11.- GESTÃO MUNICIPAL POR GEOPROCESSAMENTO

GESTÃO MUNICIPAL POR GEOPROCESSAMENTO - GMG

- UMA PROPOSIÇÃO PARA VERANÓPOLIS -

Elaboração: Geólogo Mario Farina mariofarinabr@yahoo.com.br (54) 3441 62 61 e (21) 2257 34 44

SUMÁRIO

1.- OBJETIVOS

- O que é GIS

- Vantagens do GIS

2.- INFORMAÇÕES BÁSICAS SOBRE O MUNICÍPIO

2.1.- ÁREA E LOCALIZAÇÃO

2.2.- POPULAÇÃO

2.3.- BASES CARTOGRÁFICAS EXISTENTES

2.4.- BASES DE DADOS EXISTENTES

3.- ELABORAÇÃO DE BASES CARTOGRAFICAS - INDICAÇÕES TENTATIVAS

3.1.- ÁREA DE TODO O MUNICÍPIO

3.1.1.- METODOLOGIA

3.1.2.- CONTEÚDO

3.2.- ÁREA URBANA

3.2.1.- METODOLOGIA

3.2.2.- CONTEÚDO

4.- ELABORAÇÃO DE BASES DE DADOS

5.- INTEGRAÇÃO DAS BASES CARTOGRÁFICAS COM AS BASES DE DADOS

6.- UTILIZAÇÕES DO GIS - RESULTADOS SUSCETÍVEIS DE OBTENÇÃO

7.- CONSIDERAÇÕES FINAIS

7.1.- INFORMAÇÕES UTILIZADAS

7.2.- SIGNIFICADO DA PROPOSIÇÃO

7.3.- EFETIVAÇÃO DOS TRABALHOS - EMPRESAS ESPECIALIZADAS

7.4.- CONCLUSÕES

GESTÃO MUNICIPAL POR GEOPROCESSAMENTO - GMG

- UMA PROPOSIÇÃO PARA VERANÓPOLIS -

Elaboração: Geólogo Mario Farina

mariofarinabr@yahoo.com.br

(54) 441 62 61 e (21) 2257 34 44

1.- OBJETIVOS

Elaboração, adaptação e aprimoramento das bases de dados do município, integrando-as a bases cartográficas digitais a serem elaboradas, permitindo a Prefeitura maior agilidade e eficiência para fazer previsões e tomar decisões, otimizando as aplicações dos vários tipos de recursos existentes e potenciais. Para tal será desenvolvido de um adequado GIS - Geographic Information System.

O que é GIS

GIS, traduzido por SIG - Sistema de Informações Geográficas, é uma ferramenta de informática que permite integrar bases de dados de diversas origens sobre uma base cartográfica digitalizada. É um sistema composto por um conjunto de programas de computador que integra (a) dados geográficos definidos por seus atributos espaciais , essencialmente localização, tamanho, forma e natureza com (b) variada gama de atributos não espaciais correlatos, como valores, proprietários, cadastros, usos, obrigações, taxas, impostos, benefícios, etc.

Vantagens do GIS

O GIS permite coletar, reunir, armazenar, recuperar, transformar e representar visualmente dados espaciais, e atributos não espaciais correlatos, oferecendo ótimas ferramentas de apoio a ricas formulações de iniciativas e tomada de decisões excelentemente fundamentadas, com custo bastante acessível. As prefeituras, em função de suas competências constitucionais e responsabilidades sociais, devem organizar e atualizar um enorme acervo de informações, estando muito bem aceito que 70 a 80 % delas possuem uma referência espacial, sendo, pois, o GIS o instrumento ágil e eficientae para sua adequada gestão. A versatilidade na manipulação dos dados georreferenciados, a possibilidade de operar sobre plataformas de baixo custo, com PC's, e a relativa simplicidade de operação tormam o GIS um recurso bastante acessível , também para municípios com menor poder aquisitivo, e permitem que as decisões sejam tomadas a partir de critérios definidos de forma participativa e sustentável. Há indicações que somente a expansão da base de arrecadação do IPTU tem se mostrado suficiente para arcar integralmente com projetos do gênero GIS municipal em apenas um ano fiscal. Finalmente, é interessaante salientar que a descoberta de novas potencialidades e o seu aproveitamento, que ocorrem através do GIS, contribuem significativamente para um robusto desenvolvimento econômico-social dos municípios

