Semana do MP

I Encontro do MPPE com a Imprensa abre a Semana do MP em Pernambuco com ineditismo

Com o tema: “Esperançar um novo tempo”, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) iniciou a Semana do MP com o lançamento de um evento inédito. O I Encontro do MPPE com a imprensa foi realizado no dia 23 de novembro de 2021, no Centro Cultural Rossini Alves Couto. O evento teve o objetivo de estreitar o relacionamento com a imprensa, através de homenagem, além de divulgar a programação da Semana do MP.

O procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto de Freitas Oliveira, fez as honras da casa, enaltecendo a importância do trabalho dos veículos de comunicação na defesa da democracia. “Tanto o Ministério Público quanto a imprensa são instituições que defendem os interesses da sociedade, cada uma com seu papel e sua autonomia. Nos tempos em que vivemos, precisamos estar cada vez mais juntos para combatermos as fake news, as tentativas de descredenciamento de instituições, a corrupção e as malfeitorias, de forma responsável e primando pela verdade. Por isso, estamos homenageando hoje, aqui, o que imaginamos fazer parte de um segmento preocupado em levar a verdade dos fatos a cidadãos e cidadãs, enaltecendo sempre o interesse público. Vamos unir esforços para que possamos trilhar os caminhos do “esperançar”, virando a chave para os novos tempos. Aliás, estamos trabalhando para que os serviços públicos voltem a funcionar com 100% de sua capacidade, ofertando à população sua força máxima. Precisamos estar presentes, do sertão ao litoral, porque o cidadão e a cidadã precisam da gente em todo o Estado e o nosso papel, sobretudo nesse momento, é o de incluir as pessoas”, pontuou o procurador-geral de Justiça.

Em seguida, a assessora ministerial de Comunicação Social, chefe de imprensa do MPPE, Isabela Pontes, agradeceu a presença dos jornalistas e divulgou, em primeira mão, a campanha institucional da Semana do MP. “Esse evento é para vocês, jornalistas de veículos de comunicação e das assessorias de imprensa das instituições, para que possamos estreitar relações, pensando sempre na divulgação de uma informação de qualidade. A programação da Semana do MP preza pela esperança, gentileza, empatia e sentimentos positivos. Queremos convidar a sociedade a refletir sobre o que plantamos em 2021 e o que vamos colher em 2022. Quanto à programação, ela está repleta de atividades voltadas para a saúde e o bem-estar, propostas de sustentabilidade e, sobretudo, o incentivo do verbo “esperançar”, que representa o agir tendo esperança em dias melhores", concluiu Isabela Pontes.

Logo após, houve um momento dedicado a homenagens, em que os representantes dos veículos de comunicação e das instituições convidados ao evento foram condecorados, sendo chamados ao palco para o recebimento do Selo comemorativo dos 130 anos do Ministério Público de Pernambuco, além de uma muda de planta representando o novo tempo de “esperançar”. A comenda e as plantinhas foram entregues pelas mãos do PGJ e dos membros que fazem parte da atual gestão.

Além do procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto de Freitas Oliveira, também realizaram a entrega dos Selos a subprocuradora-geral de Justiça em Assuntos Institucionais (Sub. Institucional), Zulene Santana de Lima Norberto; o subprocurador-geral de Justiça em Assuntos Administrativos (Sub. Administrativo), Valdir Barbosa Júnior; o subprocurador-geral de Justiça em Assuntos Jurídicos (Sub. Jurídico), Francisco Dirceu Barros; o secretário-geral do Ministério Público (SGMP), Maviael de Souza Silva; a chefe do Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, Vivianne Maria Freitas Monteiro de Menezes; a coordenadora do Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, Maria Lizandra Carvalho; o diretor da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), Sílvio Tavares; os assessores-técnicos especiais da Procuradoria-Geral de Justiça, Luís Sávio Loureiro e Eduardo Cajueiro; bem como as assessoras do PGJ Maria do Socorro Santos Oliveira e a coordenadora do programa Orelhão Digital, Fernanda Henriques da Nóbrega.

As homenagens foram recebidas por Jô Mazzarolo (diretora de jornalismo da Rede Globo Nordeste), Mônica Carvalho (diretora de Conteúdo Jornalístico da TV Jornal e Rádio Jornal, representando o Sistema Jornal do Commercio de Comunicação), Rafael Barros (repórter da TV Guararapes, representando o Sistema Opinião), Paulo Pugliesi (diretor executivo do grupo Folha de PE), Diego Martinelly (gerente de Conteúdo do Grupo Nordeste de Comunicação, que compreende a TV Asa Branca, CBN Caruaru G1 e GE Caruaru e Região), Patrícia Coelho Medeiros (diretora do Sistema Grande Rio de Comunicação), Ivan Júnior (diretor presidente da TV Pernambuco), Ivan Feitosa (diretor geral da Rádio Liberdade FM), Nill Júnior (representante da Rádio Pajeú, Rádio Cultura e Asserpe), Mário Flávio (comunicador da Rádio Cidade de Caruaru), Pedro Oliveira (Chefe de redação do LeiaJá), e Luciana Queiroz (repórter da TV Tribuna).

