Criação dos Núcleos de Estudo Técnico dará nova dinâmica aos CAOs no MPPE

No dia 15 de dezembro de 2021, a Procuradoria-Geral de Justiça publicou a Portaria POR-PGJ N.º 3.424/2021, que cria os Núcleos de Estudo Técnico, no âmbito dos Centros de Apoio Operacional (CAOs).

Fruto de sugestões de membros do Ministério Público de Pernambuco, em especial durante as reuniões do Gabinete Itinerante 2021, foram criados, por meio de Resolução do PGJ, os Núcleos de Estudos Temáticos-NETs, estruturados em cada Centro de Apoio Operacional (CAO), que terão a missão de buscar a otimização da atividade-fim, a partir da elaboração de propostas de protocolos de atuação, enunciados, notas técnicas, entre outros instrumentos de apoio.

Segundo o procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto de Freitas Oliveira, “os NETs visam facilitar, uniformizar e fomentar uma rotina de atuação dos órgãos de execução, numa perspectiva de se estabelecer a identidade jurídica do MPPE em matérias mais complexas e comuns, sempre respeitando a independência funcional do membro. Temos um berço jurídico intelectual muito respeitado no país, mas precisamos aproveitar essa expertise dos membros nas diversificadas áreas de atuação, reunindo o pensamento institucional em protocolos, enunciados e notas técnicas, dando uma nova dinâmica no desenvolvimento das ações ministeriais nas mais variadas regiões do Estado, de forma a garantir uma identidade de atuação do MPPE”.

Indicados pelos respectivos coordenadores de CAO, os membros designados pelo procurador-geral de Justiça, nas respectivas áreas de atuação, buscarão construir um olhar coletivo do MPPE para as matérias trabalhadas pelo grupo. A partir dos NETs, busca-se alcançar a imprescindível unidade institucional.

O Coordenador de Centro Operacional de Apoio às Promotorias de Justiça de Defesa do Direito Humano à Educação (CAO Educação), Sérgio Gadelha Souto, apontou que, acompanhando uma tendência nacional, a criação desses núcleos especializados possibilita o aprofundamento de pontos sensíveis priorizados no planejamento estratégico 2018/2023 do MPPE, com o escopo de facilitar a execução dos trabalhos dos membros e, sobretudo, a prestação de um serviço ministerial mais preciso à demanda da coletividade.

Caberá ao coordenador de cada CAO dirigir as atividades do NET de sua área de atuação, cabendo-lhe apresentar plano de ação anual.

PGJ realiza reunião com Associação, membros e aposentados da Instituição sobre direitos já reconhecidos e cálculos das correções das aposentadorias

O procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto de Freitas Oliveira, realizou, no dia 06 de dezembro, um encontro histórico com os membros aposentados do Ministério Público de Pernambuco. O encontro foi convocado pela Associação do MPPE, por meio da presidente Deluse Amaral, a pedido da própria gestão do MPPE, no Salão dos Órgãos Colegiados.

Na reunião, foi entregue uma planilha atualizada de pagamento de resíduos de PAE e ATS, já reconhecidos administrativamente. Além disso, foram entregues também à presidente da AMPPE os cálculos da correção desses direitos, com base no IPCAE, que foi o índice definido pelo Supremo Tribunal Federal. Trata-se de uma demanda antiga da Associação, entregue agora pela atual gestão do MPPE.

O PGJ enalteceu a importância da iniciativa. “Estamos assumindo o compromisso, com muita transparência, de buscar os recursos necessários para dar efetividade aos pagamentos dos passivos com os membros ativos e aposentados. Além disso, anunciamos a importância de institucionalizar esse diálogo de forma mais permanente, realizando encontros ordinários para troca de experiências e desenvolvimento de iniciativas do Ministério Público”, assegurou Paulo Augusto.

O procurador-geral também aproveitou a oportunidade do encontro para homenagear os membros aposentados. “Ainda nesse momento marcante, entregamos o Selo comemorativo dos 130 anos do MPPE aos membros aposentados presentes na reunião. Foi uma forma de materializar o reconhecimento da gestão àqueles que ajudaram a edificar a história do Ministério Público de Pernambuco. Afinal, esse laço que foi construído ao longo dos anos com a Instituição é eterno”, pontuou o PGJ.

