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Decreto nº 4.042 de 14 de agosto de 2020 Dispõe sobre as condutas vedadas aos agentes públicos da administração pública direta e indireta no município de Maracanaú..pdfDecreto nº 4.042, de 14 de agosto de 2020
Dispõe sobre as condutas vedadas aos agentes públicos da administração pública direta e indireta no município de Maracanaú.
Decreto nº 4.038 de 03 de agosto de 2020 Altera e revoga dispositivos do decreto nº 4.026 de 31 de julho de 2020 Dispõe sobre o retorno do funcionamento público..pdfDecreto nº 4.038, de 03 de agosto de 2020
Altera e revoga dispositivos do decreto nº 4.026 de 31 de julho de 2020 Dispõe sobre o retorno do funcionamento público.
Decreto nº 4.026 de 31 de julho de 2020 Dispõe sobre o retorno responsável do funcionamento dos Órgãos e entidades da Administração pùblica direta e indireta durante a pandemia..pdfDecreto nº 4.026, de 31 de julho de 2020
Dispõe sobre o retorno responsável do funcionamento dos Órgãos e entidades da Administração pública direta e indireta durante a pandemia.
2Decreto nº 4.024 de 27 de julho de 2020 Dispõe sobre a criação, composição, atrIbuições e funcionamento do conselho municipal de cultura de Maracanaú-COMCULT.pdfDecreto nº 4.024 de 27 de julho de 2020.
Dispõe sobre a criação, composição, atribuições e funcionamento do conselho municipal de cultura de Maracanaú-COMCULT.
1Decreto nº 4.023 de 27 de julho de 2020 Cria o Comitê Gestor de Acompanhamento e Fiscalização das Ações da Lei Federal nº 14017- Lei Aldir Blanc..pdfDecreto nº 4.023 de 27 de julho de 2020.
Cria o Comitê Gestor de Acompanhamento e Fiscalização das Ações da Lei Federal nº 14017- Lei Aldir Blanc.
Boletim - Junho 20.pdfBoletim Vigilância Socioassistencial de Maracanaú - 1ª edição - Junho/2020.
1Decreto Municipal nº4.008 de 29 de Junho de 2020 Prorroga Ponto Facultativo dos Expedientes dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal.pdfDecreto Municipal nº 4.008, de 29 de Junho de 2020
Prorroga Ponto Facultativo dos Expedientes dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal
DECRETO-Nº-3.994-2020- Manutenção dos contratos voltados para o atendimento Educacional em Creches (1).pdfDecreto nº 3994, de 01 de junho de 2020.
Estabelece parâmetros para a manutenção dos contratos voltados para o atendimento educacional em creches, mantidas pelas entidades comunitárias, no período do isolamento social.
lei-no-2-934-2020-credito-extraordinario-covid-19-fmas.pdfLei nº 2934, de 02 de junho de 2020.
Dispõe sobre autorização, ao poder executivo municipal, para abertura de crédito adicional extraordinário ao vigente orçamento do município, para o fim que indica.
edital-no-04-2020-sjm-2020-live-2.pdfEdital de Chamada Pública nº 04/2020 - SECULT
Seleção de patrocinadores para aquisição de cota de patrocínio do São João de Maracanaú live solidária.
DECRETO MUNICIPAL Nº 3987.2020 Prorroga Validade das Carteiras de Identidade Estudantil..pdfDecreto nº 3987, de 21 de maio de 2020.
Prorroga a validade das carteiras de identidade estudantil - período 2019/2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 3986.2020 Dispõe sobre medidas de contingenciamento da situação emergencial em saúde pública..pdfDecreto 3986, de 18 de maio de 2020.
Dispõe sobre medidas de contingenciamento, para enfrentamento da situação emergencial em saúde pública.
DECRETO MUNICIPAL Nº 3985.2020 Prorroga o ponto facultativo em decorrência da COVID-19, 13 a 31 de maio.pdfDecreto nº 3985, de 11 de maio de 2020.
Prorroga, em âmbito municipal, o ponto facultativo de que trata os expedientes dos dias 13 a 31 de maio de 2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 3976.2020 Prorroga ponto facultativo em decorrência da Covid 19, de 04 a 12 de maio.pdfDecreto nº 3976, de 30 de abril de 2020.
