Membros participam de treinamento em segurança pessoal e combate velado na sede do Bope/PE

Durante todo o dia 22 de setembro de 2021, um grupo de aproximadamente dez membros participou do primeiro Treinamento Básico de Combate Velado, treinamento inédito no âmbito do Ministério Público, que foi coordenado pela Assessoria Ministerial de Assistência Militar e Policial Civil (AMPC), do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). O treinamento foi realizado na sede do Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar de Pernambuco (Bope/PMPE), localizado no Campo de Jiquiá, no bairro da Estância, no Recife.

Esta foi uma iniciativa inédita no âmbito do MPPE e segue orientação do procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto de Freitas de Oliveira, para a realização contínua e descentralizada de treinamentos destinados aos membros, ao longo dos próximos 12 meses. Durante esse período, a AMCP promoverá edições mensais deste tipo de capacitação. A realização do treinamento prático dá continuidade às ações voltadas para a segurança institucional, que foram iniciadas com os webinários MPPE + Seguro e Segurança Pessoal e Sobrevivência, ambos realizados no mês de agosto.

Treinamentos de primeiros socorros e combate a princípios de incêndios nas Promotorias de Justiça

Em 25 de novembro de 2021, aconteceu a retomada dos treinamentos de primeiros socorros e combate a princípios de incêndio na sede da Promotoria de Justiça de Caruaru, com a participação de 32 voluntários, entre servidores e terceirizados daquela sede de circunscrição.

O treinamento foi composto por aulas teóricas e práticas sobre equipamentos de prevenção e combate a incêndio, teoria de propagação do fogo, classes de incêndio, métodos de extinção e primeiros socorros.

“Difundir os conceitos e técnicas empregadas na prevenção e combate a princípios de incêndios é de grande relevância para a garantia de um ambiente de trabalho seguro. Além disso, capacitar os participantes a serem proativos e, preventivamente, estando em uma situação de risco, portarem-se de modo à resolução da emergência, só será possível se houver pessoas treinadas e capacitadas, emocionalmente e tecnicamente”, destacou o major Márcio Tenório.

Cabe ressaltar que durante o mês de dezembro passado foi dada continuidade aos treinamentos presenciais nos prédios deste MPPE, com cronograma previsto de instruções na Promotoria de Justiça de Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Paulista, sede da Procuradoria Geral de Justiça e Edf. Paulo Cavalcanti.

Treinamento sobre direção segura de veículos ocorre na Arena Pernambuco para integrantes do GAECO

Em 25 de novembro de 2021, foi ministrado o treinamento "Dirigindo com Segurança", que faz parte do Plano de Gestão da Procuradoria Geral de Justiça, no qual se enfatiza a preocupação com a qualificação do pessoal. A atividade ocorreu na Arena Pernambuco e contou com a participação de integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO). O treinamento é resultado da parceria entre o MPPE e a Polícia Militar de Pernambuco (PMPE).

Policiais militares fizeram parte do corpo discente, enquanto o major Linaldo Tavares conduziu a instrução. O treinamento consistiu em um momento teórico, quando foram apresentados técnicas e fundamentos de uma condução com segurança, e uma parte prática, oportunidade em que os conhecimentos adquiridos foram postos à prova na pista.

“Tratou-se de um evento muito importante e esperado há muito tempo por todos que fazem o Gaeco. Uma capacitação na direção de veículos, notadamente em situações nas quais o condutor está em elevado nível de estresse. Estar habilitado para enfrentar determinadas situações credencia o GAECO em seu trabalho e aumenta o seu grau de eficiência”, avaliou o coordenador do GAECO, o promotor de Justiça Frederico Magalhães. “Essa preocupação da Procuradoria Geral de Justiça está concatenada com as necessidades atuais do MPPE, com a excelência do trabalho e segurança de seus integrantes”, finalizou Frederico Magalhães.

“Esse treinamento de direção foi uma demanda solicitada pelo GAECO. De pronto, conseguimos uma parceria com a Polícia Militar e com a Arena Pernambuco para proporcionar essa qualificação aos integrantes do GAECO”, disse o assessor ministerial de Assistência Militar e Policial Civil, ten. cel. André Luiz Freitas Ferreira. “Todo tipo de treinamento recebe um foco especial aqui na nossa Assessoria. Já fizemos diversos treinamentos e webnários relativos à segurança de membros e servidores do MPPE ao longo de 2021. Trata-se de uma das nossas prioridades, com incentivo da Procuradoria Geral de Justiça, que acredita na capacitação continuada dos integrantes da instituição”, completou.

Aula inaugural do Mestrado em Saúde Pública debate sobre as perspectivas do SUS pós-pandemia

Foi realizada, em 2 de dezembro de 2021, a aula inaugural do Mestrado Profissional em Saúde Pública – Turma Ministério Público de Pernambuco (MPPE), pelo Instituto Aggeu Magalhães (IAM)/ Fundação Oswaldo Cruz (FioCruz), com palestra sobre “Perspectivas do SUS pós-pandemia", pelo professor doutor Luís Eugênio Portela, do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia (ISC/UFBA).

Na palestra, o professor doutor Luís Eugênio Portela destacou que a emergência sanitária tem agravado a situação de crise econômica, social e política em todo o mundo, e, por isso, elogiou a iniciativa parceira MPPE e FioCruz. Convidou toda a turma que inicia o mestrado hoje a refletir sobre as questões sobre os SUS, identificando as perspectivas em curso, desenhando cenários possíveis, a partir também das tendências de intervenção de diversos agentes políticos e atores sociais que podem envolver.

