Incumbências ou encargos em caso de reforma de acordo com a ABNT NBR 16280:2015
Proprietário de unidade autônoma, quando edificação em condomínio
1. Antes do início da obra de reforma:
- Encaminhar ao responsável legal da edificação o plano de reforma e as documentações necessárias que comprovem o atendimento à legislação vigente, normalização e regulamentos para a realização de reformas.
2. Durante as obras de reforma
- Diligenciar para que a reforma seja realizada dentro dos preceitos da segurança e para que atenda a todos os regulamentos.
3. Após as obras de reforma:
- Atualizar o conteúdo do manual de uso, operação e manutenção do edifício e o manual do proprietário, nos pontos em que as reformas interfiram conforme os termos da ABNT NBR 14037:2011. Você pode entrar em contato com a Nine Projetos, elaboradora deste manual, para realizar a atualização dele.