Prorroga, em âmbito municipal, o ponto facultativo de que trata os expedientes dos dias 04 a 12 de maio de 2020.
Edital Nº 02.2020 Funcult Maracanau Live.pdfEdital nº 02/2020 - FUNCULT
Edital de Chamamento Público, que objetiva o credenciamento de artistas e fazedores da cultura para a produção de conteúdo artístico e cultural, para realização de programação especial de difusão em plataformas digitais “Maracanaú Live Festival Cultural".
Edital Nº 01.2020 Costurando Proteção - Maracanaú com máscara.pdfEdital n° 001/2020. Chamamento Público n° 001/2020.
Abertura de processo de credenciamento junto à Secretaria do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo – SETEE, para fins de concessão de auxílio financeiro, destinado ao custeio da produção de máscaras de tecido por costureiros(as), com residência no município de Maracanaú-CE, a serem distribuídas para uso da população em situação de vulnerabilidade social e econômica e entre os servidores públicos das áreas administrativas dos órgãos, com fins de contenção do contágio através do COVID-19, nos termos do presente edital e seus anexos.
DECRETO MUNICIPAL Nº 3989.2020 Institui a Política de isolamento social rígido como enfrentamento a covid-19, 01 a 07 de junho.pdfDecreto nº 3989, de 31 de maio de 2020.
Institui, no município de Maracanaú, a política de isolamento social rígido como medida de enfrentamento à Covid-19 e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 3988.2020 Prorroga o ponto facultativo em decorrência da COVID-19, 01 a 30 de junho 2020.pdfDecreto nº 3988, de 29 de maio de 2020.
Prorroga, em âmbito municipal, o ponto facultativo de que trata os expedientes dos dias 01 a 30 de junho de 2020.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 632.2020 Nomeia o Comitê de Gestão de crise do Novo Corona Vírus.pdfPortaria nº 632, de 17 de março de 2020.
Nomear o Comitê de Gestão de Crise do COVID-19.
Plano de Contigência da Secretaria de Assistência Social e Cidadania 06.05.2020.pdfPlano de Contingência da Secretária de Assistência Social e Cidadania.
LEI MUNICIPAL Nº 2929.2020 Concede Compensação pecuniária aos servidores públicos em exercício no Hospital Municipal em ala de pacientes acometidos por Covid 19.pdfLei nº 2929, de 29 de abril de 2020.
Concede compensação pecuniária aos servidores públicos em exercício no Hospital Municipal Dr. João Elísio de Holanda, em ala de pacientes acometidos por COVID-19, na forma que especifica, e dá outras providências.
Edital Nº 03.2020 Secult SJM 2020.pdfEdital de Chamada Pública nº 03/2020 - SECULT
Seleção de patrocinadores para aquisição de cota de patrocínio do São João de Maracanaú Live Solidária.