Já representando as assessorias de comunicação de instituições públicas, foram homenageados Anderson Lima (assessor de comunicação da Universidade Federal de Pernambuco), Evaristo Filho (secretário-executivo de Comunicação do Governo de Pernambuco), Karla Almeida (diretora de Comunicação do Tribunal de Contas de Pernambuco), Dany Amorim (assessora de comunicação da Defensoria Pública), Ricardo Costa (superintendente de Comunicação Social da Alepe) e Nadya Alencar (jornalista representando o TJPE).

Na ocasião, também foi apresentado em primeira mão o vídeo gravado com a atriz Uana Mahin, especialmente para o MPPE, com texto, direção e produção da jornalista Isabela Pontes, edição de Ivson Henrique Gomes, tradução do intérprete de libras Wesley Aleluia e realização da equipe de TV do MPPE. Ao final do evento, todos foram convidados a confraternizar com um brunch e ainda a receber os kits de materiais informativos do Ministério Público de Pernambuco.

Empoderamento feminino e união de esforços pelo fim da violência contra as mulheres marcam encontro promovido pelo NAM

Em celebração aos 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres, a Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do Núcleo de Apoio à Mulher (NAM), promoveu uma programação especial, visando fomentar a prevenção e a repressão contra esse tipo de violência, por meio da conscientização e troca de experiências. O evento fez parte da programação da Semana do MP e foi realizado em 6 de dezembro, data em que também é celebrado o dia nacional de mobilização dos homens pelo fim da violência contra as mulheres.

“Nós enquanto, enquanto representantes do Ministério Público, temos um papel fundamental nesse trabalho de conscientização não apenas buscando, através das nossas atividades diárias, reprimir a violência contra a mulher - mas, sobretudo, prevenindo, exigindo das autoridades, das gestões públicas, políticas direcionadas a essas ações preventivas”, destacou o procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto Freitas de Oliveira.

“Foi pensado um evento multicultural feminino, para que as pessoas conseguissem se enxergar, para que essa rede interagisse com pessoas que estiveram o ano inteiro nesta pauta. Pessoas que a gente quer ouvir, compartilhar e confraternizar, para ver não só o que falta fazer, mas o que a gente fez também e o que podemos fazer mais“, comentou a coordenadora do NAM, a promotora de Justiça Bianca Stella Barroso.

Após abertura solene, com apresentação da Orquestra Criança Cidadã com meninas, foi realizada a assinatura do Termo de Cooperação MP Empodera, com o procurador-geral, Paulo Augusto de Freitas Oliveira; a secretária da Mulher do Estado, Ana Elisa Sobreira; e a superintendente do Sebrae em Pernambuco, Adriana Côrte Real. O projeto tem como objetivo fomentar políticas públicas voltadas para a emancipação das mulheres, com autonomia financeira, saúde e educação como forma de quebra de ciclo de violência doméstica, prevenção de feminicídios e promoção de igualdade entre gêneros.

Na sequência, o professor Marco Ribeiro Henriques, mestre e doutorando em Direitos humanos pela Nova School of Law, Universidade de Lisboa, ministrou a palestra magna “Violência contra a Mulher – Violências na liberdade, violências no cárcere”. “Nós colocamos a mulher numa posição em que se vê relegada e cortada, com jornada duplicada, quer na vida profissional, quer na vida familiar, em vários aspectos. E isso também é visível na prisão”, comentou o professor.

“Essas mulheres estão presas em um edificado construído para homens, ou pelo menos construído de uma forma neutra que não assiste às suas particularidades quanto ao edificado, à política, aos recursos que são disponibilizados. E é por isso, depois, que temos problemas gravíssimos relacionados com necessidades mais primárias das mulheres, como seja o material descartável para higiene íntima particular da mulher” , destacou Marco Ribeiro.

Homens - a importância da participação masculina na luta contra a violência também foi reforçada pelo professor. “A plateia dessa palestra tinha que ser homens. Nós temos que falar muito mais para os jovens homens, para os rapazes, e arrisco dizer que temos que ser nós homens a fazer esse exercício. Temos que ser nós homens a dizer ‘Chega, chega! Não dá mais, não é esse o lugar”, falou Ribeiro.

“Nós sabemos de onde vem a violência. Os avanços que foram conquistados, legislativos, inclusive, na luta contra a violência contra a mulher não partiram do reconhecimento do homem. Partiram do grito da mulher, que cansou de passar por todos esses séculos por esse estigma de violência e de cobrança”, lembrou o procurador de Justiça e diretor da ESMP, Silvio Tavares.

Pandemia - O cenário de emergência sanitária também foi citado por algumas das convidadas como um dos fatores para o agravamento dos casos de violência. “Nós passamos por um momento muito difícil e vimos que a mulher ainda foi indicada como grupo de vulnerável, que sofreu com aumento significativo do número de violência doméstica. Tivemos nas estatísticas, em face da pandemia, um aumento de mais de 40%, fora os casos que sequer chegam a ser denunciados”, destacou a presidente-interina da Ordem dos Advogados do Brasil em PE (OAB/PE), Ingrid Zanella.

“A pandemia não foi a causa, foi apenas um gatilho para que a violência doméstica se perpetuasse e aumentasse tão drasticamente, não só no Brasil mas em todo o mundo”, reforçou a juíza de Direito da 1ª Vara da Violência Doméstica do TJPE, Luciana Marinho Pereira.

