No dia 29 de outubro de 2025, o Conselho Municipal de Educação de Porto Alegre promoveu o evento “CME/POA Portas Abertas: Orientações para o Credenciamento e Regularização das Escolas de Educação Infantil”, realizado na sede da Secretaria Municipal de Educação (SMED), na Rua Riachuelo, 1257, no Centro Histórico da capital.

A ação foi organizada pelo CME/POA com o apoio da Unidade de Normatização Educacional (UNE/SMED) e contou com a participação da Presidente Júlia Azambuja, acompanhada dos assessores Lizelle Berrutti, Rodrigo Barelo, Soraia Santana e Tiago Marques, além das equipes técnicas da SMED. O evento teve como objetivo oferecer atendimento técnico presencial às instituições de Educação Infantil do Sistema Municipal de Ensino, orientando sobre processos de credenciamento e/ou renovação de autorização de funcionamento, em conformidade com a Resolução CME/POA n.º 17/2016.

Durante toda a tarde, foram recebidas 82 escolas e instituições de Educação Infantil, entre escolas comunitárias, filantrópicas, privadas e públicas. A atividade ocorreu em formato de atendimento por ordem de chegada, com espaços de escuta, análise documental e orientação técnica individualizada.

As equipes do CME/POA e da UNE/SMED realizaram, em conjunto, revisões de documentos, esclarecimentos sobre exigências legais e orientações sobre a elaboração e atualização do Projeto Político-Pedagógico (PPP) e do Regimento Escolar (RE). As instituições também receberam o material “Passo a Passo para Credenciamento de Escolas”, elaborado pelo CME/POA para subsidiar o trabalho das direções e coordenações pedagógicas.

Participaram da atividade as seguintes instituições: EEI A Caminho do Sol, EEI ABRASCE – Unidade I, EEI ABRASCE – Unidade II, EEI ABRASCE – Unidade III, EEI ACOMPAR – Núcleo II Santo Agostinho, EEI ACOMPAR III, EEI ACOMPAR – Núcleo V Luísa Casa Grande Lewandowski, EEI ACOMPAR IV Restinga Velha, EEI Adaptar, EEI Algodão Doce, EEI Santa Catarina da Restinga, EEI Professora Vivi Reis, EEI Jardim de Oxum, EEI São Jorge, EEI Santa Bárbara, EEI Rainha das Águas, EEI AMOVIR, EEI Ananda Marga – Unidade I, EEI Ananda Marga – Unidade II, EEI Ananda Marga – Unidade III, EEI Ananda Marga – Unidade IV, EEI Ananda Marga – Unidade V, EEI Ananda Marga – Unidade VI, EEI Aprendendo a Crescer, EEI Aprendendo Brincando, EEI Aprendendo Feliz, EEI Arte e Manha, EEI Batilanos, EEI Bispo Isac Aço-Cacim, EEI Bizuca, EEI Brincando e Aprendendo, EEI Brizolinha, EEI Buscando o Saber, EEI Cachinhos Dourados, EEI Campo da Tuca, EEI Casa da Criança, EEI Cativar, EEI Conservir, EEI Construir, EEI Conto de Fadas, EEI Criançada Bilíngue, EEI Dom Orione, EEI Escola da Vida, EEI Hora de Brincar, EEI Mãezinha do Céu, EEI Marieta Paixão, EEI Mundo Criança, EMEI Nadal, EEI Negrinho, EEI Nossa Senhora da Glória, EEI Novo Mundo, EEI N. S. Auxiliadora, EEI OSICOM – Unidade I, EEI OSICOM – Unidade II, EEI OSICOM – Unidade III, EEI Pé de Araçá, EEI Prisma, EEI Recriar, EEI Riscos e Rabiscos, EEI Ser Criança, EEI Sonho Meu, EEI TecnoBaby, EEI Tia Iara, EEI Tio Zé, EEI Turma do Piu-Piu, EEI Vila União, EEI Vinde a Mim, EEI Vitória, EEI Voando Alto, EEI Vó Belinha, EEI Vó Maria, EEI Vovó Ida, EEI Jerusalém Beith Shalom, EEI Isabel Vieira, EEI Santa Catarina da Restinga, EEI Professora Vivi Reis, EEI Jardim de Oxum, EEI São Jorge, EEI Santa Bárbara e EEI Rainha das Águas.

Segundo a Presidente Júlia Azambuja, a ação buscou aproximar o Conselho das escolas:

“O CME/POA entende que a qualidade da Educação Infantil começa pela regularidade institucional. O Portas Abertas é um espaço de diálogo e de escuta, que permite ao Conselho compreender as dificuldades reais das escolas e orientar de forma técnica, humana e transparente.”

A partir dos atendimentos, o CME/POA elaborará um relatório técnico, com análise quantitativa e qualitativa das principais demandas e desafios enfrentados pelas escolas na tramitação de seus processos. As informações subsidiarão encaminhamentos intersetoriais com a Secretaria Municipal de Educação e demais órgãos públicos.

O evento reforçou o papel mobilizador e consultivo do CME/POA no Sistema Municipal de Ensino, promovendo orientação técnica, escuta qualificada e valorização das instituições de Educação Infantil que integram o Sistema Municipal de Ensino de Porto Alegre.