Ofícios 2022

Ofício CME/POA n.º 68/2022 - Responde a solicitação de informação sobre a formação profissional dos gestores de escolas de Educação Infantil Privadas

Ofício CME/POA n.º 79/2022 - Resposta sobre a consulta relativa à Certificação Diferenciada de Terminalidade Específica dos estudantes do público-alvo da Educação Especial do Curso de Magistério da Escola Municipal de Ensino Médio EMEM Emílio Meyer.

Ofício CME/POA n.º 83/2022 - Responde a solicitação de informação sobre hora-atividade.

Ofício CME/POA n.º 89/2022 - Responde à consulta feita pela Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre sobre implantação de escolas cívico-militares.

Ofício CME/POA n.º 95/2022 - Solicita recomendação ao Ministério Público quanto aos procedimentos que a atual gestão do CME/POA deve tomar frente a nova conjuntura da Lei Municipal nº 13.218, de 6 de setembro de 2022, e da Lei Complementar Municipal nº 953, de 28 de setembro de 2022.

Ofício CME/POA n.º 97/2022 - Responde consulta sobre publicação de edital constante do artigo 11 da Lei Complementar 953/2022.

Ofício CME/POA n.º 98/2022 - Responde consulta do Fórum Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Porto Alegre que solicita orientações quanto ao novo projeto pedagógico para a Educação Integral a ser implantado pela SMED, que pretende transferir crianças e adolescentes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), vinculado às políticas de Assistência Social, para a área da educação.