“A cada dia me deparo com situações horrorosas: mulheres que não só fisicamente, mas emocionalmente estão completamente comprometidas, muitas vezes a família também. E para recomeçar é difícil, precisam não apenas do atendimento jurídico, mas também da parte psicológica e assistencial”, relatou a defensora Pública do Estado de Pernambuco, Virgínia Moury Fernandes.

Ativismo - em uma roda de conversas mediada pelas promotoras Bianca Stella e Dalva Cabral, que também é coordenadora do CAO Cidadania, diversas personalidades com atuação forte no ativismo feminino foram convidadas a responder aos questionamentos: “Como é seu ativismo pelos Direitos das Mulheres?” e “Como é o seu ativismo feminino?”.

“O papel do ativismo é a gênese do Ministério Público, porque é essa instituição a quem foi incumbida a necessidade de provocar uma transformação social. E esse é o nosso ativismo”, ressaltou a promotora de Justiça do MPSP, Fabíola Sucasas Negrão Covas. “O ativismo é na verdade um exercício, é transformar o discurso em uma prática”, completou a promotora de Justiça do MPTO, Isabelle Rocha Valença Figueiredo. Para a procuradora de Justiça aposentada do MPPE, e ex- Coordenadora do GT Racismo, Maria Bernadete de Azevedo Figueiroa, “o ativismo vai muito na busca da concretude, de como fazer acontecer na vida das mulheres essas dinâmicas que estão nas leis”.

A juíza de Direito da 1ª Vara da Violência Doméstica do TJPE, Luciana Marinho Pereira, citou que há 13 anos a instituição realiza um trabalho com grupos reflexivos de homens “A gente observou que o processo em si terminava, a pena era aplicada e, posteriormente, ele voltava e cometia novamente a violência contra outra mulher. Esses grupos colocam o homem para refletir sobre assuntos como masculinidade tóxica, comunicação não violenta”, disse. Segundo ela, o trabalho acompanhado por psicólogo e assistente social dura um ano, com reuniões mensais de duas horas. “Ao longo de alguns anos, a gente observou que o índice de reincidência de quem participa do grupo é praticamente zero", disse.

Já a delegada de Polícia Civil do Departamento da Mulher da Secretaria de Defesa Social do Estado de PE, Fabiana Ferreira Leandro, reforçou a importância do trabalho preventivo da polícia junto com os organismos municipais, os órgãos dentro das comunidades. “Para que a gente possa aproximar a polícia daquelas mulheres vítimas de violência, para elas saberem que a polícia não é só repressão, que também pode informar, acolher e fazer o trabalho de encaminhamento junto à rede”, comentou Fabiana.

A violência política contra a mulher foi abordada pela secretária de Trabalho do Recife, Adriana Rocha. “É um espaço que já conquistou juridicamente alguns avanços com leis que aparentemente favorecem esse ingresso das mulheres, mas a gente ainda precisa caminhar muito. Um espaço muitas vezes não só masculino, como hostil ainda para a gente. Às vezes, isso não é descoberto para a sociedade, que não enxerga o quão violento pode ser um espaço político e de solidão, mesmo que aparentemente nós tenhamos outras mulheres nessa divisão de espaço”, disse Adriana.

A empresária e chef de cozinha Negralinda, presidente do Instituto Negralinda de Responsabilidade Social, falou sobre a sua história e como inspira outras mulheres. “Hoje, a minha grande missão é empoderar mulheres, através da gastronomia e também das suas áreas, para que elas se aceitem e sejam independentes, porque a dependência nos deixa à mercê de muitas coisas”, disse Geisiane de Ataíde Gomes, a Negralinda.

Por fim, a jornalista Bianka Carvalho contou que sempre foi ativista de direitos humanos, mesmo antes de ser repórter de televisão. “O ativismo faz parte de mim. E a gente tem que ser ativista dentro e fora das redações, como vocês, imagino que sejam ativistas no exercício do trabalho de vocês e fora dele”, falou Bianka. “Onde tem uma mulher desrespeitada, isso nos diz respeito. Onde tem uma mulher vítima, isso atinge todos nós. A gente precisa que todas as mulheres militem por nós”, completou.

Participaram também do evento: a presidenta da Associação do Ministério Público de Pernambuco (AMPPE), a promotora de Justiça do MPPE, Deluse de Amaral; a promotora de Justiça do MPPA, Fábia de Melo Fournier; a promotora de Justiça do MPPE, Andréa Nunes Padilha; a assistente social e pesquisadora do Grupo de Estudo e Pesquisa em Gênero, Raça e Políticas Públicas da Unicap, Mônica Pereira; a coordenadora do Centro de Referência Clarice Lispector, Laudijane Domingos; a coordenadora da Patrulha Maria da Penha, tenente Patrícia Soares; a advogada Daniela Mello, do Instituto Xegamiga; a cantora Nena Queiroga; e, por vídeo, a codeputada estadual, Robeyoncé Lima.

O encontro, que contou com o apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (CAO Cidadania), ocorreu no Centro Cultural Rossini Alves Couto, na Boa Vista, e foi transmitido pelas redes sociais do MPPE e no canal do Youtube, onde se encontra disponível na íntegra.

