Continuidade da consolidação de ações e planejamento: realizações do MPPE de outubro a dezembro de 2021

Finalizamos o terceiro quadrimestre deste primeiro ano de gestão, que trouxe uma nova dinâmica ao Ministério Público de Pernambuco. Com inovação e atitude, damos continuidade à consolidação das ações que fazem parte da reestruturação no Ministério Público de Pernambuco, iniciada em janeiro de 2021.

Grandes avanços internos deste quadrimestre foram a criação dos Núcleos de Estudo Técnico, de modo a conferir uma nova dinâmica aos Centros de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (CAOs) no MPPE e também a criação do Núcleo de Preservação do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural. Queremos aprimorar, de forma contínua, a funcionalidade do MPPE, para atender com excelência os cidadãos e cidadãs pernambucanos, e também para preservar a história desta instituição, dotada do caráter essencial à justiça e de inquestionável interesse público.

Tivemos êxito em intervenções muito importantes no combate ao crime, desde ações em parceria com outros órgãos de segurança pública até as operações realizadas pelo Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado, o nosso GAECO. Por outro lado, o Ministério Público também não se descuidou do seu perfil de defensor da cidadania. Desse modo, a inclusão social permanece também como norte de nosso propósito institucional, a exemplo dos projetos desenvolvidos nas áreas de Educação e de Defesa dos Direitos Humanos.

Ademais, no atendimento à população, podemos destacar a implementação da Ouvidoria das Mulheres, um canal especializado para recebimento de demandas relacionadas à violência contra a mulher. Paralelamente, articulamos uma atuação conjunta das Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania, para buscar a efetivação do direito humano à alimentação, por meio do Núcleo DHANA Josué de Castro.

Fechando o ano de 2021, tivemos a comemoração da Semana do MP, com uma programação extensa e repleta de dinâmicas. Na oportunidade, apresentamos painéis informativos para atualização e engajamento dos diversos atores institucionais, abrimos discussões atuais sobre tecnologia, imprensa e a importância do papel do Ministério Público no cotidiano das pessoas. Além disso, incentivamos a melhoria da saúde física e mental de nossos membros e servidores, por meio de palestras e atividades esportivas.

Todas as nossas ações vêm sendo realizadas primando pelo fortalecimento do Ministério Público enquanto Instituição que defende os interesses da sociedade. Neste primeiro ano de gestão, avançamos bastante, mas não podemos e nem vamos parar por aqui. Sigamos juntos em 2022, buscando manter o nosso Ministério Público como protagonista no cenário nacional e, principalmente, como instituição de atuação efetiva no combate às desigualdades sociais, assegurando e defendendo direitos difusos, coletivos e individuais indisponíveis.