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CHÃO DE LAMAS EM TEXTOS DE BELISÁRIO PIMENTA SOBRE AS INVASÕES FRANCESAS

Datilografia e planeamento de José Alberto Matos da Silva

Estamos agora a passar pelo seisquicentenário das invasões que os exércitos napoleónicos fizeram no nosso país desde os fins de 1807 até Abril de 1811. O concelho de Miranda do Corvo sofreu as consequências da chamada 3.ª invasão, pois foi teatro durante meses dos malefícios da guerra e já aqui foi recordado um episódio da retirada do generalíssimo Massena.

Esta velharia, porém, vai referir-se a outros episódios anteriores que não deixam de ser curiosos e andam ligados à pessoa dum capitão-mor da Ordenança, figura de certo relevo na vida mirandense.

Trata-se de António Pedro de Paiva Manso, do lugar da Troia, de família importante e abastada do concelho e que, nesta altura, tinha os seus cinquenta e tantos anos. Era escudeiro e cavaleiro fidalgo, fora sargento-mor da Ordenança e era capitão-mor por patente de Março de 1807 e ainda oficial de Milícias do regimento de Coimbra, casado com uma filha natural, de fidalgo transmontano e já havia, ao tempo, quatro filhos todos rapazes.

Ora este capitão-mor, ainda quando sargento mor fizera como oficial de Milícias do citado regimento comandado então por D. Miguel Osório Cabral Borges da Gama e Castro, a campanha de 1801 contra a Espanha, apesar de adoentado, o que lhe valeu honroso atestado do seu comandante.

Em 1808, quando rebentou a insurreição contra os exércitos franceses, concorreu logo em 7 de Setembro, com boa vontade, segundo parece, para as despesas do Estado, com 430 alqueires de milho da colheita do ano e 70 de trigo, além de 24$000 reis em dinheiro e um cavalo que foi entregue no regimento de cavalaria n.º 6 (então de passagem em Coimbra) e ainda conforme noticiava o periódico Minerva Lusitana no seu número 45, ofereceu-se para “concorrer com o que for possível quando a necessidade do Estado o exigir”(1). Mais tarde, em 27 de Novembro, voltou a oferecer 97$000 reis, “dinheiro metal” e em 13 de Dezembro mais 60$000 reis(2).

Além destes donativos, a sua casa de Vila Nova foi quase quartel e hospital; ali se hospedaram oficiais e muitos soldados do regimento de Infantaria, n.º 9 e de Artilharia, n.º 4 quando um destacamento destas duas armas comandado pelo tenente Manuel José de Araújo, de Infantaria, estacionou na região, sem que o dono exigisse remuneração de qualquer espécie; ali foram tratados muitos soldados doentes e quando era necessário transportá-los para “o Hospital maior de Coimbra” as cavalgaduras da casa eram logo cedidas para o transporte; estes mesmos animais eram empregados também no serviço de Artilharia, então postada na passagem da Sandoeira e o cirurgião militar do destacamento quando percorria os lugares onde havia doentes quer milicianos quer de linha, era sempre montado em cavalo da casa.

Esforçava-se ele próprio, António Pedro, no auxílio do tratamento dos doentes, não se poupava a despesas de que não pedia reembolso e convocou um eclesiástico “para fazer as vezes de capelão a toda a tropa” que se achava nas imediações de Vila Nova.

Quando foi necessário defender a passagem da Mucela, o capitão mor lá foi por ordem do Governador de Coimbra, o vice-reitor Aragão Trigoso, com a sua ordenança, e à sua custa, durante o tempo considerado necessário.

Por tudo isto não só noticiado nas gazetas do tempo, como pelo que consta de atestados passados por quem de direito(3), vê-se que o capitão-mor Paiva Manso se interessou vivamente pelo movimento insurreccional contra os franceses, não olhou a despesas como era próprio da prodigalidade que vinha dos seus antepassados e expôs a certos perigos a sua situação e, possivelmente, a vida. Deveria, pois, ter direito ao respeito e à estima dos conterrâneos.

Mas... como aliás em todos os tempos, os inimigos ou invejosos estavam alerta e o capitão-mor António Pedro de Paiva Manso Freire e Andrade foi acusado de jacobino juntamente de devedor de certa quantia ao truculento Sebastião Alves Nunes de Sousa Andrade e Ataíde, serrano do lugar do Fontão Cimeiro, da freguesia do Campelo (então do termo de Miranda), mas residente em Chão de Lamas há uns quatro anos, por virtude do casamento com uma dama rica da freguesia de Lamas, mais velha do que ele uns vinte anos.