Durante toda a tarde, ficaram expostas no hall de entrada do Centro Cultural fotografias do Acervo da Vice-Governadoria de Pernambuco, artesanato das mulheres da Cooperativa Palha de Arroz, promovida pela Prefeitura da Cidade do Recife, e um stand de livros, incluindo obras produzidas por convidadas do evento.

Roda de diálogos aborda os desafios de um novo tempo

No dia 9 de dezembro de 2021, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) trouxe o presente e o futuro para o centro das discussões da Semana do MP 2021, por meio da Roda de Diálogos "Reflexões: o MP e os desafios para um novo tempo". O encontro, realizado de forma híbrida, contou com a presença dos membros e servidores do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ao longo da manhã e foi subdividido em três momentos. Confira o que aconteceu de melhor em cada um deles.

Painel 1: Os desafios do MP brasileiro sob a ótica de suas lideranças — o procurador-geral de Justiça do MPPE, Paulo Augusto de Freitas Oliveira, recebeu a presidenta do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), Ivana Cei, e o presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Manoel Murrieta, para debater o momento atual da Instituição e os caminhos do MP brasileiro para os próximos anos.

"O tema da Semana do MP 2021 é esperançar, um tema que se volta para uma perspectiva de um Ministério Público coeso para prestar o melhor serviço possível à sociedade. E nada melhor do que as lideranças do MP brasileiro para destrinchar esse assunto", apontou Paulo Augusto de Freitas, na abertura do painel.

Manoel Murrieta apontou que o MP brasileiro passa por um momento de reafirmar a sua maturidade profissional, que será necessária para atravessar um cenário em que não há "atmosfera positiva" em torno do fortalecimento do MP.

"De fato ainda existe um pensamento de que não soubemos usar os poderes e prerrogativas que nos foram conferidos em 1988. Porém, eu entendo de forma diversa: tivemos mais acertos que erros nos últimos 30 anos. Temos que firmar posição em defesa da democracia, do patrimônio público e das prerrogativas da Instituição, sem permitir que arroubos possam se colocar como obstáculos à unidade do MP brasileiro", alertou o presidente da Conamp. Murrieta também elogiou a iniciativa pioneira do MPPE, em parceria com o CNPG, de realizar um encontro entre os procuradores-gerais da região Nordeste com a bancada parlamentar pernambucana.

A presidenta do CNPG, Ivana Cei, reforçou a importância de uma atuação consciente dos membros do MP brasileiro, a fim de assegurar a sua efetividade no papel que lhe foi designado pela Constituição Federal, de defensor da democracia e da sociedade.

"O esperançar vem nesse sentido, de refletirmos sobre o que queremos para o Ministério Público dentro da nossa proposta social. O trabalho desenvolvido pelos procuradores-gerais, no âmbito do CNPG, e pela classe, por meio da Conamp, tem sido exemplar em defesa das prerrogativas", detalhou Ivana Cei.

Com relação às perspectivas de futuro, Paulo Augusto de Freitas afirmou que, apesar dos desafios impostos pela pandemia da Covid-19, o momento é de retomar o atendimento presencial e receber a sociedade dentro das salas e gabinetes do Ministério Público, mantendo aberto o diálogo com a população.

"Isso é importante, porque ainda existem limitações para atendermos as pessoas mais vulneráveis de forma remota. No meu estado, o Amapá, evitamos o colapso do sistema de saúde porque os promotores estavam lá, entrando nos hospitais e cobrando providências. É preciso o MP estar presente para realizar a sua missão de defender a sociedade", complementou Ivana Cei.

Painel 2: A inovação tecnológica e as mudanças de cenários no pós-pandemia — a pandemia da Covid-19 adiantou mudanças programadas para acontecer em um prazo de cinco a dez anos. E depois dessa adaptação forçada ao "novo normal", como vão ser as relações humanas, de trabalho e a sociedade dos próximos anos?

Para refletir sobre esses assuntos, a assessora do Núcleo de Apoio à Gestão de Tecnologia e Inovação (NTI), promotora de Justiça Alice Morais, recebeu o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação de Pernambuco, Lucas Ramos; o presidente do Porto Digital, Pierre Lucena; e o diretor da Porto Marinho, Cláudio Marinho.

"As inovações tecnológicas foram colocadas na ordem do dia por causa da pandemia. Eu pessoalmente enxergo a necessidade de melhorar a nossa base e nos preparar para esse futuro, alinhando as necessidades profissionais e pessoais. Para entender o que nos reserva esse futuro, vamos ouvir pessoas que são expoentes nessas áreas", ressaltou Alice Morais.

O primeiro a falar foi Cláudio Marinho, que desenhou um cenário de transformação social mediada pelo contato cada vez maior dos indivíduos com plataformas. "Teremos que aprender a lidar com essa perspectiva de plataformização, novas relações de trabalho e a reconfiguração urbana pós-pandemia. Durante os meses em que ficamos trancados trabalhando de casa, percebemos uma mudança nos limites entre o lugar do trabalho e da convivência familiar. Tudo isso vai exigir a construção de novas lideranças, que entendam a complexidade do fenômeno e possam gerir esse mundo tão complexo", detalhou.

