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Decreto nº 33.722 de 22 de agosto de 2020 Prorroga o Isolamento Social no Estado do Ceará, Renova a política de regionalização das medidas de isolamento Social..pdfDecreto nº 33.722, de 22 de agosto de 2020.
Prorroga o Isolamento Social no Estado do Ceará, Renova a política de regionalização das medidas de isolamento Social.
Decreto nº 33.717 de 15 de agosto de 2020 Prorroga O Isolamento Social no Estado do Ceará, renova a política de regionalização das medidas de isolamento Social..pdfDecreto nº 33.717, de 15 de agosto de 2020.
Prorroga O Isolamento Social no Estado do Ceará, renova a política de regionalização das medidas de isolamento Social.
DECRET~2.PDFDecreto nº 33.718, de 20 de agosto de 2020.
Estabelece medida de ajustes orçamentários para contenção de despesas do Poder executivo do estado do Ceará, em função da COVID-19.
Lei nº 17.261 de 13 de agosto de 2020 Altera a lei nº 17234 de 10 de julho de 2020 Trata do uso obrigatório de máscaras..pdfLei nº 17.261, de 13 de agosto de 2020.
Altera a lei nº 17234 de 10 de julho de 2020 Trata do uso obrigatório de máscaras.
Lei nº 17266 de 17 de agosto de 2020 Dispõe sobre a permanência de acompanhantes a pacientes com deficiência em Hospitais e outras,diagnósticados com covid-19..pdfLei nº 17266, de 17 de agosto de 2020.
Dispõe sobre a permanência de acompanhantes a pacientes com deficiência em Hospitais e outras, diagnosticados com covid-19.
Lei nº 17.259 de 11 de agosto de 2020 Torna obrigatória a divulgação dos canais de denúncia de abuso e violência contra crianças e adolescentes nas teleaulas (1).pdfLei nº 17.259, de 11 de agosto de 2020.
Torna obrigatória a divulgação dos canais de denúncia de abuso e violência contra crianças e adolescentes nas teleaulas.
Decreto nº 33.709 de 09 de agosto de 2020 Prorroga o Isolamento Social no Estado do Ceará, renova a política de regionalização das medidas de isolamento social. (1).pdfDecreto nº 33.709, de 09 de agosto de 2020.
Prorroga o Isolamento Social no Estado do Ceará, renova a política de regionalização das medidas de isolamento social.
Decreto nº 33.700 de 01 de agosto de 2020 Prorroga o Isolamento Social no Estado do Ceará, Renova a Política de Regionalização das Medidas de Isolamento Social..pdfDecreto nº 33.700, de 01 de agosto de 2020
Prorroga o Isolamento Social no Estado do Ceará, Renova a Política de Regionalização das Medidas de Isolamento Social.
Lei nº 17.256 de 31 de julho de 2020 Institui o Programa Estadual de Reforço à Renda decorrente da Prestação de serviços ambientais no Estado do Ceará, O. Covid-19..pdfLei nº 17.256, de 31 de julho de 2020
Institui o Programa Estadual de Reforço à Renda decorrente da Prestação de serviços ambientais no Estado do Ceará, O. Covid-19.
7Lei nº 17.250 de 27 de julho de 2020 Estabelece requisitos para o funcionamento de academias esportivas durante o estado de calamidade pública decretado pela pandemia..pdfLei nº 17.250, de 27 de julho de 2020.
Estabelece requisitos para o funcionamento de academias esportivas durante o estado de calamidade pública decretado pela pandemia.
6DECRETO-Nº33.693 de 25 de julho de 2020 Prorroga o Isolamento Social no Estado do Ceara. Renova a Política de Regionalização das Medidas de Isolamento social..pdfDECRETO Nº 33.693, de 25 de julho de 2020.
Prorroga o Isolamento Social no Estado do Ceara. Renova a Política de Regionalização das Medidas de Isolamento social.
5Lei nº 17.248 de 21 de julho de 2020 Institui o dia 16 de Março como o dia Estadual de Combate a Pandemia da Covid-19. No Estado do Ceará..pdfLei nº 17.248, de 21 de julho de 2020.
Institui o dia 16 de Março como o dia Estadual de Combate a Pandemia da Covid-19. No Estado do Ceará.
