CIDADANIA E INGRESSO

ACESSE ABAIXO O FORMULÁRIO DE INGRESSO EM CIVITAS DIGITALIS

🪪 ESTATUTO DO SISTEMA DE IDENTIDADE DO CIDADÃO (SIC)

CAPÍTULO I – DO REGISTRO GERAL DIGITAL (RGD)

Art. 1º – O RGD é o documento único e obrigatório para a fruição de direitos políticos e civis na comunidade. Art. 2º – A numeração será sequencial e perpétua, iniciando-se pelo Fundador.

CAPÍTULO II – O MODELO DO DOCUMENTO

O documento deve seguir este padrão visual e técnico para garantir autenticidade:

Nº de Série Formato: CD - [Ano] - [Sequencial]

Nome Civil Nome de registro do cidadão.

Status de Cidadania Categoria do membro na hierarquia.

Data de Emissão Dia da aprovação no questionário.

CAPÍTULO III – A HIERARQUIA DOS REGISTROS

RGD-001: Reservado exclusivamente ao Fundador e Controlador Supremo, Nelson Weber.

Série 002 a 010: Reservados para os primeiros ocupantes dos Três Poderes (Membros Fundadores).

Série 011 em diante: Cidadãos comuns aprovados em processo seletivo.

🔐 REGRAS DE SEGURANÇA E EMISSÃO

Art. 3º – O RG Digital será emitido apenas pelo Ministério da Administração, sob supervisão direta do Chanceler.

Art. 4º – Em caso de Banimento (conforme Código Penal), o número de série do cidadão será Cassado e constará no Diário Oficial como "Inexistente/Persona non Grata".

Art. 5º – O cidadão que falsificar um número de série ou tentar utilizar o RGD de outro membro será processado por Crime de Fraude Institucional (Art. 3º do Código Penal).