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Chamada Pública 01/2026 Agricultura Familiar
Chamada Pública 01/2026 Agricultura Familiar
Acompanhe aqui o passo a passo do processo.
Formação das Comissões Regionais (Finalizada)
Treinamento das Comissões Regionais (Finalizado)
Pesquisas de Preços (Finalizadas)
Quantitativos das Escolas (Finalizados)
Lançamento dos Editais (em breve)
Abertura dos Editais
Habilitação dos Fornecedores
Amostragem dos Produtos
Homologação dos Fornecedores
Assinatura dos Contratos
FORMULÁRIOS QUANTITATIVOS
CHAMADA PÚBLICA 01/2026
(em andamento)
EDITAL 01/2026
Os Editais publicados estão disponíveis junto às Gerências Regionais e no portal da EMPAER no link:
Confira os Editais, Quantitativos e demais documentos.
Aqui também serão publicados os RESULTADOS.
Link da EMPAER - Editais 01/2026 Acesse aqui todos os editais
Link do NUAAE - Editais 01/2026 - Acesse aqui todos os editais e demais documentos
1ª GRE Edital Publicado
2ª GRE Edital Publicado
3ª GRE Edital Publicado
4ª GRE Edital Publicado
5ª GRE Edital Publicado
6ª GRE Edital Publicado
7ª GRE Edital Publicado
8ª GRE Edital Publicado
9ª GRE Edital Publicado
10ª GRE Edital Publicado
11ª GRE Edital Publicado
12ª GRE Edital Publicado
13ª GRE Edital Publicado
14ª GRE Edital Publicado
15ª GRE Edital Publicado
16ª GRE Edital Publicado
Projeção 2025
Projeção 2025
Projeção dos valores PNAE, PAAE e PROGAS para o ano de 2025.
Clique aqui para visualizar
NOVAS CONTAS - PAAE e PROGAS
NOVAS CONTAS - PAAE e PROGAS
Confira a Conta Corrente aberta para a sua escola - clique aqui
Chamada Pública 02/2025 Agricultura Familiar
Chamada Pública 02/2025 Agricultura Familiar
Acompanhe aqui o passo a passo do processo.
Formação das Comissões Regionais 08/10 - 14/10 (finalizado)
Treinamento das Comissões Regionais 22/10 - 31/10 (finalizado)
Pesquisas de Preços (finalizado)
Quantitativos das Escolas (finalizado)
Lançamento dos Editais (finalizado)
Abertura dos Editais (a partir de 13/02)
Habilitação dos Fornecedores(a partir de 13/02)
Amostragem dos Produtos (a partir de 25/02)
Homologação dos Fornecedores (resultado final)
Assinatura dos Contratos
Ofício Circular nº003/2025 sobre Assinatura dos Contratos. (click aqui)
EDITAL 02/2025
Os Editais publicados estão disponíveis junto às Gerências Regionais e no portal da EMPAER no link:
Confira os Editais, Quantitativos e demais documentos.
Aqui também serão publicados os RESULTADOS.
Link da EMPAER - Editais 02/2025 Acesse aqui todos os editais
Link do NUAAE - Editais 02/2025 - Acesse aqui todos os editais e demais documentos
1ª GRE Edital Publicado ✅
2ª GRE Edital Publicado ✅
3ª GRE Edital Publicado ✅
4ª GRE Edital Publicado ✅
5ª GRE Edital Publicado ✅
6ª GRE Edital Publicado ✅
7ª GRE Edital Publicado ✅
8ª GRE Edital Publicado ✅
9ª GRE Edital Publicado ✅
10ª GRE Edital Publicado ✅
11ª GRE Edital Publicado ✅
12ª GRE Edital Publicado ✅
13ª GRE Edital Publicado ✅
14ª GRE Edital Publicado ✅
Levantamento de Alunos por turno
Levantamento de Alunos por turno
Caro gestor, informe o número atual de alunos por turno.
Clique aqui
Fardamento 2024/2025
Fardamento 2024/2025
Clique aqui para preencher o formulário.