Já Pierre Lucena destacou a necessidade de capacitação intensiva e constante como a principal característica para as necessidades de trabalho do futuro. "Há estudos que apontam que apenas de 8 a 12% dos trabalhadores tiveram a possibilidade de trabalhar em home office. Não parece muito, mas isso já foi algo que acelerou transformações sociais que se tornaram visíveis no nosso cotidiano", destacou Lucena.

A capacitação das pessoas para inseri-las nos benefícios de uma sociedade conectada representa um desafio para o poder público, nas palavras do secretário Lucas Ramos. De acordo com ele, o poder público deve atuar de forma direta para assegurar a inclusão digital e preparar os cidadãos para essa realidade, que se reverte em maiores oportunidades de crescimento profissional e acesso aos serviços públicos. O secretário também acenou com a possibilidade de uma parceria entre o Governo do Estado e o MPPE no desenvolvimento de soluções na área de tecnologia e inovação.

Palestra magna: esperançar um novo tempo — a programação da manhã de quinta-feira (9), foi concluída com a palestra magna proferida pelo ex-deputado federal e ex-presidente do Tribunal de Contas da União, José Múcio Monteiro.

Monteiro trouxe ao público uma reflexão sobre a importância de, mesmo após 40 anos de vida pública nos mais diversos cargos, seguir esperançando com um país melhor. "Podemos ter pensamentos diferentes, origens diferentes, mas precisamos pensar em conjunto para vencer os problemas que atingem o Brasil. Não podemos deixar que a era da intolerância e das fake news, que envenenam a convivência, afete o nosso senso de coletividade", defendeu.

Em relação ao Ministério Público, o palestrante ressaltou que a Instituição cumpriu com o seu papel social em diversos momentos, destacadamente no enfrentamento da pandemia que ainda vivemos e no trabalho em defesa dos idosos, das mulheres e contra o racismo. "Vendo esse trabalho e o resultado que ele traz para a sociedade pernambucana, vejo que não estou sozinho nesse esperançar", resumiu José Múcio Monteiro.

Ao fim da palestra, ele recebeu do procurador-geral de Justiça a medalha de honra Patrono Roberto Lyra, conferida pelo MPPE a personalidades que se destacaram pela sua luta em defesa da cidadania.

Novos promotores de Justiça foram empossados e personalidades receberam Medalha Roberto Lyra

Dentro das comemorações da Semana do MP, houve, no dia 9 de dezembro, no Centro Cultural Rossini Alves Couto, as solenidades de entrega de Medalhas Roberto Lyra e da posse de novos promotores de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE).

Na ocasião, o procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto de Freitas Oliveira, apresentou a nova campanha do MPPE, “Esperançar um novo tempo”. “Com o mote da sustentabilidade, o MPPE quer convidar a sociedade a refletir sobre o que plantamos em 2021 e o que vamos colher em 2022. Mais do que isso, o nosso “esperançar” representa o agir, tendo esperança em dias melhores”, comentou o PGJ. Ele também enumerou três agradecimentos em seu discurso. “Agradeço aos homenageados, na certeza de que continuarão dignificando a nossa sociedade. Agradeço aos que já se foram, pelo exercício de suas atividades ao longo de suas vidas. E agradeço por todos e todas que ouvem o chamado do esperançar, em especial aos novos membros que tomam posse nesta data. Vocês sabem que o esperançar vale muito a pena, com a perseverança de buscar um sonho. Precisamos fazer a nossa parte para o futuro. Vamos juntos esperançar um novo tempo!”, celebrou Paulo Augusto.

Ainda na temática da Semana do MP, a abertura do evento contou com a apresentação do vídeo ‘Esperançar’, gravado com a atriz Uana Mahin, texto e edição da Comunicação do MPPE. Em seguida, a cantora Nena Queiroga foi convidada ao palco para cantar a música ‘Germinar’, de Ylana Queiroga, em parceria com Flaira Ferro. A canção também tem o mesmo tom da campanha da Semana do MP, “Esperançar um novo tempo”.

Após a emoção da letra, a solenidade seguiu para o momento das homenagens. Receberam a Medalha Roberto Lyra, por serviços de notoriedade prestados à sociedade: Luciana Barbosa de Oliveira Santos, José Francisco Cavalcanti Neto, Décio Padilha da Cruz, Ernani Varjal Medicis Pinto, Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, Ronaldo Roberto Lira, Hélio Lúcio Dantas da Silva, Ranilson Brandão Ramos, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, José Múcio Monteiro, Zulene Santana de Lima Norberto, Renato da Silva Filho, Ivana Lúcia Franco Cei, Manoel Victor Sereni Murrieta e Tavares, Luciana Sapha Silveira, Tiago Murilo Pereira Lima, André Longo Araújo de Melo, Eduardo Queiroz Monteiro e Nena Queiroga.

O ministro José Antonio Dias Toffoli também foi agraciado, participando do momento de forma online, por meio de um vídeo gravado anteriormente, agradecendo a honraria. Para representar esse novo ciclo que se inicia, os presentes agraciados com a Medalha Roberto Lyra, levaram para casa uma muda, que simboliza o amanhã.

A vice-governadora, Luciana Santos, discursou enaltecendo a importância da medalha, pelo papel representativo do Ministério Público na sociedade. “Roberto Lyra é considerado o príncipe dos promotores do Brasil, um grande nome na história dos direitos e valores fundamentais, os quais o MP assegura a nossa gente. Eu me sinto honrada em receber essa homenagem”, afirmou Luciana Santos.