4Lei nº 247 de 21 de julho de 2020 Trata da Instalação de Acrílico ou Plástico Transparente como Anteparo em Caixas de Supermercados, Farmácias e outros..pdfLei nº 247, de 21 de julho de 2020.
Trata da Instalação de Acrílico ou Plástico Transparente como Anteparo em Caixas de Supermercados, Farmácias e outros.
3Lei Nº 17.241 de 21 de julho de 2020 Suspende os prazos de garantia decorrentes da aquisição de produtos ou serviços no Estado do Ceará. em decorrência da pandemia..pdfLei Nº 17.241, de 21 de julho de 2020.
Suspende os prazos de garantia decorrentes da aquisição de produtos ou serviços no Estado do Ceará. em decorrência da pandemia.
2lei nº 17.246 de 21 de julho de 2020 Estado do Ceará, sobre a realização pela rede pública e privada, de visita virtual de pacientes internado com COVID 19..pdfLei nº 17.246, de 21 de julho de 2020.
Estado do Ceará, sobre a realização pela rede pública e privada, de visita virtual de pacientes internado com COVID 19.
1DECRETO-Nº33.684 de 18 de julho de 2020 Prorroga o Isolamento Social no Estado do Ceará e renova a política de regionalização das medidas de isolamento social..pdfDECRETO Nº 33.684, de 18 de julho de 2020.
Prorroga o Isolamento Social no Estado do Ceará e renova a política de regionalização das medidas de isolamento social.
2Decreto nº 33.637 de 27 de junho de 2020 Prorroga o Isolamento Social no Estado do Ceará, Renova a Política de Regionalização das Medidas de Isolamento Social e da Outras Providências..pdfDecreto nº 33.637, de 27 de junho de 2020.
Prorroga o Isolamento Social no Estado do Ceará, Renova a Política de Regionalização das Medidas de Isolamento Social e da Outras Providências.
1Decreto nº 33.631 de 20 de junho de 2020 Prorroga o Isolamento social no estado do Ceará, Renova as Políticas de Regionalização das medidas de Isolamento Social.pdfDecreto nº 33.631, de 20 de junho de 2020.
Prorroga o Isolamento social no estado do Ceará, Renova as Políticas de Regionalização das medidas de Isolamento Social
DECRETO-Nº33.627-de-13-de-junho-de-2020 Prorroga o Isolamento Social no Estado do Ceará e dá outras Providencias.pdfDecreto Estadual nº 33.627, de 13 de junho de 2020.
Prorroga o isolamento social no Estado do Ceará, renova a política de regionalização das medidas de isolamento social, e dá outras providências.
DECRETO-Nº33.617-de-06-de-junho-de-2020 Prorroga o Isolamento Social no Estado do Ceará e dá outras Providencias.pdfDecreto Estadual nº 33.617, de 06 de junho de 2020.
Prorroga o isolamento social no Estado do Ceará, renova a política de regionalização das medidas de isolamento social e dá outras providências.
DECRETO ESTADUAL Nº33595.2020 Prorroga no Estado do Ceará, as medidas restritívas de enfrentamento ao covid 19.pdfDecreto Estadual nº 33.595, de 20 de maio de 2020.
Prorroga, no Estado do Ceará, as Medidas Restritivas de Enfrentamento à COVID – 19, e dá outras providências.
DECRETO ESTADUAL Nº 33608.2020 Prorroga o isolamento social no Estado do Ceará e institui a regionalização das medidas de isolamento social.pdfDecreto Estadual nº 33.608, de 30 de maio de 2020.
Prorroga o Isolamento Social no Estado do Ceará, na forma do Decreto Estadual nº 33.519, de 19 de março de 2020, e institui a Regionalização das Medidas de Isolamento Social, e dá outras providências.
BOLETIM ESTADUAL DA VIGILÂNCIA SOCIOASSITENCIAL DA SPS 15.05.2020.pdfBoletim Vigilância Socioassistencial - SPS - 1ª edição
A Assistência Social no Estado de Calamidade Pública Decorrente da Pandemia pelo Novo Coronavírus (COVID-19).
