Este capítulo, conforme prevê a NBR 14037:2011, observa a NBR 5674:2012 - Manutenção de edificações - Requisitos para o sistema de gestão de manutenção, com texto adaptado dos guias CBIC, SECOVI e SINDUSCON-SP, com o objetivo explicar como deve ser a execução e o planejamento da manutenção preventiva e corretiva da edificação.
Um imóvel é planejado e construído para atender a seus usuários por muitos anos. Isso exige realizar a manutenção do imóvel e de seus vários componentes, considerando que estes, conforme suas naturezas, possuem características diferenciadas e exigem diferentes tipos, prazos e formas de manutenção. A manutenção, no entanto, não deve ser realizada de modo improvisado e casual, deve ser entendida como um serviço técnico e realizada por empresas capacitadas ou especializadas ou, ainda, equipe de manutenção local, conforme a complexidade.
Este manual da incorporadora/construtora apresenta o modelo de programa de manutenção, cuja elaboração e implementação atende a ABNT NBR 5674. Para que a manutenção obtenha os resultados esperados de conservação e crie condições para que seja atingida a vida útil do imóvel. É necessária a implantação de um sistema de gestão de manutenção que contemple o planejamento de atividades e recursos, bem como a execução de cada um deles de acordo com as especificidades da edificação. A manutenção deve ser iniciada tão logo inicie o uso, no caso de unidades privativas, mesmo que estejam desocupadas deve ser implantado o Programa de Manutenção.
Os critérios para elaboração do sistema de gestão de manutenção devem estar baseados nas normas ABNT NBR 5674 e ABNT NBR 14037, conforme modelo anexo encaminhado.
Constitui condição da garantia do imóvel a correta manutenção da unidade. Nos termos da ABNT NBR 5674 e ABNT NBR 15575, o proprietário é responsável pela manutenção de sua unidade.
O programa consiste na determinação das atividades essenciais de manutenção, sua periodicidade, os responsáveis pela execução e os recursos necessários. Cabe ao proprietário atualizar o respectivo programa, podendo contratar uma empresa ou profissional especializado para auxiliar na elaboração e gerenciamento do projeto, conforme ABNT NBR 14037 e ABNT NBR 5674.
NOTA 1: O proprietário é responsável pela manutenção de sua área privativa.
O síndico é responsável pela realização da manutenção das áreas comuns.
NOTA 2: A correta manutenção, bem como os cuidados de uso, visa garantir também as condições de conforto e saúde dos usuários.
NOTA 3: Ao realizar a manutenção, tome os cuidados necessários para garantir a segurança dos usuários da edificação. Cuidar também para que não haja riscos para o entorno, incluindo vizinhos e vias de acesso.