Resposta aos Pareceres Sectoriais da 2ª Versão do PDM (Abril/2013)

O Parecer/Acta da reunião da Comissão de Seguimento de 19/02/2014 validou a 2ª Versão do PDM (Abril/2013) para a Consulta Pública.

A 2ª Versão do PDM esteve em Consulta Pública por 60 dias durante os meses Abril e Maio de 2014 (na verdade esteve exposto até início de Setembro/2014, ou seja, mais de 5 meses).

Durante o período em que o PDM ficou exposto, não foi registado qualquer reclamação, sugestão ou pedido de esclarecimento no Livro da Consulta Pública.

No decorrer da Consulta Pública (28/04/2014) a Comissão de Seguimento encaminhou mais 6 Pareceres Sectoriais da 2ª Versão do PDM.

Segue resposta aos Pareceres Sectoriais:

01/201404 - IPC/MC

02/201404 - ANAC

03/201404 - ASP/MDR

04/201404 - DGOTDU/MAHOT

05/201404 - DGA/MAHOT

06/201404 - UCCP/MAHOT

A resposta aos Pareceres Sectoriais deu origem à 3ª Versão do PDM (Setembro/2014) que será submetida à CMP/AMP para Aprovação e seguir para Ratificação do Governo e publicação no Boletim Oficial