/10 - Data-limite para digitação de códigos de ASE que reflitam na quitação eleitoral, exceto o ASE 167, e no registro de ausência de mesárias e mesários aos trabalhos eleitorais.
Registar no GSE as HEs.
Descrição da atividade: No sistema GSE - Gerenciamento de Serviço Extraordinário, fazer as anotações das Horas Extras programadas do mês subsequente, após autorização, aguardar o final do mês programado para fazer os ajustes.
Realizar o ateste dos serviços terceirizados.
Descrição da atividade: Os contratos de serviços terceirizados (dos auxiliares administrativos, por exemplo) devem ser fiscalizados pelo Chefe de Cartório por meio do ateste de execução dos serviços.
Observação e links de acesso: O ateste é realizado no sistema Contratos GOV🔗
Lançar os impedidos de votar no caderno de votação.
Descrição da atividade: Durante o período de suspensão das atividades do cadastro, em caso de cancelamento da inscrição, inclusive decorrente de comunicação de óbito, ou de suspensão de direitos políticos, o cartório eleitoral deverá registrar o termo “IMPEDIDO DE VOTAR” em folha de votação, mediante aposição de anotação/carimbo, com vistas a impossibilitar o exercício do voto.
Observação: O relatório de impedidos de votar deverá ser extraído do Sistema ELO, em Menu Relatório > Eleitores > Relação de Impedidos, selecionando em “Tipo de Impedimento - Outros (menor de 16 anos, TTE e ASEs em processamento).
Links de acesso:
Descrição da atividade: A zona eleitoral deverá prestar contas relativas ao pagamento do auxílio-alimentação e realizar o recolhimento de eventuais sobras, via GRU.
Instruções sobre o preenchimento da GRU e prestação de contas serão disponibilizadas pelo setor responsável.
Descrição da atividade: Deixe a minuta da Ata pronta e durante a audiência acrescente o que for necessário🔗
Descrição da atividade: Faça a minuta da Ata de emissão da zerésima do Sistema SISTOT.🔗
Oficializar Transportador .
Descrição da atividade: O sistema transportador é responsável por fazer o envio dos arquivos de resultado das Urnas Eleitorais. A oficialização consiste em etapa técnica a partir da qual o sistema somente admite o tráfego de arquivos assinados por outros sistemas já oficializados.
Observar Resolução de Atos Gerais e instruções repassadas pela T.I.
Organizar o armazenamento de materiais, mídias e publicações necessárias.
Descrição da atividade: Encerrada a apuração, as urnas e as mídias de carga deverão permanecer lacradas até o dia 12 de janeiro de 2027 (art. 272 da Resolução TSE nº 23.751/2026).
Os documentos da eleição, como atas de mesa receptora, requerimentos de justificativa, boletins de urna, etc, devem ser armazenados nos Cartórios.
As sobras de materiais de expediente utilizados na eleição e aproveitáveis devem ser conservados junto ao Cartório ou poderão ser doadas aos próprios locais de votação, desde que se tornem inservíveis até o próximo pleito e de interesse destes, ou a outra entidade que cada localidade entender viável, nos termos do Decreto Federal n.º 9373/2018.
Preparar relatórios de apuração para atendimento aos partidos políticos que procurarem o cartório, no dia seguinte à votação.
Descrição da atividade: Os relatórios de apuração são emitidos pelo sistema SISTOT após a finalização do processamento dos boletins de urna.
Link de acesso: https://odin3.tse.jus.br/odin/inicio🔗
Conferir o livro-ata e classificador "editais".
Descrição da atividade: Cópia das atas elaboradas pelo Juízo devem ser armazenadas em livro obrigatório, formado por folhas soltas ou meio eletrônico, conforme art. 80 do Provimento nº 02/21-CRE/PR.
Os editais, por sua vez, devem ser arquivados em processo SEI criado anualmente, conforme art. 95 do Provimento nº 02/21-CRE/PR.
Verificar as atas de seções para identificação de possíveis mesários faltosos e demais problemas que demandem apuração, como a ocorrência de eventual crime eleitoral.
Descrição da atividade: Autuar processos de mesários faltosos de acordo com as determinações da Corregedoria.
Registrar imediatamente o ASE de mesário faltoso para os mesários que não compareceram e constam na ata da mesa receptora de votos.
Observação: Algumas infrações que eventualmente configurem crimes eleitorais demandam atuação e apuração rápida, pois provas como gravações das câmeras dos locais de votação podem se perder.
Descrição da atividade: A Ata da Junta Eleitoral está disponível para adaptação no Sistema Totalização. Contudo, você pode também antecipar a atividade usando o modelo do portal.
Modelo no sistema de Totalização - link de acesso: https://odin3.tse.jus.br/odin/inicio🔗
Também disponível no Modelo no Portal
Registrar ASE de Mesários Faltosos.
Descrição da atividade: Autuar processos de mesários faltosos de acordo com as determinações da Corregedoria, autuando e registrando imediatamente o ASE de mesário faltoso para os mesários que não compareceram e constam na ata da mesa receptora de votos, não deixando de anotar o respectivo ASE das justificativas acolhidas pelo Juízo Eleitoral.
