PDM passo a passo
Para assegurar transversalmente e de forma prática todas as fases do processo de elaboração do PDM, foram estipulados sete passos essenciais:
PASSO 1. Constituição da Equipa Técnica, Comissão de Acompanhamento e Espaço Físico/Virtual PDM
PASSO 2. Levantamento dos Dados/Informações
(dados socio-económicos, ambientais, uso e ocupação do solo, infra-estruturas urbanas, mobilidade e circulação)
PASSO 3. Salvaguarda dos Aspectos Jurídicos (Medidas Preventivas e Normas Provisórias)
PASSO 4. Proposta de Esquemas de Desenvolvimento e Definição de Prioridades
PASSO 5. Selecção de Instrumentos Urbanísticos
PASSO 6. Minutas de Regulamento, Plantas de Ordenamento e de Condicionantes
PASSO 7. Discussão Pública, Aprovações e Publicação
Segue em anexo ficha-síntese de controle de cada passo, com o respectivo ponto de situação do processo de elaboração e sugestões de acção.