No dia de hoje o Ministério da Educação (MEC), frente às pressões provenientes de determinados segmentos da sociedade, como estudantes, pesquisadores e a classe trabalhadora em geral, revogou os cortes anteriormente previstos para alguns setores da educação pública brasileira, porém, tal fator não exclui o contexto de descaso relacionado a Universidade pública no Brasil, evidenciada através dos sucessivos cortes observados no primeiro semestre de 2022.

Assim, na tarde do dia 05/10, a comunidade acadêmica brasileira foi surpreendida com a divulgação do decreto 11216/2022 que previa a contingência de cerca 3 bilhões de reais dos cofres das Universidades e Institutos Federais. Na UTFPR, o corte previsto se tratava de uma quantia de cerca de 180 mil reais, o qual impactaria diretamente uma classe de investimentos essenciais ao funcionamento da instituição, referentes ao pagamento de contas de luz, telefone, restaurante universitário, além do salário de funcionários terceirizados, responsáveis pela limpeza e segurança.

Assim sendo, a medida reflete o projeto de sucateamento da educação pública brasileira, uma vez que os cortes previstos inviabilizariam as políticas de permanência como o pagamento de auxílios voltados para alimentação e moradia, bem como bolsas provenientes de projetos de extensão e iniciação científica. Além do citado, os cortes impactam uma parcela significativa da população emergente, uma vez que muitas das instituições acometidas, possuem hospitais universitários, que em determinadas localidades, representam o único espaço que possibilita a realização de tratamentos para doenças crônicas, além do atendimento em casos de urgência e emergência. Neste sentido, a Universidade Pública se trata da principal fonte de desenvolvimento científico e tecnológico no Brasil.

Outrossim, o contingenciamento sugeriu uma medida arbitrária frente aos interesses do governo, ao confiscar emendas parlamentares previstas para a educação, de forma a privilegiar aquelas que promovam aprovação de medidas como a reforma trabalhista e a reforma da previdência. Além do citado, o governo institucionalizou o chamado orçamento secreto e tem como meta zerar a fila de espera do auxílio Brasil, numa manobra eleitoreira. Dessa forma, são realizados cortes expressivos em áreas pouco prioritárias nesta gestão, como educação, saúde e assistência social, os quais sofreram cortes de 15% no último semestre.

Assim sendo, considerando que a educação pública de qualidade é direito de todos os brasileiros, o Diretório Central dos Estudantes da UTFPR, vem por meio desta nota, convocar os estudantes e representantes das entidades de base, a compor a Assembleia Geral no dia 17 de outubro que terá início às 15:30 da tarde, tendo como pauta única, os cortes na educação, bem como a construção do ato no dia 18 que terá início às 18:00 horas, o qual visa demonstrar suporte às mobilizações nacionais, propostas pelo movimento estudantil.

Neste último domingo tivemos o primeiro turno das eleições presidenciais brasileiras, com o resultado obtido, abre-se então o segundo turno.

Esse turno, diferentemente das eleições passadas, não representa somente a disputa entre dois planos de governo, mas sim entre dois projetos de Brasil.

No primeiro projeto há problemas quando vemos que a classe trabalhadora não tem espaço nem direitos trabalhistas, já que são retirados ao troco de míseros salários que não suportam a inflação. Um Brasil no qual os investimentos em universidades são cortados, para suprir um orçamento secreto, fazendo com que a população que depende de um hospital universitário seja prejudicada, e com isso, somando-se aos cortes e má gestão de recursos para a saúde, faz com que doenças como poliomielite e meningite reapareçam, além de ter feito mais de 700 mil mortos nestes últimos dois anos.

O outro projeto compreende que todos tem o direito de serem ouvidos e que a classe trabalhadora tem empregos com toda a seguridade garantida pela CLT, os filhos desta classe podem estudar medicina em grandes universidades públicas e nelas terem a oportunidade de realizarem pesquisas de novos tratamentos, para assim, terem a completa condição de atenderem a população nos hospitais universitários.

Então, não se engane, se você vê no jornal que o desemprego diminuiu, é porque os novos empregos não têm direitos e seguridade nenhuma, além de terem baixos salários. Se a gasolina e o diesel diminuíram, é porque foram retirados impostos, que depois seriam revertidos em verbas para hospitais, escolas, universidades e hospitais universitários.

Se você for no mercado, pode ter certeza de que o preço dos alimentos está mais caro do que foi há 4 anos atrás. Não se esqueça que chegamos a pagar 7 reais por um litro de leite e 10 reais por uma garrafa de óleo, só neste ano.

