NAS SUB-PÁGINAS DESTE TÓPICO VOCÊ PODE CONFERIR AS VÁRIAS SEÇÕES ADAPTADAS DO ESTATUTO MODELO ELABORADO PELA SEDUC
Artigo 2º - O presente Estatuto-Padrão deve ser objeto de deliberação da Assembleia Geral dos estudantes da unidade escolar, que poderá promover acréscimos e adequações necessárias às peculiaridades e necessidades locais, vedada alteração que desvirtue a essência do documento e as finalidades típicas da agremiação estudantil.
DOCUMENTO FACILITADOR PARA A LEITURA E COMPREENSÃO DAS INFORMAÇÕES DO ESTATUTO PADRÃO DO GRÊMIO ESTUDANTIL.
Baseado na Resolução SEDUC nº 18, de 8-3-2022.