Aplica-se à Coordenação dos Cursos Técnicos Integrados ao Ensino Médio e vincula-se aos demais setores da instituição que com ela se relacionam, como a Direção Geral de Campus, Direção de Ensino, Pesquisa e Extensão ou equivalentes, Colegiado do Curso, Núcleo de Apoio Pedagógico (NAP), Núcleo de Apoio a Pessoas com Necessidades Específicas (NAPNE), Coordenação de Registro e Controle Acadêmico (CRCA), Coordenação de Estágio e Egressos, Biblioteca, Coordenação Geral de Apoio ao Estudante ou equivalentes, Direção de Administração e Planejamento ou equivalentes e suas coordenações subordinadas.

Aplica-se aos substitutos legais dos Coordenadores de Curso, docentes que ministram aulas nos Cursos Técnicos Integrados ao Ensino Médio, técnico-administrativos em educação que realizam suas atividades na área do ensino ou nas demais coordenações administrativas que se relacionam com estas e que devem estar cientes do programa e descrição das práticas de gestão escolar.