Resposta aos Pareceres Sectoriais da 1ª Versão do PDM (Abril/2011)
Resposta aos Pareceres Sectoriais da 1ª Versão do PDM (Abril/2011)
Após a entrega formal do Anteprojecto do PDM da Praia (1ª Versão - Abril/2011) no dia 22/07/2011 e na sequência das sessões de apresentação (1ª Reunião Plenária com a CS), agendadas nos dias 16/08/2011 (com pouco quórum) e 06/10/2011, a Equipa Técnica recebeu no dia 02/12/2011 da Comissão de Seguimento (CS), 18 Pareceres Sectoriais diferentes de algumas entidades que fazem parte da CS (ver listagem mais à frente).
Após duas reuniões técnicas preparatórias com a AMS/DGOTDU/CMP e duas sessões de trabalho e de esclarecimentos com a CS nos dias 20/12/2011 e 11/01/20/12, a Equipa Técnica do PDM da Praia disponibiliza através do Portal Colaborativo, a partir do dia 18/01/2012, o Relatório (em forma de quadros resumo) com os resultados das análises dos referidos Pareceres Sectoriais, a saber:
01 – Direcção Geral da Infra-estruturas (DGI);
02 – Direcção Geral do Ambiente (DGA);
04 – Câmara do Turismo de Cabo Verde (CTCV);
05 – Agência da Aeronáutica Civil (AAC);
06 – Associação dos Municípios de Santiago (AMS);
08 – Agencia Nacional das Comunicações (ANAC);
09 – Ordem dos Arquitectos de Cabo Verde (OAC);
10 – Unidade de Coordenação e Cadastro Predial (UCCP);
11 – Direcção Geral dos Transporte Rodoviário (DGTR);
12 – Direcção Nacional da Policia Nacional DN-PN);
13 – Direcção Geral da Agricultura Silvicultura e Pecuária (DGASP);
NOTA: Propõe-se a anulação deste parecer por conter elementos substanciais baseados num "plágio" de um outro parecer (Estudo de Impacto Ambiental para uma barragem no Brasil), sem qualquer aplicabilidade e conexão com a realidade do PDM da Praia.
15 – Direcção Geral de Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano (DGOTDU);
17 – Instituto de Investigação e Património Cultural (IIPC); e
18 – Cabo Verde Investimentos (CVI).
19 – Odem dos Engenheiros de CV (OECV).
Nesses relatórios parciais de análise dos pareceres das entidades, estão enumerados e identificados os temas, os comentários/respostas da equipa técnica, os compromissos estabelecidos nas reuniões/sessões de esclarecimento, assim como a indicação da decisão para a Consulta Pública recebida nesses mesmos encontros com a CS, e ponto de situação em relação à resolução ou não dos itens abordados.
Os quadros mostram que, apesar dos temas poderem não estar totalmente resolvidos, podem não ser condicionadores para a a Consulta Pública. Isso não significa que não serão resolvidos. Apenas que podem passar à fase de consulta pública e serem resolvidos ao longo dessa fase.
Após a presente resposta/resumo da Equipa Técnica em relação aos Pareceres Sectoriais, aguarda-se da CS a emissão de um Parecer Único, com decisão sobre os próximos passos do processo.