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Lista de publicações em journals e eventos
Are social rights constitutionalized at the cost of liberal rights? 79th Annual Midwest Political Science Association Conference. Chicago, IL. 2022.
What is the relationship between social/economic rights and liberal rights? Theoretically, both are recognized human rights, deemed as pre-political and pre-legal rights. In fact, (and paradoxically) however, they are only guaranteed when enforced by legal systems built by political will. The most effective way to do so is by constitutionalizing them. This paper aims to explore the tension between constitutional social rights (CSR) and constitutional liberal rights (CLR), by (1) tracing each right’s historical line; (2) identifying cases of CSR promotion at the cost of CLR and/or the quality of democracy (QD). This paper innovates in its methodological and empirical application, as the historical trends are measured by quantitative variables, allowing a comprehensive large-n analysis. The CSR and CLR are measured, respectively, by the Constitutional Social Score Model’s database (CSSM) and the Constitutional Liberal Score Model’s database (CSLM). They assign scores for hundreds of national constitutional documents (in force or historical) in function of the likelihood that they promote the implementation of social/liberal rights. To measure the QD we use the V-Dem’s polyarchy index. As expected, in average, high levels of CSR were closely accompanied by high levels of CLR, but the same relationship is not as strong in relation to the QD. Individual observations revealed cases in which the CSR increased while the CLR and/or QD decreased (e.g., Venezuela after 1999; Brazil 1964-1985).
Social ou liberal constitucionalismo: O que esperar da nova constituição chilena? 45º Encontro Anual da ANPOCS. 2021.
Em julho de 2021 foi instalada no Chile a Convención Constitucional (CC), responsável pela elaboração de uma nova constituição para o país. Analisamos prospectivamente o modelo de constitucionalismo que deve emergir deste processo (liberal ou social) em função (1) do status quo constitucional chileno (o processo pelo qual a constituição de 1980 foi elaborado e sua vocação liberal) e da (2) disposição política dos membros da CC em avançar agenda social. Ambas as variáveis sugerem uma alta probabilidade de resultar do processo uma constituição social. Elas são analisadas por meio de pesquisa comparada, a partir de dados gerados pelo Constitutional Social Score Model (CSSM), e de sistematização dos projetos constitucionais remetidos pelos membros da CC. Além dos achados de interesse histórico, avançamos em questões teóricas e metodológicas, especialmente em constitucionalismo comparado.
Análise Comparada das Estratégias Organizativas dos Lobbies no Processo Constituinte de 1987-88. Lua Nova, São Paulo, v. 112, p. 283-316, 2021.
Resumo: Neste artigo comparamos as estratégias organizati- vas dos grupos de interesse nas áreas da Educação, Saúde e Trabalho, durante o processo constituinte de 1987-88. Adaptamos a teoria sobre coalizões lobistas e gráficos de redes sociais para enfatizar os elementos de coesão e estabi- lidade política dos grupos centrais nas redes. Sustentamos que o lobby se traduziu na divisão entre dois tipos de gru- pos, definidos pela relação que mantinham em suas áreas de interesse. Essa dinâmica constitui um modelo teórico delineado pela tendência de centralização dos interesses por um único grupo, que representou os demais e, cuja capacidade agregadora, atuou como a principal variável na determinação da força política dos interesses defendidos e, consequentemente, no sucesso do lobby. Os resultados con- firmaram a hipótese, mas mostraram que a influência da variável é determinada pela composição das relações entre os grupos, analisadas por meio de gráficos de redes sociais.
Palavras-chave: Lobby; Educação; Saúde; Trabalho; Processos Constituintes; Gráficos de Redes Sociais.
Are Social Rights Diffused as Waves? 78th Annual MPSA Conference. Virtual. April 14-18, 2021.
In this paper we analyze comparatively how constitutions both within and across countries introduce and remove social rights. The literature on constitutionalism has suggested that social rights are introduced in waves. We applied our Comparative Social Score Model’s (CSSM) methodology to assess the social content of constitutions (in force and historical) in 14 countries (67 constitutions), including how they changed in consequence of amendments. By comparing these changes, we sought for generational movements, that is, if the interval periods in which these rights were introduced (or removed) synch in waves and to what extent. Our sample is composed by countries known for their social constitutionalism (leastwise, at some point) and is diverse regarding global regions. The cases were selected in a way it was possible to assess the timing by which social rights were included, both within and across regions: Africa (Angola, South Africa); America (Brazil, Ecuador, Mexico); Asia (Nepal, India); Europe (Germany, Russia, Portugal); Midwest (Egypt, Iran); Oceania (Palau, Fiji). The evidence shows how some constitutions and historical events played as triggers of constitutional waves and strengthened the constitutional diffusion hypothesis.