O país não está melhorando, mas pode ter a chance de melhorar, basta fazermos a escolha certa no dia 30 de outubro.

Desde o começo de seu mandato o presidente Jair Bolsonaro (PL) vem destruindo a educação pública nacional com cortes e mais cortes. O projeto de sucateamento não só do ensino, mas de todos os serviços públicos é claramente uma resposta elitista à crise econômica que o país enfrenta, agravada pela péssima gestão da pandemia.

O corte de R$3,23 Bilhões no Ministério da Educação afetará o órgão no geral, prejudicando principalmente as instituições de ensino, visto que boa parte delas já enfrenta grandes dificuldades de manter as portas abertas. Todavia, ouvimos como um coro que haverá redução nas políticas de permanência estudantil, já defasadas desde 2019, além da falta de recursos para manter contratos e pagar empresas terceirizadas.

Na UTFPR, R $19 milhões foram bloqueados para 2022, sendo a instituição notificada oficialmente no final de maio. Esse bloqueio afeta os orçamentos dos 13 campis da universidade, bem como suas atividades integradas de pesquisa e extensão.

É fácil perceber a canalhice do governo federal que, mais uma vez, ataca a juventude e os trabalhadores para defender os interesses do grande capital, pois o mesmo Jair que corta, é o Jair que destina R$ 323 bilhões à medidas populistas visando aumentar sua popularidade.

É o mesmo Jair que durante a pandemia resolveu salvar os bancos ao invés das pessoas, destinando trilhões de reais à iniciativa privada que ficaram na mão dos grandes empresários. Nosso messias traz consigo intolerância, ódio e uma política assassina que visa nos matar em todos os aspectos, seja quando a bala atinge o jovem preto na periferia, seja quando o corte atinge o bolso do estudante, consequentemente sua mesa, na nossa universidade.

Dito isso, nós do DCE - UTFPR/PG convocamos os estudantes a se mobilizarem em torno da pauta, participando das discussões que iremos promover e se informando da situação da nossa universidade e do nosso campus. Lembramos que é muito importante derrotarmos o fascismo nas urnas esse ano, mas é de suma importância lutarmos cada pequena batalha diária contra a política de morte para salvarmos vidas, de familiares, amigos e nesse caso, colegas de universidade.

Durante muito tempo, o trânsito nas grandes cidades foi pensado exclusivamente para os carros, e não dando tanta atenção aos diferentes modais coletivos. Na última década do século XX, esse sistema passou a mostrar um esgotamento cada vez maior. Isso pode ser demonstrado pelo aumento dos engarrafamentos, e pela quantidade cada vez maior de horas perdidas no trânsito.

Assim, o transporte público é de suma importância para o desenvolvimento socioeconômico de qualquer grande cidade. Basicamente, se bem implantado, ele é mais eficiente, menos poluidor e com uma capacidade muito maior que os veículos de uso pessoal.

No Brasil, esse sistema é regido por várias leis, sendo que a mais importante é a lei 12.587/12, que estabelece a Política Nacional de Mobilidade Urbana. Essa estabelece diversos direitos dos cidadãos, como, por exemplo, eficiência, efetividade e eficácia na prestação dos serviços de transporte urbano.

Na cidade de Ponta Grossa, durante os anos de 2020 e 2021, diversos problemas com o sistema de transporte público foram revelados. Inicialmente, a empresa concessionária atrasou pagamentos aos funcionários, alegando os impactos da pandemia do coronavírus. A Prefeitura fez então alguns repasses para a companhia, mas, dúvidas surgiram quanto a transparência da destinação dessa verba.

Assim, em maio de 2021, foi instaurada uma Comissão Parlamentar de Inquérito na Câmara Municipal para investigar o uso desses recursos, e também para averiguar o cumprimento do próprio contato do transporte. Ao findar das investigações, a CPI sugeriu que a atual empresa fosse excluida dos próximos processos licitatórios

Não obstante, a própria Autarquia Municipal de Trânsito teve a sua CPI em 2020, em que houveram diversas apurações de corrupção, e atingiu seu ápice com a prisão do presidente e do relator da comissão por suspeita de corrupção ativa, corrupção passiva, fraudes licitatórias e tráfico de influência.

Por fim, o que surgiu foi que os prejuízos da dita empresa são resultado de uma má gestão, ignorando obrigações legais e se preocupando apenas com a distribuição dos lucros.