E o certo é que António Pedro foi preso para Lisboa e deu entrada nem mais nem menos do que no castelo de S. Jorge...

A historieta, porém, não fica por aqui. Continuará.

(1) Na rica livraria do falecido general Francisco Augusto Martins de Carvalho consultei há bons 50 anos a relação manuscrita das ofertas feitas para as despesas com a luta contra os Franceses em Coimbra, relação mandada fazer pelo Juiz de Fora, o Dr. José Maria Pereira Forjaz de Sampaio e aberta com as formalidades usuais em 30 de Julho de 1808. Eram três cadernos ligados pela margem. Onde pararão hoje esses cadernos?

(2) Paralelamente às ofertas do capitão-mor, outras houve não só de pessoas do concelho como de Irmandades e Confrarias quer em dinheiro quer em géneros, conforme deixei documentado no meu opúsculo Subsídios para a História das Invasões Francesas (Louzã, 1918).

(3) Consultei uma série deles, há uns 40 e tal anos, na posse do último morgado de Chão de Lamas e neto do capitão-mor, José de Paiva Manso Sárrea Carvalho. Onde pararão, também, esses documentos?

“O Povo da Lousã”, 9 Abr. 1960.

Deixámos, já há algum tempo, o capitão-mor de Miranda e Podentes António de Pedro Paiva Manso Freire de Andrade, a braços com uma acusação que lhe fizera o então Juiz Ordinário Sebastião Alves Nunes de Sousa Andrade e Ataíde.

Este Sebastião Alves Nunes deveria ser, o que se diz vulgarmente, um grande figurão. Nascera em 1779 no lugar do Fontão, freguesia de Campelo, nessa altura ainda anexa à matriz de Miranda cujo prior apresentava anualmente o cura.

Tinha então os seus 28 anos e os pais eram Patrício António Alves Nunes e Dona (sic) Josefa do Sousa Andrade e Ataíde — apelidos que vieram em parte dos avós maternos da Castanheira e de Pedrógão e serviram para compor com imponência o extenso nome do filho. Teve por padrinho o Rev. Sebastião Alves Nunes do mesmo lugar do Fontão e por madrinha uma senhora da Troia, Patrícia Angélica, que desse ser a filha do capitão da Ordenança José de Paiva Manso e duma senhora Maria Patrícia, da freguesia do Campelo e, possivelmente, aparentados.

Sebastião Alves casou, certamente por conveniência, em 1804, com uma senhora de Chão de Lamas, que usava dom de nome Maria Caetana, mais velha do que ele 18 anos e filha natural dum ricaço de nome Manuel Francisco de Carvalho que depois veio a casar com a mãe, uma mulher do lugar do Lombo da mesma freguesia. Os teres o haveres da noiva explicam, em parte, as diferenças de idade o de prosápia nobiliárquica que alegava.

Ou pela sua família, principalmente, a materna, ou pela sua fortuna que julgo de certo valor depois do casamento (como mais tarde foi atestado oficialmente pela Câmara) a verdade é que Sebastião Alves Nunes interveio muito na vida do concelho — intervenção em que mostrou o seu feitio atrabiliário ou, para me servir duma frase dum acto camarário em 1815, “o seu génio goza na opinião pública o conceito de vingativo...(1).

Para ser escrita em documento oficial é porque o homem era de respeito.

Ora em 1808, em Dezembro, por efeito do Decreto de 11 do mesmo mês que organizava a defesa do País, na sessão da Câmara do dia 28 em que se tratava da eleição dos comandos da Ordenança local, Sebastião Alves Nunes foi eleito para capitão duma das companhias para substituir um outro já de idade avançada e foi notificado devidamente para que dentro de três dias se apresentasse no seu posto.

Dois dias antes desta sessão, a Câmara reuniu, conforme o costume, para eleger os Juizes Ordinários e mais vereação para 1809; e dessa eleição saíram José Joaquim Cabral Arnaut para a vila(2) e Alves Nunes para o termo.

Ao mesmo tempo que era juiz Ordinário em Miranda e capitão nomeado para uma companhia da Ordenança do concelho, foi também eleito capitão da 5.ª companhia da Ordenança do distrito de Ansemil (Condeixa) da Ordem de Malta de que só veio a tomar posse em Fevereiro de 1810 — nomeação que fez registar na Câmara Municipal.