Keywords: Constitutionalism, Social Rights, Rights Diffusion
O lobby da Saúde na Constituinte 87-88: uma análise das estratégias organizativas. Revista Estudos Políticos. v.11, nº 22. pp 82-107. 2020.
Neste artigo analisamos as distintas estratégias organizativas dos grupos de interesse na área da Saúde, durante o processo constituinte de 1987-88. Sustentamos, como hipótese geral, que a capacidade de gerar e manter uma estratégia centralizadora, por meio da formação de coalizões que agregassem interesses comuns em um único bloco coeso, determinou o potencial de influência destes grupos. A relevância desta variável (estratégia centralizadora) é condicionada pela configuração das redes dos grupos de interesse e a posição da coalizão ao longo de um espectro de interesses: quanto mais distante do centro ela se localize, mais relevante é a variável. Nossos resultados foram obtidos por meio de análise empírica de fontes primárias, especialmente das atas e diários das subcomissões e comissões da Assembleia Nacional Constituinte e são demonstradas através de gráficos de redes sociais.
Social Agenda and Constitutionalism: a comparative study. 77th Annual MPSA Conference. Palmer House Hilton, Chicago, IL. April 4-7, 2019.
The main objective of this paper is to introduce the Constitutional Social Score Model (CSSM), a methodological tool we developed for comparing the social content of constitutions. We support that throughout constitutional history different patterns of constitution-making have been observed, which are translated in the constitutions’ content. In this paper, we show empirically the occurrence of a kind of constitutional design, whose outcome is constitutions with a high number of social rights. The constitutionalism literature refers to this phenomenon as a “new constitutionalism in Latin America”, putting a historical and geographical essence to it. Our data reveal that, in fact, the constitutionalization of social rights is marked on Latin American countries and in charts drafted from the 1980s onwards. Our methodological framework is based on applying the CSSM to the 194 constitutions in force. We rely on the Constitute.org dataset and assign a score for each constitution based on what we call “social score”, a numerical classification that translates the constitution social content (considering 18 topics), regarding both the specificity level and the degree of universalism in which the right is constitutionally guaranteed. Lastly, we compare the constitutions regarding its scores, showing how the literature hypothesis fit with our empirical results.
Keywords: Constitutionalism, Comparative Analysis, Social Rights
Estratégias Organizativas do Lobby da Educação na Constituinte 87-88. Cadernos de Pesquisa (Fundação Carlos Chagas. Online), v. 48, p. 1088-1113, 2018.
RESUMO
O objetivo deste artigo é mostrar como os grupos de interesse na área da Educação se organizaram para defender interesses antagônicos quanto à regulamentação constitucional dos dispositivos que definiriam a destinação de recursos públicos para o ensino privado. Sustentamos a existência de um modelo teórico, baseado no conceito da centralização, que descreve as estratégias organizativas dos grupos de interesse nas áreas da Saúde, do Trabalho e, conforme mostramos neste estudo de caso, na área da Educação. Nossos resultados mostram que nesta área o Fórum Nacional em Defesa da Escola Pública na Constituinte (Fórum) e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) centralizaram interesses opostos, sendo seus padrões de organização compatíveis com o modelo proposto. Os dados são mostrados por meio de gráficos de redes sociais e são fundamentados através de análise histórico institucional.
EDUCAÇÃO • HISTÓRIA • CONSTITUIÇÃO • REDES SOCIAIS
Evolução das Propostas Constitucionais para a área da Saúde na Constituinte de 1987- 88. Teoria & Pesquisa (on line), v. 27, p. 71-91, 2018.
Resumo:
O objetivo deste artigo é analisar comparativamente a evolução das propostas constitucionais que regularam os setores público e privado na área da Saúde, ao longo do processo constituinte de 1987-88. Sustentamos que o projeto elaborado pela Comissão Nacional da Reforma Sanitária (CNRS) orientou os debates nesta área, neutralizando a ação reformadora dos projetos mais radicais e antagônicos, representados de um lado pelo grupo estatizante do movimento sanitarista e por outro pelos grupos alinhados aos interesses privados, expressos sobretudo pelo Centrão. Demonstramos esta dinâmica de neutralização por meio de análise empírica dos anteprojetos e documentos constitucionais, a qual indica a manutenção dos dispositivos dotados de elementos conciliatórios e a superação daqueles mais controversos.
Palavras chave: Política Comparada; Constitucionalismo; Saúde; Constituinte 1987-88
Inércia Institucional: o corporativismo em Vargas e suas heranças na transição democrática brasileira. Revista Brasileira de História & Ciências Sociais, v.10, p. 304-322, 2018.