2.- INFORMAÇÕES BÁSICAS SOBRE O MUNICÍPIO - Ver detalhes em www.geocities.com/mfarina.geo

2.1.- ÁREA E LOCALIZAÇÃO - O município de Veranópolis possui uma área de 276,5 km2 (inserida num quadrilátero de aproximadamente 17 km N-S e 20 km E-W).É limitado ao sul com Bento Gonçalves, a leste com Nova Roma do Sul e Antônio Prado, ao norte com Vila Flores e Fagundes Varela e a oeste com Cotiporã. As coordenadas geográficas do centro da sede municipal são 29° 56' S e 51° 33' W. A área urbana pode ser considerada arbitrariamente como tendo 9,0 km2 (4,5 km N-S por 2,0 km E-W).

2.2.- POPULAÇÃO - Total de 19.446 habitantes, sendo 16.020 na área urbana e 3.446 na área rural.

2.3.- BASES CARTOGRÁFICAS EXISTENTES

a) Cartas plani-altimétricas da DSG - Diretoria de Serviço Geográfico - Ministério do Exército - Em escala 1:50.000 com equidistância das curvas de nível de 20 m - Referentes a cobertura de fotografias aéreas de 1975, apoio de campo de 1976 e restituição em 1978. Folha Nova Prata (SH.22-V-B-V-4) e as vizinhas Antônio Prado e Bento Gonçalves.

b) Cartas temáticas do município elaboradas pelo Laboratório de Geoprocessamento da UFSM - Universidade de Santa Maria - Cartas digitalizadas com base nas cartas da DSG - escala aproximada 1:89.000 ( mostram apenas escala gráfica).

c) Cartas da parte urbana, como a de Paulo Lilja de 2001 e a de CNPublicidade, 2004/2005 - Cartas simples sem indicações de método técnico de elaboração.

2.4.- BASES DE DADOS EXISTENTES

Consultar a Prefeitura Municipal.

3.- ELABORAÇÃO DE BASES CARTOGRÁFICAS - INDICAÇÕES TENTATIVAS

3.1.- ÁREA DE TODO O MUNICÍPIO

3.1.1.- METODOLOGIA - Os aerolevantamentos realizados através de fotografias aéreas convencionais existentes são bastante antigos, sem condições de utilização para os propósitos aqui concebidos. A realização de novos levantamentos deste gênero nos parecem desinteressantes em função dos custos relativamente elevados e porque imagens já existentes de satélites poderão melhor suprir as necessidades. Assim sendo, recomendamos a utilização de bases de imagens de satélites, no caso o satélite QUICKBIRD ( ou outro mais sdequado), com resolução de imagens de 0,6 m com os devidos georreferenciamentos.

3.1.2.- CONTEÚDO - As indicações iniciais e suscetíveis de aprimoramento são as seguintes:

- Escala 1:25.000 ( 1cm = 250 m),

- Intervalo das curvas de nível 10 m,

- Estradas discriminadas por tipo, pontes e caminhos,

- Toponímia,

- Hidrografia, incluindo drenagem intermitente de baixa grandeza,

- Zoneamento edafológico (solos),

- Zoneamento das potencialidades de águas subterrâneas termais,

- Locação de cascatas e grutas naturais,

- Redes elétrica, hidráulica e telefônica,

- Vegetações e culturas agrícolas,

- Edificações diversas,

- Indústrias, e

- Linhas de coordenadas geográficas (meridianos e paralelos).