1º aditivo ao Edital nº 02-2020 - GABS.pdf1º aditivo ao Edital nº 02/2020 - GABS
Adia as datas de realização de entrevistas do processo seletivo para cadastro reserva de professores para atuarem do 6º ao 9º ano.2º aditivo ao Edital nº 02-2020 - GABS.pdf2º aditivo ao Edital nº 02/2020 - GABS
Adia as datas de realização de entrevistas do processo seletivo para cadastro reserva de professores para atuarem do 6º ao 9º ano.3º aditivo ao Edital do Programa Universidade Operária.pdf3º aditivo ao Edital do Programa Universidade Operária
Adia a data da realização da prova escrita.Comunicado nº 1, de 31 de março de 2020.pdfComunicado nº 1, de 31 de março de 2020
Informa a suspensão do atendimento presencial nas Agências da Previdência Social de Maracanaú.Decreto nº 3.941, de 16 de março de 2020.pdfDecreto nº 3.941, de 16 de março de 2020
Decreta ponto facultativo, o expediente do dia 20 de março de 2020, sexta-feira, em todos os órgãos e entidades da administração pública do município de Maracanaú, e dá outras providências.Decreto nº 3.942, de 20 de março de 2020.pdfDecreto nº 3.942, de 17 de março de 2020
Declara situação de emergência no município de Maracanaú ante ao contexto de decretação de emergência em saúde pública de interesse nacional pelo Ministério da Saúde e a declaração da condição de pandemia de infecção humana pelo coronavírus defendida pela Organização Mundial da Saúde, na forma que especifica, e dá outras providências.Decreto nº 3.944, de 20 de março de 2020.pdfDecreto nº 3.944, de 20 de março de 2020
Intensifica as medidas adotadas para enfrentamento da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19), declarada pela situação de emrgência no município de Maracanaú, nos termos do decreto nº 3.942, de 17 de março de 2020, e dá outras providências.Decreto nº 3.945, de 20 de março de 2020.pdfDecreto nº 3.945, de 20 de março de 2020
Dispõe sobre a vigência dos alvarás de funcionamento em virtude do enfrentamento da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19), declarada pela situação de emergência no município de Maracanaú, nos termos do decreto nº 3.942, de 17 de março de 2020, e dá outras providências.Decreto nº 3.947, de 23 de março de 2020.pdfDecreto nº 3.947, de 23 de março de 2020
Dispõe sobre a suspensão dos processos licitatórios em curso no município de Maracanaú em virtude do enfrentamento da infeccção humana pelo novo coronavírus (COVID-19), declarada pela situação de emergência no municípo de Maracanaú, nos termos do decreto nº 3.942, de 17 de março de 2020, e dá outras providências.Decreto nº 3.948, de 27 de março de 2020.pdfDecreto nº 3.948, de 27 de março de 2020
Disciplina o funcionamento da administração pública durante o período de enfrentamento da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.Decreto nº 3.963, de 03 de abril de 2020.pdfDecreto nº 3.963, de 03 de abril de 2020
Decreta ponto facultativo os expedientes dos dias 6 a 10 de abril de 2020, da administração pública municipal, disciplina funcionamento da administração pública municipal durante o período de enfrentamento da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19), de que trata o decreto nº 3.942, de 17 de março de 2020, e dá outras providências.Decreto nº 3.964, de 03 de abril de 2020.pdfDecreto nº 3.964, de 03 de abril de 2020
Prorroga o prazo de validade de Certidões Negatívas de Débito -- CND ou de certidões positivas com efeito de negativa de tributos de competência municipal durante o período de 03 a 10 de abril de 2020, em virtude da situação de emergência declarada para enfrentamento do novo coronavírus -- COVID 19, na forma que especifica.Decreto nº 3.965, de 06 de abril de 2020.pdfDecreto nº 3.965, de 06 de abril de 2020
Dispõe sobre a reorganização do ano letivo das escolas da rede pública municipal de ensino de Maracanaú, durante o período de enfretamento da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
Decreto nº 3.966, de 06 de abril de 2020.pdfDecreto nº 3.966, de 06 de abril de 2020
Dispõe sobre autorização de funcionamento excepcional de estabelecimentos comerciais, industriais e prestadores de serviço ou similares sediadas no município de Maracanaú, com a finalidade de produzir insumos hospitalares, material de limpeza e de higiene, Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), máscaras protetoras e vestimentas hospitalares destinados a profissionais da área da saúde que trabalham na linha de frente ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19), assim como destinados a doação e à população e geral e aos demais servidores públicos da administração pública municipal das áreas administrativas dos órgãos públicos, bem como aos que estão auxiliando na execução dos serviços essenciais de atendimento à população.Decreto nº 3.967, de 06 de abril de 2020.pdfDecreto nº 3.967, de 06 de abril de 2020
Dispõe sobre a isenção da tarifa pública fixada pelos Decretos nºs 3.585, de 06 de abril de 2018, e 3.629, de 03 de junho de 2018, na forma que especifica.
Decreto nº 3.968, de 08 de abril de 2020.pdfDecreto nº 3.968, de 08 de abril de 2020
Decreta ponto facultativo os expedientes dos dias 13 a 30 de abril de 2020, da administração pública municipal, disciplina o horário de funcionamento da administração pública municipal durante o período de enfrentamento da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19), de que trata o decreto nº 3.942, de 17 de março de 2020, e dá outras providências.