A presidente da Associação, Deluse Amaral, comentou o encontro e a realização das entregas. “Nunca tive dúvida que através do diálogo e da política íntegra, conseguiríamos fortalecer a nossa instituição, defendendo a nossa autonomia constitucional, a fim de melhor servir à sociedade, que é a nossa missão. Que tenhamos sempre celeridade e lucidez na luta pelas nossas pautas externas e internas, a exemplo da valorização dos nossos aposentados e aposentadas. Nesse sentido, quero agradecer ao Dr Paulo, que tem essa visão do futuro. A nossa imagem tem sido muito fortalecida enquanto Ministério Público. Agradeço a ele pela maneira como vem conduzindo o MPPE”, agradeceu Deluse Amaral.

Gestão por competências: MPPE apresenta resultado das caravanas de oficinas e convida membros e servidores para contribuir com diagnóstico através de resposta a questionário online

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) promoveu, em 2 de dezembro de 2021, por meio da Subprocuradoria Geral de Justiça em Assuntos Administrativos, o seminário Governança, Pessoas e Inovação. O evento híbrido reuniu membros e servidores do MPPE para apresentar o resultado das oficinas de gestão por competência realizadas nas 14 Circunscrições Ministeriais e lançar a pesquisa "Gestão só com Competência".

"Hoje, com o seminário Governança, Pessoas e Inovação, fechamos o primeiro ciclo dessa implantação da gestão por competências com o resultado desse trabalho inicial. Foi um processo que iniciamos em 2021, buscando conhecer como trabalhamos hoje, e que terá prosseguimento em 2022 e 2023, focado na implantação da gestão por competências na nossa Instituição", destacou o subprocurador-geral de Justiça em Assuntos Administrativos, Valdir Barbosa Júnior.

Em seguida, a professora Maria Júlia Pantoja, da Universidade de Brasília, detalhou o conceito de gestão por competências e como ele pode ser aplicado para incrementar a atuação de órgãos públicos.

"O contexto pandêmico pede às nossas instituições novos posicionamentos para encarar os problemas atuais. Temos como novos paradigmas a velocidade de resposta e a interface com a tecnologia; além disso, no setor público, temos a sustentabilidade e qualidade dos serviços como exigências sociais", apontou a professora.

Ela também apresentou, em conjunto com o Departamento Ministerial de Gestão por Competências, o resultado das oficinas de gestão por competência ocorridas no mês de novembro com participação de membros e servidores das 14 Circunscrições Ministeriais. "O modelo de gestão por competências e sua implementação têm que considerar as nossas características. Ao entrar na casa pública, ele precisa ser compartilhado para gerar a sensação de pertencimento. E as caravanas nas Circunscrições concretizaram esse princípio, ouvindo as pessoas para fazer um ajuste e entender a realidade do MPPE", complementou Maria Júlia Pantoja.

Também participaram da mesa de abertura do evento a ouvidora-geral do MPPE, a promotora de Justiça Selma Barreto; o diretor da Escola Superior do MPPE, procurador de Justiça Sílvio Tavares; a assessora do Núcleo de Apoio à Tecnologia e Inovação, promotora de Justiça Alice Morais; a assessora do Núcleo de Apoio à Gestão de Pessoas (NGP), promotora de Justiça Cristiane Caitano; e a coordenadora do Núcleo de Coordenação Interna do MPPE, promotora de Justiça Fernanda Nóbrega.

Questionário — o evento também marcou o lançamento da pesquisa "Gestão só com Competência", um questionário online aplicado para diagnosticar as lacunas de competências no âmbito do público interno do MPPE. O questionário foi disponibilizado no link https://bit.ly/pesquisa-competencias e ficou disponível para ser respondido até o dia 20 de dezembro.

"Gostaria de ressaltar a importância de todos responderem o questionário, pois esses dados vão dar continuidade ao programa e subsidiar o trabalho de capacitação dos nossos integrantes nas competências comuns relevantes para o trabalho do MPPE", afirmou a assessora do Núcleo de Apoio à Gestão de Pessoas (NGP), promotora de Justiça Cristiane Caitano.