Em seguida, fez um retrospecto da origem do SUS, com a Constituição Federal de 1988, e a sua evolução até os dias de hoje. O Brasil gasta quase 10% do PIB com a Saúde, sendo que a maior parte desses recursos é para a área privada. E apontou três cenários possíveis: 1) o avanço do projeto neoliberal (ampliação do processo de privatização, planos de saúde populares, terceirização da saúde, que implicaria naturalmente nos gastos privados de cada cidadão); 2) o avanço do projeto da reforma sanitária brasileira, com fortalecimento do setor público; e 3) uma coalização democrática, mas com um projeto econômico de corte liberal associado a políticas de mitigação das desigualdades.

Após a palestra, foi aberto espaço para que os alunos interagissem, com perguntas pelo chat. Assista toda a palestra no canal da Fiocruz, no YouTube.

Mesa de abertura - A aula inaugural teve a solenidade de abertura com uma mesa, mediada pela coordenadora da Turma MPPE, professora Sydia Oliveira, da qual participaram representantes das duas Instituições.

Na ocasião, o diretor da Escola Superior do MPPE, Sílvio Tavares, destacou que a questão da saúde pública é área prioritária no planejamento estratégico da instituição e que, recentemente, o Conselho Nacional expediu recomendação que direciona a atuação para o assunto. “Foram anos de diálogo com a Fiocruz para concretizar esse primeiro mestrado que se inicia na data de hoje”, pontuou. Por fim, agradeceu a todos os envolvidos e às gestões do MPPE que abraçaram a ideia, desejando uma boa jornada aos promotores e servidores que iniciam o mestrado.

Por sua vez, o subprocurador-geral de Justiça em Assuntos Jurídicos, Francisco Dirceu Barros, representando o procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto de Freitas Oliveira, abordou desde o processo inicial até a concretude, testemunhada na data de hoje, sobre um assunto que ganhou uma evidência inegável em 2020 com a Covid-19. “O direito fundamental primário é a vida, mas a via de acesso à vida é a saúde. No entanto, esse tema saúde é negligenciado em todo o Brasil”, destacou. Concluiu a fala elogiando a coragem dos alunos no esforço de se capacitarem cada vez mais.

Na conclusão da mesa de abertura, o diretor da Fiocruz/Aggeu Magalhães, Pedro Miguel Santos Neto, evidenciou que o ciclo longo para concretizar o mestrado já tinha sido concluído, abrindo um novo, portanto um momento para comemorar. “Temos boa expectativa na troca compartilhada de conhecimento dos dois mundos: sanitaristas e gestores do SUS e o legal, que atua na defesa de direitos e do SUS”, pontuou. Da Fiocruz/IAM, também participaram a vice-diretora de Educação, Idê Gurgel e o coordenador Garibaldi Gurgel.

Edital 2021/2023 - Nesta primeira turma, foram aprovados 20 candidatos entre membros e servidores do MPPE. Conforme edital da FioCruz, a área de concentração do programa do curso é Gestão em Saúde Pública, com as linhas de pesquisa em Política de saúde, gestão, planejamento, governança e avaliação dos serviços de saúde pública; Epidemiologia, vigilância e controle de doenças e agravos em saúde; e Trabalho, educação e organização das profissões em saúde.

MPPE inicia diálogo com UFPE por mestrado em Políticas Públicas para membros e servidores

A gestão do Ministério Público de Pernambuco vem trabalhando para o aperfeiçoamento e capacitação do seu quadro de membros e servidores, em particular, por meio de convênios com outras entidades para realização de cursos de especialização e mestrado. Nesse sentido, na quinta-feira (21), o procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto de Freitas Oliveira, reuniu-se com o procurador de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e diretor da Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco (ESMP-PE), Sílvio José Menezes Tavares, e com o professor doutor em Políticas Públicas pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Ernani Rodrigues de Carvalho Neto. A reunião teve o objetivo de discutir a implementação do curso de Mestrado Profissional em Políticas Públicas, no Ministério Público de Pernambuco, a ser iniciado em 2022. Serão disponibilizadas 30 vagas destinadas aos membros e servidores do MPPE. O curso deverá ser realizado de forma híbrida, sendo as aulas presenciais sediadas na Escola Superior do Ministério Público (ESMP).

Pela primeira vez, MPPE integra Cursos de Formação da SDS com palestras sobre controle externo

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do coordenador do CAO Defesa Social e Controle Externo da Atividade Policial, Rinaldo Jorge, e pela coordenadora do CAO Criminal, Ângela Cruz, participou pela primeira vez dos Cursos de Formação da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS), com promoção de palestras para candidatos a delegados de Polícia, médicos legistas e auxiliares de perícias, nos dias 8 e 11 de novembro de 2021, na Academia da Polícia Civil (ACADEPOL).

As palestras abordaram os temas voltados ao Controle Externo da Atividade Policial, como as questões das visitas ordinárias/extraordinárias do Ministério Público às Delegacias de Polícia, além do inquérito policial na perspectiva do Ministério Público.

“Essa ida à Academia de Polícia foi essencial para que os novos policiais compreendam que o Ministério Público é o principal destinatário do que eles produzem, bem como o tratamento dado pela Constituição Federal acerca do controle externo da atividade policial”, pontuou Rinaldo Jorge.

Por sua vez, Ângela Cruz disse que “a interação e comunicação entre as instâncias investigativas e persecutórias são essenciais à garantia de procedimentos exitosos, eficientes e justos, em consonância com os princípios constitucionais e com o Estado Democrático de Direito. A investigação não tem um fim em si mesma e muito do sucesso do trabalho ministerial depende da sua eficácia. Nesse passo, a atual gestão estabeleceu como meta o refinamento das relações entre Ministério Público e Polícia Judiciária, a exemplo do que vem ocorrendo com os demais Poderes, órgãos e instituições”.