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Dia Internacional Contra a Corrupção
Dia Internacional Contra a Corrupção
Prevenção e combate à corrupção
Prevenção e combate à corrupção
I Encontro do AEPAL
I Encontro do AEPAL
9 de dezembro | auditório do AEPAL
9 de dezembro | auditório do AEPAL
PM_filme.mp4Primeiro-Ministro de Portugal envia mensagem especial ao AEPAL, por ocasião do 9 de Dezembro, Dia Internacional contra a Corrupção.
Primeiro-Ministro de Portugal envia mensagem especial ao AEPAL, por ocasião do 9 de Dezembro, Dia Internacional contra a Corrupção.
O Primeiro-Ministro de Portugal, Dr. António Costa, na mensagem enviada ao AEPAL, destacou que ficou “muito bem impressionado com […] as atividades desenvolvidas pelo Agrupamento de Escolas Professor Armando de Lucena, e por a […] mesma ser membro da Rede de Escolas Contra a Corrupção”
O Chefe do Executivo Português considera que a escola deve ser um ator relevante e parceiro-chave da sociedade no combate à corrupção. Por esta razão, António Costa, reiterou que “por mais leis que se façam, por mais instrumentos legais e punitivos que haja, o mais eficaz dos combates [à corrupção] faz-se nos bancos da escola”.
O Primeiro-Ministro assinalou, também, que a corrupção é um dos principais entraves ao desenvolvimento de qualquer sociedade, na medida em que “os fenómenos corruptivos, nas suas diferentes configurações, atentam contra princípios fundamentais do Estado de direito; enfraquecem a credibilidade e a confiança dos cidadãos nas instituições; e comprometem o desenvolvimento social e económico, dado fomentarem a desigualdade, reduzirem os níveis de investimento, dificultarem o correto funcionamento da economia e assim fragilizarem as finanças públicas”.
Na mesma mensagem, o Primeiro-Ministro reconheceu que o combate à corrupção não deve ser feito de forma isolada, mas sim com a participação de todos. “Deve ser feito de uma forma integrada, tem de mobilizar toda a sociedade, fazendo com que todos se sintam envolvidos e todos sejam participantes ativos neste combate [à corrupção]”.
Vale a pena lembrar que o AEPAL celebrou o 9 de dezembro, Dia Internacional Contra a Corrupção, com a realização do seu I Encontro sobre Prevenção e Combate à Corrupção, iniciativa que mereceu o encorajamento do Primeiro-Ministro, tendo, na ocasião, realçando o seguinte: “O caminho é mesmo este, juntos, governo e sociedade, professores e alunos, adultos e jovens, todos no mesmo lado, contra esse inimigo comum. Construamos uma sociedade de tolerância zero à corrupção!”.
Aceda aqui à mensagem do Primeiro-Ministro, Dr. António Costa, dirigida à Comunidade Educativa do AEPAL.
Carolina Berhan da Costa, Procuradora da República, reconhece que a sociedade está cada vez mais sensível e atenta às práticas corruptivas
Carolina Berhan da Costa, Procuradora da República, reconhece que a sociedade está cada vez mais sensível e atenta às práticas corruptivas
Durante a sua participação nas celebrações do 9 de dezembro, Dia Internacional Contra a Corrupção, no Agrupamento de Escolas Professor Armando de Lucena, na Malveira, Carolina Berhan da Costa, Procuradora da República, reconheceu que, enquanto sociedade, estamos cada vez mais sensíveis e atentos as práticas corruptivas.
Segundo a magistrada, a comunicação social tem desempenhado um importante papel na divulgação e mobilização da sociedade para o combate da corrupção. “A comunicação social tem esse benefício de pôr a nu, de nos dar a conhecer o tipo de práticas que podem constituir corrupção ou que são criminalizáveis e, também, para nos darem uma ideia, uma nota que a justiça está a funcionar […] Os próprios jornalistas fazem as suas investigações e muitas vezes ajudam neste papel da justiça na repressão, tanto assim é que vemos investigações contra os próprios procuradores, contra juízes[…]”.
Importa salientar que a Dra. Carolina Berhan da Costa Martins é magistrada do Ministério Público, que acumula relevante experiência na investigação de crimes de corrupção, tendo atuado na investigação e denúncia deste tipo de crimes nos Departamentos de Investigação e Ação Penal Regionais de Évora e de Lisboa e no Departamento Central de Investigação e Ação Penal da Procuradoria Geral da República.
Teve igualmente passagem pelo Ministério da Justiça, exercendo a função de Adjunta no Gabinete da Ministra da Justiça do XXII Governo Constitucional, no qual teve papel de destaque na formulação de políticas públicas e de instrumentos legais voltados para o combate à corrupção, destacando-se a sua notável participação como membro da equipa que elaborou a Estratégia Nacional Anticorrupção 2020-2024 e as propostas legislativas decorrentes da mesma.