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), também pronunciou-se a respeito da medalha. “Tenho claro reconhecimento da importância do trabalho do legislativo na vida das pessoas. A nossa apreciação em analisar e aprovar os projetos do MP vem da certeza de que eles farão diferença para a população. A Casa Joaquim Nabuco estará sempre de portas abertas para dialogar e fortalecer a instituição parceira, que é o Ministério Público. Parabenizamos a todos que fazem o MPPE”, agradeceu Eriberto Medeiros.

Vale ressaltar que, no início do evento, o PGJ fez uma homenagem à procuradora de Justiça aposentada, Solange Maria de Oliveira Cunha, falecida na última terça-feira (08). Já ao final, houve a apresentação de um vídeo produzido em memória de membros e servidores do MPPE falecidos, em 2020 e 2021, vítimas de Covid-19.

Imortalizados na história, inesquecíveis profissionais que eternamente farão parte da história do MPPE: Aliane Maria Rogério Vilanova; Anita Maria Borba Lessa; Antônio Francisco Matarazo; José Itamar de Lima Carvalho; Waldir de Andrade Bitu; Olavo de Holanda Cavalcanti; e Luci Nascimento da Silveira. Após a homenagem póstuma, o procurador-geral, Paulo Augusto, e a presidente da Associação do MPPE, Deluse Amaral, realizaram a entrega do certificado de honraria e o Selo comemorativo dos 130 anos do MPPE aos representantes das famílias que perderam seus entes queridos.

Como novos promotores, foram empossados Gustavo Zenaide, que atuará em Custódia; Carlênio Brandão, em Triunfo; Renata Santana, em Itaíba; Felipe Venâncio, em Petrolândia; Ana Rita Coelho, em Buíque; Otávio Machado de Alencar, em Bodocó; Daliana Viana, em Belém do São Francisco; Juana Viana, em Floresta; e Vinícius Costa, em Salgueiro. Após o juramento e o empossamento, houve uma surpresa realizada pelo PGJ e gestão do MPPE, com um certificado entregue aos familiares dos empossados, como forma de reconhecimento pela grande conquista.

O orador da turma, Gustavo Zenaide, discursou na tribuna, representando os demais. “Agradeço a todos que nos honram nesta sessão solene. Caros amigos, promotores e promotoras de Justiça, recém empossados. O caminho não foi fácil. Mas finalmente o nosso sonho se realizou com lágrimas de extrema alegria e profunda gratidão. Ingressamos hoje no Ministério Público de Pernambuco, com a bênção divina”, comemorou em nome dos colegas.

MPPE realiza a I Caminhada do Sertão, em Petrolina, e a II Corrida do Agreste, em Caruaru

Para promover o bem-estar, as práticas saudáveis e estimular o relacionamento interpessoal entre os integrantes do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a gestão da Instituição promoveu a I Caminhada do Sertão, em Petrolina, no dia 27 de novembro, e a II Corrida do Agreste, no dia 12 de dezembro.

O procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto de Freitas Oliveira, comemorou a iniciativa. “Estamos tendo a oportunidade de interiorizar ainda mais a Semana do Ministério Público, desta vez reunindo a família MPPE também no interior", comentou o procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto Freitas. “Eu vejo a I Caminha do Sertão como um ineditismo que a gente precisa dar continuidade ao longo dos próximos anos, assim como estamos fazendo com a II Corrida do Agreste, com maior divulgação e engajamento. Esses encontros são importantes para momentos de confraternização, de lazer e de estímulo à melhoria da qualidade de vida. Vamos esperançar os novos tempos e fazer acontecer a mudança que queremos!”, enalteceu Paulo Augusto.

Confira os detalhes de cada dia:

I Caminhada do Sertão, em Petrolina: Mais de 90 pessoas participaram da caminhada, que arrecadou alimentos não perecíveis para doação à Unidade de Acolhimento do Idoso, Cantinho do Abraço, instituição beneficente de Petrolina. A representante do local, Silvanira Ferreira de Melo, agradeceu a ajuda. “Em nome de todas as pessoas que serão beneficiadas, deixo aqui o nosso muito obrigada e já adianto que, no ano que vem, queremos estar presentes novamente para também participar do evento e incentivar outras instituições”, pontuou.

Na ocasião, o PGJ, membros da gestão e os promotores de Justiça da segunda circunscrição homenagearam o promotor de Justiça recém aposentado, Tilemon Gonçalves dos Santos, pela dedicação e trabalhos de excelência realizados ao longo de sua carreira. “Ser reconhecido foi maravilhoso porque foram muitos anos dedicados, então a gente sente essa homenagem como uma forma de eternizar momentos importantes de entrega pelo bem das pessoas e da sociedade”, agradeceu Tilemon Gonçalves.

O evento foi organizado pelo Programa Qualidade de Vida, desenvolvido pela Coordenadoria Ministerial de Gestão de Pessoas (CMGP). A coordenadora do Núcleo de Gestão de Pessoas, Cristiane Caetano, comentou sobre a organização do evento. “Nós tivemos uma grande parceria entre os setores de Gestão de Pessoas, Cerimonial e Comunicação, além do apoio da Promotoria de Petrolina, para que tudo fosse o sucesso que foi. Queremos estimular cada vez mais a promoção do bem-estar e da atividade física como melhoria de qualidade de vida para os nossos integrantes do MPPE”, afirmou Cristiane Caetano.