Mas o capitão-mor Paiva Manso ou porque não gostava dele ou por espírito legalista, mandou o prender com a alegação de que era cadete da 4.ª Companhia de Infantaria n.º 16 de onde desertara. Não encontrei notícia do assentamento de praça como cadete naquela unidade nessa altura incorporada no exército de Beresford que combatia contra as tropas de Soult. O capitão-mor, porém, lá o sabia e deu ordem por escrito, para o prender, a certo Pedro Fernandes que não sei quem era mas possivelmente algum criado valentão; a ordem era dada em carta particular embora evocasse a fórmula “da parte do Príncipe Regente” e recomendava que assim que deitasse “os gadanhos” ao juiz e o tivesse bem seguro, lhe tirasse “a vara da algibeira” e a guardasse para deixar a autoridade sem o símbolo do seu poder e também para “que ele não faça algum barulho...”.

Na carta que é muito curiosa e mostra pouca esperteza da parte do capitão-mor, adverte o destinatário de que se tiver medo de cumprir a diligência que a não cumpra e lhe devolva a ordem e acrescenta “pois sabes que ele, ficando solto e fugindo-te te pode depois fazer rabiar e vingar-se...” mas para o animar ainda diz: “vamos a tirar este monstro deste termo; se o segurares podes ter depois essa basófia que só tu foste capaz de prender um juiz deste termo e o povo não há-de esquecer esta acção...”.

E depois de recomendar de novo que lhe tire a vara, dá outras instruções entre as quais a de se auxiliar com um criado que tem em Chão de Lamas “que esse, tem-lhe raiva bastante...”. Etc., etc.

O que houve não sei, não ficou nos papéis. Todavia, pode concluir-se que o Juiz Alves Nunes não se deixou prender ou porque não era homem para se deixar agarrar sem mais nem menos ou porque a fidelidade do Pedro Fernandes não era grande e não quis ter a tal “basófia” a que aludia a carta.

O resultado foi que a ordem do capitão-mor caiu em poder de Alves Nunes que a mandou registar nos livros camarários para o que desse e viesse e lá a fui encontrar, há bons quarenta e tal anos, para passado século e meio nos rirmos um pouco à custa das duas autoridades dignas dumas décimas de Nicolau Tolentino.

Mas isto não vai a matar.

(1) Na Velharia de “Povo” de 9 de Abril p. p.

(2) Era pessoa de importância no concelho e casara com uma senhora da Lousã, D. Rita Delfina da Silveira Castelo Branco e Melo. Foi sogro de António Maria de Melo Gouveia, que casou com a filha de nome D. Angela Rufina.

“O Povo da Lousã”, 29 Ago. 1960.

Os raros leitores destas notas se leram a última velharia ficaram com a impressão de que o juiz Alves Nunes, ofendido na sua dignidade oficial e de posse de carta tão curiosa a que me referi, tiraria sua vingança como seria natural de mais a mais sendo ele, segundo autorizada informação, de génio vingativo.

Não se enganaram.

A tentativa de prisão não sei em que altura do ano foi; a célebre carta a Pedro Fernandes não tem data mas o que se sabe é que em Julho desse ano de 1809 ainda as nossa tropas se batiam com as de Soult, depois da acidentada retirada, correu na vila de Miranda uma inquirição a que presidia o Juiz da vila José Joaquim Cabral Arnaut acerca da fidelidade patriótica do capitão-mor António Pedro de Paiva Manso, acusado nem mais nem menos, de jacobinismo apesar dos serviços prestados à causa nacional como atrás ficou dito(1) E ao mesmo tempo que isto acontecia, o Juiz Alves Nunes requereu à Coroa provisão para demandar o mesmo capitão-mor “perante o Corregedor da Comarca que se ache dentro das duas léguas” da lei por aquele lhe ser devedor “da quantia de 81:600 reis de empréstimo gratuito”.

O requerimento que foi feito por António da Silva Lopes Rocha(2) como Procurador do suplicante, subiu ao Desembargo do Paço em cujo arquivo o fui encontrar com o despacho de um Desembargador que autorizava a provisão(3).

Quanto a dívidas, é possível que o capitão-mor devesse os 81:600 reis; a documentação encontra mostra que ele andou sempre envolvido em dificuldades devidas à má administração da casa como creio aqui já foi referido ligeiramente; e como Alves Nunes era rico e vizinho do solar de Chão de Lamas, é muito possível que lhe tivesse pedido aquela quantia ao tempo de certo valor.