Data limite de resposta: 21/06/2024
Divulgando os valores para Alimentação Escolar - 2024
Divulgando os valores para Alimentação Escolar - 2024
Clique para acessar planilha de valores
Informe a sua conta PNAE
Informe a sua conta PNAE
Prezados Gestores(as), após a conclusão da abertura da conta PNAE, solicito que informe ao setor SGGAE via formulário.
Clique aqui para acessar o formulário.
SEE-OFN-2023-07859A - LEVANTAMENTO DE ALUNOS COM NECESSIDADES ALIMENTARES ESPECIAIS.pdfOfício Circular - Necessidades alimentares especiais
Ofício Circular - Necessidades alimentares especiais
Levantamento de alunos com necessidades alimentares especiais para produção dos cardápios 2024.
Os dados levantados deverão ser encaminhados à sua Gerência Regional de Ensino.
Para fazer download do Ofício, clique aqui
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - 2024
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - 2024
Caro gestor escolar, preencha os dados com atenção. Qualquer dúvida, procure a sua gerência regional.
Clique no link abaixo para preencher o formulário.
Chamada Pública 2024 Agricultura Familiar
Chamada Pública 2024 Agricultura Familiar
Em breve será iniciado o processo para o ano letivo 2024.
Acompanhe aqui o passo a passo do processo.
Formação das Comissões Regionais ✔️
Treinamento das Comissões Regionais ✔️
Pesquisas de Preços ✔️
Quantitativos das Escolas ✔️
Lançamento dos Editais (08/01/24)✔️
Abertura dos Editais 01/2024 (30/01/2024)✔️
Abertura dos Editais 02/2024 (15/02/2024)✔️
Habilitação dos Fornecedores✔️
Amostragem dos Produtos ✔️
Homologação dos Fornecedores (resultado final) ✔️
Assinatura dos Contratos ✔️
FORMULÁRIOS QUANTITATIVOS
CHAMADA PÚBLICA 2024
Até 19/01
Encerrado
Os Editais publicados estão disponíveis junto às Gerências Regionais e no portal da EMPAER no link:
Confira os Editais, Quantitativos e demais documentos.
Aqui também serão publicados os RESULTADOS.
Link da EMPAER - Editais 2024 Acesse aqui todos os editais
Link da GOAE - Editais 2024 - Acesse aqui todos os editais
1ª GRE Edital Publicado ✅
2ª GRE Edital Publicado ✅
3ª GRE Edital Publicado ✅
4ª GRE Edital Publicado ✅
5ª GRE Edital Publicado ✅
6ª GRE Edital Pulicado ✅
7ª GRE Edital Publicado ✅
8ª GRE Edital Pulicado ✅
9ª GRE Edital Pulicado ✅
10ª GRE Edital Pulicado ✅
11ª GRE Edital Pulicado ✅
12ª GRE Edital Pulicado ✅
13ª GRE Edital Pulicado ✅
14ª GRE Edital Pulicado ✅
5ª GRE - CHAMADA PÚBLICA 2023 PNAE/PAAE
6ª GRE - CHAMADA PÚBLICA 2023 PNAE/PAAE
7ª GRE - CHAMADA PÚBLICA 2023 PNAE/PAAE
8ª GRE - CHAMADA PÚBLICA 2023 PNAE/PAAE
10ª GRE - CHAMADA PÚBLICA 2023 PNAE/PAAE
11ª GRE - CHAMADA PÚBLICA 2023 PNAE/PAAE
12ª GRE - CHAMADA PÚBLICA 2023 PNAE/PAAE
Encerrado
O envio do resumo de Licitação é obrigatório para todas as escolas que farão licitação nas modalidades de Tomada de Preço e Pregão.
Balanço Chamada Pública
Balanço Chamada Pública
2019 - 2022 - 2023
2019 - 2022 - 2023
Detalhamento por Regional
Balanço Chamada Pública
item PEIXE
Balanço Chamada Pública
item PEIXE
Chamada Pública 2023 Agricultura Familiar
Chamada Pública 2023 Agricultura Familiar
Os Editais publicados estão disponíveis junto às Gerências Regionais e no portal da EMPAER no link:
Confira os Editais, Quantitativos e Erratas.
Aqui também serão publicados os RESULTADOS.