MPPE cria Núcleo de Preservação do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural

A Procuradoria Geral de Justiça, através da Portaria PGJ Nº 3.555/2021, instituiu o Núcleo de Preservação do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). A função do novo núcleo é implementar ações institucionais pela proteção dos bens de valor histórico, artístico e cultural localizados em Pernambuco, atuando de forma integrada com as Promotorias de Justiça que têm atribuição na área.

Assim, o núcleo recém-criado vai propor e acompanhar a execução das políticas institucionais relacionadas à proteção do patrimônio histórico, artístico e cultural, assim como produzir material de conteúdo técnico (cartilhas, folders, cartazes, vídeos e outros), para auxiliar a atuação ministerial sobre a temática. Também vai organizar e apoiar campanhas relacionadas à sua área de atuação, que promovam a conscientização sobre a preservação do meio ambiente cultural.

Outra função é propor à Procuradoria-Geral de Justiça a celebração de convênios de cooperação técnica sobre o tema, bem como zelar pelo cumprimento das obrigações deles decorrentes. Também apoiará a Escola Superior Ministério Público (ESMP) na realização de capacitações e treinamentos de membros e servidores do MPPE, para ampliar o debate e tornar efetivas as ações propostas na defesa do patrimônio histórico, artístico e cultural.

É preciso que o núcleo também identifique as prioridades da ação institucional na área de proteção do patrimônio histórico, artístico e cultural e promova a integração e o intercâmbio com os órgãos públicos e entidades não governamentais que compartilhem os mesmos objetivos.

Além disso, irá produzir, organizar e disseminar, quando necessário, dados de estudos, pesquisas, publicações e seminários acerca do tema, como ainda colaborar com órgãos e entidades públicas e privadas, nacionais e internacionais, visando ao aprimoramento das atividades protetivas aos bens de valor histórico, cultural e artístico.

O Núcleo de Preservação do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural será composto por promotores, procuradores de Justiça e servidores a partir de livre adesão e identificação com o tema, contando com serviço de apoio técnico-administrativo ligado ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (CAO Meio Ambiente). A coordenação do novo núcleo ficará a cargo do promotor de Justiça José da Costa Soares, responsável pela articulação das empresas e instituições que restauraram e transplantaram o Monumento aos Heróis da Batalha dos Guararapes, do artista plástico Francisco Brennand.

"A criação deste núcleo significa um passo institucional importante para a proteção do acervo histórico, artístico e cultural de Pernambuco. Até então, a atuação do MPPE ficava muito adstrita à iniciativa individual de cada membro. É preciso lançar luzes sobre esse tema. Vivemos em um estado da federação que conta com um acervo cultural riquíssimo, mas que sofre com a falta de cuidado do poder público. Que esta semente gere frutos!", ressaltou o promotor de Justiça José da Costa Soares.

A Portaria PGJ Nº 3.555/2021 foi publicada no Diário Oficial da quarta-feira (22/12).

Nova dinâmica para o apoio técnico especializado, por meio da GMAT, dará mais eficiência à atuação do MPPE

No dia 3 de dezembro de 2021, o procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto de Freitas Oliveira, resolveu, em instrução normativa publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), que a Gerência Executiva Ministerial de Apoio Técnico (GEMAT), criada após a reforma administrativa da área-meio (Lei nº17.333/2021), incorporou as atribuições das Gerências Ministeriais de Arquitetura e Engenharia (GMAE), de Contabilidade (GMC) e de Saúde e Assistência Social (GMSAS).

“A partir dessa nova dinâmica de gestão do apoio especializado pela GMAT, que ficará ligada ao Núcleo de Apoio Interno, pretendemos introduzir uma nova estrutura de apoio técnico no MPPE, dando mais eficiência e celeridade às atividades demandadas pelos membros no exercício de suas atividades. Nossa meta é garantir um assessoramento especializado que realmente atenda às exigências de cada caso concreto e, ainda, criar um fluxo adequado”, ressaltou o procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto de Freitas Oliveira.

Dessa forma, o Núcleo de Articulação Interna (NAI) informa aos integrantes do MPPE que, com essa mudança, as Promotorias de Justiça que não contam com apoio técnico nas áreas citadas na Instrução Normativa nº 03/2021 e necessitam desse apoio, devem encaminhar sua solicitação à GEMAT, através do SIM - Sistema de Informações Ministeriais, em obediência às diretrizes normativas que regem o uso do referido sistema. Em se tratando de processos judiciais que não estejam no SIM, estes devem ser encaminhadas para o e-mail gemat@mppe.mp.br.

