Este documento define o que se espera de cada membro para manter a ordem e o prestígio da comunidade.
Lealdade Institucional: Todo cidadão deve respeitar os símbolos da comunidade e a autoridade máxima do Controlador Supremo, Nelson Weber.
Debate Civilizado: A divergência de ideias é permitida e incentivada no Legislativo, desde que mantido o decoro. Ataques pessoais (ad hominem) são passíveis de sanção pelo Judiciário.
Transparência: Ocupantes de cargos nos Poderes Executivo e Legislativo devem agir com total transparência em suas decisões e registros.
Preservação do Ambiente: É proibido qualquer ato que vise desestabilizar tecnicamente ou socialmente a plataforma da comunidade.
Sanções: O não cumprimento deste código resultará em:
Advertência Formal (Pelo Executivo)
Suspensão de Direitos Políticos (Pelo Judiciário)
Banimento Permanente (Exclusividade do Poder Moderador)
Como o Poder Moderador é vitalício e centralizado em Nelson Weber, os outros poderes funcionam de forma cíclica para garantir dinamismo.
Composição: Formado por 5 ou 7 membros (dependendo do tamanho da comunidade).
Escolha: Eleição direta pelos cidadãos a cada 6 meses.
Requisito: O candidato deve ter um tempo mínimo de residência virtual e ficha limpa no Judiciário.
Escolha: O Controlador Supremo nomeia o Chanceler (Líder do Executivo).
Função: O Chanceler nomeia seus auxiliares para áreas específicas (Cultura, Tecnologia, Ordem).
Duração: Mandato de confiança, podendo ser destituído a qualquer momento pelo Poder Moderador se a gestão for ineficiente.
Composição: Juízes e um Procurador.
Escolha: Através de um "Exame de Notório Saber Jurídico" aplicado pelo Legislativo e homologado pelo Controlador Supremo.
Independência: Uma vez empossados, os juízes não podem ser removidos pelo Executivo ou Legislativo, apenas pelo Poder Moderador em caso de corrupção comprovada.
Embora o Legislativo crie leis e o Executivo governe, o Poder Moderador (Nelson Weber) atua como:
O Grande Árbitro: Resolve impasses entre o Judiciário e o Legislativo.
Veto Absoluto: Pode anular qualquer lei que fira a cláusula pétrea ou o manifesto de fundação.
Convocador: Pode dissolver o Legislativo e convocar novas eleições se houver paralisia institucional.