Regulamentos Institucionais

Os regulamentos institucionais são importante fonte de consulta para a execução do trabalho cotidiano do Coordenador de Curso, vez que as determinações legais a serem cumpridas pela comunidade escolar neles são tratadas .

Dentre os principais, podemos mencionar:

Relação de Resoluções IFTM

Além dos regulamentos institucionais, apresentamos algumas legislações e documentos atinentes ao trabalho do Coordenador de Curso:

LDB 9394/1996

Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.


Decreto 5.154/2004

Marca o surgimento do integrado após a revogação do Decreto 2208/1997.


Lei 11.741/2008

Formaliza o conteúdo do Decreto 5154/2004 na LDB.


Plano Nacional de Educação

Lei que aprova o Plano Nacional da Educação para vigência de 10 anos (2014-2024)


Lei de Criação dos Institutos Federais

Lei que instituiu a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.


Catálogo Nacional dos Cursos Técnicos

Disciplina a oferta de cursos de educação profissional técnica de nível médio para orientar e informar as instituições de ensino, os estudantes, as empresas e a sociedade em geral.


Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio

Diretrizes que orientam o planejamento e a organização curricular para a EPT de nível médio.


Guia Orientador: Integrando o Integrado

Guia orientador para auxiliar os coordenadores dos cursos técnicos integrados ao ensino médio, equipe pedagógica, professores e estudantes em suas atividades pedagógicas.