Plano de Uso de Terra

A CaVaTeCo propõe uma abordagem detalhada para a compilação de plano de uso de terra, baseado na identificação dos usos e utentes actuais.

Os passos são:

• Campanha de sensibilização e divulgação de calendário

• Identificação dos utentes, ocupantes e usos de terra

• Captura dos limites dos usos actuais de terra

• Objeções, Correções e Confirmações

• Confirmação pela associação e autoridades locais

• Planeamento do uso da terra e recursos naturais: mapa e regras

A CaVaTeCo propõe uma abordagem:

• ...que segue a lógica da lei

• ...em que as comunidades têm responsabilidades de gestão da terra (e, portanto, poderes);

• ...que se encaixa dentro dum paradigma crescente de processos de reconhecimento de direitos sobre a terra, que postula um "continuum de direitos';

• ...que se concentra na criação de instituições legítimas a nível local dentro das comunidades que podem (e já o fazem) desempenhar uma função de administração da terra;

• ...que aborda as questões decorrentes de costumes sociais arraigados que prejudicam as mulheres por envolvimento com essas instituições;

• ...que aproveita as novas tecnologias e métodos mais baratos para identificar rapidamente propriedades de terra, sem a necessidade de processos de pesquisa caros; e,

• ...o que coloca estas ferramentas nas mãos das instituições da comunidade local.

1. Zoneamento

2. Regulamentação

3. Comunicação

4. Fiscalização

5. Coordenação

6. Promoção de Actividades de Desenvolvimento Sustentável (socio e económico)