MPPE e Secretarias do Governo estreitam relações entre as instituições

No dia 05 de abril, o procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto de Freitas Oliveira, recebeu no Ministério Público de Pernambuco uma visita do secretário Carlos Muniz, da Secretaria de Governo da Prefeitura do Recife, e do secretário Geraldo Carvalho, da Secretaria Executiva dos Direitos dos Animais.

O PGJ explicou que tratou-se de um momento para conversarem sobre o crescimento da busca por animais na pandemia, bem como a necessidade de os cidadãos irem em busca do serviço gratuito e público do Estado. “Foi uma boa oportunidade para o estreitamento de diálogos entre as instituições, a fim de deixarmos as portas abertas para projetos futuros. Um importante assunto abordado foi a relevância da comunicação com as Promotorias de Justiça, incentivando a conciliação para evitar a sobrecarga de inquéritos civis que possam abarrotar o sistema”, detalhou Paulo Augusto.

O secretário Geraldo Carvalho também comentou o encontro. “Fizemos uma visita de cortesia, com o intuito de me apresentar como o novo Secretário Executivo da Secretaria de Direitos dos Animais, secretaria essa que administra o Hospital Veterinário do Recife e apresentar os projetos e ações que serão desenvolvidos, com o fim de atuar em parceria e de forma colaborativa, em prol de uma gestão transparente”, frisou.

O secretário Carlos Muniz celebrou a parceria. “O intuito da nossa visita teve como principal objetivo reforçar a parceria entre Ministério Público e Prefeitura do Recife. Com a apresentação de projetos e ações de forma prévia, seremos capazes de agir com transparência e atingir os objetivos com eficiência”, afirmou.

MPPE e Prefeitura de Olinda visitam Compaz do Alto Santa Terezinha para avançar com projeto em Peixinhos

Para dar continuidade ao diálogo institucional voltado à criação de um equipamento público de cidadania na cidade de Olinda, membros do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e representantes da Prefeitura de Olinda visitaram, no dia 30 de março, o Compaz Governador Eduardo Campos, localizado no Alto Santa Terezinha, na Zona Norte do Recife.

Participaram da visita os promotores de Justiça de Olinda Aline Arroxelas (Infância e Juventude) e Sérgio Souto (Educação), além da assessora do Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, promotora de Justiça Fernanda da Nóbrega, e da coordenadora do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Nupia), procuradora de Justiça Nelma Quaiotti. Pelo município de Olinda estiveram presentes o secretário de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos de Olinda, Paulo Souza Silva e demais integrantes da gestão.

O objetivo desse momento foi conhecer a estrutura e os serviços do equipamento para entender de que forma sua operação pode contribuir para a aproximação entre o poder público e a comunidade à sua volta.

De acordo com os promotores de Justiça Aline Arroxelas e Sérgio Souto, a experiência deve auxiliar os integrantes da gestão municipal de Olinda a elaborar o projeto executivo de requalificação do Nascedouro de Peixinhos, iniciativa acordada em reunião realizada entre o MPPE e o prefeito de Olinda no dia 21 de março.

“Foi uma manhã muito rica, especialmente porque foi possível constatar que é possível construir equipamentos integrados à comunidade e voltados a ações de cidadania e dignidade da população. O MPPE espera que a oportunidade venha a contribuir com os esforços para a melhoria das políticas públicas em favor da população olindense”, apontou Aline Arroxelas.

PCR convida o MPPE a integrar iniciativas de cidadania e cultura de paz - além de apresentar o Compaz aos representantes da gestão municipal de Olinda, o secretário de Segurança Cidadã do Recife, Murilo Cavalcanti, sugeriu a integração de projetos do MPPE, como o Orelhão Digital e o Nupia, às unidades já existentes do Compaz no Recife.

MPT procura MPPE para trocar informações sobre segurança institucional e núcleos de inteligência

O Gabinete da Procuradoria Geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recebeu, no dia 17 de março, a visita de dois representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), que vieram estreitar laços, trocar informações e discutir futuras parcerias sobre segurança institucional e núcleos de inteligência.

O gerente-executivo de Segurança Institucional do MPT, Cleverson Lautert Cruz, e o secretário de Segurança Institucional do MPT, Fábio Goulart Vilela, declararam querer conhecer os modelos e projetos já implantados no MPPE, para uma possível adaptação à realidade do MPT. Eles foram recepcionados pela coordenadora de Gabinete, Lizandra Carvalho, e pelos assessores-técnicos especiais do PGJ, Eduardo Cajueiro e Antônio Fernandes, que representaram o procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto Freitas.

"Nós temos o MPPE como referência nas áreas de segurança institucional e inteligência. Estamos aqui para buscar experiências que deram certo e planejar futuras parcerias e capacitações", declarou Fábio Goulart Vilela.

Segundo Eduardo Cajueiro, o MPPE está sempre de portas abertas a instituições parceiras. "Cooperar com conhecimento e práticas exitosas faz parte da política do MPPE. É salutar essa troca de expertise, até mesmo para que seja criada uma doutrina de inteligência para o Ministério Público brasileiro", afirmou ele.

Assim, as duas instituições devem discutir futuramente políticas de contingência, análise de risco, segurança institucional, entre outros temas.

"Nossas áreas de segurança institucional e inteligência trabalham em conjunto, aprimorando a segurança física de membros e servidores, a segurança das unidades e no tratamento dos dados do MPPE. A interação entre elas tem sido proveitosa", disse Antônio Fernandes.

Na conversa, setores como Gaeco, Nimppe e GAPs foram citados como exemplos de setores que os representantes do MPT podem consultar para troca de experiências, assim como a Assistência Militar e Policial Civil (AMPC), na parte de segurança institucional.