Sistema Justifica
Descrição da atividade: Acompanhar e tratar diariamente os requerimentos recebidos no sistema Justifica.
Providenciar a extinção do Processo de Apuração de Eleição, conforme orientações da CRE.
Descrição da atividade: Após os trâmites do processo de Apuração de Eleição, decorridos os prazos de impugnação, o processo deverá ser arquivado, conforme orientações a serem repassadas pela CRE por meio de Ofício Circular.
Links de acesso:
PJE: https://pje1g-pr.tse.jus.br/pje/ng2/dev.seam#/painel-usuario-interno🔗
CRE: https://intranet.tre-pr.jus.br/corregedoria/atos-normativos-cre/apresentacao🔗
Organizar o Cartório para a reabertura do cadastro eleitoral.
Descrição da atividade: Guarde os materiais e faça um inventário quantificando os materiais guardados que poderão ser usados na próxima eleição.
Novembro
03/11 - Reabertura do cadastro eleitoral e reinício da emissão da certidão de quitação eleitoral e da GRU pela internet e pelo Sistema ELO.
03/11 - REABERTURA DO CADASTRO ELEITORAL.
03/11 - Reativação do serviço de autoatendimento eleitoral na internet para solicitação de alistamento, transferência e revisão.
Registar no GSE as HEs.
Descrição da atividade: No sistema GSE - Gerenciamento de Serviço Extraordinário, fazer as anotações das Horas Extras programadas do mês subsequente, após autorização, aguardar o final do mês programado para fazer os ajustes.
Atestar os serviços terceirizados.
Descrição da atividade: Os contratos de serviços terceirizados (dos auxiliares administrativos, por exemplo) devem ser fiscalizados pelo Chefe de Cartório por meio do ateste de execução dos serviços.
Observação/ Link de acesso: Sistema contratos.gov https://trepr.contratosgov.com.br/App🔗
Prestação de contas Final 1º Turno - até 03/11
Descrição: Último dia para as candidatas, os candidatos e os partidos políticos encaminharem à Justiça Eleitoral, via Sistema de Prestação de Contas, as prestações de contas referentes ao primeiro turno (Lei nº 9.504/1997, art. 29, III; e Resolução nº 23.607/2019/TSE, art. 49).
Prestação de contas Final 2º Turno - até 14/11
Descrição: Último dia para as candidatas e os candidatos que concorreram no segundo turno das eleições e os partidos políticos encaminharem à Justiça Eleitoral, pelo Sistema de Prestação de Contas, as prestações de contas referentes aos dois turnos, incluindo todos os órgãos partidários que efetuaram doações ou gastos com candidaturas do segundo turno, ainda que não concorrentes (Lei nº 9.504/1997, art. 29, IV; e Resolução nº 23.607/2019/TSE, art. 49, § 1º).
Prestar contas do vale alimentação para 2º Turno, se for o caso.
Descrição: Instruções serão repassadas pelo setor competente em momento oportuno.
Registrar/conferir as justificativas recebidas no dia da eleição, prazo limite 09/12 .
Descrição da atividade: Todas as justificativas recebidas nos dias dos pleitos devem ser conferidas/registradas após o processamento dos logs das urnas.
Observação: Fique atento ao prazo máximo para conferência previsto no calendário eleitoral.
Sistema Justifica.
Descrição da atividade: Descrição da atividade: Acompanhar e tratar diariamente os requerimentos recebidos no sistema Justifica.
Dezembro
9/12 - Último dia para a digitação dos Requerimentos de Justificativa Eleitoral (RJE) recebidos pelo processo manual de recepção de justificativas no dia da eleição de primeiro e segundo turnos.
10/12 - Bloqueio de lançamento de ASE 167 para eleitoras e eleitores que não votaram no primeiro e no segundo turno, enviado por zona diversa.
Registar no GSE as HEs.
Descrição da atividade: No sistema GSE - Gerenciamento de Serviço Extraordinário, fazer as anotações das Horas Extras programadas do mês subsequente, após autorização, aguardar o final do mês programado para fazer os ajustes.
Registrar/conferir as justificativas recebidas no dia da eleição, prazo limite 09/12.
Mural Eletrônico
18/12 - Último dia em que o mural eletrônico, as mensagens instantâneas e as mensagens eletrônicas serão utilizados para as comunicações da Justiça Eleitoral nos processos de registro de candidatura, nas representações, nas reclamações, nos pedidos de direito de resposta e nas prestações de contas, observadas as regras específicas das respectivas resoluções (Resolução nº 23.607/2019/TSE, art. 98, caput; Resolução nº 23.608/2019/TSE, caput, art. 12; e Resolução nº 23.609/2019/TSE, art. 38, caput).
Observação: Aproveitar para realizar as intimações referentes às prestações de contas.
Afixar cartazes do recesso.
Descrição da atividade: Os cartazes de recesso estão na intranet/portal