(veja mais aqui)
15 min e um café (#27)
15 min e um café (#27)
No âmbito do I Encontro AEPAL sobre Prevenção da Corrupção, no dia 9 de dezembro, para assinalar o Dia Internacional Contra a Corrupção, o Diretor Mário Henrique Gomes esteve à conversa com a Procuradora da República Dra. Carolina Berhan da Costa e com a Dra. Joaquina Alcântara, Advogada, numa conversa que nos interessa a todos.
Venham daí
Mário Henrique Gomes | Diretor do AEPAL
Dra. Carolina Berhan da Costa | Procuradora da República
e Dra. Joaquina Alcântara | Advogada
(O "15 min e um café" é uma iniciativa do AEPAL, em forma de podcast e videocast, que aborda diversos temas e assuntos em conversas curtas, com dois ou mais intervenientes. Veja AQUI)
proposta_somosContra_finalissimo.mp4Alunos do Ensino Secundário exaltam compromisso de prevenção e combate à corrupção
Alunos do Ensino Secundário exaltam compromisso de prevenção e combate à corrupção
Os alunos do 10 º Ano de escolaridade, da área de socioeconómicas, reiteraram o seu compromisso de participação ativa na prevenção e combate à corrupção. Os discentes, por meio do recurso audiovisual, juntaram-se aos esforços da Comunidade Educativa do Agrupamento de Escolas Professor Armando de Lucena para a consciencialização e o despertar da sociedade para a construção de uma sociedade de tolerância zero à corrupção.
Na sua participação na mensagem institucional do AEPAL para assinalar o 9 de dezembro, Dia Internacional do Combate à Corrupção, os alunos, dentre as várias abordagens, deixaram coletivamente para a reflexão da sociedade o seguinte apelo: “Nós Somos Jovens. Nós Somos Contra a Corrupção. Seja você também. Ajude-nos a prevenir e a proteger o futuro, o bem-estar e o desenvolvimento de Portugal”.
Segundo os alunos, com esta mensagem esperam não só sensibilizar a sociedade sobre os males da corrupção, mas, sobretudo, unirem as várias gerações no combate aos flagelos da fraude e da corrupção.
Assista à mensagem dos alunos.
corrupcao_trabalho.ppsx.pdfAlunos do 12.º Ano apresentam propostas para o reforço da prevenção e combate à corrupção
Alunos do 12.º Ano apresentam propostas para o reforço da prevenção e combate à corrupção
Por ocasião do 9 de dezembro, Dia Internacional Contra a Corrupção, os alunos do 12.º Ano do curso de Ciências Socioeconómicas apresentaram, em sessão pública aberta à Comunidade Educativa do Agrupamento de Escolas Professor Armando de Lucena, trabalhos de investigação sobre os principais organismos públicos e privados (nacionais e internacionais) que atuam no âmbito da prevenção, combate e repressão à fraude e à corrupção.
Os trabalhos apresentados incidiram sobre os seguintes organismos e instrumentos legais: Tribunal de Contas de Portugal; Grupo de Ação Financeira (GAFI); Unidade de Informação Financeira de Portugal (UIF); Transparência Internacional; Barómetro de Aplicação das Estratégias Nacionais AntiCorrupção; Observatório de Economia e Gestão de Fraude; Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção; Estratégia Nacional de Combate à Corrupção 2020-2024; Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas e Convenção Penal sobre a Corrupção do Conselho da Europa.
Em relação aos organismos referenciados, durante as apresentações, os alunos realizaram uma abordagem académica que privilegiou a contextualização histórica sobre o surgimento, missão, atribuições ou competências, espaço territorial de atuação e ações relevantes concretas, desenvolvidas por estes organismos, no âmbito da prevenção e combate à corrupção e à fraude.
Foi nesta perspetiva que os alunos, em função das suas pesquisas, identificaram alguns constrangimentos que condicionam o combate e a prevenção à corrupção por parte destes organismos e, deste modo, apresentaram algumas propostas de reforço ao combate e à prevenção da corrupção e da fraude.
De um modo geral, as propostas dos alunos convergiram no sentido de dotar os referidos organismos com mais meios humanos, técnicos e tecnológicos, bem como o aperfeiçoamento e atualização constante da legislação, em função do modus operandi de pessoas e grupos que se dedicam às práticas de fraude e corrupção.
Confira aqui um dos trabalhos apresentados que abordou o Grupo de Ação Financeira (GAFI) e a Unidade de Informação Financeira de Portugal (UIF).
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