Mas a acusação de jacobino é que era mais séria e por isso corria a inquirição a que o juiz Cabral Arnaut dava andamento.

Nesta inquirição feita aos 4 de Julho em casa do Juiz, prédio que ainda existe perto da Ponte de Baixo, depuseram apenas quatro testemunhas por sinal de pouca categorias social como um alferes da 0rdenança, morador no Fraldeu, o escrivão da Câmara e ao mesmo tempo escrivão dos órfãos, João da Fonseca e dois indivíduos para mim desconhecidos dos lugares de Cadaixo e da Pereira — o que se explica, talvez, com excepção do escrivão Fonseca, pelo medo que havia do génio vingativo do acusador.

0s depoimentos são equivalentes. Dizem todos que o capitão-mor era “um verdadeiro e fiel português, leal à Pátria e ao seu Soberano”, que no ano anterior foi “com a sua Ordenança” defender a passagem da Ponte da Mucela “cujo ponto não desamparou sem ordem do Governador” e procedeu em tudo “com muito zelo e muita actividade e até ajudando a viver alguns paisanos mais necessitados da sua Ordenança”; que depois foi guarnecer com a sua mesma gente a passagem da Sandoeira, com o mesmo zelo e actividade; que forneceu alojamento e géneros alimentícios a tropas regulares que andavam na região, etc., etc., e terminava por dizer que “o justificante teme a Deus, é muito obediente às justiças e nunca foi acusado de irreligioso nem de outro qualquer crime...”.

O escrivão do auto de Inquirição foi Joaquim de Araújo, natural da vila de Miranda e tabelião há cerca de 30 anos.

Apesar porém, do bom resultado da Inquirição e do bom nome que o capitão-mor devia ter no concelho e do prestígio que lhe vinha do posto de cavaleiro fidalgo e ainda das tradições da família, a verdade é que António Pedro de Paiva Manso foi preso e levado para Lisboa e metido no castelo de S. Jorge.

E Sebastião Alves Nunes, de certo, ficou a esfregar as mãos de satisfeito.

E a história continua.

(1) Na Velharia de “Povo” de 9 de Abril p. p.

(2)Este, Lopes Rocha, era natural de Coimbra, formado em Direito, em 1805 e casou com uma senhora da família Rodrigues Abreu da Troia, com dispensa de proclamas “por brevidade e decência” segundo reza o assentamento de matrimónio. Viveu no concelho algum tempo, depois foi advogar em Coimbra e em Lisboa e teve acção no partido liberal durante as lutas civis. Talvez um dia se fale dele nestas velharias.

(3)No Arquivo Nacional da Torre do Tombo: Desembargo do Paço: Beira: maço n.º 320, processo n.º 24821.

“O Povo da Lousã”, 29 Ago. 1960

No castelo de S. Jorge, em Lisboa, onde estava preso, o Capitão-mor António Pedro de Paiva Manso procuraria, por todos os meios, a maneira de contrabater as acusações do seu inimigo. É natural que se vale-se de relações pessoais de valor; a esse respeito a documentação encontrada nada diz e somente apareceu no espólio da família o que vai servir para o resto da historieta que já está quase no fim.

Requereu, da “cadeia do Castelo” em 1809, lhe fosse passada provisão, para poder citar o Juiz ordinário Sebastião Alves Nunes com o fim deste “vir acusar pessoalmente em razão do livramento ordinário que foi concedido ao suplicante por acórdão da Relação” — o que lhe foi concedido por despacho de 22 de Novembro. A provisão tem a data de 24 seguinte conforme a encontrei no respectivo processo(1).

Parece, porém, que as coisas não caminhavam com a rapidez desejada pois apesar de liberdade condicionada por alvará de fiança que lhe custou 20$000 réis em meados de Dezembro, voltou, passados meses, a solicitar prorrogação do prazo para “concluir os termos do seu livramento o qual se acha nos termos de prova”.

Nesse requerimento à Coroa que foi despachado em 27 de Julho de 1810 autorizando mais quatro meses, há notícia de que ao seu inimigo principal que era Sebastião Alves Nunes, juntou mais dois nomes: o do bacharel António da Silva Lopes Rocha, já trás falado, e o do Prior da freguesia Frei Belchior de Lemos(2). Não seria de estranhar o primeiro, mas o segundo é que se não compreende muito bem.