"Nossos membros, nas hipóteses de ingresso e movimentação na carreira, vêm contando, inclusive, com mapeamento dos municípios feito pela nossa inteligência. Além disso, o setor de inteligência também tem contribuído com estudos sobre áreas adequadas para instalação de sedes de Promotorias de Justiça”, também comentou Lizandra de Carvalho.

"Será muito proveitoso conhecermos todas as ferramentas e iniciativas do MPPE para melhor estruturarmos os nossos projetos. Precisamos de diretrizes para alinharmos os planos que pretendemos implantar no MPT, com interação e organização", assegurou Cleverson Lautert Cruz.

MPPE e Governo do Estado instalam primeira Câmara de Prevenção e Resolução de Conflitos

No dia 18 de janeiro, o Ministério Público de Pernambuco, juntamente com o Governo do Estado de Pernambuco, realizou a instalação da primeira Câmara de Prevenção e Resolução de Conflitos, em reunião sediada no gabinete do MPPE.

O promotor de Justiça e assessor-técnico da Procuradoria-Geral de Justiça (ATPGJ), Luís Sávio Loureiro, que na ocasião esteve como chefe interino de Gabinete, recebeu o procurador chefe adjunto do Gabinete do Procurador Geral do Estado, Rafael Farias Loureiro Amorim. Acompanharam também a reunião os assessores da Procuradoria-Geral de Justiça, Antônio Fernandes e Carlos Santos.

“Nos procedimentos antigos, a gente sofria muito com a falta de resposta do demandado. Agora, estamos vivendo o novo mundo do Direito. Nessa perspectiva, vamos tratar do interesse público da melhor forma possível, cada um contribuindo no que lhe diz respeito. A gente tem hoje núcleos de composições extrajudiciais, onde as pessoas têm acesso aos conciliadores para resolverem seus problemas. Inclusive, já trabalhamos com acordo de não persecução penal e cível. Como não avançarmos também nessa esfera junto com o Estado? Aos poucos, esses processos passarão a ser rotina, em prol do nosso atendimento à população”, pontuou Luís Sávio Loureiro.

Na ocasião, o procurador chefe adjunto do Gabinete do Procurador Geral do Estado, Rafael Farias Loureiro Amorim, enalteceu a importância do momento. “O Estado de Pernambuco também vem evoluindo ao longo dos anos nessa linha, tanto por instrumentos internos como, de dois anos para cá, a instalação de uma câmara, que envolve toda a administração pública estadual. Este momento é um marco de evolução e maturação do processo de busca de soluções consensuais. O Ministério Público é um grande parceiro que tem adotado suas funções de competências, com uma atuação muito próxima, buscando a defesa dos interesses coletivos. Vamos afinar esse procedimento aqui na câmara”, garantiu Rafael Amorim.

Vale ressaltar que a instituição dessa primeira Câmara de Prevenção e Resolução de Conflitos se destina a solução extrajudicial das demandas envolvendo os procedimentos administrativos nº 2013/1027386 e nº 2017/2650059, referentes ao controle de constitucionalidade, atribuição própria do Procurador Geral de Justiça.

Essa alternativa surge como uma forma de facilitar com que o promotor tenha acesso a quem vai resolver o problema, que é a Procuradoria Geral do Estado e o Governador do Estado, nas questões que envolvem o Estado, como bem explica o assessor da PGJ, Antônio Fernandes. “Assim, conseguimos minimizar os impactos, não apenas evitando uma judicialização, mas também apontando uma alternativa viável de como resolver o problema de fundo. Além disso, como a constitucionalidade é uma atribuição própria do procurador-geral, vimos nos processos de atribuição que lhe cabem, uma possibilidade de instalarmos uma câmara de conciliação para essas questões. Esse é um instrumento adequado para a solução das políticas públicas e, por isso, é também a Justiça do futuro”, explicou Antônio Fernandes.

Segundo o assessor Carlos Santos, a parceria entre as instituições beneficia principalmente a população, que poderá ter respostas mais rápidas aos seus processos. “É uma maneira de racionalizarmos o estoque de demandas e também de realizarmos o interesse público, que é o nosso foco. A disponibilidade da Procuradoria Geral do Estado de tratar essas matérias que temos, facilitará a conclusão de um bom termo. Estou acreditando muito nesse novo instituto concebido aqui no Ministério Público de Pernambuco”, concluiu Carlos Santos.

Durante a sessão, foram iniciadas as discussões sobre a matéria e realizados encaminhamentos, bem como já foi designada uma nova sessão para o dia 15 de fevereiro de 2022.

MPPE marca presença na posse da nova presidente do CNPG, em reunião ordinária realizada em BSB

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) marcou presença, no dia 04 de maio, na posse da nova presidente eleita do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), Norma Cavalcanti.

O procurador-geral de Justiça do MPPE, Paulo Augusto de Freitas Oliveira, enalteceu as mulheres que ocuparam o cargo. “Como promotor de Justiça, eu já podia acompanhar a trajetória de nomes como o da Dra. Ivana Cei e também o da Dra. Norma Cavalcanti. Atualmente, como procurador-geral de Justiça, cargo que me permite essa maior aproximação, posso testemunhar as qualidades profissionais que nos fazem admirá-las como líderes capazes de nos dirigir na presidência deste Colegiado”, elogiou Paulo Augusto.

Na ocasião, o então Secretário-Executivo do CNPG, Paulo Celso Ramos dos Santos, Promotor de Justiça e Ouvidor-Geral do Ministério Público do Estado do Amapá, apresentou a Prestação de Contas – Gestão 2021/2022, sob a presidência da Procuradora-Geral de Justiça do MPAP, Ivana Cei.