Link da EMPAER - Editais 2023 Acesse aqui todos os editais
Link da GOAE - Editais 2023 - Acesse aqui todos os editais
1ª GRE Edital Publicado ✅
2ª GRE Edital Publicado ✅
3ª GRE Edital Publicado ✅
4ª GRE Edital Publicado ✅
5ª GRE Edital Publicado ✅
6ª GRE Edital Pulicado ✅
7ª GRE Edital Publicado ✅
8ª GRE Edital Pulicado ✅
9ª GRE Edital Pulicado ✅
10ª GRE Edital Pulicado ✅
11ª GRE Edital Pulicado ✅
12ª GRE Edital Pulicado ✅
13ª GRE Edital Pulicado ✅
14ª GRE Edital Pulicado ✅
Chamada Pública 2023 Agricultura Familiar
Chamada Pública 2023 Agricultura Familiar
Em breve será iniciado o processo para o ano letivo 2023.
Acompanhe aqui o passo a passo do processo.
Formação das Comissões Regionais
Treinamento das Comissões Regionais
Pesquisas de Preços
Quantitativos das Escolas
Lançamento dos Editais
Abertura dos Editais
Habilitação dos Fornecedores
Amostragem dos Produtos
Homologação dos Fornecedores (resultado final)
Assinatura dos Contratos
CARTÃO ALIMENTAÇÃO PNAE
CARTÃO ALIMENTAÇÃO PNAE
Todos os Gestores Escolares Devem solicitar o cadastro para recebimento do Cartão Alimentação PNAE. Os Gestores Escolares devem atualizar seus dados junto a SEECT por meio do formulário eletrônico, para que seja feita a solicitação de emissão do Cartão PNAE junto ao Banco do Brasil.
Será necessário o envio do ATO de nomeação no Cargo de Diretor, imagem do CPF e algumas informações pessoais.
O acesso deve ser apenas de conta de email institucional da SEECT, aquelas terminadas em @see.pb.gov.br, @escola.pb.gov.br e @professor.pb.gov.br, para isto você deve estar logado no email institucional para então acessar o link.
Acessem o formulário clicando na imagem ao lado ou no Link a seguir: https://forms.gle/5FviBcXxc54aDGDC8
Abertura de Contas
Abertura de Contas
Solicitação opcional de contas bancárias para recebimento de Recursos para Financiamento Educacional
Utilize o Formulário acima para solicitação de contas bancárias para recebimento dos recursos do PAAE, PROGÁS, PTE-PB e PDDE-PB.
Clique na imagem acima e acesse o formulário.
Você precisará estár logado em uma conta Gmail da SEECT, aquelas terminadas em @escola.pb.gov.br, @see.pb.gov.br e @professor.pb.gov.br.
Uniformes
Uniformes
A SEECT iniciou o levantamento junto as unidades escolares para aquisição de Camisa Escolar para o período letivo de 2022.
A escolas devem preencher um formulpario eletrônico com as informações dos tamanhos de camisa escolar necessárias para atender a demanda de alunos da escola.
Os tamanhos disponíveis são Tamanho 08, para o publico infantil, PP, P, M, G, GG e XXG, para os discentes da faixa etária adolescentes a adultos. As modalidades que serão atendidas são: Infantil, Fundamental I, Fundamental II, Ensino Médio, Educação de Jovens e Adultos e Semipresencial.
Encontre aqui o formulário para envio das informações
O prazo para envio das informações é até 28/07/2021, após esse prazo a SEECT procederá com o levantamento baseado nas informações do Sistema SABER e os tamanhos distribuídos conforme estatística do levantaento atual.
Caso você tenha assumido a gestão escolar recententemente ou ainda não assinou o termo de compromisso com a merenda, conforme disciplina a Portaria 1362/2020, que regulamentou a descentralização do PNAE no Estado da Paraíba, você deve assinar o termo de compromisso conforme instruções abaixo:
Procedimentos:
1. Logar em sua conta de email da SEECT, endereço gmail.com.
(@escola.pb.gov.br, @professor.pb.gov.br e @see.pb.gov.br)
2. Solicitar Termo de Compromisso através do Formulário online.
3. Aguardar envio do Termo para o e-mail informado no formulário online;
4. O gestor deve assinar e digitalizar o Termo de Compromisso;
5. Enviar Termo de Compromisso por meio de formulário eletrônico disponível nessa seção.
Observação: O não envio do Termo de Compromisso poderá reprovar a prestação de contas por ausência de documentos.