Frei Belchior, monge de S. Jerónimo, formado em Teologia e doutorado na mesma faculdade em 1787, em 1794, por rescrito apostólico transitou para a Ordem de S. Bento de Aviz como freire conventual; foi pregador da Casa do Infantado e apresentado Prior de Miranda em Outubro de 1805 de que só obteve confirmação e beneplácito régio em Janeiro de 1807.

Quando em 1808 se organizou a defesa do concelho a seguir à sublevação contra as tropas francesas, foi nomeado Governador de Miranda pelo Governador de Coimbra, o Vice-Reitor Aragão Mourato e escolheu para ajudantes os bacharéis em Direito Joaquim Vitorino da Silva (o futuro Barão de Miranda) e o citado Lopes Rocha(3). O Prior devia saber bem, por isso, os serviços prestados pelo Capitão-mor e, possivelmente afastado das questiúnculas de famílias no concelho, era natural que se alheasse do caso. Parece, porém, que não e fez causa comum com um dos seus ajudantes(4).

O certo é que o Capitão-mor esforçava-se pela sua defesa e fica-se com a impressão de que os seus inimigos tinham mais valimento.

Quanto às dívidas é possível que a acusação fosse verdadeira como disse; mas quanto ao seu jacobinismo não me parece que tivesse fundamento.

O bom do Capitão-mor alegava largamente que desde os tempos do bisavô se conservava na família a patente de Capitão-mor “sem que jamais os Povos deste distrito se queixassem de algum vexame ou opressão”; que o pai, Vicente António de Paiva Manso esteve com a sua Ordenança durante a guerra de 1772-1773 nas proximidades de S. Romão de Seia, sustentando parte da gente à sua custa; que, quando rebentou a sublevação contra os franceses, foi quem “se distinguiu mais do que todos do seu termo” nos donativos e serviços; que esteve na Mucela com a Ordenança do seu comando para defender a passagem da ponte sobre o Alva; que não olhou a incomodidades nem a diferença de classes quando era necessário fazer o serviço; que albergou tropas de linha quando estiveram na região e lhes prestou serviços de importância; que cumpriu sempre as ordens recebidas com pontualidade e dedicação e acabava as suas alegações por afirmar que “o suplicante teme a Deus é muito obediente às justiças e nunca foi acusado de irreligioso”, etc., etc.

Como acabou a contenda não sei; não encontrei provas mas é natural que acabasse em bem porque não consta que houvesse novo conflito.

O Capitão-mor morria uns anos depois, em 1815, com 60 anos já feitios, deixando a casa muito comprometida. E Sebastião Alves Nunes continuou no concelho sem dar grande sinal de si até que, pela vaga deixada naquele ano por Paiva Manso, propôs-se para o cargo de Capitão-mor em sessão de 7 de Julho que foi presidida pelo Corregedor Dr. José Maria Pereira Forjaz de Sampaio por ordem do General de Armas da Província Francisco de Paula Leite.

Na sessão, porém, o nome não foi considerado idóneo bem como na segunda eleição em 14 de Agosto seguinte, na qual foi de vez eleito o bacharel Joaquim Vitorino da Silva.

E claro que lavrou o seu protesto que apareceu documentado nos livros camarários mas sem resultado. O futuro Barão de Miranda tomou posse e ocupou o cargo até que, no período das dissenções civis ,em que teve de se homiziar, foi substituído.

E Alves Nunes lá foi vivendo mais ou menos envolvido em questões, até que, durante as lutas seguintes à implantação do Constitucionalismo, foi assassinado no lugar do Fontão onde nasceu.

E acabou-se a história...

(1) Desembarqo do Paço: Beira: masso n.º 243, processo n.º l?.987, in Arquivo Nacional da Torre do Tombo

(2) Desembargo do Paço: Beira: masso n.º 320, processo 24.828, in Arquivo cit.º.

(3) Cfr. o meu opúsculo O Arquivo Municipal de Miranda do Corvo. II. Subsídios para a história das Invasões francesas, onde vem toda a documentação.

(4) Este Prior Frei Belchior de Lemos velo a morrer em Coimbra, pouco depois e relativamente novo, em Junho de 1811 no seu Casal da Cumeada. Foi sepultado no cemitério de St.º António dos Olivais.

“O Povo da Lousã”, 1 Out. 1960.