Desativação de Curso/Programa

Fique Atento!

 Desativação de Curso/Programa

• Acontece a pedido da IES ou por Descredenciamento após a Avaliação.

• Em caso de desativação de Curso/Programa é obrigatória a inserção de ofício assinado pelo(a) Pró-Reitor(a) de Pós-Graduação, ou equivalente, direcionado para a Diretoria de avaliação da CAPES. Após homologação do Gestor DAV, esse ofício será encaminhado ao Conselho Nacional de Educação - CNE para homologação e publicação. 

• O programa com a situação “em desativação” deve preencher e enviar Coleta anualmente enquanto houver aluno com a situação “matriculado”, até a conclusão das turmas. O envio do Coleta será realizado conforme calendário de atividades DAV. 

• O curso/programa será considerado desativado apenas após publicação em portaria pelo MEC e quando não houver mais discentes com a situação “matriculado”. A partir do momento em que o programa estiver com a situação “desativado”, não precisará enviar Coleta.