Apresentação - Fases da Retomada da economia no Estado do Ceará.pdfFases da Retomada Responsável das Atividades Econômicas e Comportamentais do Estado do Ceará - apresentação
Decreto nº 33.510, de 16 de março de 2020.pdfDecreto nº 33.510, de 16 de março de 2020
Decreta situação de emergência em saúde e dispõe sobre medidas para enfrentamento e contenção da infecção humana pelo novo coronavírus.
Decreto nº 33.512, de 17 de março de 2020.pdfDecreto nº 33.512, de 17 de março de 2020
Dispõe sobre o Boletim Eletrônico de Ocorrência - BEO e cria a Delegacia Eletrônica na estrutura organizacional da Polícia Civil do Estado do Ceará, e dá outras providências.
Decreto nº 33.518, de 18 de março de 2020.pdfDecreto nº 33.518, de 18 de março de 2020
Altera o decreto nº 33.486, de 27 de fevereiro de 2020.
Decreto nº 33.519, de 19 de março de 2020.pdfDecreto nº 33.519, de 19 de março de 2020
Intensifica as medidas para enfrentamento da infecção humana pelo novo coronavírus.
Decreto nº 33.521, de 21 de março de 2020.pdfDecreto nº 33.521, de 21 de março de 2020
Altera o decreto nº 33.519, de 19 de março de 2020, que prevê medidas para enfrentamento da infecção humana pelo novo coronavírus, e dá outras providências.
Decreto nº 33.523, de 23 de março de 2020.pdfDecreto nº 33.523, de 23 de março de 2020
Dispõe sobre as medidas definidas no decreto nº 33.519, de 19 de março de 2020, para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, e dá outras providências.
Decreto nº 33.526, de 24 de março de 2020.pdfDecreto nº 33.526, de 24 de março de 2020
Suspende e prorroga, por conta dos efeitos da pandemia do COVID-19 (coronavírus), os prazos concernentes a atos e procedimentos da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará e da Procuradoria do Estado do Ceará.
Decreto nº 33.530, de 28 de março de 2020.pdfDecreto nº 33.530, de 28 de março de 2020
Prorroga as medidas adotadas no decreto n.° 30.519, de 19 de março de 2019, e alterações posteriores, as quais continuam necessárias para o enfrentamento do avanço do novo coronavírus no estado do Ceará.
Decreto nº 33.531, de 30 de março de 2020.pdfDecreto nº 33.531, de 30 de março de 2020
Abre ao fundo de defesa dos direitos difusos do estado do Ceará crédito suplementar de R$ 10.000.000,00 para reforço de dotação orçamentária consignada no vigente orçamento.
Decreto nº 33.533, de 31 de março de 2020.pdfDecreto nº 33.533, de 31 de março de 2020
Homologa o decreto municipal indicado no anexo único, que declara situação de emergência por chuvas intensas em áreas do município de Hidrolândia, e dá outras providências.
Decreto nº 33.536, de 05 de abril de 2020.pdfDecreto nº 33.536, de 05 de abril de 2020
Prorroga as medidas de enfrentamento à disseminação do novo coronavírus no estado do Ceará, e dá outras providências.
Decreto nº 33.537, de 06 de abril de 2020.pdfDecreto nº 33.537, de 06 de abril de 2020
Revoga dispositivos do decreto n.º 33.536, de 05 de abril de 2020, e dá outras providências.
Decreto nº 33.544, de 19 de abril de 2020.pdfDecreto nº 33.544, de 19 de abril de 2020
Prorroga, em âmbito estadual, as medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, e dá outras providências.
Decreto nº 33.550, de 23 de abril de 2020.pdfDecreto nº 33.550, de 23 de abril de 2020
Altera o decreto nº 33.546, de 21 de abril de 2020, que regulamenta a lei nº17.202, de 08 de abril de 2020, e dá outras providências. (Distribuição do gás de cozinha)
Mensagem nº 8501, de 01 de abril de 2020.pdfMensagem nº 8501, de 01 de abril de 2020
Projeto de Lei "Autoriza o Poder Executivo a pagar, durante o período emergencial de enfrentamento ao novo coronavírus, as contas de água e esgoto e de energia de consumidores de baixa renda que residam no estado, e dá outras providências.
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