Conteúdo tão abrangente exigirá evidentemente a elaboração de diversas cartas temáticas georreferenciadas com representações a cores.Os resultados deverão ser fornecidos em papel e em CD's, acompanhados de softwares para manuseio e para atualizações futuras.

3.2.- ÁREA URBANA

3.2.1.- METODOLOGIA - Deverá ser utilizada também a base de imagens do Satélite QUICKBIRD ( ou outro mais adequado), com resolução de imagens de 0,6 m, gerando-se cartas temáticas georreferenciadas na escala 1:5.000 (1cm = 50 m) com intervalo das curvas de nível de 5 m.

3.2.2.- CONTEÚDO - As indicações de caráter geral são as mesmas do caso da área de todo o município. O conteúdo georrerenciado, no entanto, obedecerá as seguintes discriminações:

- Ruas e praças com denominações,

- Redes elétrica, hidráulica, telefônica e de saneamento (podendo ser por zoneamento),

- Edificações diversas,

- Pontos de interesse econômico e social,

- Indústrias e comércio,

- Drenagem intermitente, e

- Linhas de coordenadas geográficas.

4.- ELABORAÇÃO DE BASES DE DADOS

Inicialmente deverá ser procedida uma avaliação das bases existentes. Após isso, em função das especificidades do GIS, elas serão compatibilizadas e expandidas e as novas que se fizerem necessárias serão compostas.

5.- INTEGRAÇÃO DAS BASES CARTOGRÁFICAS COM AS BASES DE DADOS

O funcionamento do GIS pressupõe um perfeito interrelacionamento entre os dois tipos de bases. Faz-se mister, pois, a estrututação de programas de informática com tal objetivo, utilizando-se softwares que devem ser selecionados adequadamente e que possam operar, preferencialmente, em plataformas de PC's.

6.- UTILIZAÇÕES DO GIS - RESULTADOS SUSCETÍVEIS DE OBTENÇÃO

O GIS possibilita uma visão integrada, rápida e segura de todo o contexto da administração municipal, ganhando em objetividade em relação às metodologias tradicionais. Entre um amplo universo de utilizações, pode-se destacar os seguintes:

- Gerenciamento de todo o aporte financeiro ao município ( ICMS, IPTU, ISS, IPVA, aportes do Estado e da União) , de forma integrada com suas aplicações e com o contexto espacial correlato,

- Suporte a formulação do planejamento anual e plurianual, possibilitando atualizações e controles, otimizando seus resultados,

- Aumento e controle efetivo da arrecadação do IPTU. Apenas a expansão da base de arrecadação deste imposto tem se mostrado suficiente para amortizar integralmente as despesas com o GIS, em um único exercício fiscal,

- Geração de relatórios e mapas dos mais variados tipos de cenários com cruzamentos de dados financeiros e operacionais,

- Delimitação precisa e detalhada dos limites municipais,

- Planejamento e controle do paisagismo,

- Adequação da rede escolar cujas instalações podem ser locadas e dimensionadas pelas demandas reais de vagas, conforme o nível sócio-econômico da população,

- Base sólida e confiável para subsidiar a elaboração e/ou aprimoramento de planos diretores urbanísticos,

- Planejamneto e controle da expansão urbana no tocante a ruas, avenidas, praças, loteamentos, bairros residenciais, indústrias, turismo, etc.,

- Fomento a expansão de culturas agrícolas especializadas,

- Fomento ao aproveitamento das águas subterrâneas termais,e

- Possibilidade de atualizações permanentes e dinâmicas de todo o contexto envolvido.

7.- CONSIDERAÇÕES FINAIS

7.1.- INFORMAÇÕES UTILIZADAS - Esta proposição está baseada nas informações mais recentes relativas a ferramenta GIS, divulgadas especialmente na Internet e nos conhecimentos próprios do autor. Vale destacar as informações provenientes do BNDES, ENGESAT e ECOSCONSULT.