Clique Aqui para Solicitar o Termo de Compromisso.
Clique Aqui para enviar do Termo de Compromisso já assinado pelo Gestor.
CALCULADORA DEVOLUÇÃO - PNAE
CALCULADORA DEVOLUÇÃO - PNAE
É possível que sobrem recursos na conta específica dos programas suplementares no final do ano – recursos que os executores locais não puderam gastar devido a eventuais atrasos nos repasses, ao tempo que levam processos licitatórios etc. Por isso, quando ainda há saldo não comprometido com pagamentos em 31 de dezembro de cada ano, esse saldo pode ser usado no ano seguinte, nas despesas previstas no programa.
Segundo a Resolução PNAE de nº 06/2020, os limites de reprogramação é de 30% dos total disponível no exercício, vejamos:
"art. 47, inciso XXIV...
XXIV – o saldo dos recursos recebidos à conta do PNAE existente em 31 de dezembro de cada ano será reprogramado para o exercício seguinte;
a) a reprogramação de que trata este inciso fica limitada em até 30% dos valores repassados no respectivo exercício;
b) na hipótese do saldo de que trata a alínea anterior ultrapassar a 30% do total de recursos disponíveis no exercício, os valores excedentes são deduzidos do repasse do exercício subsequente;
...
d) a reprogramação que exceder o limite previsto na alínea “a” nos casos em que forem repassadas parcelas de forma cumulativa nos meses de setembro, outubro e novembro não será aplicado o previsto na alínea “b” deste inciso."
Para conhecer o valor a ser reprogramado e/ou se há valor a ser devolvido utilize a calculadora disponível aqui na página.
Caso identifique que tenha valor a ser devolvido, Clique aqui, para conhecer os procedimentos de devolução a SEECT. Você será redirecionado para a seção Perguntas frenquentes:
Qual Procedimento de devolução de Saldo do PNAE e PNAE - Mais Educação e Novo Mais Educação?
PROGÁS
PROGÁS
Solicite a complementação no repasse financeiro do Programa de auxílio Gás nas Escolas Estaduais da Paraíba.
O Chefe do NUAEI poderá validar sua solicitação com uma visita "in-loco" ou não.
O Complemento poderá estar na parcela seguinte à solicitação.
CONTA BANCÁRIA PARA RECEBIMENTO DO PROGÁS
Após abertura de conta, utilize o formulário para envio das informações bancárias.
PAAE
PAAE
CONTA BANCÁRIA PARA RECEBIMENTO DO PAAE
Consulte a veracidade da NF-E, digitando a Chave de acesso da Nota Fiscal Recebida.
Consulte a veracidade da NF-E, digitando a Chave de acesso da Nota Fiscal Recebida.
QUITAÇÃO DÍVIDAS PAAE 2020
QUITAÇÃO DÍVIDAS PAAE 2020
O formulário de Levantamento de dívidas do PAAE ficará aberto até às 16:30 do dia 03/12/2020.
O FORMULÁRIO SÓ PODERÁ SER PREENCHIDO UMA VEZ.
Para acessar o Formulário clique no link abaixo:
https://forms/SituacaoFianceiraPAAE
SERÁ NECESSÁRIO OS SEGUINTES DOCUMENTOS, EM PDFs ÚNICOS POR ITEM:
1. TERMO DE COMPRA EMERGENCIAL
2. PESQUISA DE PREÇO (MÍNIMO 3)
3. ORDEM DE COMPRA ASSINADA PELO GESTOR
4. TERMO DE RECEBIMENTO COM ASSINATURA
5. NOTA FISCAL ATESTADA E CARIMBADA PELO GESTOR ESCOLAR
6. ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO ESCOLAR QUE CONSTE APROVAÇÃO DA COMPRA E INFORME QUE OS GÊNEROS FORAM UTILIZADOS.
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