Algumas CPIs depois, várias denúncias no Ministério Público, e ameaças de greve, os problemas ainda persistem. Com a retomada das aulas presenciais, surgiu a necessidade do cadastro e da renovação do chamado cartão do estudante, que garante meia passagem, e com isso, mais problemas. Existem relatos de análises de documentos que levam semanas, isso quando o estudante consegue reunir todos os documentos exigidos. Além disso, houve quem não conseguiu a meia passagem para todos os dias da samana, sendo obrigado a desembolsar mais para arcar com a diferença.

Não somente, a linha que ligava o Terminal Central à UTFPR foi extinta, sendo que agora os alunos dependem de outras linhas, já sobrecarregadas, para fazer esse trajeto. Obviamente, isso resulta em ônibus que mais se assemelham a latas de sardinha, tamanho a superlotação.

Após tanta investigação, sendo 4 CPIs nas últimas duas décadas, diversas acusações de descumprimento contratual, corrupção, etc, cabe questionar: “A quem serve o transporte público em Ponta Grossa?”

Autor: Matheus Maia

No Brasil, o dia da mentira passou a circular em Minas Gerais em 1828, quando um jornal divulgou o falecimento de Dom Pedro I. No entanto, essa não seria a maior mentira que teria origens no estado de Minas Gerais. Esse título fica a cargo do chamado “Movimento de 31 de março de 1964” e que é mentiroso até em seu nome. Mais adequado seria talvez Golpe de Estado, coup d’État, Putsch, chamem como quiserem. No fatídico dia de 1º de Abril de 1964 teve início o abjeto evento que resultou em 20 mil torturados e inúmeros desaparecidos políticos, e que fadou o país a viver em uma imatura democracia até os dias de hoje.

Em um regime republicano, é fácil as Forças Armadas celebrarem um rompimento institucional que instaurou uma ditadura de 21 anos. Fazem isso valendo-se do direito à liberdade de expressão conquistado após muita luta, inclusive dos próprios militares, que em uma aparente ignorância e incongruência histórica, ignoram a Revolta da Armada contra as ditaduras de Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto; ignoram o Movimento Tenentista de 1922 contra o poder das oligarquias que dominavam a Velha República; ignoram a Revolta Paulista de 1924 que reinvidicava o voto secreto, justiça gratuita e ensino público; ignoram a Comuna de Manaus, que protestava contra os abusos de poder dos oligarcas; ignoram a Coluna Prestes, que percorreu 25 mil quilômetros reinvidicando o fim da miséria e da injustiça social no Brasil.

Os defensores do regime sanguinário negam seu caráter de exceção, chamando-o de regime, movimento. Vale citar um dos líderes civis do golpe, Magalhães Pinto, que ao ratificar o desprezível AI-5, disse “Eu também confesso que com este ato nós estamos instituindo uma ditadura”. Esse áudio se encontra disponível para consulta pública no Arquivo Nacional.

Dizem, ipsis litteris, que “Em março de 1964, as famílias, as igrejas, os empresários, os políticos, a imprensa, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), as Forças Armadas e a sociedade em geral aliaram-se, reagiram e mobilizaram-se nas ruas, para restabelecer a ordem e para impedir que um regime totalitário fosse implantado no Brasil, por grupos que propagavam promessas falaciosas, que, depois, fracassou em várias partes do mundo. Tudo isso pode ser comprovado pelos registros dos principais veículos de comunicação do período.” ignorando que o movimento conservador Marcha da Família com Deus pela Liberdade nem de longe representava a maioria do eleitorado brasileiro. Ressalta-se, também, as massivas manifestações que se seguiram nos anos seguintes contra a ditadura militar. Ainda, cita-se Rodrigo Patto Sá Motta, “Se o regime político instaurado em 1964 era popular e apoio majoritário da população, por que diabos necessitavam de mecanismo autoritários para se manter no poder?”.

O sr. Ministro da Defesa alega que a ditadura conduziu a sociedade brasileira a um período de crescimento econômico. Claro, ignora o aumento da fome, a concentração de renda nas mãos dos ricos, a crise econômica que desembocou na chamada “década perdida”

São sórdidas e vergonhosas as comemorações do governo do fascista Jair Bolsonaro ao golpe de 1964. Assim como seus líderes, esses eventos são dignos de desprezo por qualquer ser humano racional. É fácil brincar de defender ditadura em uma democracia, difícil é defender a democracia em uma ditadura.

Autor: Matheus Maia