A identificação dos limites refere-se a um processo de marcação num mapa da localização dos limites de cada área para o qual alguém deseja reivindicar um DUAT.
Existem maneiras diferentes de fazer a identificação destes limites. Os limites de DUATs cedidos pelo Estado à terceiros, têm que ser identificados através de processo legal de demarcarão, em que é necessário a utilização de equipamento de GPS por um agrimensor ajuramentado, acompanhado de demarcação física dos limites, colocando marcadores.
Mas os DUATs adquiridos por ocupação podem ser identificados usando um processo alternativo, menos exigente, conhecido como delimitação. A delimitação, em linha com as melhores práticas internacionais nesta matéria, envolve a identificação dos limites das parcelas de acordo com o princípio de 'limite geral'. Isto significa que não há necessidade para vigiar os limites, e que podem ser identificados sempre que possível através de referências visíveis dos limites nas imagens de satélite impressas. Quando tal não for possível, um dispositivo GPS simples será usado para tirar pontos limítrofes.
Para o processo de certificação local no âmbito de CaVaTeCo, podemos usar o processo de delimitação, em que:
o uso do GPS é limitado
não é necessário o envolvimento dum agrimensor
a ferramenta principal utilizada é a imagem de satélite
não exige que os requerentes demarquem fisicamente as suas parcelas
O principal objectivo da delimitação é, é claro, identificar os limites das parcelas de cada requerente ou família. Isto é feito nos mapas A3, para que depois os limites possam ser digitalizados dentro do SIG.
Mas um objectivo igualmente importante neste processo é tentar garantir que não haja disputas sobre a localização dos limites entre parcelas vizinhas, ou para resolver essas disputas através do processo de delimitação. Por esse motivo, é importante que os membros da equipa e representantes da comunidade trabalhem não apenas com o requerente, mas também na presença dos seus vizinhos.
O chefe da equipa apresenta os membros da sua equipa e faz uma breve explicação do trabalho. Os requerentes devem ser lembrados de que:
É importante que as famílias resolvam disputas antes da delimitação começar. Os requerentes que conheciam disputas de limites são encorajados a acordar um limite comum antes do processo de delimitação e registo
É importante que todas as pessoas que tenham terra na área sejam informadas para estar presentes ou ter um membro da família ou ocupante para certificar a terra em seu nome
No entanto, somente o proprietário poderá colectar um certificado no fim do processo
É importante que a co-titularidade seja apresentada como uma opção. Isso permitirá o uso de certificados por mais tempo sem correcção/alteração
É importante que os membros da comunidade estejam prontos para ir as _machambas _e ajudar a resolver disputas
Se houver disputas que sejam graves e que precisem ir para uma autoridade diferente, estas devem ser documentadas
Se as disputas não puderem ser resolvidas, a delimitação ainda será feita no campo, mas as parcelas não serão certificadas e os certificados não serão entregues até que estas disputas sejam resolvidas
O trabalho de campo é feito de forma sistemática, parcela por parcela. Para isto é imprescindível a presença do:
requerente ou representante deste que conhece o historial, limites e dados pessoais do ocupante da terra
líder comunitário ou seu representante, ou representante da associação comunitária
vizinhos da machamba/parcela para confirmação dos limites
O trabalho do campo é realizado com base nos mapas A3 com imagens satélites, formulários digitais inseridos no tablet acompanhado com GPS Garmin, caneta, lápis e borracha.
O formulário é organizado para colectar dados na seguinte ordem:
Dados sobre a parcela de terra e como foi adquirido
Dados sobre o(s) titular(es) dos direitos
Dados sobre a(s) testemunha(s)
As coordenadas geográficas do centro da parcela (obrigatório)
As coordenadas geográficas dos limites da parcela (opcional)
A equipa então deve prosseguir na seguinte maneira:
Abrir o formulário quando começa o processo
Preencher os dados sobre a parcela, o(s) titular(es) e a(s) testemunha(s)
Gravar um ponto no centro da parcela, usando GPS
Tentar identificar os limites no mapa e fazer a marcação com lápis com uma linha solida (________)
Se não for possível identificar os limites através do mapa, caminhar os limites que não estão identificáveis e gravar os pontos, usando GPS. Fazer a marcação no mapa com lápis com uma linha tracejada (- - - - - - )
Preencher o recibo, tirar uma imagem do recibo e entregar o original ao requerente
Fechar o formulário quando tudo estiver completo
No escritório, por cima da marcação com lápis, sobredesenhar com marcador vermelho para a equipa da digitalização poder visualizar os limites com facilidade
Scanar os mapas e enviar para equipa da digitalização
A equipa se reúne com o requerente na parcela de terra e juntos tentam identificar os limites utilizando a imagem do mapa. Em muitos casos, com a ajuda da equipa, as pessoas poderão ver onde a sua terra cai sobre as imagens.