Resumo: Este trabalho se pauta em uma análise histórico institucional. Analisamos historicamente a institucionalização dos conflitos de classe no Brasil por meio da prática corporativista. Sustentamos que as características do fenômeno, adotado no Brasil a partir dos anos 1930, moldou a cultura sindical do país, influenciando os sucessivos processos de centralização e descentralização do Estado brasileiro, em movimentos de fortalecimento e contestação da herança corporativista. Concluímos que apesar do corporativismo estabelecer um flagrante antagonismo com as bases ideológicas do “novo sindicalismo” emergente nos anos 1980, suas características persistiram por conta de um processo de inércia institucional: os incentivos para a manutenção da prática corporativista, sobretudo por meio do imposto sindical, atendem aos interesses do Estado e também da elite sindical.
Palavras-chave: Corporativismo. Inércia Institucional.Conflitos de classes
Os lobbies no processo constituinte 1987-88. Tese de Doutorado (Pós-Graduação em Ciência Política). Universidade Federal de São Carlos. 2017
Esta pesquisa se baseia na hipótese de queas constituições mais progressistas e detalhadas tendem ser resultado de processos constituintes marcados por um alto nível de participação popular. Analisamos esta relação tendo como modelo a Constituinte de 1987-88. Apresentamos uma interpretação sobre o lobby durante o período, propondo um modelo de organização dos grupos de interesse na Constituinte. Sustentamos que o lobby se traduziu na divisão entre dois tipos de grupos de interesse, definidos pelo produto da relação entre suas características organizacionais e a área de interesse em que estavam inseridos. Esta dinâmica constitui um modelo teórico definido pela tendência de centralização dos interesses em um único grupo, o qual representou, formalmente ou não, o conjunto dos demais grupos em cada área de interesse. O modelo se baseou em análise empírica da atuação dos grupos de interesse nas áreas da Educação e Saúde, cuja relação revelou a ocorrência do modelo organizativo, o qual expressamos por meio da análise de redes.
Palavras-chave: Lobby. Educação. Saúde. Constitucionalismo Comparado
O lobby dos trabalhadores no processo constituinte de 1987-88: um estudo sobre a atuação do DIAP. Estudos Históricos (Rio de Janeiro). v. 29, p. 767-786, 2016.
Resumo
O objetivo deste artigo é mostrar a influência da atuação de grupos de interesse na constitucionalização de direitos do trabalho durante o processo constituinte de 1987-88. Sustentamos que os interesses da classe trabalhadora foram articulados pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), através de um projeto consensual para a área do trabalho, o qual foi apoiado pelas principais entidades sindicais, pelos partidos políticos de esquerda e pela parcela progressista do PMDB. Por meio da reconstrução da trajetória do DIAP mostramos como o pacto foi formado e que estratégias de lobby foram utilizadas.
Palavras-chave: Constituinte de 1987-88; Constituição de 1988; DIAP; direitos do trabalho; grupos de interesse; lobby.
Uma análise das atuações do Diap e da Fiesp sob a ótica da teoria institucional. ALABRASTO. v.2, p. 56-71, 2016. (em co-autoria com Mariele Troiano)
Resumo
Este trabalho analisa a atuação de duas organizações representativas de empresários e sindicalistas durante o processo constituinte de 1987-88 sob a ótica da abordagem institucionalista. São elas, respectivamente, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). Organizações que atuaram em temáticas relacionadas as suas áreas de interesse na Constituinte e, que por meio de diferentes estratégias chegaram a resultados opostos, ora uma atuando como “organizadora centrípeta” de interesses, ora outra como “organizadora centrífuga” dos mesmos. A pesquisa, baseada na análise de atas e diários da Constituinte, demonstra como a institucionalização de uma organização representativa está diretamente vinculada aos propósitos de origem (path dependence).
Modelos de lobby no processo constituinte de 1987-88. Agenda Política. v.3, p. 70-97, 2015.
Resumo: Este artigo apresenta uma interpretação sobre a existência de um padrão de atuação entre os grupos de pressão durante o processo constituinte de 1987-88, assim como sua implicação na determinação do sucesso de seus lobbies. Sustentamos que o lobby no período se divide em dois grupos definidos pelo produto da relação entre as características organizativas dos grupos de pressão e a área de interesse em que estavam inseridos. Esta dinâmica constitui um modelo teórico definido pela tendência de que um único grupo de pressão busque a centralização das reivindicações e represente, formalmente ou não, o conjunto dos outros grupos através de um projeto único para a sua área de interesse. Sustentamos também que a capacidade deste grupo em conciliar as diferentes reivindicações entres os atores de uma área de interesse determinou o sucesso do lobby. Esta hipótese é baseada em estudos de caso sobre a atuação de grupos de pressão na área dos direitos sociais e do trabalho.
Palavras-chave: Lobby; Processo constituinte de 1987-88; Grupos de pressão
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