A Instrução Normativa prevê a publicação de métricas e quesitações necessárias para solicitar a GEMAT e relaciona as áreas de atuação do setor, objetivando promover maior celeridade e evitando o retrabalho.

A promotora de Justiça e coordenadora do NAI, Fernanda Nóbrega, detalhou a finalidade da mudança. “A Instrução Normativa objetiva padronizar e uniformizar os processos de trabalho, com o fim de instruir e evidenciar o tipo de apoio prestado por essa gerência incluindo encaminhamentos que possam ser feitos ao setor com vistas ao assessoramento técnico nas matérias que lhe competem. O presente documento foi criado a partir da necessidade de dar celeridade, qualidade e padronização à prestação dos serviços da GEMAT, quando no atendimento das requisições dos Órgãos de Execução e da Administração do MPPE que não possuem apoio técnico exclusivo", explicou Fernanda Nóbrega.

A gerente da GEMAT, Riedja Ramalho, também comentou a importância da iniciativa. "Com o objetivo de instituir e regulamentar as demandas que chegam ao apoio técnico de diversas formas, visando otimizar as demandas institucionais, construímos em conjunto com os servidores que compõem a GEMAT a IN, estabelecendo um procedimento único e uniforme para subsidiar os membros nas solicitações de apoio técnico especializado a serem prestadas por servidores lotados e subordinados à GEMAT. Vale salientar que seguindo as orientações mencionadas na IN, promoveremos uma maior celeridade no cumprimento dos pleitos, evitamos assim o retrabalho e os pedidos que mostravam inviáveis de ser atendidos por não conterem os objetivos necessários para subsidiar o servidor na análise do caso", afirmou Riedja Ramalho.

Confira abaixo o fluxo de trabalho na Gerência Executiva Ministerial de Apoio Técnico:

1. Recepção, triagem, distribuição e encaminhamentos para respectiva área de competência;

2. Apreciação inicial, elucidação da demanda:

- Apoio Administrativo

- Arquitetura

- Contabilidade

- Engenharia Civil

- Nutrição

- Serviço Social

3. Estudo e diligências

- Pesquisas nas normativas e literatura específica

- Observações, entrevistas, visitas técnicas, dentre outros.

4. Elaboração e emissão do documento

- Confecção de Relatórios, Pareceres, etc.

5. Envio do documento produzido ao demandante

PGJ visita almoxarifado para receber equipamentos de informática e de infraestrutura para o MPPE

No dia 25 de novembro de 2021, o procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto de Freitas Oliveira, acompanhado da assessora do Núcleo de Apoio à Gestão Tecnologia e Inovação (NTI), Alice Morais, e do assessor-técnico especial da Procuradoria-Geral de Justiça (ATPGJ), Antônio Fernandes, esteve no almoxarifado do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para receber os novos equipamentos de informática e de infraestrutura, adquiridos na atual gestão.

Na ocasião, o PGJ celebrou a chegada dos itens. “São várias aquisições que vão abastecer a nossa instituição para melhorar a nossa capacidade de trabalho. Dentre os itens, investimos em equipamentos de alta potência para setores específicos que precisam de máquinas mais rebuscadas, como é o caso do Núcleo de Inteligência do Ministério Público de Pernambuco (NIMPPE), do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), da Engenharia e da Comunicação, por exemplo. Tudo isso para otimizar o trabalho dos membros, servidores e terceirizados que fazem parte de toda a engrenagem do nosso MPPE. Ainda chegarão mais equipamentos até o final do ano e já temos um novo recebimento planejado para 2022”, afirmou Paulo Augusto.

As entregas de equipamentos em 2021 foram as seguintes:

Primeiro semestre: 150 monitores, 430 notebooks, 300 webcams e 450 mouses.

Segundo semestre: 60 desktops avançados, 75 impressoras, 40 equipamentos de vídeo conferência para salas de audiência, 150 notebooks, 250 desktops e 350 Access Point Wi-Fi.

Para fevereiro de 2022: 100 estabilizadores, 150 scanners e 89 impressoras.