O local da concentração foi o Iate Clube Petrolina, na Av. Cardoso de Sá, 1.960, Pedra do Bode. A recepção contou com o credenciamento, café da manhã, aquecimento e alongamento para depois ser dada a largada da caminhada, que teve o percurso de 4km, contando com o retorno ao local de concentração.

Logo após, houve música no palco, dando continuidade ao momento de confraternização. No encontro, os próprios membros e servidores puderam participar das apresentações, como um verdadeiro show de talentos.

II Corrida do Agreste, em Caruaru: O evento contou com modalidades de corrida e também de caminhada, além de uma mesa para um café da manhã reforçado e música para o aquecimento, já que o preparo físico é fundamental antes de qualquer exercício. Nos pódios de primeiro, segundo e terceiro lugar, houve espaço para quem é do MPPE e para os convidados, dentro das categorias oferecidas de 5 km e 10 km.

A promotora de justiça que organizou o evento, Soraia Dutra, enalteceu a importância da colaboração de todos. “Para fazermos um momento diferente e festivo como este, precisamos de muitos setores envolvidos. Agradeço aos que buscaram apoio para a realização deste dia e aos que vieram nos prestigiar e confraternizar conosco”, disse Soraia Dutra.

O coordenador da circunscrição de Caruaru, Hugo Eugênio Gouveia, comentou a organização da II Corrida do Agreste. “Queria parabenizar o nosso PGJ, Dr Paulo Augusto, e também a Dra Soraya, pela organização do evento, que foi maravilhoso. Uma corrida e também uma caminhada entre amigos e família para confraternizarmos e ainda estimular os cuidados com a saúde”, agradeceu o promotor de Justiça.

O local de concentração foi a Sede do Ministério Público de Caruaru, na Avenida José Florêncio Filho, s/n, Maurício de Nassau. O credenciamento teve início, pontualmente, às 6h30, com a entrega da camisa aos inscritos, mediante entrega de 2kg de alimento não perecível. Paralelamente, houve uma mesa bem servida para o café da manhã, além de espaço com música para aquecimento e alongamento.

MPPE realiza Dia da Família, na Arena Pernambuco, com manhã recreativa e partida de futebol

Dentro das comemorações da Semana do MP, os integrantes do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) puderam desfrutar, no dia 11 de dezembro, de uma manhã de diversão na Arena Pernambuco, em São Lourenço da Mata. Intitulado como o Dia da Família, o evento contou uma programação de atividades recreativas, café da manhã, jogo de futebol e brincadeiras para crianças.

O procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto de Freitas Oliveira, comentou a iniciativa. “Este é um momento festivo para membros, servidores, estagiários e suas famílias. Temos o intuito de fortalecer os relacionamentos interpessoais, incentivar a prática de atividade física e promover momentos de lazer, a fim de melhorar a nossa qualidade de vida. Aqui, nós estamos celebrando, entre amigos, a Família MPPE”, enalteceu o PGJ.

A organização do evento teve a responsabilidade da Coordenadoria Ministerial de Gestão de Pessoas (CMGP), dentro do Programa Qualidade de Vida, visando estimular o espírito esportivo, o bem-estar e a saúde das pessoas. Na ocasião, foi oferecido o café da manhã, reforçado com frutas, sucos e pães. Em seguida, foi dado início à partida de futebol entre os times Integrantes do MPPE x Convidados. Paralelamente, as crianças puderam se divertir com pinturas, brincadeiras, cama elástica e pula-pula.

O desembargador Agenor Ferreira, que montou o time dos convidados, entre os que fazem parte do Tribunal de Justiça de Pernambuco e amigos, agradeceu a participação. “Esse momento de confraternização, a convite do Dr Paulo Augusto, representa a união e a boa convivência entre o Ministério Público e a Magistratura. Essa é a representatividade do momento hoje, a nossa união. Que neste final de ano possamos nos confraternizar, após um 2021 tão difícil!”, disse o desembargador.

Também no time dos convidados, o secretário de Defesa Social de Pernambuco, Humberto Freire, destacou a importância do estreitamento das relações entre instituições. “Essa parceria entre a SDS e suas forças policiais com o Ministério Público é de longas datas, acontece no Pacto Pela Vida, e também nesses momentos de congraçamento e festivos. A gente reafirmar essa grande parceria que faz com que o trabalho do sistema de Justiça seja cada vez melhor para o povo pernambucano”, pontuou o secretário.

Ao final da partida de futebol, todos foram convidados a participar de um city tour pela Arena, para conhecer melhor a estrutura e a história do local.

Monumento aos Heróis da Batalha dos Guararapes é entregue restaurado ao povo pernambucano

Após meses de acordos e restauros, a população pernambucana recebeu, no dia 17 de dezembro de 2021, o Monumento aos Heróis da Batalha dos Guararapes, de autoria do artista plástico pernambucano Francisco Brennand, totalmente recuperado e em local de destaque no Recife: na Via Mangue, no Pina, próximo ao antigo aeroclube.