Decreto nº 3.969, de 13 de abril de 2020.pdfDecreto nº 3.969, de 13 de abril de 2020
Reconhece, para os fins do disposto no Art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000,a ocorrência do estado de calamidade pública no município de Maracanaú, e dá outras providências.
Decreto nº 3.970, de 13 de abril de 2020.pdfDecreto nº 3.970, de 13 de abril de 2020
Altera o Decreto 3.968, de 08 de abril de 2020, para inclusão da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano nos órgãos públicos que permanecem em funcionamento no período de ponto facultativo, na forma que especifica.
Decreto nº 3.971, de 13 de abril de 2020.pdfDecreto nº 3.971, de 13 de abril de 2020
Dispõe sobre a vigência das licenças ambientais, licenças sanitárias e termos de compromisso durante o período de enfrentamento ao novo coronavírus (COVID-19), declarado pela situação de emergência no município de Maracanaú, nos termos do Decreto nº 3.942, de 17 de março de 2020, e dá outras providências.
Decreto nº 3.972, de 13 de abril de 2020.pdfDecreto nº 3.972, de 13 de abril de 2020
Dispõe sobre a prorrogação de vencimentos de tributos municipais, a suspensão de cobrança administrativa e judicial, no âmbito da Secretaria de Gestão, Orçamento e Finanças e da Procuradoria Geral do Município, e dá outras providências.
Decreto nº 3.975, de 24 de abril de 2020.pdfDecreto nº 3.975, de 24 de abril de 2020
Altera o Decreto nº 3.968, de 08 de abril de 2020, para a inclusão da Secretaria do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo nos órgãos públicos que permanecem em funcionamento no período de ponto facultativo, na forma específica.
Lei nº 2.925, de 22 de abril de 2020.pdfLei nº 2.925, de 22 de abril de 2020
Dispõe sobre a criação do projeto "Costurando Proteção -- Maracanaú com máscaras" e do respectivo auxílio financeiro destinado aos participantes do projeto de responsabilidade da Secretaria de Saúde em conjunto com a Secretaria do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo, e dá outras providências.
Lei nº 2.926, de 22 de abril de 2020.pdfLei nº 2.926, de 22 de abril de 2020
Institui o programa "Maracanaú Live Festival Cultural" e o respectivo auxílio financeiro, e dá outras providências.
Lei nº 2.927, de 22 de abril de 2020.pdfLei nº 2.927, de 22 de abril de 2020
Institui o programa de parcelamento extraordinário de arrecadação tributária, instituído em razão da pandemia de COVID-19, e da declaração do estado de emergência no município de Maracanaú pelo Decreto nº 3.942/2020.
Lei nº 2.928, de 22 de abril de 2020.pdfLei nº 2.928, de 22 de abril de 2020
Dispõe sobre autorização, ao poder executivo municipal, para a abertura de crédito adicional extraordinário ao vigente orçamentodo município, para o fim que indica.
Mensagem nº 001-2020.pdfMensagem nº 001/2020
Solicita o reconhecimento do Decreto nº 3.969, de 13 de abril de 2020, que declara estado de calamidade pública com efeitos até 31 de dezmbro de 2020, em decorrência da pandemia da COVID-19 declarada pela Organização Mundial da Saúde.
Ofício nº 090-2020.pdfOfício nº 090/2020
Declara estado de calamidade pública no município de Maracanaú, em decorrência da pandemia de COVID-19 declarada pela Organização Mundial da Saúde.
Plano Municipal de Contingência do Novo Coronavírus (2019-nCoV).pdfPlano Municipal de Contingência do Novo Coronavírus (2019-nCoV)
Recomendação nº 0001-2020-PmJMCN.pdfRecomendação nº 0001/2020/PmJMCN
Recomendar aos gerentes de lotéricas e de Bancos situados no município de Maracanaú para que adotem as providências necessárias para evitarem filas e aglomerações em suas dependências e na frente de seus estabelecimentos durante o período em que vigorar o período de pandemia e calamidade pública.
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