A assessora do Núcleo de de Apoio à Gestão Tecnologia e Inovação (NTI), Alice de Oliveira Morais, explicou que haverá também a organização de kits com alguns desses equipamentos. “Estamos organizando a entrega de kits com itens específicos, como notebooks e TVs, com equipamentos para transmissão de reuniões, para realização de audiências híbridas, de forma interativa, com o objetivo de facilitar a interação entre quem está on-line e quem está participando presencialmente. Outra ação de destaque será a renovação da rede de wi-fi de todo o estado, melhorando ainda mais o desempenho da nossa rede.”detalhou Alice Morais.

Na visita, o procurador-geral fez um tour pelo espaço e conversou com a equipe de engenharia sobre as melhorias projetadas para a infraestrutura, que estão na fase de elaboração de projetos pelo setor e o que pretende implementar na sua gestão, em especial a concretização do sonho da sede administrativa no terreno doado na antiga CTTU. Estiveram presentes também na visita o coordenador Ministerial de Tecnologia da Informação (CMTI), Eugênio Batista Antunes, a coordenadora ministerial de Administração (CMAD), Viviane Lima Vila Nova, e os servidores Alexsandro Romão (Patrimônio) e Wellington Trindade (Informática).

Espaço Memória do MPPE inclui as Constituições de Pernambuco em seu acervo

Você ainda não conhece o Espaço Memória? Pois não deixe a oportunidade para se inteirar passar. O hotsite tem o objetivo de preservar e divulgar a história do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para todas as pessoas que tenham interesse. A página virtual disponibiliza um acervo com documentos e artigos sobre a trajetória da Instituição, desde o século XIX e agora traz novos arquivos para incrementar o seu acervo. Foram incluídas recentemente as Constituições do Estado de Pernambuco dos anos de 1891, 1925, 1930, 1935, 1947 e 1967.

O procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto de Freitas Oliveira, exalta a importância da atualização do acervo. “Vamos enriquecer cada vez mais o nosso Espaço Memória não apenas para preservar a história do Ministério Público, mas também para que a sociedade tenha acesso a documentos relevantes na realização de pesquisas voltadas para o nosso Estado. A inclusão das Constituições pernambucanas, junto a todos os outros registros já organizados e analisados, tem um grande propósito: é a partir da compreensão do passado que se pode planejar novas ações mais assertivas”, pontuou o PGJ.

A gerente da Divisão Ministerial do Memorial Institucional, Ana Fabiola Correria da Costa, também enalteceu a iniciativa. “A página virtual do Espaço Memória, para além de ser um repositório da memória institucional, tem por finalidade ser uma ponte de comunicação entre o MPPE e a sociedade, contando a história do Ministério Público, embora essa não seja uma tarefa fácil. Sobretudo, quando estamos falando de uma instituição que, ao longo de sua trajetória, instituiu saberes e constituiu-se como um espaço de referência na defesa dos interesses sociais. Quando falamos em História Institucional, em Memória Institucional, estamos nos dispondo a repensar este passado de forma a aprender com ele, reforçar boas práticas e reformular, ressignificar as que exigem novas atuações”, destacou a servidora.

É importante ressaltar que a construção da memória institucional possibilita a manutenção e o fortalecimento das bases da instituição. Por isso, houve a iniciativa de preservar a história do MPPE através da conservação de registros documentais de naturezas diversas, a exemplo de documentos manuscritos, impressos digitalizados iconográficos, digitais e outros.

Nesse sentido, o acervo do Espaço Memória possui diversos outros materiais, a começar por 13 capítulos que compõem o livro “A face revelada dos promotores de Justiça: o Ministério Público na visão dos historiadores”, nos quais os autores se debruçam sobre a atuação dos promotores e a história de Pernambuco. Neste mesmo espaço do site, estão disponíveis os 31 volumes da coleção Construindo a Cidadania, que compreende a transcrição de documentos históricos referentes à atuação dos promotores públicos, no período de 1833 a 1912.

Na aba “Documentos Históricos”, está disponível o ofício do primeiro Procurador-Geral ao assumir o cargo, Armínio Coriolano Tavares dos Santos. Além disso, é possível ter acesso a registros de nomeação e designação de promotores e documentos sobre a estruturação do MPPE.

Vale a pena conferir! Acesse: https://espacomemoria.mppe.mp.br/ e fique por dentro da nossa história!