Com a entrega, concluiu-se um trabalho que o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) iniciou há dois anos, quando, em dezembro de 2019, fez a primeira inspeção ao monumento, ainda em seu local de origem no girador da Rodovia BR 232 (Praça Camilo Pereira Carneiro), no bairro do Curado.

"Um dia importante para Pernambuco. O MPPE teve participação importante nessa inauguração histórica, em um local mais visível, de uma obra restaurada do grande artista Francisco Brennand. Foi por iniciativa da nossa instituição que empresas e entidades públicas se irmanaram para recuperar o monumento e entregá-lo ao povo pernambucano", destacou o procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto Freitas.

A restauração e a transferência de local devem-se à sensibilidade de empresas e entidades públicas, que se uniram em torno do objetivo de recuperar a obra, que é um patrimônio histórico, artístico e cultural de Pernambuco. Foram responsáveis pela reparação a empresa Concrepoxi Engenharia Ltda, Instituto Histórico Arqueológico e Geográfico de Pernambucano, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Instituto Francisco Brennand, Polícia Militar de Pernambuco, a Companhia Hidroelétrica do São Francisco (CHESF) e a Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife (Emlurb).

Cada entidade ficou responsável por obrigações definidas na recuperação do monumento. O DNIT o doou à Cidade do Recife. O patrocínio ficou a cargo da CHESF. A Concrepoxi Engenharia assumiu a remoção, restauro e requalificação do monumento. O Instituto Francisco Brennand garantiu a originalidade e a autenticidade integral da obra, fabricando três novas cabeças dos guerreiros que foram destruídas pelo vandalismo. Os serviços de infraestrutura de base e de instalação elétrica ficaram a cargo da Emlurb. Já o Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico Pernambucano doou a placa descritiva do fato histórico, que ficará anexada ao monumento. A Polícia Militar se encarregará de proteger o monumento contra a ação de criminosos e vândalos após sua inauguração.

"Hoje, realizamos uma tríplice reparação. Com a obra, estamos homenageando os heróis da Batalha dos Guararapes, fato histórico definidor da formação da pátria brasileira. Estamos prestando reverência à memória de Francisco Brennand, um dos maiores artistas plásticos pernambucanos, que retratou a história de Pernambuco e de sua gente. E com o povo pernambucano, que recebe de volta um símbolo histórico e artístico de inestimável valor", avaliou o promotor de Justiça José da Costa Soares, responsável pelo Acordo Extrajudicial e Resolutivo, que agregou as empresas e instituições no restauro do monumento.

Todo o processo de restauro das peças ficou a cargo de profissionais especializados, que atuaram desde a retirada do monumento original, remoção da argamassa de fixação das placas cerâmicas, restituição precisa das faces das placas e restauração da face vitrificada. Já as três esculturas que ficam em cima do monumento tiveram suas cabeças danificadas reconstruídas e só foram removidas e reimplantadas quando a nova base de concreto, na Via Mangue, foi concluída, devido ao tamanho (1,90m) e ao peso (1,5 ton) de cada uma. Elas representam os heróis da Batalha dos Guararapes André Vidal de Negreiros, Henrique Dias e Antônio Filipe Camarão.

"Os heróis estavam combalidos, mas foram reavivados. Essa é a obra mais importante de meu pai e, agora, está à vista das próximas gerações de pernambucanos", atestou Maria Helena Brennand, filha de Francisco Brennand.

"O MPPE mostra o fortalecimento de seu trabalho em defesa do patrimônio artístico-cultural, com a articulação que finalizou na restauração dessa obra, juntando poder público e empresas privadas em torno desse propósito, que hoje se mostra exitoso", salientou o prefeito do Recife, João Campos.

A solenidade de entrega do monumento encerrou as comemorações da Semana do MP, em 2021.

História – A obra Monumento aos Heróis da Batalha dos Guararapes é datada do ano de 1980. Encontrava-se abandonada, pichada, fragmentada, sem manutenção, de difícil acesso, cercada por mato sem capinação. Além de recuperada, a obra estará iluminada e posta em local de destaque. Assim, voltará a ser apreciada pelo povo recifense, com a memória de Francisco Brennand homenageada e em reverência aos dois anos da morte do artista, a serem completados em 19 de dezembro deste ano.

A Batalha dos Guararapes foi a luta armada que durou de abril de 1648 a fevereiro de 1649, no Monte dos Guararapes, região do município de Jaboatão dos Guararapes. Ela envolveu os luso-brasileiros e o exército invasor holandês pelo domínio da região Nordeste do Brasil. É considerada um marco simbólico quanto à origem de um sentimento de patriotismo e de nacionalismo brasileiro. Decisiva, portanto, para a formação da identidade da pátria brasileira.

Exposição - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) lançou, no dia 9 de dezembro, a exposição fotográfica Tríplice Reparação - Retratos da restauração, requalificação e transplante do Monumento aos Heróis da Batalha dos Guararapes, com imagens que retratam as etapas de restauração do Monumento aos Heróis da Batalha dos Guararapes. A mostra estará disponível para visitação até fevereiro de 2022 na galeria no térreo do Centro Cultural Rossini Alves Couto, no Recife. Também pode ser vista de forma virtual, acessando https://sites.google.com/mppe.mp.br/exposicao-fotogrfica.