O enumerador marcará o contorno do limite no mapa com uma linha solida, usando um lápis de grafite suave. Nota que:
Se cometerem um erro, isso pode ser apagado
Os lápis macios (pelo menos 3B) devem ser usados porque são mais fáceis de apagar e são menos propensos a rasgar o papel
A espessura da linha não importa, porque a equipa no escritório também pode ver a imagem digital original da imagem de satélite na tela do computador
Existem dois casos em que a equipa deve caminhar ao redor da parcela com o requerente e levantar uma série de pontos usando o GPS, para que estes possam ser usados pela equipa no escritório para digitalizar os limites:
Onde os limites não são claramente visíveis no mapa
Onde a parcela se estende para outra folha do mapa de serie 'H' que não está disponível para a equipa
O Formulário ODK tem a opção de capturar esses pontos de limites quando for necessário. Onde a tomada de pontos do GPS fica necessária, a equipa pode usar o Formulário para marcar os pontos dos limites.
Também é importante marcar os limites no mapa (aproximadamente) numa maneira diferente dos limites "normais", de modo que a equipa de escritório possa ir e procurar os pontos no arquivo de dados. Esses limites não claros devem ser marcados com uma linha tracejada [- - - - - - - - -] em vez de uma linha solida [_________].
Usando o ODK e, na presença do titular/responsável da parcela ou seu representante, é preenchido o formulário digital, onde é recolhida a informação do titular e da parcela.
Caso um membro duma família não esteja registado na lista dos titulares, pode-se inscrever no momento da delimitação da parcela. Este passo é a ultima oportunidade nesta ronda para alguém se registar como titular ou co-titular.
Picture here
O momento de preenchimento do formulário no ODK
A fase seguinte é a captura dos limites da parcela. Nesta fase, a presença de um dos ocupantes da parcela ou seu representante, assim como os vizinhos da parcela é obrigatória. Os vizinhos da parcela devem confirmar os limites para evitar possíveis conflitos de terra no futuro.
A captura é feita com base em imagens satélites. A equipe de campo, facilita a interpretação das imagens, identificando a zona de trabalho. Assim, o ocupante da parcela, poderá indicar a sua machamba com a confirmação dos vizinhos. O técnico de campo, irá proceder a marcação dos limites indicados da parcela na imagem satélite. Em caso de duvida, a equipe junto com os ocupantes da parcela, deslocam-se ao referido limite para confirmação.
Picture here
Captura de limites
Depois a captura dos limites e a confirmação pelo requerente e os vizinhos, a equipa preenche o recibo, deixando uma cópia com o requerente.
Exemplo do recibo
O número de recibo serve também como o Número Único de Parcela (NUP), que vai ligar o georeferenciamento aos dados pessoais e detalhes da pessoa ou agregado que está a reclamar tal parcela.
Depois de concluir o trabalho, a equipa do campo vai enviar os mapas impressos marcados no campo para o escritório do projecto, onde os limites das parcelas serão digitalizados e ligados aos dados dos formulários ODK. O próprio banco de dados será criado usando o PostgreSQL PostGIS e o software QGIS.
Os limites comuns, onde não há disputa, são marcados com [___________] linhas sólidas
Limites pouco claros são marcados com [- - - - - - - - -] linhas tracejadas
Os limites sob disputa são marcados com [ / \ / \ / \ / \] linhas 'ziguezague'
Nenhuma delimitação será feita se não houver testemunhas: o requerente deve encontrar uma testemunha primeiro
Se houver uma estrada (reconhecida) no meio duma parcela, essa não deve ser delimitada como uma parcela. As estradas devem ser um limite divisor entre duas parcelas separadas.
Onde os campos se estendem através de duas ou mais folhas da serie 'H':
Marque os limites em todas as folhas de mapa 'H' se estiverem disponíveis e escreva o número da parcela (do recibo) dentro da parcela em cada um dos mapas
Se uma folha de mapa 'H' não estiver disponível, use o Formulário ODK para marcar os pontos de referência do limite que cai na folha em falta.
Desenhe os limites até a borda das folhas de mapa H (não pare na linha de borda verde).
Cada equipa vai ter:
Um jogo de mapas 'H', no tamanho A3, mostrando imagens na escala de 1: 3,000, abrangendo toda a área do bloco cadastral
Um mapa, no tamanho A3, que oferece a Visão Geral do bloco, mostrando onde cada um dos mapas 'H' se encaixa dentro da grelha geral de mapas para o bloco
Uma prancheta para manter os mapas
Um lápis de grafite suave (pelo menos B3) para marcar os limites nos mapas
Tablet carregado com o Formulário de ODK (Formulário P: Registo de Parcelas
Um Garmin Glo conectado ao tablet para capturar os pontos
Um livro de recibos pré-impressos, para completar e emitir aos requerentes, uma vez que eles demarcaram a parcela