7.2.- SIGNIFICADO DA PROPOSIÇÃO - Trata-se de uma colaboração espontânea, sem nenhum vínculo político ou comercial, movida exclusivamente pelo interesse em colaborar para que a administração municipal consiga melhores resultados que se reflitam em benefícios para a população.

7.3.- EFETIVAÇÃO DOS TRABALHOS - EMPRESAS ESPECIALIZADAS - A realização dos trabalhos aqui propostos implica na contratação de empresa especializada. As diligências para tal contratação poderá ter como um dos pontos iniciais o conteúdo desta proposição, após sua análise e compatibilização, sofrendo as alterações julgadas pertinentes e as introduções das formalidades legais dos imperativos da administração pública municipal. Entre as muitas empresas especializadas que poderão ser contatas para fornecimento de propostas, citamos as seguintes, em ordem alfabética:

- AEROCONSULT LTDA - www.aeroconsult-sc.com.br

- AEROIMAGEM S/A - www.aeroimagem.com

- CETIL GEO TECNOLOGIA -www.cetilgeo.com.br

- ECOSCONSULT - www.ecosconsult.com.br

- ENGESAT - www.engesat.com.br -

- FUNCATE - www.funcate.org.br

- IMAGEM SOLUÇÕES - www.img.com.br

- MULTISPECTRAL - www.multispectral.com.br

7.4.- CONCLUSÕES - À guiza de preâmbulo para algumas considerações conclusivas, é relevante remontar para alguns eventos históricos que permearam pela evolução econômica de Veranópolis e alguns municípios vizinhos. Isto para que se possa melhor avaliar a importância das visões futuristas nos desígnios das administrações municipais. Para tais eventos deixaremos interrogações para que os interessados busquem esclarecer seus reais significados.

- Comparação dos níveis de desenvolvimento industrial entre Veranópolis e Bento Gonçalves (por exemplo) , na década de 40 e na atualidade. Quais as razões para evoluções tão diferenciadas ?

- Por que ocorreu a implantação do Batalhão Ferroviária em Bento Gonçalves e não em Veranópolis ?

- A fase inicial do urbanismo de Veranópolis caracterizou-se pela abertura de ruas e avenidas bastantes largas, retilíneas e bem orientadas NS e EW (é o centro da cidade atualmente). As fases posteriores denotam geralmente ruas estreitas, curvelíneas e as vezes com distribuição até caótica. Por que tamanho contraste ?

- Sendo reconhecidamente os mesmos os condicionamentos hidrogeológicos de Nova Prata, Piratuba/SC e Veranópolis, as dificuldades para o aproveitamento econômico-turístico das águas subterrânas termais seriam diferentes em que ?

- As condições microclimáticas, topográficas e de natureza de solos, quando se coteja, de um lado Veranópolis e de outro Garibaldi/Bento Gonçalves, parecem bastante assemelhadas ou mesmo idênticas. No entando será muito difícil encontrar explicações para o violento desnível entre as indústrias vinícolas correlatas ?

- Era uma vez uma cidade que "diziam" ser vocacionada para o turismo, para o veraneio, dai a mudança de nome para Veranópolis - Bons tempos aqueles do famoso Hotel Zancheta. Como eram Gramado e Canela naquela época ? Todos sabem como os três estão hoje !

A conclusão é clara e insofismável: É a absorção e a aplicação dos novos conhecimentos científicos-tecnólogicos, agregados ao espírito empreendedor, que impulsionam o desenvolvimento econômico-social. É obvio que o GIS não é uma panacéia, mas também não é um mero modernismo. É interessante observar a quantidade crescente de municípios que já o utilizam com êxito.

As melhores visões de futuro tem com o GIS algo absolutamente imperativo !

NOTA - A Prefeitura está trabalhando neste contexto indicado

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